PROCESSO PÚBLICOTJSP
Usucapião
0004253-13.2011.8.26.0045
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE ARUJA
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0004253-13.2011.8.26.0045 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE ARUJA. A classe informada é Usucapião e o ajuizamento ocorreu em 12/08/2011. Nesta página estão organizados 454 andamentos, 11 partes e 97 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Ordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE ARUJA
- Classe
- Usucapião
- Ajuizamento
- 12/08/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 30.000,00
- Foro
- Foro de Arujá
- Magistrado(a) / relator(a)
- GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA
ÚLTIMO REGISTRO
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Remessa
38
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
454 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
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38
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70020791-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/05/2026 17:32
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70020791-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/05/2026 17:32
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o recurso d
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o recurso de apelação juntado aos autos, fls. 300/329.
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0855/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-s
Remetido ao DJE Relação: 0855/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre o recurso de apelação juntado aos autos, fls. 300/329. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Judite Girotto (OAB 47217/SP), Renato dos Santos (OAB 284485/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70017354-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 28/04/2026 17:35
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70017354-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 28/04/2026 17:35
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Conclusos para Sentença
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 292/294: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 292/294: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo dispositivo, ou entre relatório e fundamentação, etc.. A contradição entre a decisão e a lei, ou entre decisão e fatos, ou entre a decisão e as provas, ou entre a decisão e outras decisões, só pode ser solucionada pelo recurso à Instância superior. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes. Se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte. (STJ, AgRg no Ag 56.745/SP; no mesmo sentido: STJ, REsp 209.345/SC; STJ, REsp 685.168/RS; STJ, AgRgAgREsp 662.652). O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos infringentes [...]. (STJ, REsp nº 1.523.256, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva). Intimem-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. Intime-se. Arujá, 31 de março de 2026.
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 292/294: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 292/294: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo dispositivo, ou entre relatório e fundamentação, etc.. A contradição entre a decisão e a lei, ou entre decisão e fatos, ou entre a decisão e as provas, ou entre a decisão e outras decisões, só pode ser solucionada pelo recurso à Instância superior. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes. Se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte. (STJ, AgRg no Ag 56.745/SP; no mesmo sentido: STJ, REsp 209.345/SC; STJ, REsp 685.168/RS; STJ, AgRgAgREsp 662.652). O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos infringentes [...]. (STJ, REsp nº 1.523.256, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva). Intimem-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. Intime-se. Arujá, 31 de março de 2026. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Judite Girotto (OAB 47217/SP), Renato dos Santos (OAB 284485/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAUJ.26.70011730-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/03/2026 11:57
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAUJ.26.70011730-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/03/2026 11:57
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Procedência
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Apelado
Angela Maria Barbosa de Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
A
E
Interesdo.
Everaldo Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Interesdo.
Fazenda Pública Estadual
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
Interesdo.
IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Lidia Maria de Araujo da C. Borges
I
Apelante
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
J
J
Reqte
Jose Rubens Tadeus de Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Judite Girotto
- Renato dos Santos
M
R
Parte localizada em consulta oficial
Rubens Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaU
Interesdo.
UNIÃO FEDERAL (FAZENDA PÚBLICA FEDERAL)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0855/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0855/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) …
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 292/294: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 292/294: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que a…
DEC05
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 292/294: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contrad…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 292/294: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os …
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0486/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por José Rubens Tadeu de Barros …
# 0002743-57.2014.8.26.0045# 0004253-13.2011.8.26.0045José Rubens Tadeu de BarrosÂngela Maria Barbosa de Barros
Remetido ao DJE Relação: 0486/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por José Rubens Tadeu de Barros e Ângela Maria Barbosa de Barros, alegando possuir a posse mansa, pacífica e ininterrupta, co…
DEC08
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por José Rubens Tadeu de Barros e Ângela Maria Barbosa…
# 0002743-57.2014.8.26.0045# 0004253-13.2011.8.26.0045José Rubens Tadeu de BarrosÂngela Maria Barbosa de Barros
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por José Rubens Tadeu de Barros e Ângela Maria Barbosa de Barros, alegando possuir a posse mansa, pacífica e ininterrupta, com animus domini, desde…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0170/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0170/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0170/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 278: Ciente de que a titular do domínio foi citada, conforme resto…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0170/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 278: Ciente de que a titular do domínio foi citada, conforme restou consignado na decisão de fls. 243/244, o que não constou na certidão de fls. 276/277. No ma…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70064907-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 10:30
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70064907-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 10:30
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1090/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1090/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 1090/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia as informações prestadas pelo autor às fls. 249/…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 1090/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia as informações prestadas pelo autor às fls. 249/250, preenchendo o quadro de forma didática, no modelo abaixo. Matrícula: fls. ______________…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70040440-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 09:24
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70040440-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2025 09:24
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0665/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0665/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0665/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) …
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0213/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0213/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) …
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70011756-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 11:59
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70011756-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 11:59
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0090/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0090/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) …
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0689/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0689/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 0689/2024 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 247/248, porquanto tempestiv…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0689/2024 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 247/248, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no julgado guerreado os vícios apontados pela …
DEC24
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 247/248, porquanto tempestivos, rejeita…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 247/248, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no julgado guerreado os vícios apontados pela embargante.…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70043157-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 15:03
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70043157-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 15:03
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0540/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 242: Anoto, para controle, que a Imobiliária e Construtora Contine…
# 2120517-15.2014.8.26.0000# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0540/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 242: Anoto, para controle, que a Imobiliária e Construtora Continental Ltda foi citada em 22/11/2022, por carta precatória, cuja certidão do Oficial de Justiça…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0167/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia a tempestividade da contestação de fls. 186/207.…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0167/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia a tempestividade da contestação de fls. 186/207. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB …
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2024 Data da Publicação: 25/01/2024 Número do Diário: 3894
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2024 Data da Publicação: 25/01/2024 Número do Diário: 3894
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0053/2024 Teor do ato: Justiça Gratuita PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordina…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0053/2024 Teor do ato: Justiça Gratuita PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Co…
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3887
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 179: Certifique a serventia eventual decurso de prazo para a Imobi…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 179: Certifique a serventia eventual decurso de prazo para a Imobiliária e Construtora Continental apresentar contestação. No mais, i Advogados(s): Judite Giro…
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.23.70061784-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 12:24
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.23.70061784-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 12:24
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0979/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0979/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
DEC36
Remetido ao DJE Relação: 0979/2023 Teor do ato: Vistos, Ciência às partes acerca da digitalização do processo. Consigno que a p…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0979/2023 Teor do ato: Vistos, Ciência às partes acerca da digitalização do processo. Consigno que a partir desta decisão todos os demais atos e petições deverão ser dirigidos, peticionados e rea…
DEC37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Ciência às partes acerca da digitalização do processo. Consigno que a part…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Ciência às partes acerca da digitalização do processo. Consigno que a partir desta decisão todos os demais atos e petições deverão ser dirigidos, peticionados e realiz…
DEC38
Decisão Digitalizada
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Decisão Digitalizada
DEC39
Decisão Digitalizada
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Decisão Digitalizada
DEC40
Despacho Digitalizado
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Despacho Digitalizado
DEC41
Decisão Digitalizada
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Decisão Digitalizada
DEC42
Despacho Digitalizado
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Despacho Digitalizado
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
DJE44
Remetido ao DJE Relação: 0601/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte autora o carregamento das peças processuais digital…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0601/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte autora o carregamento das peças processuais digitalizadas, com a devida categorização, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Judite Girotto (O…
PEÇA45
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ22011187485
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ22011187485
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
DJE47
Remetido ao DJE Relação: 0529/2022 Teor do ato: Intimação do(s) requerente(s) para: providenciar(em) a retirada ou impressão e …
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0529/2022 Teor do ato: Intimação do(s) requerente(s) para: providenciar(em) a retirada ou impressão e encaminhamento da CARTA PRECATÓRIA expedida nos autos, disponível no site do Tribunal de Just…
PEÇA48
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ22010997319
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ22010997319
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
DJE50
Remetido ao DJE Relação: 0426/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0426/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) …
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
DJE52
Remetido ao DJE Relação: 0232/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de d…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0232/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC), qual seja, manifestação do Oficial do Cartório de Re…
PEÇA53
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: FAUJ22000017688
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: FAUJ22000017688
DJE54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
DJE55
Remetido ao DJE Relação: 0080/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 135: abra-se vista dos atuos ao Oficial do CRI local para que se m…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0080/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 135: abra-se vista dos atuos ao Oficial do CRI local para que se manifeste sobre o lote 28, da quadra 54, do Parque Rodrigo Barreto. Visando o trâmite mais cél…
DEC56
Decisão Vistos. Fls. 135: abra-se vista dos atuos ao Oficial do CRI local para que se manifeste sobre o lote 28, da quadra 54, …
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Decisão Vistos. Fls. 135: abra-se vista dos atuos ao Oficial do CRI local para que se manifeste sobre o lote 28, da quadra 54, do Parque Rodrigo Barreto. Visando o trâmite mais célere e praticidade de acesso aos autos, p…
PEÇA57
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FAUJ21000041319
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FAUJ21000041319
DJE58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0597/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número d…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0597/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3366 Página: 687/689
DJE59
Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento dos auto…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento dos autos, diante da juntada da manifestação da municipalidade de Arujá. Advogados(s): Judite Girotto…
PEÇA60
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FAUJ21000034666
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FAUJ21000034666
PEÇA61
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: juntada do A.R po…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: juntada do A.R positvo
DJE62
Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número d…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3286 Página: 629/636
DJE63
Remetido ao DJE Relação: 0347/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 122: Expeça-se nova carta de intimação a Municipalidade de Arujá, …
# 2120517-15.2014.8.26.0000# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0347/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 122: Expeça-se nova carta de intimação a Municipalidade de Arujá, atente-se a serventia para o encaminhamento da planta, do memorial da área objeto da ação jun…
DEC64
Decisão Vistos. Fls. 122: Expeça-se nova carta de intimação a Municipalidade de Arujá, atente-se a serventia para o encaminhame…
# 2120517-15.2014.8.26.0000# 0004253-13.2011.8.26.0045
Decisão Vistos. Fls. 122: Expeça-se nova carta de intimação a Municipalidade de Arujá, atente-se a serventia para o encaminhamento da planta, do memorial da área objeto da ação juntamente da carta. Após,com a manifestaçã…
PEÇA65
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ20011455524
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ20011455524
DJE66
Certidão de Publicação Expedida Relação :0503/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número d…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0503/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 556/558
DEC67
Remetido ao DJE Relação: 0503/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos autos, di…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0503/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos autos, diante da Decisão: "Vistos. Fls. 92/93: Conforme mencionado pela parte Ré, existe ação de usuca…
DEC68
Ato ordinatório Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos autos, diante da Decisão: "Vistos. Fls. 9…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Ato ordinatório Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos autos, diante da Decisão: "Vistos. Fls. 92/93: Conforme mencionado pela parte Ré, existe ação de usucapião movida por estes, autos de …
DEC69
Decisão Vistos. Fls. 92/93: Conforme mencionado pela parte Ré, existe ação de usucapião movida por estes, autos de número 00042…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Decisão Vistos. Fls. 92/93: Conforme mencionado pela parte Ré, existe ação de usucapião movida por estes, autos de número 0004253-13.2011.8.26.0045, portanto entre as mesmas partes e referente ao mesmo imóvel, que corre …
DJE70
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número d…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3015 Página: 259/271
DJE71
Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora para apresentar cópia da planta e memorial da ár…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0109/2020 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora para apresentar cópia da planta e memorial da área objeto da ação para que seja enviadas ao Município de Arujá. Advogados(s): Judite Girotto …
PEÇA72
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004
PEÇA73
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FAUJ19000185060
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FAUJ19000185060
DJE74
Certidão de Publicação Expedida Relação :1339/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número d…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :1339/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 0469/0473
DJE75
Remetido ao DJE Relação: 1339/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 1339/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Intimação do requerent…
PEÇA76
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FAUJ19000098310
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FAUJ19000098310
PEÇA77
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ19010621086
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ19010621086
DJE78
Certidão de Publicação Expedida Relação :1297/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número d…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :1297/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 0644/0647
DJE79
Remetido ao DJE Relação: 1297/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) informar a qualificação completa (inclusive…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 1297/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) informar a qualificação completa (inclusive com novo nome de rua e CEP atualizado) de todos os confrontantes do imóvel usucapiendo para …
PEÇA80
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: FAUJ18000165613
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: FAUJ18000165613
DJE81
Certidão de Publicação Expedida Relação :0785/2018 Data da Disponibilização: 13/08/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número d…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0785/2018 Data da Disponibilização: 13/08/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2636 Página: 0615/0618
DEC82
Remetido ao DJE Relação: 0785/2018 Teor do ato: Vistos. Não persiste mais a suspensão determinada nos autos indicados a fls. 72…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0785/2018 Teor do ato: Vistos. Não persiste mais a suspensão determinada nos autos indicados a fls. 72, em razão do quanto decidido pelo E. Tribunal nos autos da ação expropriatória, tendo aquela…
DEC83
Decisão Vistos. Não persiste mais a suspensão determinada nos autos indicados a fls. 72, em razão do quanto decidido pelo E. Tr…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Decisão Vistos. Não persiste mais a suspensão determinada nos autos indicados a fls. 72, em razão do quanto decidido pelo E. Tribunal nos autos da ação expropriatória, tendo aquela decisão transitado em julgado em 25/07/…
DJE84
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2014 Data da Disponibilização: 18/11/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número d…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2014 Data da Disponibilização: 18/11/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 1778 Página: 0524/0533
DEC85
Remetido ao DJE Relação: 0361/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0361/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
DEC86
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa …
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé qu…
DEC87
Decisão Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Considerando que o imóvel está inserido em loteamento que pas…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Decisão Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Considerando que o imóvel está inserido em loteamento que passou por recente regularização, constando do referido processo toda a documentação necessária …
PEÇA88
Petição Juntada
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Petição Juntada
DJE89
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2014 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número d…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2014 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número do Diário: 1570 Página: 486/492
DJE90
Remetido ao DJE Relação: 0007/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 62: Defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores. Ano…
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Remetido ao DJE Relação: 0007/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 62: Defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores. Anote-se. Abra-se vista ao Oficial do cartório de registro de imóveis. Intime-se. Advogados(s): …
DEC91
Decisão Vistos. Fls. 62: Defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores. Anote-se. Abra-se vista ao Oficial do cartó…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Decisão Vistos. Fls. 62: Defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores. Anote-se. Abra-se vista ao Oficial do cartório de registro de imóveis. Intime-se.
PEÇA92
Petição Juntada agguardando juntada
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Petição Juntada agguardando juntada
DJE93
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2013 Data da Disponibilização: 07/03/2013 Data da Publicação: 08/03/2013 Número d…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2013 Data da Disponibilização: 07/03/2013 Data da Publicação: 08/03/2013 Número do Diário: 1369 Página:
DEC94
Remetido ao DJE Relação: 0057/2013 Teor do ato: Vistos. Anote-se o agravo retido. O agravo permanecerá retido nos autos, a fim …
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Remetido ao DJE Relação: 0057/2013 Teor do ato: Vistos. Anote-se o agravo retido. O agravo permanecerá retido nos autos, a fim de que dele conheça o Egrégio Tribunal, em caso de apelação. Mantenho a decisão de fls. 53, a…
DJE95
Remetido ao DJE
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Remetido ao DJE
DEC96
Proferido Despacho Vistos. Anote-se o agravo retido. O agravo permanecerá retido nos autos, a fim de que dele conheça o Egrégio…
# 0004253-13.2011.8.26.0045
Proferido Despacho Vistos. Anote-se o agravo retido. O agravo permanecerá retido nos autos, a fim de que dele conheça o Egrégio Tribunal, em caso de apelação. Mantenho a decisão de fls. 53, ante a ausência de elementos q…
DEC97
Despacho Proferido Emendem os autores a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, a fim de cumprir inte…
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Despacho Proferido Emendem os autores a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, a fim de cumprir integralmente os requisitos do artigo 282 do CPC. Sem prejuízo, para apreciação do pedido de grat…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
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