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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0017018-25.2016.8.26.0050
Tribunal de Justiça - SP · 04 CRIMINAL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0017018-25.2016.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 CRIMINAL DE CENTRAL. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 09/03/2016. Nesta página estão organizados 913 andamentos, 2 partes e 181 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 CRIMINAL DE CENTRAL
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 09/03/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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913 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
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TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Mudança de Classe Processual
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Evolução da Classe Processual
0
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Documento
181
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Apensamento
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Autor
Justiça Pública
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Parte localizada em consulta oficial
Luiz Inacio Lula da Silva
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Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC02
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC03
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC04
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC05
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC06
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC07
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC08
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC09
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC10
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC11
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC12
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC13
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC14
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC15
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC16
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC17
Proferido Despacho Cumpra-se o V. Acórdão.Procedam-se às anotações e comunicações necessárias, inclusive à baixa definitiva no …
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Proferido Despacho Cumpra-se o V. Acórdão.Procedam-se às anotações e comunicações necessárias, inclusive à baixa definitiva no SAJ/PG5. Após, remetam-se os autos ao arquivo.
DEC18
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 01/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 01/03/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA PELA DEFESA.…
DEC19
Trânsito em Julgado ao Ministério Público V. Acórdão
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Trânsito em Julgado ao Ministério Público V. Acórdão
DEC20
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada Por V. Acórdão negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério P…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada Por V. Acórdão negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público.
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70122303-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2017 12:44
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70122303-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2017 12:44
DEC22
Proferido Despacho ao tribunal
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Proferido Despacho ao tribunal
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2017 Data da Disponibilização: 23/05/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2352 Página: 1552
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Ficam as defesas intimadas a manifestar nos autos em contrarrazão do recurso de…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0103/2017 Teor do ato: Ficam as defesas intimadas a manifestar nos autos em contrarrazão do recurso de apelação do Ministério Publico Advogados(s): Andre Akkawi de Freitas (OAB 349906/SP), Leandr…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70060877-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2017 11:19
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70060877-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2017 11:19
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70057587-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2017 15:33
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70057587-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2017 15:33
DEC27
Proferido Despacho Vistos.Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público à fls. 11002. Processe-se o recurso, inclusive i…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Proferido Despacho Vistos.Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público à fls. 11002. Processe-se o recurso, inclusive intimando as partes a se manifestarem nos termos do artigo 600, do CPP.Int.
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: Página:
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70052877-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/04/2017 15:06
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70052877-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/04/2017 15:06
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apres…
# 0017872-34.2007.8.26.0050# 0008268-54.2012.8.07.0001
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…
DEC31
Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, aprese…
# 0017872-34.2007.8.26.0050# 0008268-54.2012.8.07.0001
Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é …
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70021904-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2017 20:11
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70021904-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2017 20:11
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70008498-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2017 19:44
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70008498-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2017 19:44
DEC34
Decisão 1. Fls. 10448: tente-se nova citação da acusada no endereço fornecido (fls. 10449).2. Fls. 10547: mais uma vez, nos ter…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão 1. Fls. 10448: tente-se nova citação da acusada no endereço fornecido (fls. 10449).2. Fls. 10547: mais uma vez, nos termos do já decidido a fls. 09/10 do recurso em sentido estrito e consoante o retrocertificado,…
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70004015-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2017 18:04
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70004015-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2017 18:04
PEÇA36
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70003762-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/01/2017 15:35
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70003762-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/01/2017 15:35
PEÇA37
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70003711-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2017 15:15
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70003711-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2017 15:15
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70003428-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2017 11:47
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70003428-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2017 11:47
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2017 Data da Disponibilização: 12/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2017 Data da Disponibilização: 12/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: Página:
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 10363: a abertura de vista é feita ao Ministério Público, e não …
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0003/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 10363: a abertura de vista é feita ao Ministério Público, e não a um promotor de justiça específico, como nos processos físicos, em que os feitos eram entreg…
DEC41
Proferido Despacho Vistos.1. Fls. 10363: a abertura de vista é feita ao Ministério Público, e não a um promotor de justiça espe…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Proferido Despacho Vistos.1. Fls. 10363: a abertura de vista é feita ao Ministério Público, e não a um promotor de justiça específico, como nos processos físicos, em que os feitos eram entregues na secretaria do Ministér…
PEÇA42
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70091768-9 Tipo da Petição: Petição Alegando Suspeição Data: 05/12/2016 18:51
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70091768-9 Tipo da Petição: Petição Alegando Suspeição Data: 05/12/2016 18:51
PEÇA43
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70090921-0 Tipo da Petição: Petição Alegando Suspeição Data: 02/12/2016 16:39
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70090921-0 Tipo da Petição: Petição Alegando Suspeição Data: 02/12/2016 16:39
PEÇA44
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70093867-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2016 14:44
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70093867-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2016 14:44
PEÇA45
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70093534-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 15:34
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70093534-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 15:34
PEÇA46
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70092802-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2016 13:26
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70092802-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2016 13:26
PEÇA47
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70092197-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2016 15:32
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70092197-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2016 15:32
PEÇA48
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70091409-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2016 14:15
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70091409-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2016 14:15
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2016 Data da Disponibilização: 01/12/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2016 Data da Disponibilização: 01/12/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2251 Página: 1569
DEC50
Remetido ao DJE Relação: 0262/2016 Teor do ato: 1. Em face do certificado, verifica-se falha efetiva no sistema SAJ. Oficie-se …
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0262/2016 Teor do ato: 1. Em face do certificado, verifica-se falha efetiva no sistema SAJ. Oficie-se à SPI, vinculada à Presidência do TJSP, para as providências devidas com relação ao sistema;2…
PEÇA51
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70088902-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:53
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70088902-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 16:53
PEÇA52
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70087887-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2016 11:19
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70087887-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2016 11:19
DEC53
Decisão 1. Em face do certificado, verifica-se falha efetiva no sistema SAJ. Oficie-se à SPI, vinculada à Presidência do TJSP, …
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão 1. Em face do certificado, verifica-se falha efetiva no sistema SAJ. Oficie-se à SPI, vinculada à Presidência do TJSP, para as providências devidas com relação ao sistema;2. Por tempestivo, RECEBO o recurso ofert…
PEÇA54
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70083868-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/11/2016 20:55
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70083868-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/11/2016 20:55
DEC55
Decisão VistosA despeito do constante de fls. 9578, não há nos autos interposição de recurso em sentido estrito interposto pelo…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão VistosA despeito do constante de fls. 9578, não há nos autos interposição de recurso em sentido estrito interposto pelo MPSP.A fls. 9642 dizem os representantes do "Parquet" : " Aliás, o recebimento parcial será …
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: Página:
DJE57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2237 Página: 1633
DJE58
Remetido ao DJE Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica a defesa ciente de páginas 9755 e 9761 Advogados(s): Henrique Carlos Paixã…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica a defesa ciente de páginas 9755 e 9761 Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Guilherme Lobo Marchioni (OAB 294053/SP), Isabella Leal Pardini…
PEÇA59
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70082486-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/11/2016 15:44
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70082486-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/11/2016 15:44
DEC60
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
DJE61
Remetido ao DJE Relação: 0243/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 9722/9725: a despeito das alegações da defesa de IVONE, há que ser …
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0243/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 9722/9725: a despeito das alegações da defesa de IVONE, há que ser ponderado que, no caso dos autos, embora seja a ação volumosa, todos os acusados tiveram com …
DJE62
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: Página:
DJE63
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: Página:
DJE64
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: Página:
DEC65
Decisão Vistos.Fls. 9722/9725: a despeito das alegações da defesa de IVONE, há que ser ponderado que, no caso dos autos, embora…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão Vistos.Fls. 9722/9725: a despeito das alegações da defesa de IVONE, há que ser ponderado que, no caso dos autos, embora seja a ação volumosa, todos os acusados tiveram com ela contato anterior, pois foi manejado …
DJE66
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Considerando o retrocertificado, INDEFIRO o pedido da defesa de fls. 9706/9707.…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Considerando o retrocertificado, INDEFIRO o pedido da defesa de fls. 9706/9707.Isto porque demonstrado que não houve problema técnico na visualização nos autos digitais, ma…
DEC67
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: 1. Fls. 9691/9692: INDEFIRO o pedido da defesa, pois não há previsão legal para…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: 1. Fls. 9691/9692: INDEFIRO o pedido da defesa, pois não há previsão legal para concessão de "pen drive" com processos eletrônicos. Por outro lado, as páginas mencionadas e…
DJE68
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular s…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0239/2016 Teor do ato: Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular seguimento do feito. Advogados(s): Henrique Carlos Paixão dos Santos (OAB 374617/SP), Isabella…
PEÇA69
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70077410-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/11/2016 14:36
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70077410-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/11/2016 14:36
PEÇA70
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70077302-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2016 19:09
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70077302-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2016 19:09
DEC71
Decisão Considerando o retrocertificado, INDEFIRO o pedido da defesa de fls. 9706/9707.Isto porque demonstrado que não houve pr…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão Considerando o retrocertificado, INDEFIRO o pedido da defesa de fls. 9706/9707.Isto porque demonstrado que não houve problema técnico na visualização nos autos digitais, mas sim restrição porque os autos são públ…
DEC72
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
PEÇA73
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70077084-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2016 16:14
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70077084-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2016 16:14
DEC74
Decisão 1. Fls. 9691/9692: INDEFIRO o pedido da defesa, pois não há previsão legal para concessão de "pen drive" com processos …
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão 1. Fls. 9691/9692: INDEFIRO o pedido da defesa, pois não há previsão legal para concessão de "pen drive" com processos eletrônicos. Por outro lado, as páginas mencionadas estão nos autos, como verificado por esta…
PEÇA75
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70076228-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/10/2016 13:46
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70076228-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/10/2016 13:46
PEÇA76
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70076157-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2016 12:40
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70076157-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2016 12:40
DJE77
Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: Página:
DEC78
Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art…
PEÇA79
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70074113-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/10/2016 15:05
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70074113-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/10/2016 15:05
DEC80
Decisão Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular seguimento do feito.
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão Fls. 9640/9642: não há novo requerimento. Nada a decidir.Aguarde-se o regular seguimento do feito.
PEÇA81
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70071700-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/10/2016 15:52
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70071700-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/10/2016 15:52
DEC82
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC83
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC84
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC85
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC86
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC87
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC88
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC89
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC90
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC91
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC92
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC93
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC94
Recebida a denúncia Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somen…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Recebida a denúncia Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art. 41 do CPP, quais sejam: LE…
PEÇA95
Petição Juntada
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada
PEÇA96
Petição Juntada
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada
DEC97
Decisão Digitalizada
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão Digitalizada
DEC98
Decisão Digitalizada
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão Digitalizada
PEÇA99
Petição Juntada
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada
DEC100
Decisão Digitalizada
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão Digitalizada
PEÇA101
Petição Juntada
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada
PEÇA102
Petição Juntada
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada
DEC103
Despacho Digitalizado
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Despacho Digitalizado
PEÇA104
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70009091-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2016 20:28
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70009091-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2016 20:28
DJE105
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página: 1418/1419
PEÇA106
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70008096-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2016 20:15
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70008096-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2016 20:15
PEÇA107
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70008095-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2016 20:14
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70008095-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2016 20:14
DEC108
Remetido ao DJE Relação: 0061/2016 Teor do ato: Fls. 9178/9188: Nada a decidir. Cumpra-se o despacho já proferido nos autos, qu…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0061/2016 Teor do ato: Fls. 9178/9188: Nada a decidir. Cumpra-se o despacho já proferido nos autos, que declinou da competência deste Juízo.Intime-se. Advogados(s): Sylas Kok Ribeiro (OAB 138414/…
PEÇA109
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70007818-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2016 19:35
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70007818-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2016 19:35
DEC110
Decisão Fls. 9178/9188: Nada a decidir. Cumpra-se o despacho já proferido nos autos, que declinou da competência deste Juízo.In…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Decisão Fls. 9178/9188: Nada a decidir. Cumpra-se o despacho já proferido nos autos, que declinou da competência deste Juízo.Intime-se.
DJE111
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página: 1736
PEÇA112
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70006913-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/03/2016 16:44
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70006913-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/03/2016 16:44
DEC113
Remetido ao DJE Relação: 0056/2016 Teor do ato: Fls. 9141/9149 e 9159/9167:Conheço dos embargos de declaração opostos, porque t…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0056/2016 Teor do ato: Fls. 9141/9149 e 9159/9167:Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar na decisão contradição, omissão ou obs…
PEÇA114
Petição Juntada
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada
DEC115
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Fls. 9141/9149 e 9159/9167:Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos,…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Fls. 9141/9149 e 9159/9167:Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar na decisão contradição, omissão ou obscuridade.Is…
DJE116
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2016 Data da Disponibilização: 16/03/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2016 Data da Disponibilização: 16/03/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número do Diário: Página: 741/745
DJE117
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2016 Data da Disponibilização: 16/03/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número d…
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2016 Data da Disponibilização: 16/03/2016 Data da Publicação: 17/03/2016 Número do Diário: Página: 741/745
DEC118
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São…
# 0017018-25.2016.8.26.0050# 5006617-29.2016.4.04.7000
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…
DEC119
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações …
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Vistos Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-Presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias. Neste momento …
PEÇA120
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70005838-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/03/2016 19:52
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70005838-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/03/2016 19:52
PEÇA121
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70005823-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2016 18:46
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70005823-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2016 18:46
DEC122
Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALD…
# 0017018-25.2016.8.26.0050# 5006617-29.2016.4.04.7000
Decisão Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONTES, FÁBIO HORI YONAMINE, LUIGI PETTI, TE…
PEÇA123
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70005592-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2016 20:04
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70005592-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2016 20:04
DEC124
Decisão Vistos Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-Presidente da República e requ…
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Decisão Vistos Trata-se de processo de elevada repercussão social, em que há acusações contra ex-Presidente da República e requerimento de medidas cautelares sérias. Neste momento saliento que o processo apresentado pelo…
PEÇA125
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PEÇA126
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PEÇA128
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70005535-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2016 16:45
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Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70005535-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2016 16:45
PEÇA129
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Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70005457-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2016 12:24
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Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.16.70005457-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2016 12:24
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PEÇA152
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Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1418
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Processo 0017018-25.2016.8.26.0050 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO - - FABIO HORI YONAMINE - - ROBERTO MOREI…
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Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 128
# 0017018-25.2016.8.26.0050# 2215678-81.2016.8.26.0000
0017018-25.2016.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Reclamante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Reclamado: MM. Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital; 2215678-81.2016.8.26.0000; Processo Digital ...
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Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1762
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Processo 0017018-25.2016.8.26.0050 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO - - FABIO HORI YONAMINE - - LUIGI PETTI -…
DJE175
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2086
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Processo 0017018-25.2016.8.26.0050 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO - - FABIO HORI YONAMINE - - LUIGI PETTI -…
DJE176
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2087
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Processo 0017018-25.2016.8.26.0050 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO - - FABIO HORI YONAMINE - - LUIGI PETTI -…
DJE177
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1633
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Processo 0017018-25.2016.8.26.0050 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO - - FABIO HORI YONAMINE - - LUIGI PETTI -…
DJE178
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1574
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Processo 0017018-25.2016.8.26.0050 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO - - FABIO HORI YONAMINE - - LUIGI PETTI -…
DJE179
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 741
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Processo 0017018-25.2016.8.26.0050 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO e outros - Autos nº 0017018-25.…
DJE180
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2313
# 0017018-25.2016.8.26.0050Justiça Pública
PROCESSO :0017018-25.2016.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) PORT : 7273/2015 - Bauru AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO ADVOGADO : 199522/SP - Bruno …
DJE181
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1736
# 0017018-25.2016.8.26.0050
Processo 0017018-25.2016.8.26.0050 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO - - FABIO HORI YONAMINE - - ROBERTO MOREI…
AGENDA
0Audiências e sessões
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OUTRAS INSTÂNCIAS
6Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar0017872-34.2007.8.26.0050
18/04/2017 Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é caso de absolvição sumária, pelas diversas razões que passo a expor.1
Recurso ou subprocesso
Consultar0021483-77.2016.8.26.0050
15/03/2016 Recurso em Sentido Estrito (0021483-77.2016.8.26.0050)
Recurso ou subprocesso
Consultar0021488-02.2016.8.26.0050
16/03/2016 Recurso em Sentido Estrito (0021488-02.2016.8.26.0050)
Recurso ou subprocesso
Consultar0022708-35.2016.8.26.0050
24/03/2016 Recurso em Sentido Estrito (0022708-35.2016.8.26.0050)
Recurso ou subprocesso
Consultar0023551-97.2016.8.26.0050
30/03/2016 Recurso em Sentido Estrito (0023551-97.2016.8.26.0050)
Recurso ou subprocesso
Consultar0099256-04.2016.8.26.0050
19/10/2016 Recurso em Sentido Estrito (0099256-04.2016.8.26.0050)