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0003786-39.2013.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0003786-39.2013.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Execução de Título Extrajudicial e o ajuizamento ocorreu em 28/01/2013. Nesta página estão organizados 361 andamentos, 15 partes e 83 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Warrant.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Execução de Título Extrajudicial
- Ajuizamento
- 28/01/2013
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.373.283,13
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Liliane Keyko Hioki
Agora no processo
Remessa
38
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
361 eventos encontradosRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71117557-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/12/2024 14:21
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71117557-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/12/2024 14:21
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Custas Apelação
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Custas Apelação
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Privado. Int. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Privado. Int. Advogados(s): Jair Aparecido Avansi (OAB 106290/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Privado. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Privado. Int.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70856337-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/09/2024 18:48
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70856337-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/09/2024 18:48
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. A contradição que autoriza a integ
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. A contradição que autoriza a integração da sentença por meio do recurso em questão é a da sentença com ela mesma, nunca a suposta contradição entre ela e a lei, jurisprudência, provas produzidas no processo ou entendimento da parte. Ademais, o vício da omissão pressupõe a obrigatoriedade do Juiz se pronunciar sobre o ponto trazido pela parte o que foi observado não se justificando, pois, a omissão alegada já que a decisão embargada estava suficientemente fundamentada. O que deseja a parte embargante é que este juízo altere o entendimento da decisão embargada para que os encargos incidam até a data do efetivo levantamento a fim de que esteja em conformidade com o que foi decidido no julgamento do Incidente de Revisão do Tema 677/STJ, o que não se admite pela via dos embargos de declaração. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0655/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. A contradição que autoriza a in
Remetido ao DJE Relação: 0655/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. A contradição que autoriza a integração da sentença por meio do recurso em questão é a da sentença com ela mesma, nunca a suposta contradição entre ela e a lei, jurisprudência, provas produzidas no processo ou entendimento da parte. Ademais, o vício da omissão pressupõe a obrigatoriedade do Juiz se pronunciar sobre o ponto trazido pela parte o que foi observado não se justificando, pois, a omissão alegada já que a decisão embargada estava suficientemente fundamentada. O que deseja a parte embargante é que este juízo altere o entendimento da decisão embargada para que os encargos incidam até a data do efetivo levantamento a fim de que esteja em conformidade com o que foi decidido no julgamento do Incidente de Revisão do Tema 677/STJ, o que não se admite pela via dos embargos de declaração. Int. Advogados(s): Jair Aparecido Avansi (OAB 106290/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70327094-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/04/2024 18:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70327094-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/04/2024 18:55
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0206/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos de declaração de fls. 886/891, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º, CPC. Advogados(s): Jair Aparecido Avansi (OAB 106290/SP), L
Remetido ao DJE Relação: 0206/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos de declaração de fls. 886/891, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º, CPC. Advogados(s): Jair Aparecido Avansi (OAB 106290/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Anacleto Martins da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Antonio Mariano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Bertha Camara Sodre
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Elizabeth Maria de Paula Campos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Espéria Frangiotti de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Eunice Daniel Fontolan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
João Pincelli Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Maria Aparecida Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Maria Aparecida Pereira Mendes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Maria Isabel Monteiro Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Maria Tereza Miranda Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Mirian Fatima de Paula Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Sebastião Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Vera Lúcia Miranda de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Jair Aparecido Avansi
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no …
Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
Remetido ao DJE Relação: 0655/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, entretanto,…
Remetido ao DJE Relação: 0655/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sana…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, entretanto, no…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70327094-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/04/2024 18:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70327094-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/04/2024 18:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943
Remetido ao DJE Relação: 0206/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos de declaração de fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0206/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos de declaração de fls. 886/891, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º, CPC. Advogados(s): Jair …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70103583-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2024 12:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70103583-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2024 12:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
Remetido ao DJE Relação: 0050/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Banco do Brasil S/A sobre os embargos de declaração opos…
Remetido ao DJE Relação: 0050/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Banco do Brasil S/A sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. A…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70061017-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2024 09:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70061017-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2024 09:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. 1. O banco concordou com os cálculos da Contadoria e a parte exequente …
Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. 1. O banco concordou com os cálculos da Contadoria e a parte exequente discordou alegando a aplicação imediata do que ficou decidido em razão da revisão no Tema 677…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. O banco concordou com os cálculos da Contado…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. O banco concordou com os cálculos da Contadoria e a parte exequente discordou alegando a aplicação imediata do que ficou decidido em razã…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70545209-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2023 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70545209-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2023 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70532478-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2023 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70532478-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2023 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70506996-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2023 12:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70506996-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/06/2023 12:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
Remetido ao DJE Relação: 0433/2023 Teor do ato: Vistos. Os autos foram remetidos à Contadoria e, até o momento, não haviam sido…
Remetido ao DJE Relação: 0433/2023 Teor do ato: Vistos. Os autos foram remetidos à Contadoria e, até o momento, não haviam sido devolvidos com os cálculos. Isso por que a Seção de Cálculos Judiciais do TJSP foi extinta, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os autos foram remetidos à Contadoria e, até o momento, não haviam sido devolvido…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os autos foram remetidos à Contadoria e, até o momento, não haviam sido devolvidos com os cálculos. Isso por que a Seção de Cálculos Judiciais do TJSP foi extinta, nos termos…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70426331-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2022 12:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70426331-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2022 12:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1962/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1962/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 3405
Remetido ao DJE Relação: 1962/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 626/631: expeça-se novo alvará no valor de R$ 1.261.172,18 (fls. 4…
Remetido ao DJE Relação: 1962/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 626/631: expeça-se novo alvará no valor de R$ 1.261.172,18 (fls. 418 e fls. 457/459). Após, aguarde-se a devolução dos autos do serviço de contadoria. Int. Adv…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1475/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1475/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 1608/1621
Remetido ao DJE Relação: 1475/2021 Teor do ato: Vistos Para levantamento de valores, deverá a parte exequente cumprir as determ…
Remetido ao DJE Relação: 1475/2021 Teor do ato: Vistos Para levantamento de valores, deverá a parte exequente cumprir as determinações contidas nos itens II e III, na decisão de fls. 613/614. No mais, tendo em vista a di…
Decisão Vistos Para levantamento de valores, deverá a parte exequente cumprir as determinações contidas nos itens II e III, na …
Decisão Vistos Para levantamento de valores, deverá a parte exequente cumprir as determinações contidas nos itens II e III, na decisão de fls. 613/614. No mais, tendo em vista a discordância da parte exequente, encaminhe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70543244-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/09…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70543244-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/09/2021 11:14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0973/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0973/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307 Página: 1497/1515
Remetido ao DJE Relação: 0973/2021 Teor do ato: Vistos. I. É necessário esclarecimento pelas partes. Afinal, em análise dos aut…
Remetido ao DJE Relação: 0973/2021 Teor do ato: Vistos. I. É necessário esclarecimento pelas partes. Afinal, em análise dos autos, não se observa divergência nos valores. O executado alega que o valor devido na data do d…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. I. É necessário esclarecimento pelas partes. Afinal, em análise dos autos, não se obse…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. I. É necessário esclarecimento pelas partes. Afinal, em análise dos autos, não se observa divergência nos valores. O executado alega que o valor devido na data do depósito de fls.…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0672/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0672/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 1773/1776
Remetido ao DJE Relação: 0672/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/607: manifeste-se a parte exequente, esclarecendo se concorda …
Remetido ao DJE Relação: 0672/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 509/607: manifeste-se a parte exequente, esclarecendo se concorda com o valor apontado como devido pelo Banco, qual seja, R$ 1.471.878,58 (dezembro/2013). Após…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70185083-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2021 13:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70185083-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2021 13:20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 3247 Página: 1482/1489
Remetido ao DJE Relação: 0427/2021 Teor do ato: Vistos. Conforme observa-se às fls. 456, não consta, no resumo dos cálculos apr…
Remetido ao DJE Relação: 0427/2021 Teor do ato: Vistos. Conforme observa-se às fls. 456, não consta, no resumo dos cálculos apresentados, a conta do exequente Alvaro Sobre (conta nº 14 009 311 5), corroborando com o aleg…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: 1984/2005
Remetido ao DJE Relação: 0182/2021 Teor do ato: Vistos. Em 5 (cinco) dias, cumpra a parte exequente o parágrafo final da decisã…
Remetido ao DJE Relação: 0182/2021 Teor do ato: Vistos. Em 5 (cinco) dias, cumpra a parte exequente o parágrafo final da decisão de fls. 457/459, interpretando-se o silêncio como concordância com os cálculos do Banco. In…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Em 5 (cinco) dias, cumpra a parte exequente o parágrafo final da dec…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Em 5 (cinco) dias, cumpra a parte exequente o parágrafo final da decisão de fls. 457/459, interpretando-se o silêncio como concordância com os cálculos do Banco.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70590271-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 20:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70590271-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 20:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :1620/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1620/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 1338/1345
Remetido ao DJE Relação: 1620/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 409/412: as diferenças relativas ao período entre os cálculos inic…
Remetido ao DJE Relação: 1620/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 409/412: as diferenças relativas ao período entre os cálculos iniciais e a data do depósito devem ser objeto de contraditório. Assim, para levantamento, consid…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70443023-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2020 21:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70443023-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2020 21:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :1103/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1103/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 1364/1376
Remetido ao DJE Relação: 1103/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 409/413 e 414/415. Vista ao Banco do Brasil, como determinado na d…
Remetido ao DJE Relação: 1103/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 409/413 e 414/415. Vista ao Banco do Brasil, como determinado na decisão de fls. 405/406. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Nei Cald…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Fls. 409/413 e 414/415. Vista ao Banco do Brasil, como determinado na…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Fls. 409/413 e 414/415. Vista ao Banco do Brasil, como determinado na decisão de fls. 405/406. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70338311-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2020 20:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70338311-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2020 20:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70319795-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2020 21:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70319795-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2020 21:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0572/2020 Data da Disponibilização: 18/05/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0572/2020 Data da Disponibilização: 18/05/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 3045 Página: 1087/1097
Remetido ao DJE Relação: 0572/2020 Teor do ato: Vistos. Os dados apresentados para levantamento não são claros. Assim, passo a …
Remetido ao DJE Relação: 0572/2020 Teor do ato: Vistos. Os dados apresentados para levantamento não são claros. Assim, passo a a analisar cada uma das situações do processo. Há depósito de R$ 1.510.611,44 a fls. 141. 1) …
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Os dados apresentados para levantamento não são claros. Assim, passo a a analisar cada uma…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Os dados apresentados para levantamento não são claros. Assim, passo a a analisar cada uma das situações do processo. Há depósito de R$ 1.510.611,44 a fls. 141. 1) Espólio de ÁLVARO S…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 1391/1418
Remetido ao DJE Relação: 0151/2020 Teor do ato: Vistos. Em razão da necessidade de agilizar os levantamentos e trazer segurança…
Remetido ao DJE Relação: 0151/2020 Teor do ato: Vistos. Em razão da necessidade de agilizar os levantamentos e trazer segurança para a expedição dos MLE e MLJ, deverão os credores providenciar, para levantamento, as info…
Decisão Vistos. Em razão da necessidade de agilizar os levantamentos e trazer segurança para a expedição dos MLE e MLJ, deverão…
Decisão Vistos. Em razão da necessidade de agilizar os levantamentos e trazer segurança para a expedição dos MLE e MLJ, deverão os credores providenciar, para levantamento, as informações com indicação da folha em que a …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70061991-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2020 18:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70061991-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2020 18:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :1596/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1596/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 1512/1561
Remetido ao DJE Relação: 1596/2019 Teor do ato: Vistos. Embora não haja suspensão formal da execução, houve nova afetação do Te…
Remetido ao DJE Relação: 1596/2019 Teor do ato: Vistos. Embora não haja suspensão formal da execução, houve nova afetação do Tema 948, com extensão para a questão do termo final dos juros remuneratórios, questão que, na …
Decisão Vistos. Embora não haja suspensão formal da execução, houve nova afetação do Tema 948, com extensão para a questão do t…
Decisão Vistos. Embora não haja suspensão formal da execução, houve nova afetação do Tema 948, com extensão para a questão do termo final dos juros remuneratórios, questão que, na verdade, sequer foi objeto de discussão …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70439543-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 17:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70439543-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 17:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :1002/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1002/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1268/1306
Remetido ao DJE Relação: 1002/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 383: acolho os embargos e, em relação ao agravo de fls. 261-274, m…
Remetido ao DJE Relação: 1002/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 383: acolho os embargos e, em relação ao agravo de fls. 261-274, mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento dos embargos de declara…
Decisão Vistos. Fls. 383: acolho os embargos e, em relação ao agravo de fls. 261-274, mantenho a decisão pelos próprios fundame…
Decisão Vistos. Fls. 383: acolho os embargos e, em relação ao agravo de fls. 261-274, mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração pendentes em segunda instância para …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70188964-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2019 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70188964-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2019 17:40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 1516/1624
Remetido ao DJE Relação: 0371/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco d…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e deferiu …
Decisão Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confir…
Decisão Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e deferiu o levantamento. Mantenho a decisão, pelo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70242308-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2018 14:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70242308-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2018 14:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2606 Página: 1024a1030
Remetido ao DJE Relação: 0538/2018 Teor do ato: Diga o Banco do Brasil S/A acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no pra…
Remetido ao DJE Relação: 0538/2018 Teor do ato: Diga o Banco do Brasil S/A acerca do pedido de habilitação de herdeiros, no prazo de 30 dias, sem prejuízo providencie o(a) d. Procurador(a) dos demais exequentes Certidão …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70216757-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2018 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70216757-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2018 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70190575-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2018 17:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70190575-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2018 17:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70165645-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 11:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70165645-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2018 11:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2571 Página: 1480a1529
Remetido ao DJE Relação: 0354/2018 Teor do ato: Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil.Em rel…
Remetido ao DJE Relação: 0354/2018 Teor do ato: Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil.Em relação ao espólio de Álvaro Sodre, verifico que não foram habilitados todos os sucessores, enco…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Deste modo, rejeito integralmente a de…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil.Em relação ao espólio de Álvaro Sodre, verifico que não fo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0738/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0738/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 2198 Página: 1865a1906
Remetido ao DJE Relação: 0738/2016 Teor do ato: Vistos.Já ficou estabelecido nos autos da Ação Civil Pública 04032363.60.1993.8…
Remetido ao DJE Relação: 0738/2016 Teor do ato: Vistos.Já ficou estabelecido nos autos da Ação Civil Pública 04032363.60.1993.8.2.6.0053 que as questões lá decididas vincularão todos os feitos, em atendimento aos princíp…
Decisão Vistos.Já ficou estabelecido nos autos da Ação Civil Pública 04032363.60.1993.8.2.6.0053 que as questões lá decididas v…
Decisão Vistos.Já ficou estabelecido nos autos da Ação Civil Pública 04032363.60.1993.8.2.6.0053 que as questões lá decididas vincularão todos os feitos, em atendimento aos princípios da isonomia, celeridade e segurança …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70172034-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2015 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70172034-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2015 16:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70142912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2015 17:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70142912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2015 17:04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2015 Data da Disponibilização: 30/04/2015 Data da Publicação: 04/05/2015 Número do Diário: 1875 Página: 963
Remetido ao DJE Relação: 0540/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 13 do CPC, deverão os exequentes providenciar a re…
Remetido ao DJE Relação: 0540/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 13 do CPC, deverão os exequentes providenciar a regularização do polo ativo, com a juntada dos seguintes documentos 1) caso haja execução em no…
Decisão Vistos. Nos termos do artigo 13 do CPC, deverão os exequentes providenciar a regularização do polo ativo, com a juntada…
Decisão Vistos. Nos termos do artigo 13 do CPC, deverão os exequentes providenciar a regularização do polo ativo, com a juntada dos seguintes documentos 1) caso haja execução em nome do espólio: certidão de óbito; certid…
Audiências e sessões
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02/04/2019 Decisão Vistos. Fls. 275/332: trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil em relação à decisão que confirmou os critérios fixados na ação principal e deferiu o levantamento. Mantenho a decisão, pelos próprios fundamentos. Não há que se falar em suspensão da execução,