PROCESSO PÚBLICOTJSP

Inventário

1004342-10.2024.8.26.0224

Tribunal de Justiça - SP · 03 FAMILIA SUCESSOES DE LAPA

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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8%Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.

ÚLTIMO EVENTO06/08/2026Conclusos para Despacho

ANDAMENTOS402eventos organizados

PARTES6nomes e representantes

PEÇAS29registros públicos

PUBLICAÇÕES88diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1004342-10.2024.8.26.0224 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 FAMILIA SUCESSOES DE LAPA. A classe informada é Inventário e o ajuizamento ocorreu em 02/02/2024. Nesta página estão organizados 402 andamentos, 6 partes e 117 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Inventário e Partilha.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 03 FAMILIA SUCESSOES DE LAPA
Classe: Inventário
Ajuizamento: 02/02/2024
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 9.951.126,00
Foro: Foro Regional IV - Lapa
Magistrado(a) / relator(a): Paulo Issamu Nagao

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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06/08/2026 às 00:00

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

402 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

06/08/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

03/08/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70105724-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 14:37

TJSP — Consulta Pública

22/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1226/2026 Data da Publicação: 23/07/2026

TJSP — Consulta Pública

21/07/202600:00

Documento

Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLAP.26.70100385-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 21/07/2026 06:48

TJSP — Consulta Pública

21/07/202600:00

Andamento

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 627/641: Ciente da interposição de agravo. Aguarde-se eventual pedido de informações ou o julgamento do recurso pelo E. Tribunal de Justiça. Fls. 644/1211: Manifeste-se o inventariante em quinze dias. Inti

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 627/641: Ciente da interposição de agravo. Aguarde-se eventual pedido de informações ou o julgamento do recurso pelo E. Tribunal de Justiça. Fls. 644/1211: Manifeste-se o inventariante em quinze dias. Intimem-se.

TJSP — Consulta Pública

21/07/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1226/2026 Teor do ato: Fls. 627/641: Ciente da interposição de agravo. Aguarde-se eventual pedido de informações ou o julgamento do recurso pelo E. Tribunal de Justiça. Fls. 644/1211: Manifeste-se o inventariante em quinze dias. I

Remetido ao DJE Relação: 1226/2026 Teor do ato: Fls. 627/641: Ciente da interposição de agravo. Aguarde-se eventual pedido de informações ou o julgamento do recurso pelo E. Tribunal de Justiça. Fls. 644/1211: Manifeste-se o inventariante em quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Clarissa Petrocchi Cugini (OAB 161517/SP), Maurício Peres Lessa (OAB 180118/SP), Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP), Fazenda do Estado de S. Paulo (OAB 11111/SP), Marcelle Neto de Almeida Sant Ana (OAB 237073/RJ)

TJSP — Consulta Pública

20/07/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70100192-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 20/07/2026 16:53

TJSP — Consulta Pública

20/07/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

25/06/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2026 Data da Publicação: 26/06/2026

TJSP — Consulta Pública

24/06/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

24/06/202600:00

Andamento

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifica-se que o espólio é composto por extensa relação de bens imóveis e ativos financeiros, evidenciando a existência de patrimônio suficiente para suportar as despesas processuais sem prejuízo da ma

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifica-se que o espólio é composto por extensa relação de bens imóveis e ativos financeiros, evidenciando a existência de patrimônio suficiente para suportar as despesas processuais sem prejuízo da massa hereditária. Assim, ausentes os requisitos para a concessão do benefício, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Recolham-se as custas referentes às pesquisas, no prazo de trinta dias. Intimem-se.

TJSP — Consulta Pública

24/06/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1062/2026 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o espólio é composto por extensa relação de bens imóveis e ativos financeiros, evidenciando a existência de patrimônio suficiente para suportar as despesas processuais sem prejuízo da

Remetido ao DJE Relação: 1062/2026 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o espólio é composto por extensa relação de bens imóveis e ativos financeiros, evidenciando a existência de patrimônio suficiente para suportar as despesas processuais sem prejuízo da massa hereditária. Assim, ausentes os requisitos para a concessão do benefício, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Recolham-se as custas referentes às pesquisas, no prazo de trinta dias. Intimem-se. Advogados(s): Clarissa Petrocchi Cugini (OAB 161517/SP), Maurício Peres Lessa (OAB 180118/SP), Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP), Fazenda do Estado de S. Paulo (OAB 11111/SP), Marcelle Neto de Almeida Sant Ana (OAB 237073/RJ)

TJSP — Consulta Pública

09/06/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

08/06/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70081795-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2026 17:08

TJSP — Consulta Pública

18/05/202612:31

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

18/05/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2026 Data da Publicação: 19/05/2026

TJSP — Consulta Pública

18/05/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2026 Data da Publicação: 19/05/2026

TJSP — Consulta Pública

17/05/202619:00

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

17/05/202618:20

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual Nacional

17/05/202600:00

Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a certidão de fls. retro, proceda-se à republicação da decisão de fls. 593/595 em nome da patrona do inventariante, regularmente constituída nos autos, observando-se seu cadastramento no sistema para futu

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a certidão de fls. retro, proceda-se à republicação da decisão de fls. 593/595 em nome da patrona do inventariante, regularmente constituída nos autos, observando-se seu cadastramento no sistema para futuras publicações e intimações. Intimem-se.

TJSP — Consulta Pública

17/05/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0809/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls. retro, proceda-se à republicação da decisão de fls. 593/595 em nome da patrona do inventariante, regularmente constituída nos autos, observando-se seu cadastramento no sistema

Remetido ao DJE Relação: 0809/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls. retro, proceda-se à republicação da decisão de fls. 593/595 em nome da patrona do inventariante, regularmente constituída nos autos, observando-se seu cadastramento no sistema para futuras publicações e intimações. Intimem-se. Advogados(s): Clarissa Petrocchi Cugini (OAB 161517/SP), Maurício Peres Lessa (OAB 180118/SP), Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP), Fazenda do Estado de S. Paulo (OAB 11111/SP), Marcelle Neto de Almeida Sant Ana (OAB 237073/RJ)

TJSP — Consulta Pública

15/05/202620:04

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

15/05/202620:03

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

15/05/202620:01

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

15/05/202619:56

Publicação

Republicação

CNJ — Base Processual Nacional

15/05/202619:56

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual Nacional

15/05/202600:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente

TJSP — Consulta Pública

15/05/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE para Republicação Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos pedidos formulados nos itens (4) a (7) da petição de fls. 51

Remetido ao DJE para Republicação Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos pedidos formulados nos itens (4) a (7) da petição de fls. 513/517, objeto de agravo integralmente provido, impondo-se a integração da decisão. Considerando a necessidade de resguardar o patrimônio do espólio, bem como de propiciar a adequada apuração de seu acervo, defiro as seguintes medidas cautelares: I) Pesquisa junto ao DISTRIBUIDOR a fim de verificar a existência de ações em face do espólio em todo o Estado de São Paulo, valendo esta decisão como ofício, incumbindo à parte interessada do encaminhamento; II) Pesquisa via SISBAJUD para identificação de vínculos bancários do falecido, bem como dos saldos existentes à época do óbito; III) Pesquisa via SIMBA para análise das movimentações financeiras do falecido desde a data do óbito; IV) Pesquisa via RENAJUD para verificação da existência de veículos em nome do falecido; V) Pesquisa via INFOJUD para obtenção de informações fiscais do falecido, especialmente as últimas declarações de Imposto de Renda e dados relativos a bens e direitos; VI) Pesquisa via SREI para localização de bens imóveis registrados em nome do falecido; VII) Pesquisa via SNIPER para investigação patrimonial do falecido; VIII) Pesquisa via CNIB para verificação de eventual indisponibilidade de bens, bem como sua origem; IX) Pesquisa via SERPJUD para acesso a informações de registros públicos de bens em nome do falecido;X) Pesquisa via SNCR para apuração da existência de imóveis rurais sob titularidade do falecido; XI) Pesquisa via SERASAJUD para verificação de eventuais dívidas em nome do falecido; XII) Pesquisas via Infojud e Siel visando à localização da suposta esposa do falecido, Sra. Roselma Maria da Costa Silva, nascida em 03/03/1970, natural de Picuí/PB, filha de Francisco Rodrigues da Silva e Odaci Ribeiro da Costa Silva. Para a realização das pesquisas constantes nos itens "II" a "XII", a parte interessada deverá recolher as custas respectivas, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro a expedição de ofícios para esclarecimento de questões relativas ao estado civil do falecido, nos seguintes termos: I) Oficie-se ao Cartório Bandeira Alencar para que informe: Quais são os alegados erros formais na certidão de casamento constante do Livro B-04, fls. 06, termo nº 06; Se o casamento foi efetivamente celebrado de forma válida; Se houve cancelamento do casamento, devendo, em caso positivo, ser encaminhada cópia "certidão cancelamento" Em caso de cancelamento, quais foram os respectivos fundamentos; Cópia integral de todos os documentos arquivados aptos a comprovar os atos praticados, desde a habilitação dos nubentes até eventual cancelamento do casamento. II) Oficie-se ao 13º Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito do Butantã para que disponibilize cópias integrais dos feitos autuados sob nº 1237/2017 e SMA/MP nº 44.488.3628/2017, ambos mencionados no ato de averbação do casamento constante da certidão de óbito do falecido. A cópia desta decisão servirá como “ofício”, incumbida a parte interessada do encaminhamento. No mais, ciência do V. Acórdão de fls. 587/592. Intimem-se.

TJSP — Consulta Pública

15/05/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0807/2026 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos pedidos formulados nos itens (4) a (7) da peti

Remetido ao DJE Relação: 0807/2026 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos pedidos formulados nos itens (4) a (7) da petição de fls. 513/517, objeto de agravo integralmente provido, impondo-se a integração da decisão. Considerando a necessidade de resguardar o patrimônio do espólio, bem como de propiciar a adequada apuração de seu acervo, defiro as seguintes medidas cautelares: I) Pesquisa junto ao DISTRIBUIDOR a fim de verificar a existência de ações em face do espólio em todo o Estado de São Paulo, valendo esta decisão como ofício, incumbindo à parte interessada do encaminhamento; II) Pesquisa via SISBAJUD para identificação de vínculos bancários do falecido, bem como dos saldos existentes à época do óbito; III) Pesquisa via SIMBA para análise das movimentações financeiras do falecido desde a data do óbito; IV) Pesquisa via RENAJUD para verificação da existência de veículos em nome do falecido; V) Pesquisa via INFOJUD para obtenção de informações fiscais do falecido, especialmente as últimas declarações de Imposto de Renda e dados relativos a bens e direitos; VI) Pesquisa via SREI para localização de bens imóveis registrados em nome do falecido; VII) Pesquisa via SNIPER para investigação patrimonial do falecido; VIII) Pesquisa via CNIB para verificação de eventual indisponibilidade de bens, bem como sua origem; IX) Pesquisa via SERPJUD para acesso a informações de registros públicos de bens em nome do falecido;X) Pesquisa via SNCR para apuração da existência de imóveis rurais sob titularidade do falecido; XI) Pesquisa via SERASAJUD para verificação de eventuais dívidas em nome do falecido; XII) Pesquisas via Infojud e Siel visando à localização da suposta esposa do falecido, Sra. Roselma Maria da Costa Silva, nascida em 03/03/1970, natural de Picuí/PB, filha de Francisco Rodrigues da Silva e Odaci Ribeiro da Costa Silva. Para a realização das pesquisas constantes nos itens "II" a "XII", a parte interessada deverá recolher as custas respectivas, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro a expedição de ofícios para esclarecimento de questões relativas ao estado civil do falecido, nos seguintes termos: I) Oficie-se ao Cartório Bandeira Alencar para que informe: Quais são os alegados erros formais na certidão de casamento constante do Livro B-04, fls. 06, termo nº 06; Se o casamento foi efetivamente celebrado de forma válida; Se houve cancelamento do casamento, devendo, em caso positivo, ser encaminhada cópia "certidão cancelamento" Em caso de cancelamento, quais foram os respectivos fundamentos; Cópia integral de todos os documentos arquivados aptos a comprovar os atos praticados, desde a habilitação dos nubentes até eventual cancelamento do casamento. II) Oficie-se ao 13º Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito do Butantã para que disponibilize cópias integrais dos feitos autuados sob nº 1237/2017 e SMA/MP nº 44.488.3628/2017, ambos mencionados no ato de averbação do casamento constante da certidão de óbito do falecido. A cópia desta decisão servirá como “ofício”, incumbida a parte interessada do encaminhamento. No mais, ciência do V. Acórdão de fls. 587/592. Intimem-se. Advogados(s): Clarissa Petrocchi Cugini (OAB 161517/SP), Maurício Peres Lessa (OAB 180118/SP), Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP), Fazenda do Estado de S. Paulo (OAB 11111/SP), Marcelle Neto de Almeida Sant Ana (OAB 237073/RJ)

TJSP — Consulta Pública

29/04/202611:52

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

PEÇA01

Peça processual03/08/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70105724-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2026 14:37

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DJE02

Publicação oficial22/07/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1226/2026 Data da Publicação: 23/07/2026

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DJE03

Publicação oficial21/07/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1226/2026 Teor do ato: Fls. 627/641: Ciente da interposição de agravo. Aguarde-se eventual pedido de i…

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PEÇA04

Peça processual20/07/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70100192-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 2…

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70100192-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 20/07/2026 16:53

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DJE05

Publicação oficial25/06/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2026 Data da Publicação: 26/06/2026

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DJE06

Publicação oficial24/06/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1062/2026 Teor do ato: Vistos. Verifica-se que o espólio é composto por extensa relação de bens imóvei…

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PEÇA07

Peça processual08/06/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70081795-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2026 17:08

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DJE08

Publicação oficial18/05/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2026 Data da Publicação: 19/05/2026

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DJE09

Publicação oficial18/05/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2026 Data da Publicação: 19/05/2026

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DEC10

Decisão17/05/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0809/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls. retro, proceda-se à republicação da decisão de …

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DEC11

Decisão17/05/2026TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a certidão de fls. retro, proceda-se à republicação da decisão de fls. 593/5…

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DEC12

Decisão15/05/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0807/2026 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assis…

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DEC13

Decisão15/05/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE para Republicação Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à par…

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DEC14

Decisão15/05/2026TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente

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DJE15

Publicação oficial23/04/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2026 Data da Publicação: 24/04/2026

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DEC16

Decisão22/04/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0655/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeit…

Remetido ao DJE Relação: 0655/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos ped…

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DEC17

Decisão22/04/2026TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razã…

Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 580/583 e os acolho. Com efeito, assiste razão à parte embargante quanto à ausência de manifestação expressa acerca dos pedidos formulados…

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DEC18

Decisão13/04/2026TJSP — Consulta Pública

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

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PEÇA19

Peça processual10/04/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70054258-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2026 11:03

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DJE20

Publicação oficial23/03/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2026 Data da Publicação: 24/03/2026

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DEC21

Decisão20/03/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 556/565: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para ciência e eve…

Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 556/565: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para ciência e eventual manifestação dos demais herdeiros. 2. Fls. 567/573: CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2.1. Adote …

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DEC22

Decisão20/03/2026TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 556/565: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para ciência e eventu…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 556/565: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para ciência e eventual manifestação dos demais herdeiros. 2. Fls. 567/573: CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2.1. Adote a z…

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PEÇA23

Peça processual02/03/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70031341-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2026 15:05

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DJE24

Publicação oficial20/01/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2026 Data da Publicação: 21/01/2026

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DJE25

Publicação oficial19/01/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0066/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 551/552: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime…

Remetido ao DJE Relação: 0066/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 551/552: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP), Fazenda do Estado de S. Paulo (…

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DJE26

Publicação oficial03/12/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1195/2025 Data da Publicação: 03/12/2025

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DJE27

Publicação oficial01/12/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1195/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 536/547: anote-se o agravo de instrumento. Aguarde-se eventual com…

Remetido ao DJE Relação: 1195/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 536/547: anote-se o agravo de instrumento. Aguarde-se eventual comunicação de efeito suspensivo, pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Luiz Antonio C…

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DEC28

Decisão01/12/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 536/547: anote-se o agravo de instrumento. Aguarde-se eventual comunicação d…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 536/547: anote-se o agravo de instrumento. Aguarde-se eventual comunicação de efeito suspensivo, pelo prazo de 10 (dez) dias. Int.

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PEÇA29

Peça processual24/11/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70279348-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 2…

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70279348-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 24/11/2025 17:45

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DJE30

Publicação oficial30/10/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2025 Data da Publicação: 31/10/2025

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DEC31

Decisão29/10/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1013/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 513/517: Indefiro o pedido. Questões de alta indagação, que ref…

Remetido ao DJE Relação: 1013/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 513/517: Indefiro o pedido. Questões de alta indagação, que refogem ao limite restrito deste inventário, deverão ser objeto de procedimento próprio. 2- Fls.…

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DEC32

Decisão29/10/2025TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 513/517: Indefiro o pedido. Questões de alta indagação, que refoge…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 513/517: Indefiro o pedido. Questões de alta indagação, que refogem ao limite restrito deste inventário, deverão ser objeto de procedimento próprio. 2- Fls. 52…

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PEÇA33

Peça processual22/10/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70255995-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 09:44

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PEÇA34

Peça processual15/09/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70225166-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 15:27

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DJE35

Publicação oficial20/08/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0670/2025 Data da Publicação: 21/08/2025

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DJE36

Publicação oficial19/08/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0670/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 513/517: manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dia…

Remetido ao DJE Relação: 0670/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 513/517: manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP), Fazenda do Estado de S…

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PEÇA37

Peça processual12/08/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70195469-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2025 19:37

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DJE38

Publicação oficial04/08/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0591/2025 Data da Publicação: 05/08/2025

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DJE39

Publicação oficial01/08/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0591/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 433/447, 487/490 e 491/493: Defiro a habilitação do Espólio de …

Remetido ao DJE Relação: 0591/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 433/447, 487/490 e 491/493: Defiro a habilitação do Espólio de Nazira Viale Samassa, procedendo-se aos registros necessários. 2- Fls. 500/501: Tendo em vist…

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PEÇA40

Peça processual24/07/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70179415-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 21:06

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PEÇA41

Peça processual24/07/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70179120-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 16:59

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DJE42

Publicação oficial14/07/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2025 Data da Publicação: 15/07/2025

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DEC43

Decisão11/07/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0461/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 413/416 porque tempest…

Remetido ao DJE Relação: 0461/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 413/416 porque tempestivos e os rejeito, liminarmente, porquanto não há na decisão embargada qualquer omissão, cont…

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DEC44

Decisão11/07/2025TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 413/416 porque tempestivos e os r…

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 413/416 porque tempestivos e os rejeito, liminarmente, porquanto não há na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou …

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PEÇA45

Peça processual07/07/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70163431-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2025 16:56

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PEÇA46

Peça processual03/07/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70160581-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 12:23

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DJE47

Publicação oficial27/06/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2025 Data da Publicação: 12/05/2025

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DJE48

Publicação oficial26/06/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0400/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante acerca dos embargos de declaração opostos …

Remetido ao DJE Relação: 0400/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 413/416, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Antonio Costa Cab…

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DJE49

Publicação oficial17/06/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2025 Data da Publicação: 25/04/2025

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DEC50

Decisão16/06/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0362/2025 Teor do ato: Nomeio o requerente Anderson Gonçalves Silva, RG 272582591, CPF 17592952807, pa…

Remetido ao DJE Relação: 0362/2025 Teor do ato: Nomeio o requerente Anderson Gonçalves Silva, RG 272582591, CPF 17592952807, para o exercício da inventariança, independentemente de compromisso, servindo cópia da presente…

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DEC51

Decisão16/06/2025TJSP — Consulta Pública

Determinada a Emenda à Inicial Nomeio o requerente Anderson Gonçalves Silva, RG 272582591, CPF 17592952807, para o exercício da…

Determinada a Emenda à Inicial Nomeio o requerente Anderson Gonçalves Silva, RG 272582591, CPF 17592952807, para o exercício da inventariança, independentemente de compromisso, servindo cópia da presente decisão como CER…

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PEÇA52

Peça processual07/05/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70109930-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 17:34

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PEÇA53

Peça processual29/04/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70103178-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2025 15:11

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DJE54

Publicação oficial29/04/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192

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DJE55

Publicação oficial28/04/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 391/393: manifestem-se os interessados, no prazo de 15 (quinze) di…

Remetido ao DJE Relação: 0226/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 391/393: manifestem-se os interessados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP), Fazenda do Estado de …

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PEÇA56

Peça processual14/04/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70090029-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2025 10:20

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DJE57

Publicação oficial07/04/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179

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DJE58

Publicação oficial04/04/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0184/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 380/385: Manifeste-se a herdeira Maria Regina, no prazo de 15 (qui…

Remetido ao DJE Relação: 0184/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 380/385: Manifeste-se a herdeira Maria Regina, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP), Fazenda do Est…

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PEÇA59

Peça processual06/03/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70052287-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 19:34

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PEÇA60

Peça processual21/02/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70042291-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2025 18:22

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DJE61

Publicação oficial17/02/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146

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DJE62

Publicação oficial14/02/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. Proceda-se à pesquisa CRCjud determinada às fls. 354. (guia de custas r…

Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. Proceda-se à pesquisa CRCjud determinada às fls. 354. (guia de custas recolhida às fls. 367/368). Intime-se. Advogados(s): Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP)…

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DEC63

Decisão13/02/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se à pesquisa CRCjud determinada às fls. 354. (guia de custas recolhida à…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda-se à pesquisa CRCjud determinada às fls. 354. (guia de custas recolhida às fls. 367/368). Intime-se.

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PEÇA64

Peça processual07/02/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70027439-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 18:47

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PEÇA65

Peça processual04/02/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70022587-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2025 12:16

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DJE66

Publicação oficial03/02/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136

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DJE67

Publicação oficial31/01/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0053/2025 Teor do ato: Fls. 357/360: Ciência às partes. Advogados(s): Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 3…

Remetido ao DJE Relação: 0053/2025 Teor do ato: Fls. 357/360: Ciência às partes. Advogados(s): Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP), Fazenda do Estado de S. Paulo (OAB 11111/SP), Marcelle Neto de Almeida Sant Ana (O…

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PEÇA68

Peça processual30/01/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70019319-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/01/202…

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70019319-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 30/01/2025 20:52

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DJE69

Publicação oficial27/01/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131

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DJE70

Publicação oficial24/01/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0039/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que a filha do "de cujus" Luiz ingressou nos autos, cabe à…

Remetido ao DJE Relação: 0039/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que a filha do "de cujus" Luiz ingressou nos autos, cabe à ela juntar a sua certidão de nascimento. Assim, determino a pesquisa CRCjud, requisitando a …

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PEÇA71

Peça processual13/12/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70348073-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2024 11:31

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DJE72

Publicação oficial11/12/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110

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DJE73

Publicação oficial10/12/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0773/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 331/332: Anote-se a habilitação da herdeira Maria Regina Borges Vi…

Remetido ao DJE Relação: 0773/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 331/332: Anote-se a habilitação da herdeira Maria Regina Borges Viale. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerente herdeira junte aos autos sua c…

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DJE74

Publicação oficial06/11/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0686/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087

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DJE75

Publicação oficial05/11/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0686/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 327/328: Aguarde-se a resposta por trinta dias. Intime-se. Advogad…

Remetido ao DJE Relação: 0686/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 327/328: Aguarde-se a resposta por trinta dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP), Fazenda do Estado de S. Paulo (OAB 11111/SP…

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PEÇA76

Peça processual25/10/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70301511-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 15:50

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DJE77

Publicação oficial23/10/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078

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DEC78

Decisão22/10/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0658/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 320/321: Defiro. Determino ao Oficial do Cartório Bandeira Alencar…

Remetido ao DJE Relação: 0658/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 320/321: Defiro. Determino ao Oficial do Cartório Bandeira Alencar, providências para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) encaminhar a este Juízo, a certidão de …

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DEC79

Decisão22/10/2024TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 320/321: Defiro. Determino ao Oficial do Cartório Bandeira Alencar, providên…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 320/321: Defiro. Determino ao Oficial do Cartório Bandeira Alencar, providências para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) encaminhar a este Juízo, a certidão de casamento …

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PEÇA80

Peça processual30/09/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70273805-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2024 14:46

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DJE81

Publicação oficial23/09/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056

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DJE82

Publicação oficial20/09/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0574/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 312/315: Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, solicitado para a jun…

Remetido ao DJE Relação: 0574/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 312/315: Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, solicitado para a juntada dos documentos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP), Faze…

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DJE83

Publicação oficial28/08/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0516/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038

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DJE84

Publicação oficial27/08/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0516/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/306: Cumpram-se o determinado às fls. 301, haja vista o consta…

Remetido ao DJE Relação: 0516/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/306: Cumpram-se o determinado às fls. 301, haja vista o constante no verso da certidão de óbito fls. 264/265. Intime-se. Advogados(s): Luiz Antonio Costa C…

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PEÇA85

Peça processual16/08/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70225860-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2024 16:39

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DJE86

Publicação oficial05/08/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021

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DEC87

Decisão02/08/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0459/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Considerando que os requerentes não são herdeiros de Luiz Viale Neto…

Remetido ao DJE Relação: 0459/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Considerando que os requerentes não são herdeiros de Luiz Viale Neto e que ele deixou uma filha quando do seu falecimento, indefiro, por ora a nomeação do requer…

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DEC88

Decisão01/08/2024TJSP — Consulta Pública

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. 1- Considerando que os requerentes não são herdeiros de Luiz Viale Neto e que ele deixou u…

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. 1- Considerando que os requerentes não são herdeiros de Luiz Viale Neto e que ele deixou uma filha quando do seu falecimento, indefiro, por ora a nomeação do requerente como inventari…

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PEÇA89

Peça processual26/07/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70201775-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2024 10:57

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DJE90

Publicação oficial08/07/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003

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DJE91

Publicação oficial05/07/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0395/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 289/295: anote-se. No prazo de 30 (trinta) dias, informe se o "de …

Remetido ao DJE Relação: 0395/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 289/295: anote-se. No prazo de 30 (trinta) dias, informe se o "de cujus" Moarcir deixou bens. Intime-se. Advogados(s): Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP…

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PEÇA92

Peça processual28/06/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70173999-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 17:33

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DJE93

Publicação oficial20/06/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991

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DEC94

Decisão19/06/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 262/267: anote-se. No prazo de 30 (trinta) dias, junte-se aos auto…

Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 262/267: anote-se. No prazo de 30 (trinta) dias, junte-se aos autos a cópia da sentença que reconheceu a união estável e sua certidão de trânsito em julgado. C…

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DEC95

Decisão18/06/2024TJSP — Consulta Pública

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 262/267: anote-se. No prazo de 30 (trinta) dias, junte-se aos autos a cópia da senten…

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 262/267: anote-se. No prazo de 30 (trinta) dias, junte-se aos autos a cópia da sentença que reconheceu a união estável e sua certidão de trânsito em julgado. Considerando que o "…

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PEÇA96

Peça processual21/05/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70132220-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 17:42

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DJE97

Publicação oficial21/03/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931

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DJE98

Publicação oficial20/03/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Considerando o valor do monte-mor, indefiro os benefícios da justiça…

Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Considerando o valor do monte-mor, indefiro os benefícios da justiça gratuita, deferindo, entretanto, o recolhimento das custas ao final. 2- Este Juízo perfilha …

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DEC99

Decisão14/03/2024TJSP — Consulta Pública

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. decisão fl. 253 Foro desti…

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. decisão fl. 253 Foro destino: Foro Regional IV - Lapa

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DJE100

Publicação oficial12/03/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2024 Data da Disponibilização: 12/03/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número d…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2024 Data da Disponibilização: 12/03/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924 Página: 1485

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DEC101

Decisão11/03/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0132/2024 Teor do ato: Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do d…

Remetido ao DJE Relação: 0132/2024 Teor do ato: Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio do autor da herança no Brasil é o competente para o inventário. No caso do autos, o …

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DEC102

Decisão08/03/2024TJSP — Consulta Pública

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio …

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Segundo a exegese do artigo 48 do Código de Processo Civil, o foro do domicílio do autor da herança no Brasil é o competente para o inventário. No caso do autos, o falecido …

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DJE103

Publicação oficial29/02/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916

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DJE104

Publicação oficial28/02/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0118/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 248: Considerando que os falecidos residiam na Comarca de São Paul…

Remetido ao DJE Relação: 0118/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 248: Considerando que os falecidos residiam na Comarca de São Paulo e tendo em vista o disposto no art. 48 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos par…

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PEÇA105

Peça processual26/02/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.24.70105422-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2024 16:20

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DJE106

Publicação oficial15/02/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3906

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DJE107

Publicação oficial14/02/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0084/2024 Teor do ato: Vistos. Pelo que se verifica das certidões de fls. 23 e fls. 26, ambos os falec…

Remetido ao DJE Relação: 0084/2024 Teor do ato: Vistos. Pelo que se verifica das certidões de fls. 23 e fls. 26, ambos os falecidos eram domiciliados na Comarca de São Paulo-SP. Ademais, a maior partes dos bens imóveis e…

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DJE108