TÓPICO DE PESSOA
Lucas Elias de Souza
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Lucas Elias de Souza em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 49 dias. Termos recorrentes no histórico: peticao, mandado, relacao, certidao, protocolo. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Apelação Cível
0000076-95.1998.8.26.0486- Órgão julgador
- 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
13/04/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
10/04/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processe-se os recurso de apelação interposto e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, observando-se o disposto no art. 102 - NSCGJ, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processe-se os recurso de apelação interposto e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, observando-se o disposto no art. 102 - NSCGJ, como também no Comunicado Conjunto 277/2020…
10/04/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0585/2026 Teor do ato: Vistos. Processe-se os recurso de apelação interposto e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, observando-se o disposto no art. 102…
Remetido ao DJE Relação: 0585/2026 Teor do ato: Vistos. Processe-se os recurso de apelação interposto e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, observando-se o disposto no art. 102 - NSCGJ, como também no Comunicado Conjunt…
07/04/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
06/04/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para que no prazo legal, em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). Advogados(s): And…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para que no prazo legal, em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). Advogados(s): Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Juarez…
27/03/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
26/03/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas 3. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação dos terceiros José Wilson Assis Neves e Erlaina Aparecida dos Santos Zampiere Neves para: a) reconhecer a inexistência de fraude…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 3. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação dos terceiros José Wilson Assis Neves e Erlaina Aparecida dos Santos Zampiere Neves para: a) reconhecer a inexistência de fraude à execução na alienação do imóvel matricul…
26/03/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: 3. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação dos terceiros José Wilson Assis Neves e Erlaina Aparecida dos Santos Zampiere Neves para: a) reconhecer a inexistência de fra…
Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: 3. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação dos terceiros José Wilson Assis Neves e Erlaina Aparecida dos Santos Zampiere Neves para: a) reconhecer a inexistência de fraude à execução na alienação do imóvel matri…
19/03/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002254-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 13:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002254-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 13:19
19/03/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002255-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 13:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002255-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 13:52
13/03/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002028-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 00:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002028-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 00:12
09/03/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001883-8 Tipo da Petição: Defesa Data: 09/03/2026 21:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001883-8 Tipo da Petição: Defesa Data: 09/03/2026 21:51
04/03/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001715-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 10:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001715-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 10:55
04/03/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001728-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001728-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 13:54
03/03/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001695-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001695-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 16:45
26/02/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a expedição de carta precatória para cotação de Marcelo Zabalia, no endereço indicado às fls. 1910/1911. Sem prejuízo, intime-se as partes para se manifestarem quan…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a expedição de carta precatória para cotação de Marcelo Zabalia, no endereço indicado às fls. 1910/1911. Sem prejuízo, intime-se as partes para se manifestarem quanto a petição e documentos de fls. 1912/1934…
25/02/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0310/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de carta precatória para cotação de Marcelo Zabalia, no endereço indicado às fls. 1910/1911. Sem prejuízo, intime-se as partes para se manifes…
Remetido ao DJE Relação: 0310/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de carta precatória para cotação de Marcelo Zabalia, no endereço indicado às fls. 1910/1911. Sem prejuízo, intime-se as partes para se manifestarem quanto a petição e documentos de fls.…
17/02/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001232-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2026 08:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001232-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2026 08:19
13/02/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
13/02/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001208-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001208-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 15:43
12/02/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0246/2026 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requer…
Remetido ao DJE Relação: 0246/2026 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de…
27/01/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
26/01/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se o cartório judicial o item "2" do despacho de fls. 1619-1620, intimando-se os atuais proprietários dos imóveis penhorados, por mandado/car…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se o cartório judicial o item "2" do despacho de fls. 1619-1620, intimando-se os atuais proprietários dos imóveis penhorados, por mandado/carta precatória, nos endereços que foram por …
26/01/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se o cartório judicial o item "2" do despacho de fls. 1619-1620, intimando-se os atuais proprietários dos imóveis penhorados, por m…
Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se o cartório judicial o item "2" do despacho de fls. 1619-1620, intimando-se os atuais proprietários dos imóveis penhorados, por mandado/carta precatória, nos endereços que …
14/01/2026 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70000159-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70000159-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 17:23
17/12/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1735/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1735/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1735/2025 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre o ofício acima constante, requerendo o que entender(em) de direito em termos …
Remetido ao DJE Relação: 1735/2025 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre o ofício acima constante, requerendo o que entender(em) de direito em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): S…
16/12/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1711/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1711/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
12/12/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1711/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro o pedido retro. Promova-se a imediata baixa da restrição RENAJUD do veículo arrematado: GM/Montana Conquest 1.8, Flex, placas CNG-0711, cor branca, ano/mo…
Remetido ao DJE Relação: 1711/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro o pedido retro. Promova-se a imediata baixa da restrição RENAJUD do veículo arrematado: GM/Montana Conquest 1.8, Flex, placas CNG-0711, cor branca, ano/modelo 2006/2007, RENAVAM 00891559418, chassi…
09/12/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70014755-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2025 17:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70014755-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2025 17:30
26/11/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70014233-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70014233-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 10:33
24/11/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1585/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1585/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
19/11/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante a ausência de resposta ao e-mail de fls. 1629, cumpra-se novamente o despacho de fls. 1619/1620. Quanto ao pedido de nova designação de hasta pública para alienação do…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante a ausência de resposta ao e-mail de fls. 1629, cumpra-se novamente o despacho de fls. 1619/1620. Quanto ao pedido de nova designação de hasta pública para alienação do veículo VW/Gol, placa DFN 2792, penhorados…
19/11/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1585/2025 Teor do ato: Ante a ausência de resposta ao e-mail de fls. 1629, cumpra-se novamente o despacho de fls. 1619/1620. Quanto ao pedido de nova designação de hasta pública para alienação…
Remetido ao DJE Relação: 1585/2025 Teor do ato: Ante a ausência de resposta ao e-mail de fls. 1629, cumpra-se novamente o despacho de fls. 1619/1620. Quanto ao pedido de nova designação de hasta pública para alienação do veículo VW/Gol, placa DFN 2792, penhora…
13/10/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70012549-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2025 11:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70012549-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2025 11:00
26/09/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1221/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1221/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1214/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1214/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
25/09/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento…
Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Silvia Regina Alph…
24/09/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS. Defiro a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, do valor total indicad…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS. Defiro a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, do valor total indicado no formulário à fl. 1780 (descontada a qu…
24/09/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1214/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, do valor total indicado no formulário à fl. 1780 (descontada a …
Remetido ao DJE Relação: 1214/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, do valor total indicado no formulário à fl. 1780 (descontada a quantia de R$ 1.933,96 determinada na decis…
19/09/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
19/09/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70011642-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70011642-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2025 10:27
18/09/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1174/2025 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se em termos de regular andamento do feito, que encontra-se …
Remetido ao DJE Relação: 1174/2025 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se em termos de regular andamento do feito, que encontra-se paralisado sem movimentação, conforme certi…
27/08/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70010574-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2025 17:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70010574-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2025 17:01
25/08/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
22/08/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0998/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, referente a arrematação do veículo Montana Conquest 1.9, devendo a parte a…
Remetido ao DJE Relação: 0998/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, referente a arrematação do veículo Montana Conquest 1.9, devendo a parte autora apresentar o respectivo formulário pa…
13/08/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0941/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requer…
Remetido ao DJE Relação: 0941/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de…
23/06/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0560/2025 Teor do ato: Designado leilão eletrônico, o leiloeiro oficial noticiou a arrematação do veículo veículo MONTANA CONQUEST 1.8, Flex, Placas CNG 0711, cor branca, ano/modelo 2006/2007,…
Remetido ao DJE Relação: 0560/2025 Teor do ato: Designado leilão eletrônico, o leiloeiro oficial noticiou a arrematação do veículo veículo MONTANA CONQUEST 1.8, Flex, Placas CNG 0711, cor branca, ano/modelo 2006/2007, RENAVAN 00891559418, Chassi 9BGXL80G07C112…
04/06/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70006738-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 04/06/2025 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70006738-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 04/06/2025 14:40
02/06/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
30/05/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Trata-se de pedido formulado pelo arrematante WALLACE STEPHANO DE SOUZA para compensação dos valores depositados para pagamento das multas, impostos, licenciamentos e ta…
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Trata-se de pedido formulado pelo arrematante WALLACE STEPHANO DE SOUZA para compensação dos valores depositados para pagamento das multas, impostos, licenciamentos e taxas que o veículo possui, no valor de R$ 1.…
29/05/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de pedido formulado pelo arrematante WALLACE STEPHANO DE SOUZA para compensação dos valores depositados para pagamento das multas, impostos, licenciamentos e taxas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de pedido formulado pelo arrematante WALLACE STEPHANO DE SOUZA para compensação dos valores depositados para pagamento das multas, impostos, licenciamentos e taxas que o veículo possui, no valor de R$ 1.933…
24/03/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70003682-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2025 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70003682-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2025 10:33
21/03/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vista dos autos às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os documentos acima constantes, requerendo o que entenderem de direito em termos de…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vista dos autos às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os documentos acima constantes, requerendo o que entenderem de direito em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Sil…
21/03/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169
13/02/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0110/2025 Teor do ato: Intimação das partes acerca da publicação do Edital do Leilão, informado às folhas 1715. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Treme…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2025 Teor do ato: Intimação das partes acerca da publicação do Edital do Leilão, informado às folhas 1715. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marcos Rogerio Tiro…
13/02/2025 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
17/12/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1040/2024 Teor do ato: Ciência às partes da designação de data para realização das hastas públicas, conforme fls. 1701 e 1702. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Pau…
Remetido ao DJE Relação: 1040/2024 Teor do ato: Ciência às partes da designação de data para realização das hastas públicas, conforme fls. 1701 e 1702. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marc…
17/12/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
03/10/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0811/2024 Teor do ato: Inicialmente, necessário corrigir a classe processual. Conforme acórdão de fls. 548/556, o E. Tribunal de Justiça deu provimento à apelação dos autores, com trânsito em …
Remetido ao DJE Relação: 0811/2024 Teor do ato: Inicialmente, necessário corrigir a classe processual. Conforme acórdão de fls. 548/556, o E. Tribunal de Justiça deu provimento à apelação dos autores, com trânsito em julgado em 21/05/2010 (fls. 557). Conforme …
03/10/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0811/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0811/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
02/10/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Hasta Pública Deferida Inicialmente, necessário corrigir a classe processual. Conforme acórdão de fls. 548/556, o E. Tribunal de Justiça deu provimento à apelação dos autores, com trânsito em julgado em 21/05/2010 (fl…
Hasta Pública Deferida Inicialmente, necessário corrigir a classe processual. Conforme acórdão de fls. 548/556, o E. Tribunal de Justiça deu provimento à apelação dos autores, com trânsito em julgado em 21/05/2010 (fls. 557). Conforme decisão de fls. 749, inic…
11/09/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.24.70013183-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 11:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.24.70013183-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 11:26
11/09/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.24.70013198-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 15:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.24.70013198-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2024 15:22
10/09/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0731/2024 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a petição acima constante, requerendo o que entender(em) de direito em termos…
Remetido ao DJE Relação: 0731/2024 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a petição acima constante, requerendo o que entender(em) de direito em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): …
10/09/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0731/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
26/06/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0499/2024 Teor do ato: Ciência às partes da designação de data para realização das hastas públicas, conforme fls. 1676 e 1677. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Pau…
Remetido ao DJE Relação: 0499/2024 Teor do ato: Ciência às partes da designação de data para realização das hastas públicas, conforme fls. 1676 e 1677. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marc…
26/06/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
07/06/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.24.70007885-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2024 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.24.70007885-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2024 16:44
06/06/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pelo exequente para realização de leilão eletrônico dos veículos a) GM Montana Conquest, placas CNG 0711 e b) Gol, placas DFN 2792, pen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pelo exequente para realização de leilão eletrônico dos veículos a) GM Montana Conquest, placas CNG 0711 e b) Gol, placas DFN 2792, penhorados às fls. 1502/1503 dos autos, avalia…
06/06/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0434/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pelo exequente para realização de leilão eletrônico dos veículos a) GM Montana Conquest, placas CNG 0711 e b) Gol, placas DFN 2792, …
Remetido ao DJE Relação: 0434/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido formulado pelo exequente para realização de leilão eletrônico dos veículos a) GM Montana Conquest, placas CNG 0711 e b) Gol, placas DFN 2792, penhorados às fls. 1502/1503 dos autos, ava…
06/06/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
10/04/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.24.70004729-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2024 17:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.24.70004729-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2024 17:55
04/04/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0229/2024 Teor do ato: VISTOS. Indefiro, por ora, o pedido de fls. 1654-1658. Isso porque, compulsando detidamente os autos, possível verificar que o veículo VW Gol (placa DFN 2792), já fora a…
Remetido ao DJE Relação: 0229/2024 Teor do ato: VISTOS. Indefiro, por ora, o pedido de fls. 1654-1658. Isso porque, compulsando detidamente os autos, possível verificar que o veículo VW Gol (placa DFN 2792), já fora avaliado. Sendo assim, esclareçam os exequen…
04/04/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0229/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
08/02/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.24.70001351-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 10:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.24.70001351-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 10:08
30/01/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0059/2024 Teor do ato: Intimação das partes para manifestação sobre a avaliação dos bens prazo 15 dias. Advogados(s): Helenir Pereira Correa de Moraes (OAB 115358/SP), Silvia Regina Alphonse (…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2024 Teor do ato: Intimação das partes para manifestação sobre a avaliação dos bens prazo 15 dias. Advogados(s): Helenir Pereira Correa de Moraes (OAB 115358/SP), Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Tremen…
30/01/2024 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
15/12/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.23.70018059-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2023 09:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.23.70018059-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2023 09:36
15/12/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1014/2023 Teor do ato: Ciência ao advogado peticionante de fls. 1636, que após a certidão de alteração dos advogados de fls. 1483, de 05/07/2022 (1 ano e meio) não ocorreram mais publicações e…
Remetido ao DJE Relação: 1014/2023 Teor do ato: Ciência ao advogado peticionante de fls. 1636, que após a certidão de alteração dos advogados de fls. 1483, de 05/07/2022 (1 ano e meio) não ocorreram mais publicações em seu nome. Advogados(s): Helenir Pereira C…
15/12/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1014/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1014/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
05/12/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0978/2023 Teor do ato: VISTOS. 1. Defiro o pedido de fls. 1623-1624. 1.1. Expeça-se novo mandado (central compartilhada de mandados) de AVALIAÇÃO do veículo GM Montana Conquest, placas CNG 071…
Remetido ao DJE Relação: 0978/2023 Teor do ato: VISTOS. 1. Defiro o pedido de fls. 1623-1624. 1.1. Expeça-se novo mandado (central compartilhada de mandados) de AVALIAÇÃO do veículo GM Montana Conquest, placas CNG 0711, Renavan 00891559418, instruindo-o com a …
05/12/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0978/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0978/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
27/11/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.23.70016903-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 17:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.23.70016903-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 17:22
23/11/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1. Por primeiro, até decisão final acerca da alegada fraude à execução, a fim de se evitar maiores prejuízos aos credores, cumpra-se a serventia a determinação de fls. 139…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1. Por primeiro, até decisão final acerca da alegada fraude à execução, a fim de se evitar maiores prejuízos aos credores, cumpra-se a serventia a determinação de fls. 1396-1399, expedindo-se MANDADO DE AVERBAÇÃO D…
23/11/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0946/2023 Teor do ato: VISTOS. 1. Por primeiro, até decisão final acerca da alegada fraude à execução, a fim de se evitar maiores prejuízos aos credores, cumpra-se a serventia a determinação d…
Remetido ao DJE Relação: 0946/2023 Teor do ato: VISTOS. 1. Por primeiro, até decisão final acerca da alegada fraude à execução, a fim de se evitar maiores prejuízos aos credores, cumpra-se a serventia a determinação de fls. 1396-1399, expedindo-se MANDADO DE A…
23/11/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0946/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
05/10/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.23.70014234-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.23.70014234-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2023 17:23
04/10/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
03/10/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0797/2023 Teor do ato: Ciência à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Helenir Pereira Correa de Moraes (OAB 115358/SP), Silvia …
Remetido ao DJE Relação: 0797/2023 Teor do ato: Ciência à parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Helenir Pereira Correa de Moraes (OAB 115358/SP), Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Pa…
12/05/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
11/05/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0372/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista que a parte exequente é beneficiária de gratuidade da justiça (fl. 62) e, ainda, atento à data da última juntada da documentação pleiteada (fls…
Remetido ao DJE Relação: 0372/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista que a parte exequente é beneficiária de gratuidade da justiça (fl. 62) e, ainda, atento à data da última juntada da documentação pleiteada (fls. 1331/1389; fls. 1443/1449), DEFIRO o pedi…
27/04/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.23.70005876-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2023 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.23.70005876-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2023 18:00
18/04/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0301/2023 Teor do ato: VISTOS. 1. De inicio, informa a Exequente (fls. 1527) acerca da não distribuição das deprecatas de fls. 1400/1431, considerando não ter sido intimada para tanto, quando …
Remetido ao DJE Relação: 0301/2023 Teor do ato: VISTOS. 1. De inicio, informa a Exequente (fls. 1527) acerca da não distribuição das deprecatas de fls. 1400/1431, considerando não ter sido intimada para tanto, quando de sua expedição. No entanto, noto que, con…
18/04/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.23.70005293-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2023 09:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.23.70005293-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2023 09:23
18/04/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
17/04/2023 · Processo 0000076-95.1998.8.26.0486
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. De inicio, informa a Exequente (fls. 1527) acerca da não distribuição das deprecatas de fls. 1400/1431, considerando não ter sido intimada para tanto, quando de …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. De inicio, informa a Exequente (fls. 1527) acerca da não distribuição das deprecatas de fls. 1400/1431, considerando não ter sido intimada para tanto, quando de sua expedição. No entanto, noto que, confor…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2026 Data da Publicação: 14/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Remessa à 2° Instância - Sem mídias digitais - QUAT
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Remessa à 2° Instância - Sem mídias digitais - QUAT
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗06
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗07
08
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processe-se os recurso de apelação interposto e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, observando-se o disposto no art. 102 - NSCGJ, como também no Comunicado Conjunto 277
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processe-se os recurso de apelação interposto e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, observando-se o disposto no art. 102 - NSCGJ, como também no Comunicado Conjunto 277/2020 (mídias digitais). Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de fls. 1954/2027 e subsequentes. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗09
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0585/2026 Teor do ato: Vistos. Processe-se os recurso de apelação interposto e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, observando-se o disposto no art. 102 - NSCGJ, como também no Comunicado Co
Remetido ao DJE Relação: 0585/2026 Teor do ato: Vistos. Processe-se os recurso de apelação interposto e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, observando-se o disposto no art. 102 - NSCGJ, como também no Comunicado Conjunto 277/2020 (mídias digitais). Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de fls. 1954/2027 e subsequentes. Intimem-se. Advogados(s): Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Juarez Solana de Freitas (OAB 389948/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Michael Henrique Regonatto (OAB 260414/SP), Ricardo Godoy Tavares Pinto (OAB 233389/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗10
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002914-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/04/2026 15:56
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002914-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/04/2026 15:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗11
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002867-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/04/2026 19:18
Réplica Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002867-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/04/2026 19:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗13
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para que no prazo legal, em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para que no prazo legal, em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗14
15
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para que no prazo legal, em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). Advogados(s): Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), J
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para que no prazo legal, em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). Advogados(s): Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Juarez Solana de Freitas (OAB 389948/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Michael Henrique Regonatto (OAB 260414/SP), Ricardo Godoy Tavares Pinto (OAB 233389/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗16
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002700-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 01/04/2026 16:19
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002700-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 01/04/2026 16:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗17
Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002701-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2026 16:28
Contestação Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002701-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2026 16:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2026 Data da Publicação: 30/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗19
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 3. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação dos terceiros José Wilson Assis Neves e Erlaina Aparecida dos Santos Zampiere Neves para: a) reconhecer a inexistência de fraude à execução na alienação do imóvel mat
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 3. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação dos terceiros José Wilson Assis Neves e Erlaina Aparecida dos Santos Zampiere Neves para: a) reconhecer a inexistência de fraude à execução na alienação do imóvel matriculado sob o nº 21.250 do CRI de Pederneiras/SP; b) determinar o cancelamento da penhora incidente sobre o referido bem. 4. Após a preclusão desta decisão, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Pederneiras/SP para cumprimento. 5. Servirá a presente decisão como ofício, cabendo à parte interessada providenciar seu encaminhamento, instruído com certidão de preclusão a ser lavrada pela serventia judicial, autorizado o encaminhamento por meio de endereço eletrônico. Consigno ao destinatário do ofício que, para processos digitais, eventual resposta deve ser enviada ao e-mail institucional da Vara, qual seja ([email protected]), nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. 6. Em termos de prosseguimento do feito, intimem-se as partes para ciência da decisão proferida nos autos nº 4000103-28.2026.8.26.0486 (fls. 2086/2090). 7. Intimem-se, ainda, para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de fls. 1954/2027, apresentados por Maria Helena Pereira de Oliveira. 8. Por fim, registre-se que a análise das constrições relativas aos bens de Paulo Diogo Cassemiro Palharini e outros será realizada nos autos dos embargos de terceiro nº 4000134-48.2026.8.26.0486. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗20
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: 3. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação dos terceiros José Wilson Assis Neves e Erlaina Aparecida dos Santos Zampiere Neves para: a) reconhecer a inexistência de fraude à execução na alienação do imóvel
Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: 3. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação dos terceiros José Wilson Assis Neves e Erlaina Aparecida dos Santos Zampiere Neves para: a) reconhecer a inexistência de fraude à execução na alienação do imóvel matriculado sob o nº 21.250 do CRI de Pederneiras/SP; b) determinar o cancelamento da penhora incidente sobre o referido bem. 4. Após a preclusão desta decisão, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Pederneiras/SP para cumprimento. 5. Servirá a presente decisão como ofício, cabendo à parte interessada providenciar seu encaminhamento, instruído com certidão de preclusão a ser lavrada pela serventia judicial, autorizado o encaminhamento por meio de endereço eletrônico. Consigno ao destinatário do ofício que, para processos digitais, eventual resposta deve ser enviada ao e-mail institucional da Vara, qual seja ([email protected]), nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. 6. Em termos de prosseguimento do feito, intimem-se as partes para ciência da decisão proferida nos autos nº 4000103-28.2026.8.26.0486 (fls. 2086/2090). 7. Intimem-se, ainda, para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de fls. 1954/2027, apresentados por Maria Helena Pereira de Oliveira. 8. Por fim, registre-se que a análise das constrições relativas aos bens de Paulo Diogo Cassemiro Palharini e outros será realizada nos autos dos embargos de terceiro nº 4000134-48.2026.8.26.0486. Int. Advogados(s): Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Juarez Solana de Freitas (OAB 389948/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Michael Henrique Regonatto (OAB 260414/SP), Ricardo Godoy Tavares Pinto (OAB 233389/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗21
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002254-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 13:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002254-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 13:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗22
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002255-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 13:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002255-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 13:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗23
24
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗25
26
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002028-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 00:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002028-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 00:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗27
28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001883-8 Tipo da Petição: Defesa Data: 09/03/2026 21:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001883-8 Tipo da Petição: Defesa Data: 09/03/2026 21:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗29
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001715-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 10:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001715-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 10:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗30
31
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001728-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001728-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 13:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗32
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001695-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001695-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 16:45
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗33
Andamento
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Genérica - Cível
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Genérica - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗34
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗35
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a expedição de carta precatória para cotação de Marcelo Zabalia, no endereço indicado às fls. 1910/1911. Sem prejuízo, intime-se as partes para se manifestarem quanto a petição e documentos de fls. 1912
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a expedição de carta precatória para cotação de Marcelo Zabalia, no endereço indicado às fls. 1910/1911. Sem prejuízo, intime-se as partes para se manifestarem quanto a petição e documentos de fls. 1912/1934. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗36
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0310/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de carta precatória para cotação de Marcelo Zabalia, no endereço indicado às fls. 1910/1911. Sem prejuízo, intime-se as partes para se manifestarem quanto a petição e documentos de
Remetido ao DJE Relação: 0310/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de carta precatória para cotação de Marcelo Zabalia, no endereço indicado às fls. 1910/1911. Sem prejuízo, intime-se as partes para se manifestarem quanto a petição e documentos de fls. 1912/1934. Int. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP), Juarez Solana de Freitas (OAB 389948/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗37
38
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001232-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2026 08:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001232-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2026 08:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗39
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗40
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001208-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001208-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 15:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗41
42
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗43
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗44
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prossegu
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗45
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Remetido ao DJE Relação: 0246/2026 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que entender de direito em term
Remetido ao DJE Relação: 0246/2026 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a certidão do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP)
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Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
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Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000245-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000245-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
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Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000246-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000246-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
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Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000247-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000247-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
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Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000248-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2026 Local: Oficial de justiça - Carlos Aurélio Porcelo
Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000248-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2026 Local: Oficial de justiça - Carlos Aurélio Porcelo
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Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000249-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000249-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
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Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000250-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000250-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
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Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000251-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000251-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
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Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000252-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2026 Local: Oficial de justiça - Carlos Aurélio Porcelo
Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000252-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2026 Local: Oficial de justiça - Carlos Aurélio Porcelo
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Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000253-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000253-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
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Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000254-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
Mandado Expedido Mandado nº: 486.2026/000254-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2026 Local: Oficial de justiça - Alcione De Melo
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
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Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se o cartório judicial o item "2" do despacho de fls. 1619-1620, intimando-se os atuais proprietários dos imóveis penhorados, por mandado/carta precatória, nos endereços que foram
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se o cartório judicial o item "2" do despacho de fls. 1619-1620, intimando-se os atuais proprietários dos imóveis penhorados, por mandado/carta precatória, nos endereços que foram por eles indicados nas referidas matrículas, para que, querendo, se manifestem nestes autos, no prazo de 15 dias, juntando documentos que demonstrem a efetiva compra do bem e a condição de terceiros de boa-fé que porventura possuem (p. ex., juntado comprovante de transferência dos valores pagos no imóvel, contratos, documentos e declarações que atestam não ter relação de parentesco com os executados etc): Maria Helena Pereira de Oliveira e Paulo Henrique de Oliveira Romani, adquirentes dos imóveis de M. 30.849 (30.877 e 30.878) e M. 30.850; ii. José Wilson Assis Neves e Erlaina Aparecida dos Santos Zampieri Neves, adquirentes do imóvel de M. 21.250; e iii. Paulo Diogo Cassemiro Palharin, Amanda Palharin Zabalia, Marcelo Zabalia, Fernanda Palharin, Lilian Palharin Silva e Ailton Ricardo Ravanhã da Silva, atuais proprietários do imóvel de M. 879 - fls. 1218/1235; Deverá o oficial cientificar às referidas pessoas acerca da possibilidade de opor embargos de terceiro, também no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
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Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se o cartório judicial o item "2" do despacho de fls. 1619-1620, intimando-se os atuais proprietários dos imóveis penhorados, por mandado/carta precatória, nos endereços
Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se o cartório judicial o item "2" do despacho de fls. 1619-1620, intimando-se os atuais proprietários dos imóveis penhorados, por mandado/carta precatória, nos endereços que foram por eles indicados nas referidas matrículas, para que, querendo, se manifestem nestes autos, no prazo de 15 dias, juntando documentos que demonstrem a efetiva compra do bem e a condição de terceiros de boa-fé que porventura possuem (p. ex., juntado comprovante de transferência dos valores pagos no imóvel, contratos, documentos e declarações que atestam não ter relação de parentesco com os executados etc): Maria Helena Pereira de Oliveira e Paulo Henrique de Oliveira Romani, adquirentes dos imóveis de M. 30.849 (30.877 e 30.878) e M. 30.850; ii. José Wilson Assis Neves e Erlaina Aparecida dos Santos Zampieri Neves, adquirentes do imóvel de M. 21.250; e iii. Paulo Diogo Cassemiro Palharin, Amanda Palharin Zabalia, Marcelo Zabalia, Fernanda Palharin, Lilian Palharin Silva e Ailton Ricardo Ravanhã da Silva, atuais proprietários do imóvel de M. 879 - fls. 1218/1235; Deverá o oficial cientificar às referidas pessoas acerca da possibilidade de opor embargos de terceiro, também no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP)
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Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70000159-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70000159-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 17:23
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1735/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1735/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
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Ato ordinatório Vista dos autos à(s) parte(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre o ofício acima constante, requerendo o que entender(em) de direito em termos de prosseguimento do feito.
Ato ordinatório Vista dos autos à(s) parte(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre o ofício acima constante, requerendo o que entender(em) de direito em termos de prosseguimento do feito.
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Remetido ao DJE Relação: 1735/2025 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre o ofício acima constante, requerendo o que entender(em) de direito em termos de prosseguimento do feito. Advogados(
Remetido ao DJE Relação: 1735/2025 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre o ofício acima constante, requerendo o que entender(em) de direito em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP)
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1711/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1711/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
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Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Defiro o pedido retro. Promova-se a imediata baixa da restrição RENAJUD do veículo arrematado: GM/Montana Conquest 1.8, Flex, placas CNG-0711, cor branca, ano/modelo 2006/2007, RENAVAM 00891559418, chas
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Defiro o pedido retro. Promova-se a imediata baixa da restrição RENAJUD do veículo arrematado: GM/Montana Conquest 1.8, Flex, placas CNG-0711, cor branca, ano/modelo 2006/2007, RENAVAM 00891559418, chassi 9BGXL80G07C112709. Int.
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Remetido ao DJE Relação: 1711/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro o pedido retro. Promova-se a imediata baixa da restrição RENAJUD do veículo arrematado: GM/Montana Conquest 1.8, Flex, placas CNG-0711, cor branca, ano/modelo 2006/2007, RENAVAM 00891559418, c
Remetido ao DJE Relação: 1711/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro o pedido retro. Promova-se a imediata baixa da restrição RENAJUD do veículo arrematado: GM/Montana Conquest 1.8, Flex, placas CNG-0711, cor branca, ano/modelo 2006/2007, RENAVAM 00891559418, chassi 9BGXL80G07C112709. Int. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP)
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Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70014755-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2025 17:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70014755-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2025 17:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗73
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Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70014233-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70014233-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 10:33
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1585/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1585/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗75
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Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗76
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Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante a ausência de resposta ao e-mail de fls. 1629, cumpra-se novamente o despacho de fls. 1619/1620. Quanto ao pedido de nova designação de hasta pública para alienação do veículo VW/Gol, placa DFN 2792, penho
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante a ausência de resposta ao e-mail de fls. 1629, cumpra-se novamente o despacho de fls. 1619/1620. Quanto ao pedido de nova designação de hasta pública para alienação do veículo VW/Gol, placa DFN 2792, penhorados às fls. 1502/1503 dos autos e avaliados à fl. 1554, indefiro, tendo em vista o resultado negativo das duas hastas anteriores. Desse modo, por ora, não se vislumbra a utilidade prática e a concretude em se repetir diligência anteriormente já frustrada, não se podendo compactuar com a prática de atos processuais que não indicam efetividade, cabendo à credora buscar outros meios de satisfação de seu crédito. Intimem-se.
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Remetido ao DJE Relação: 1585/2025 Teor do ato: Ante a ausência de resposta ao e-mail de fls. 1629, cumpra-se novamente o despacho de fls. 1619/1620. Quanto ao pedido de nova designação de hasta pública para alienação do veículo VW/Gol, placa DFN 2792, pe
Remetido ao DJE Relação: 1585/2025 Teor do ato: Ante a ausência de resposta ao e-mail de fls. 1629, cumpra-se novamente o despacho de fls. 1619/1620. Quanto ao pedido de nova designação de hasta pública para alienação do veículo VW/Gol, placa DFN 2792, penhorados às fls. 1502/1503 dos autos e avaliados à fl. 1554, indefiro, tendo em vista o resultado negativo das duas hastas anteriores. Desse modo, por ora, não se vislumbra a utilidade prática e a concretude em se repetir diligência anteriormente já frustrada, não se podendo compactuar com a prática de atos processuais que não indicam efetividade, cabendo à credora buscar outros meios de satisfação de seu crédito. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗78
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Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70012549-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2025 11:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70012549-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2025 11:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗80
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1221/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1221/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗81
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1214/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1214/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗82
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de MLE - QUAT
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de MLE - QUAT
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗84
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Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗85
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Silvia Regina
Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗86
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Decisão
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS. Defiro a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, do valor total indicado no formulário à fl. 1780 (descontada
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS. Defiro a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, do valor total indicado no formulário à fl. 1780 (descontada a quantia de R$ 1.933,96 determinada na decisão de fls. 1734/1736), devidamente atualizado quando do efetivo pagamento, autorizado o levantamento por seu(sua) procurador(a), ante os poderes expressos constantes do instrumento de mandato juntado à fl. 13 dos autos. Defiro ainda a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do arrematante WALLACE STEPHANO DE SOUZA, nos moldes do formulário de fls. 1778, devidamente atualizado quando do efetivo pagamento. Após, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗88
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1214/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, do valor total indicado no formulário à fl. 1780 (descontada a quantia de R$ 1.933,96 determinada na
Remetido ao DJE Relação: 1214/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, do valor total indicado no formulário à fl. 1780 (descontada a quantia de R$ 1.933,96 determinada na decisão de fls. 1734/1736), devidamente atualizado quando do efetivo pagamento, autorizado o levantamento por seu(sua) procurador(a), ante os poderes expressos constantes do instrumento de mandato juntado à fl. 13 dos autos. Defiro ainda a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do arrematante WALLACE STEPHANO DE SOUZA, nos moldes do formulário de fls. 1778, devidamente atualizado quando do efetivo pagamento. Após, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗89
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WQAA.25.70011751-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/09/2025 10:39
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WQAA.25.70011751-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/09/2025 10:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗90
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗91
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70011642-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70011642-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2025 10:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗92
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se em termos de regular andamento do feito, que encontra-se paralisado sem movimentação, conforme certidão acima
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se em termos de regular andamento do feito, que encontra-se paralisado sem movimentação, conforme certidão acima constante.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗93
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1174/2025 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se em termos de regular andamento do feito, que encontra-se paralisado sem movimentação, conforme
Remetido ao DJE Relação: 1174/2025 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se em termos de regular andamento do feito, que encontra-se paralisado sem movimentação, conforme certidão acima constante. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗94
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70010574-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2025 17:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70010574-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2025 17:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗95
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗96
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Andamento
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, referente a arrematação do veículo Montana Conquest 1.9, devendo a part
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado VISTOS. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, referente a arrematação do veículo Montana Conquest 1.9, devendo a parte autora apresentar o respectivo formulário para tanto. Após, intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗98
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0998/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, referente a arrematação do veículo Montana Conquest 1.9, devendo a parte autora apresentar o respectivo formulár
Remetido ao DJE Relação: 0998/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da Demandante, referente a arrematação do veículo Montana Conquest 1.9, devendo a parte autora apresentar o respectivo formulário para tanto. Após, intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito. Intimem-se. Advogados(s): Silvia Regina Alphonse (OAB 131044/SP), Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB 147169/SP), Marcos Rogerio Tirollo (OAB 205316/SP), Miguel Roberto Pertinhez (OAB 229154/SP), Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB 291336/SP), Marcel Nogueira Carvalho (OAB 292815/SP), Julio Cesar Alphonse (OAB 325620/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗99
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WQAA.25.70010406-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/08/2025 16:38
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WQAA.25.70010406-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/08/2025 16:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗100
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000076-95.1998.8.26.0486 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
J
Julio Cesar AlphonseVer processo 0000076-95.1998.8.26.0486S
Silvia Regina AlphonseVer processo 0000076-95.1998.8.26.0486