TÓPICO DE PESSOA

Sebastião Augusto de Castro

Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Sebastião Augusto de Castro em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 30,9 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, peticao, remessa, conclusao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS2relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS100peças e publicações

REPRESENTANTES1registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça - SP · Interessado

Procedimento Comum Cível

0408566-55.1993.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 06/08/2026

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02§

Tribunal de Justiça - SP · Reqte

Procedimento Comum Cível

0421768-94.1996.8.26.0053

Órgão julgador: SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 14/08/2025

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CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

PEÇA

08/02/2022 · Processo 0421768-94.1996.8.26.0053

Sebastião Augusto de Castro

Procedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Petição Juntada Aguardando Juntada de Petição 09/02/2022

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2021 Data da Disponibilização: 23/11/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404 Página: 1805/1807

Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Controle: 1357/1996. Ciência ao autor sobre o desarquivamento dos autos, concedendo vista por 10 (dez) dias para o regular prosseguimento do feito. Após o prazo, nada se…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 1027 Página: 1027/1031

Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Controle nº 1347/1996: Ciência ao autor sobre o desarquivamento dos autos, concedendo vista por 48 horas para o regular prosseguimento do feito. Após o prazo, nada sendo…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FFPA20000497970

Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 1275/1276

Remetido ao DJE Relação: 0222/2020 Teor do ato: (* Providencie o interessado a complementação das custas de desarquivamento dos autos solicitados (valor correto R$ 33,46 no FEDT- Cod. 206-2) nos termos do comunicado n…

Decisão Controle nº 1357/1996Vistos.HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de SEBASTIÃO AUGUSTO DE CASTRO (fl. 2987/3040), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentemente da existên…

Petição Juntada Juntada de petição com número de protocolo - 17.00204859-4

Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 16/08/17

Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 1088/1103

Remetido ao DJE Relação: 0162/2017 Teor do ato: Controle nº 1357/1996.Vistos.Diga o Município de São Paulo se concorda com a habilitação dos herdeiros de Sebastião Augusto de Castro.Intimem-se. Advogados(s): Paulo Edu…

Proferido Despacho Controle nº 1357/1996.Vistos.Diga o Município de São Paulo se concorda com a habilitação dos herdeiros de Sebastião Augusto de Castro.Intimem-se.

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro de Requisitório em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA17001748024

Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 17/07/2017

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Procedimento Comum - Número: 8000…

Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 12/06/17

Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2356 Página: 1225/1239

Decisão Controle 1357/96Vistos.Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0007686-88.2017.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias.Decor…

Remetido ao DJE Relação: 0097/2017 Teor do ato: Controle 1357/96Vistos.Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0007686-88.2017.Nos termos do Provimento CG 16/2016, artigo 1286, § 4 º, aguarde-se em Cartóri…

Início da Execução Juntado 0007686-88.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2310 Página: 1056/1073

Remetido ao DJE Relação: 0034/2017 Teor do ato: Controle nº 1357/1996Vistos.HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Manoel Nunes dos Santos (fls. 2903/2947), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condiçã…

Decisão Controle nº 1357/1996Vistos.HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Manoel Nunes dos Santos (fls. 2903/2947), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentemente da existência…

Petição Juntada minuta 30/11/16

Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 01/11/11

Petição Juntada

Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 20/09/16

Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2016 Data da Disponibilização: 17/08/2016 Data da Publicação: 18/08/2016 Número do Diário: 2181 Página: 1187/1197

Remetido ao DJE Relação: 0214/2016 Teor do ato: Controle nº 1357/1996Vistos.Fls. 2878/2882 e 2903/2946: diga a Municipalidade de São Paulo. Após, ao Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): Guilherme Silveira Lima…

Proferido Despacho Controle nº 1357/1996Vistos.Fls. 2878/2882 e 2903/2946: diga a Municipalidade de São Paulo. Após, ao Ministério Público.Intimem-se.

Petição Juntada minuta 30/05/16

Serventuário AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO 27/04/15

Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 2088 Página: 943/955

Remetido ao DJE Relação: 0065/2016 Teor do ato: Controle nº 1357/1996 Vistos. Primeiramente, digam os autores acerca da manifestação do Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Guilherme Silveira Lima de Lucca (O…

Proferido Despacho Controle nº 1357/1996 Vistos. Primeiramente, digam os autores acerca da manifestação do Ministério Público. Intimem-se.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2015 Data da Disponibilização: 11/11/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: 2005 Página: 973/984

Remetido ao DJE Relação: 0268/2015 Teor do ato: Controle nº 1357/1996 Vistos. Diante da certidão lançada pela Serventia (fl. , torno sem efeito o despacho de fl. Fl. 2878/2882: Manifeste-se a FESP. Após, vista ao MP e…

Decisão Controle nº 1357/1996 Vistos. Diante da certidão lançada pela Serventia (fl. , torno sem efeito o despacho de fl. Fl. 2878/2882: Manifeste-se a FESP. Após, vista ao MP e conclusos. Intime-se.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2015 Data da Disponibilização: 20/10/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 1991 Página: 928/937

Remetido ao DJE Relação: 0242/2015 Teor do ato: Controle nº 1357/1996 Vistos. Fl. 2878 e seguintes: Digam os autores. Intimem-se. Advogados(s): Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP), Celia Mollica Villar (O…

Proferido Despacho Controle nº 1357/1996 Vistos. Fl. 2878 e seguintes: Digam os autores. Intimem-se.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2015 Data da Disponibilização: 18/08/2015 Data da Publicação: 19/08/2015 Número do Diário: 1948 Página: 934/947

Remetido ao DJE Relação: 0185/2015 Teor do ato: Proc.1357/96 - Deferido vista aos autores por (5) dias. Após, arquivem-se os autos, conforme fl.2870 (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07) Advogados(s…

Serventuário Aguardando Juntada De Petição 06/07/15

Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2015 Data da Disponibilização: 19/06/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 1908 Página: 1080/1094

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Controle n º 1357/96 Vistos, etc. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundamento no art. 794, inciso …

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Controle n º 1357/96 Vistos, etc. Para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nestes autos, com fundame…

Sentença Registrada

Serventuário Aguardando Juntada De Petição 15/04/15

Petição Juntada P. 20/07/15 180 dias

Serventuário Aguardando Juntada de Petição 26/01/15

Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2014 Data da Disponibilização: 19/01/2015 Data da Publicação: 20/01/2015 Número do Diário: 1808 Página: 1192/1204

Proferido Despacho Controle 1357/1996 Vistos. Ante a concordância, defiro o desconto em folha de pagamento do valor referente a sucumbência operada nos autos, devendo ser observado os requisitos da Lei nº 10.261/68, a…

Remetido ao DJE Relação: 0316/2014 Teor do ato: Controle 1357/1996 Vistos. Ante a concordância, defiro o desconto em folha de pagamento do valor referente a sucumbência operada nos autos, devendo ser observado os requ…

Petição Juntada minuta 11/12

Serventuário Ag. Juntada de Petição 01/12/2014

Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2014 Data da Disponibilização: 21/11/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 1780 Página: 967/977

Remetido ao DJE Relação: 0287/2014 Teor do ato: Controle nº 1357/1996 Vistos. Fl.2859: Diga a Municipalidade do Estado de São Paulo, se concorda com o desconto em folha de pagamento dos co-autores PEDRO MIGUEL FILHO, …

Proferido Despacho Controle nº 1357/1996 Vistos. Fl.2859: Diga a Municipalidade do Estado de São Paulo, se concorda com o desconto em folha de pagamento dos co-autores PEDRO MIGUEL FILHO, MARCO ANTONIO RANGEL DE MELO …

Petição Juntada Minuta 30/10/14

Serventuário Aguardando Juntada de Petição 15/10/14

Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1752 Página: 1030/42

Remetido ao DJE Relação: 0245/2014 Teor do ato: Controle 1357/1996 Vistos. Intimem-se os coautores Pedro Miguel Filho, Marco Antonio Rangel de Melo e Reinaldo Peres Rodrigues, na pessoa de seu representante constituíd…

Proferido Despacho Controle 1357/1996 Vistos. Intimem-se os coautores Pedro Miguel Filho, Marco Antonio Rangel de Melo e Reinaldo Peres Rodrigues, na pessoa de seu representante constituído nos autos, para que deposit…

Petição Juntada minuta 10/09/14

Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2014 Data da Disponibilização: 06/06/2014 Data da Publicação: 09/06/2014 Número do Diário: 1666 Página: 730 / 743

Remetido ao DJE Relação: 0113/2014 Teor do ato: Controle nº 1357/1996 Vistos. Fls. 2836/2844 - Ciência às partes. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Daniel Moreira Figuei…

Proferido Despacho Controle nº 1357/1996 Vistos. Fls. 2836/2844 - Ciência às partes. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se.

Petição Juntada minuta 12/05/14

Serventuário Aguardando Juntada de Petição 23/04/14

Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2014 Data da Disponibilização: 23/01/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número do Diário: 1577 Página: 735/748

Remetido ao DJE Relação: 0006/2014 Teor do ato: proc. 1357/96 - Deferido ao autor prazo de 30 dias conforme solicitado em fls. 2833 (intimação efetuada nos termos do comunicado CG1307/07) Advogados(s): Daniel Moreira …

Serventuário Aguardando Juntada de Petição 09/01/14

Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2013 Data da Disponibilização: 05/11/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número do Diário: 1534 Página: 864 à 877

Remetido ao DJE Relação: 0231/2013 Teor do ato: Controle nº 1357/1996 Vistos. Atendam os autores, em quinze dias, a solicitação contida no parecer Ministerial. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Danie…