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0005959-79.2019.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · Juízo Titular I - 17ª Vara Cível - Foro Central Cível
Dados essenciais
O processo 0005959-79.2019.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante Juízo Titular I - 17ª Vara Cível - Foro Central Cível. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 29/01/2019. Nesta página estão organizados 324 andamentos, 1 partes e 79 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Material.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- Juízo Titular I - 17ª Vara Cível - Foro Central Cível
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 29/01/2019
- Sistema
- Projudi
- Valor da causa
- R$ 267.147,03
- Foro
- Foro Central Cível
Agora no processo
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
324 eventos encontradosPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
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6
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00059597920198260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0862/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0005959792
Remetido ao DJE Relação: 0862/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00059597920198260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Hugo Chusyd (OAB 242345/SP), Paulo Edison Martins (OAB 70442/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProtocolo de Petição
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Sierock Participações S.A
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Paulo Edison Martins
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0862/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente pr…
Remetido ao DJE Relação: 0862/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0640/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0640/2026 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrut…
Remetido ao DJE Relação: 0640/2026 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. Advogados(s): Hugo Chusyd (OAB 242345/SP), Paulo Edison Martins (OAB 70442/…
Remetido ao DJE Relação: 0639/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em de…
Remetido ao DJE Relação: 0639/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42796501-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 10:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42796501-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 10:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2223/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2223/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2223/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 30 dias, providencie o recolhimento do complemento das cust…
Remetido ao DJE Relação: 2223/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 30 dias, providencie o recolhimento do complemento das custas devidas (o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42688970-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 10:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42688970-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 10:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2090/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2090/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Como já observado na decisão retro, das custas recolhidas (3UFESP) …
Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Como já observado na decisão retro, das custas recolhidas (3UFESP) já foi utilizada 1 UFESP. Para prosseguimento da pesquisa pleiteada, providencie o recolhimen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Como já observado na decisão retro, das custas recolhidas (3UFESP) já …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Como já observado na decisão retro, das custas recolhidas (3UFESP) já foi utilizada 1 UFESP. Para prosseguimento da pesquisa pleiteada, providencie o recolhimento …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0982/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0982/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0982/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls.215: Anoto à exequente que a decisão de fls.201 determinou o re…
Remetido ao DJE Relação: 0982/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls.215: Anoto à exequente que a decisão de fls.201 determinou o recolhimento das custas para fins de atendimento ao requerido às fls.199, cujo deferimento ocor…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls.215: Anoto à exequente que a decisão de fls.201 determinou o recol…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls.215: Anoto à exequente que a decisão de fls.201 determinou o recolhimento das custas para fins de atendimento ao requerido às fls.199, cujo deferimento ocorreu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40875950-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 14:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40875950-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 14:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Advo…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
Remetido ao DJE Relação: 0283/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 205: Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cad…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 205: Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40033001-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2025 13:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40033001-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118
Remetido ao DJE Relação: 0002/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, providencie o recolhimento das custas devidas R$35…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, providencie o recolhimento das custas devidas R$35,36 - 1 UFESP/ 2024 (o valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42201440-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2024 11:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42201440-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2024 11:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Remetido ao DJE Relação: 0694/2024 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0694/2024 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Hug…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
Remetido ao DJE Relação: 0675/2024 Teor do ato: Fls. 191: Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executad…
Remetido ao DJE Relação: 0675/2024 Teor do ato: Fls. 191: Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição REN…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41088789-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 10:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41088789-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 10:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Hug…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
Remetido ao DJE Relação: 0356/2024 Teor do ato: Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observa…
Remetido ao DJE Relação: 0356/2024 Teor do ato: Pelo sistema RenaJud, realize-se pesquisa de bens em nome do executado, observando quando da realização do ato a opção "Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD", eis…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40301440-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 11:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40301440-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 11:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0075/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
Remetido ao DJE Relação: 0075/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 178/179: A ordem judicial de bloqueio de valores junto ao sistema …
Remetido ao DJE Relação: 0075/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 178/179: A ordem judicial de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD restou negativa. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequen…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0744/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809
Remetido ao DJE Relação: 0744/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.165 e ss.: Fica a parte executada, intimada com a publicação desta,…
Remetido ao DJE Relação: 0744/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.165 e ss.: Fica a parte executada, intimada com a publicação desta, ao pagamento no prazo de 15 dias, do débito apontado (R$189.332,00 atualizado em 01/05/2023)…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.165 e ss.: Fica a parte executada, intimada com a publicação desta, ao…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.165 e ss.: Fica a parte executada, intimada com a publicação desta, ao pagamento no prazo de 15 dias, do débito apontado (R$189.332,00 atualizado em 01/05/2023). A…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40921083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 18:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40921083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 18:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
Remetido ao DJE Relação: 0357/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 160 e ss.: Ausentes as hipóteses do artigo 1.022, do NCPC, REJ…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 160 e ss.: Ausentes as hipóteses do artigo 1.022, do NCPC, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Com efeito, descontextualizando o raciocínio esposado…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
Remetido ao DJE Relação: 0312/2023 Teor do ato: VISTOS. 1) SIEROCK PARTICIPAÇÕES S/A deduziu Cumprimento Definitivo de Sentença…
Remetido ao DJE Relação: 0312/2023 Teor do ato: VISTOS. 1) SIEROCK PARTICIPAÇÕES S/A deduziu Cumprimento Definitivo de Sentença em face de SERGIO JONAS CUKIER ME LTDA, visando a obter o recebimento da quantia de R$294.13…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1) SIEROCK PARTICIPAÇÕES S/A deduziu Cumprimento Definitivo de Sentença em…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1) SIEROCK PARTICIPAÇÕES S/A deduziu Cumprimento Definitivo de Sentença em face de SERGIO JONAS CUKIER ME LTDA, visando a obter o recebimento da quantia de R$294.134,1…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40079130-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2023 11:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40079130-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2023 11:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0015/2023 Data da Publicação: 13/01/2023 Número do Diário: 3656
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0015/2023 Data da Publicação: 13/01/2023 Número do Diário: 3656
Remetido ao DJE Relação: 0015/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.123/138: Recebo a impugnação do devedor, mas sem atribuição de efei…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.123/138: Recebo a impugnação do devedor, mas sem atribuição de efeito suspensivo, considerando que a execução não está garantida por penhora, caução ou depósito…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Fls.123/138: Recebo a impugnaç…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Fls.123/138: Recebo a impugnação do devedor, mas sem atribuição de efeito suspensivo, considerando que a execução não está …
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41497007-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41497007-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 26/08/2022 11:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564
Remetido ao DJE Relação: 0627/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.101 e ss.: 1 - Julgado deserto o recurso de apelação apresentado no…
Remetido ao DJE Relação: 0627/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.101 e ss.: 1 - Julgado deserto o recurso de apelação apresentado nos autos da ação principal, prossiga-se com este incidente de cumprimento de sentença, que se …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.101 e ss.: 1 - Julgado deserto o recurso de apelação apresentado nos a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.101 e ss.: 1 - Julgado deserto o recurso de apelação apresentado nos autos da ação principal, prossiga-se com este incidente de cumprimento de sentença, que se enc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40628057-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40628057-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 14:01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0047/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 80/97: Cumpra -se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso da pa…
Remetido ao DJE Relação: 0047/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 80/97: Cumpra -se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso da parte executada, determinando a suspensão deste incidente de cumprimento provisório de sentença…
Decisão Vistos. Fls. 80/97: Cumpra -se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso da parte executada, determinando a suspensão …
Decisão Vistos. Fls. 80/97: Cumpra -se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso da parte executada, determinando a suspensão deste incidente de cumprimento provisório de sentença nº 0005959-79.2019.8.26.0100, até julga…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0312/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.75/76: Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento p…
Remetido ao DJE Relação: 0312/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.75/76: Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento pelo executado. Ante a concessão de efeito suspensivo concedido ao recurso, aguarde-se o seu j…
Decisão Vistos. Fls.75/76: Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento pelo executado. Ante a concessão de efeit…
Decisão Vistos. Fls.75/76: Ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento pelo executado. Ante a concessão de efeito suspensivo concedido ao recurso, aguarde-se o seu julgamento. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0279/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 58/59: ACOLHO os embargos de declaração interpostos contra a de…
Remetido ao DJE Relação: 0279/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 58/59: ACOLHO os embargos de declaração interpostos contra a decisão a fls. 55, visto que sua prolação decorreu de evidente erro material por se referir a p…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1. Fls. 58/59: ACOLHO os embargos de declaração interpostos contra a decisão a fls…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1. Fls. 58/59: ACOLHO os embargos de declaração interpostos contra a decisão a fls. 55, visto que sua prolação decorreu de evidente erro material por se referir a processo div…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0215/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 58/59: vista à autora-exequente, nos termos da lei (CPC, art. 1.02…
Remetido ao DJE Relação: 0215/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 58/59: vista à autora-exequente, nos termos da lei (CPC, art. 1.023, §2º). Anote-se, por oportuno, que a demanda principal contempla pretensão indenizatória, c…
Decisão VISTOS. Fls. 58/59: vista à autora-exequente, nos termos da lei (CPC, art. 1.023, §2º). Anote-se, por oportuno, que a d…
Decisão VISTOS. Fls. 58/59: vista à autora-exequente, nos termos da lei (CPC, art. 1.023, §2º). Anote-se, por oportuno, que a demanda principal contempla pretensão indenizatória, com recurso de apelação interposto (fls. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41004265-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 21:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41004265-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 21:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0168/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 861 e ss.: Ausentes as hipóteses do artigo 1.022, do NCPC, REJE…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 861 e ss.: Ausentes as hipóteses do artigo 1.022, do NCPC, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Com efeito, descontextualizando o raciocínio esposado …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 49/50: Razão assiste à executada, visto que foram opostos embargos…
Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 49/50: Razão assiste à executada, visto que foram opostos embargos de declaração ainda não apreciados pela douta magistrada prolatora da sentença. Assim sendo,…
Decisão Vistos. Fls. 49/50: Razão assiste à executada, visto que foram opostos embargos de declaração ainda não apreciados pela…
Decisão Vistos. Fls. 49/50: Razão assiste à executada, visto que foram opostos embargos de declaração ainda não apreciados pela douta magistrada prolatora da sentença. Assim sendo, considerando a natureza da obrigação qu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40727470-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40727470-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40465331-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2019 21:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40465331-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2019 21:15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0042/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.1/44: Na forma do artigo 513 §2º, I, intime-se a parte executada, p…
Remetido ao DJE Relação: 0042/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.1/44: Na forma do artigo 513 §2º, I, intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demon…
Decisão Vistos. Fls.1/44: Na forma do artigo 513 §2º, I, intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, para que, no prazo…
Decisão Vistos. Fls.1/44: Na forma do artigo 513 §2º, I, intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do cr…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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26/09/2019 Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1. Fls. 58/59: ACOLHO os embargos de declaração interpostos contra a decisão a fls. 55, visto que sua prolação decorreu de evidente erro material por se referir a processo diverso e não relacionado com o presente. 2. Fls. 54: Ausentes as hipóte
2127560-85.2023.8.26.0000
2127560-85.2023.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços Recebido em: 25/05/2023 - 35ª Câmara de Direito Privado Outros números: 0005959-79.2019.8.26.0100
2238318-73.2019.8.26.0000
2238318-73.2019.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Empreitada Recebido em: 22/10/2019 - 35ª Câmara de Direito Privado Outros números: 0005959-79.2019.8.26.0100