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1005618-85.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1005618-85.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 01/03/2019. Nesta página estão organizados 573 andamentos, 35 partes e 230 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 01/03/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 944.040,03
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
573 eventos encontradosAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
79
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPaga
CNJ — Base Processual NacionalExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adriana Lino de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Carla Francisca Gomes de Oliveira Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Carlos Eduardo Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Carlos Francisco Spilla
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Cleusimar Soares de Santana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Doris Dealtry Gomes da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Dorvalina Coelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Elenita Clementino Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Evilene de Almeida Silva de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Josefa Candido da Silva Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Katia Cilene Franca de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Luci Oliveira Lisboa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Maria Amelia Carlucci
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Maria Aparecida Cursino Duarte
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Maria Aparecida de Azevedo Coelho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Maria Aparecidacarneiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Maria Eurenice Lino Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Maria Jose de Oliveira Lourenço
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Maria Moreira de Oliveira Inacio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Marlene do Carmo Ignacio Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Nair Jacinta dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Neusa Margarida de Carvalho Saes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Osneide de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Paulo Frederico Martins Seixas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Paulo Roberto de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPaulo Roberto Lino Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Paulo Roberto Lino Paula Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Paulo Seixas
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRegina Aparecida Camillo Conti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Rogerio Mattos Hochheim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Rosangela Azeredo Leite de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Rosangela Moreira de Santana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Roseli Gonzalez Varella
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Rosemary Rosa Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Silvana de Oliveira Lima Pastor
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- Moacir Aparecido Matheus Pereira
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 3562
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 3562
Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: Execução nº 2022/001090 Vistos. 1. Fls. 1199-1201. Estes autos não receberão no…
Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: Execução nº 2022/001090 Vistos. 1. Fls. 1199-1201. Estes autos não receberão novos pedidos das partes, conforme já informado às fls. 1193-1194. Os pedidos referentes aos pr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70254279-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 10:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70254279-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 10:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
Remetido ao DJE Relação: 0254/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…
Remetido ao DJE Relação: 0254/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
Remetido ao DJE Relação: 0153/2022 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções con…
Remetido ao DJE Relação: 0153/2022 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
Remetido ao DJE Relação: 0144/2022 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20220215155304072364, cf. fls. 929 e 1180.Link de acesso ao…
Remetido ao DJE Relação: 0144/2022 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20220215155304072364, cf. fls. 929 e 1180.Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://w…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70099080-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2022 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70099080-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2022 15:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Vistos. Diante dos requerimentos de fls. 1177/1178, 926/928 e 971/973, em favor…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Vistos. Diante dos requerimentos de fls. 1177/1178, 926/928 e 971/973, em favor dos exequentes, expeça-se mandado de levantamento conforme formulário de fls. 1170/1171, 929…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante dos requerimentos de fls. 1177/1178, 926/928 e 971/973, em favor dos exequ…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante dos requerimentos de fls. 1177/1178, 926/928 e 971/973, em favor dos exequentes, expeça-se mandado de levantamento conforme formulário de fls. 1170/1171, 929/930 e 974…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70058393-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 15:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70058393-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 15:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70058374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70058374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 15:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
Remetido ao DJE Relação: 0024/2022 Teor do ato: Vistos. Para levantamento do estorno do imposto de renda acostado às fls. 1.154…
Remetido ao DJE Relação: 0024/2022 Teor do ato: Vistos. Para levantamento do estorno do imposto de renda acostado às fls. 1.154/57, cumpram os exequentes a determinação de fls. 1.159/60 na íntegra, em 10 dias. Intime-se.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1988/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1988/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
Remetido ao DJE Relação: 1988/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade deve…
Remetido ao DJE Relação: 1988/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 1154 e seguintes. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade d…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 1154 e seguintes. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1948/2021 Data da Disponibilização: 23/11/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1948/2021 Data da Disponibilização: 23/11/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404 Página: 1885/1890
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80224151-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2021 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80224151-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2021 10:44
Remetido ao DJE Relação: 1948/2021 Teor do ato: Vistos. Por mais 15 dias, aguarde-se a comprovação do depósito relativo ao esto…
Remetido ao DJE Relação: 1948/2021 Teor do ato: Vistos. Por mais 15 dias, aguarde-se a comprovação do depósito relativo ao estorno do IR indevidamente retido. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OA…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por mais 15 dias, aguarde-se a comprovação do depósito relativo ao estorno do IR …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por mais 15 dias, aguarde-se a comprovação do depósito relativo ao estorno do IR indevidamente retido. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1524/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1524/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 1400/1412
Remetido ao DJE Relação: 1524/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do informado a fls. 1142, por mais 15 dias, aguarde-se a comprov…
Remetido ao DJE Relação: 1524/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do informado a fls. 1142, por mais 15 dias, aguarde-se a comprovação do depósito relativo ao estorno do IR indevidamente retido. Intime-se. Advogados(s): Moa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do informado a fls. 1142, por mais 15 dias, aguarde-se a comprovação do de…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do informado a fls. 1142, por mais 15 dias, aguarde-se a comprovação do depósito relativo ao estorno do IR indevidamente retido. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80182300-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2021 12:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80182300-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2021 12:42
Certidão de Publicação Expedida Relação :1391/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1391/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360 Página: 1570/1577
Remetido ao DJE Relação: 1391/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do informado a fls. 1135/1136, em 15 dias, manifeste-se a requer…
Remetido ao DJE Relação: 1391/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do informado a fls. 1135/1136, em 15 dias, manifeste-se a requerida sobre a restituição do Imposto de Renda indevidamente retido, comprovando-se nos autos. I…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do informado a fls. 1135/1136, em 15 dias, manifeste-se a requerida sobre …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do informado a fls. 1135/1136, em 15 dias, manifeste-se a requerida sobre a restituição do Imposto de Renda indevidamente retido, comprovando-se nos autos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70521040-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2021 11:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70521040-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2021 11:35
Certidão de Publicação Expedida Relação :1264/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1264/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 1585/1620
Remetido ao DJE Relação: 1264/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade deve…
Remetido ao DJE Relação: 1264/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 1118 e seguintes. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade d…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 1118 e seguintes. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, …
Certidão de Publicação Expedida Relação :1236/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1236/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 1471/1483
Remetido ao DJE Relação: 1236/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.1111 Diga a a Fazenda do Estado de São Paulo. Prazo de 15 dias. Int…
Remetido ao DJE Relação: 1236/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.1111 Diga a a Fazenda do Estado de São Paulo. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.1111 Diga a a Fazenda do Estado de São Paulo. Prazo de 15 dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.1111 Diga a a Fazenda do Estado de São Paulo. Prazo de 15 dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70455799-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2021 19:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70455799-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2021 19:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :1156/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1156/2021 Data da Disponibilização: 29/07/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3329 Página: 1402/1414
Remetido ao DJE Relação: 1156/2021 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência aos exequentes acerca da petição e documentos juntados pe…
Remetido ao DJE Relação: 1156/2021 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência aos exequentes acerca da petição e documentos juntados pela Fazenda do Estado de São Paulo a fls. 1096/1105. Reporto-me a decisão de fls. 1072/1073. I…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Dê-se ciência aos exequentes acerca da petição e documentos juntados…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Dê-se ciência aos exequentes acerca da petição e documentos juntados pela Fazenda do Estado de São Paulo a fls. 1096/1105. Reporto-me a decisão de fls. 1072/1073…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1140/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1140/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 1359/1365
Remetido ao DJE Relação: 1140/2021 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20210721170940019047, cf. fls. 1081/1082 e 1085. Link de ac…
Remetido ao DJE Relação: 1140/2021 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20210721170940019047, cf. fls. 1081/1082 e 1085. Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: ht…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1127/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1127/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 1998/2004
Remetido ao DJE Relação: 1127/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do requerimento de fls. 1078/1080, em favor dos exequentes, expe…
Remetido ao DJE Relação: 1127/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do requerimento de fls. 1078/1080, em favor dos exequentes, expeça-se mandado de levantamento conforme formulário de fls. 1081/1082. Pelo prazo adicional de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do requerimento de fls. 1078/1080, em favor dos exequentes, expeça-se mand…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do requerimento de fls. 1078/1080, em favor dos exequentes, expeça-se mandado de levantamento conforme formulário de fls. 1081/1082. Pelo prazo adicional de 15 dias, a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1051/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1051/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 1411/1417
Remetido ao DJE Relação: 1051/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade deve…
Remetido ao DJE Relação: 1051/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 1062 e seguintes no tocante a restituição do IR indevidamente retido. Para levant…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade d…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 1062 e seguintes no tocante a restituição do IR indevidamente retido. Para lev…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0996/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0996/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 1685/1695
Remetido ao DJE Relação: 0996/2021 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a requerida sobre a restituição do Imposto de …
Remetido ao DJE Relação: 0996/2021 Teor do ato: Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a requerida sobre a restituição do Imposto de Renda indevidamente retido, conforme requerimento de fls. 1057. Intime-se. Advogados(s): Moac…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a requerida sobre a restituição do Imposto de Renda inde…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a requerida sobre a restituição do Imposto de Renda indevidamente retido, conforme requerimento de fls. 1057. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70360623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2021 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70360623-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2021 15:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0922/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0922/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: 3301 Página: 1306/1315
Remetido ao DJE Relação: 0922/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade deve…
Remetido ao DJE Relação: 0922/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 1039 e seguintes. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade d…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 1039 e seguintes. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80109774-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2021 10:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80109774-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2021 10:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0802/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0802/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3286 Página: 1301/1313
Remetido ao DJE Relação: 0802/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.1031: defiro, pelo prazo requerido (30 dias). Intime-se. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0802/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.1031: defiro, pelo prazo requerido (30 dias). Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (O…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.1031: defiro, pelo prazo requerido (30 dias). Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.1031: defiro, pelo prazo requerido (30 dias). Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0757/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0757/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 1250/1258
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80091431-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2021 13:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80091431-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2021 13:01
Remetido ao DJE Relação: 0757/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1022/1026: Manifeste-se a Fazenda do Estado, em 10 (dez) dias. Apó…
Remetido ao DJE Relação: 0757/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1022/1026: Manifeste-se a Fazenda do Estado, em 10 (dez) dias. Após, nova conclusão. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP),…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70261489-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2021 20:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70261489-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2021 20:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271 Página: 1592/1602
Remetido ao DJE Relação: 0657/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1009/1013: nada a deliberar; a competência para a verificação é da…
Remetido ao DJE Relação: 0657/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1009/1013: nada a deliberar; a competência para a verificação é da UPEFAZ. Fls. 1016/1017: cumpram corretamente fls. 1006, indicando o que foi solicitado a fls…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 1009/1013: nada a deliberar; a competência para a verificação é da UPEFAZ. Fls. 1…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 1009/1013: nada a deliberar; a competência para a verificação é da UPEFAZ. Fls. 1016/1017: cumpram corretamente fls. 1006, indicando o que foi solicitado a fls. 1004. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70227535-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2021 16:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70227535-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2021 16:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0462/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 1524/1535
Remetido ao DJE Relação: 0462/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1004: digam os exequentes, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0462/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1004: digam os exequentes, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1004: digam os exequentes, no prazo de 15 dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1004: digam os exequentes, no prazo de 15 dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2021 Data da Disponibilização: 25/03/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 3245 Página: 1656/1671
Remetido ao DJE Relação: 0410/2021 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, manifeste-se a FESP acerca da alegação de retenção indev…
Remetido ao DJE Relação: 0410/2021 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, manifeste-se a FESP acerca da alegação de retenção indevida de imposto de renda conforme petição de fls. 971/973, providenciando, se o caso, o estorn…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 3236 Página: 1376/1387
Remetido ao DJE Relação: 0315/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade deve…
Remetido ao DJE Relação: 0315/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3231 Página: 1487/1497
Remetido ao DJE Relação: 0270/2021 Teor do ato: Vistos. Pelo prazo adicional de 10 dias, aguarde-se a comprovação do pagamento …
Remetido ao DJE Relação: 0270/2021 Teor do ato: Vistos. Pelo prazo adicional de 10 dias, aguarde-se a comprovação do pagamento referente aos opvs faltantes de comprovação de pagamento enumerados no pedido retro, sob pena…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pelo prazo adicional de 10 dias, aguarde-se a comprovação do pagamento referente …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pelo prazo adicional de 10 dias, aguarde-se a comprovação do pagamento referente aos opvs faltantes de comprovação de pagamento enumerados no pedido retro, sob pena de eventu…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 1667/1678
Remetido ao DJE Relação: 0207/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. Ciência aos exequentes dos depósitos judiciais realizados pela ent…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. Ciência aos exequentes dos depósitos judiciais realizados pela entidade devedora às fls. 912/919. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70072104-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70072104-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 14:03
Certidão de Publicação Expedida Relação :1092/2020 Data da Disponibilização: 12/08/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1092/2020 Data da Disponibilização: 12/08/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 3104 Página: 1390/1397
Remetido ao DJE Relação: 1092/2020 Teor do ato: Vistos. 1.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habili…
Remetido ao DJE Relação: 1092/2020 Teor do ato: Vistos. 1.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de PAULO ROBERTO LINO DE PAULA (cf. fls. 880/8…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos.…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. 1.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pel…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1061/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1061/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 1405/1411
Remetido ao DJE Relação: 1061/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 880/890: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do pedido de habi…
Remetido ao DJE Relação: 1061/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 880/890: Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do pedido de habilitação de herdeiros, em 10 (dez) dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s)…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0931/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0931/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3086 Página: 2000/2004
Remetido ao DJE Relação: 0931/2020 Teor do ato: Vistos. Reconsidero, de ofício, o segundo parágrafo da decisão proferida a fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0931/2020 Teor do ato: Vistos. Reconsidero, de ofício, o segundo parágrafo da decisão proferida a fls. 870/871. Tendo em vista que o OPV expedido no incidente nº 2 foi expedido quando o mesmo não…
Decisão Vistos. Reconsidero, de ofício, o segundo parágrafo da decisão proferida a fls. 870/871. Tendo em vista que o OPV exped…
Decisão Vistos. Reconsidero, de ofício, o segundo parágrafo da decisão proferida a fls. 870/871. Tendo em vista que o OPV expedido no incidente nº 2 foi expedido quando o mesmo não era encaminhado diretamente à entidade …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0733/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 1327/1333
Remetido ao DJE Relação: 0733/2020 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão proferida a fl. 865. Caso os exequentes não tenham…
Remetido ao DJE Relação: 0733/2020 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão proferida a fl. 865. Caso os exequentes não tenham providenciado o encaminhamento do OPV expedido no incidente nº 2, deverão os mesmos encaminh…
Decisão Vistos. Reporto-me à decisão proferida a fl. 865. Caso os exequentes não tenham providenciado o encaminhamento do OPV e…
Decisão Vistos. Reporto-me à decisão proferida a fl. 865. Caso os exequentes não tenham providenciado o encaminhamento do OPV expedido no incidente nº 2, deverão os mesmos encaminhar o ofício à entidade devedora, comprov…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70272112-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/06/2020 09:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70272112-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/06/2020 09:19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0681/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0681/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3057 Página: 1569/1576
Remetido ao DJE Relação: 0681/2020 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, esclareçam os exequentes se foi encaminhado à entidade d…
Remetido ao DJE Relação: 0681/2020 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, esclareçam os exequentes se foi encaminhado à entidade devedora o OPV expedido no incidente nº 2, bem como se houve comprovação de pagamento do mesmo…
Decisão Vistos. Primeiramente, esclareçam os exequentes se foi encaminhado à entidade devedora o OPV expedido no incidente nº 2…
Decisão Vistos. Primeiramente, esclareçam os exequentes se foi encaminhado à entidade devedora o OPV expedido no incidente nº 2, bem como se houve comprovação de pagamento do mesmo, em 5 (cinco) dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70247465-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2020 12:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70247465-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2020 12:52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0623/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0623/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 1513/1519
Remetido ao DJE Relação: 0623/2020 Teor do ato: Vistos. Digam os exequentes em termos de prosseguimento da execução, em 10 (dez…
Remetido ao DJE Relação: 0623/2020 Teor do ato: Vistos. Digam os exequentes em termos de prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido …
Decisão Vistos. Digam os exequentes em termos de prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Digam os exequentes em termos de prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :2470/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :2470/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3042 Página: 1442/1444
Remetido ao DJE Relação: 2470/2020 Teor do ato: Execução nº 2019/002546 V I S T O S Fls. 853: Diante do exposto, reconsidero a …
Remetido ao DJE Relação: 2470/2020 Teor do ato: Execução nº 2019/002546 V I S T O S Fls. 853: Diante do exposto, reconsidero a decisão de fls. 849. Devolvam-se os autos para a vara de origem, com as homenagens de estilo.…
Decisão Execução nº 2019/002546 V I S T O S Fls. 853: Diante do exposto, reconsidero a decisão de fls. 849. Devolvam-se os auto…
Decisão Execução nº 2019/002546 V I S T O S Fls. 853: Diante do exposto, reconsidero a decisão de fls. 849. Devolvam-se os autos para a vara de origem, com as homenagens de estilo. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70050468-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2020 09:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70050468-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2020 09:29
Certidão de Publicação Expedida Relação :1363/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1363/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 2269/2278
Remetido ao DJE Relação: 1363/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente …
Remetido ao DJE Relação: 1363/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente de Precatório instaurado no qual houve a emissão de ofício requisitório atualmente aguardando…
Decisão Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente de Precatório instaurado no qual houve a…
Decisão Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença digital com expedição de incidente de Precatório instaurado no qual houve a emissão de ofício requisitório atualmente aguardando pagamento pela entidade devedora. O pro…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70602767-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2019 17:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70602767-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2019 17:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70586985-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70586985-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 16:44
Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Faze…
Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1351/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1351/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2912 Página: 1321/1325
Remetido ao DJE Relação: 1351/2019 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Setor da UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Moacir…
Remetido ao DJE Relação: 1351/2019 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Setor da UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/S…
Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao Setor da UPEFAZ. Intime-se.
Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao Setor da UPEFAZ. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70564561-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2019 16:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70564561-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2019 16:26
Certidão de Publicação Expedida Relação :1276/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1276/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 1395/1401
Remetido ao DJE Relação: 1276/2019 Teor do ato: Vistos. Digam os exequentes e houve expedição de precatório. Intime-se. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 1276/2019 Teor do ato: Vistos. Digam os exequentes e houve expedição de precatório. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros…
Decisão Vistos. Digam os exequentes e houve expedição de precatório. Intime-se.
Decisão Vistos. Digam os exequentes e houve expedição de precatório. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :1202/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1202/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 1552/1555
Remetido ao DJE Relação: 1202/2019 Teor do ato: Fls. 825/828 - ciência ao exequente. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Per…
Remetido ao DJE Relação: 1202/2019 Teor do ato: Fls. 825/828 - ciência ao exequente. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :1004/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1004/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1314/1317
Remetido ao DJE Relação: 1004/2019 Teor do ato: Vistos. O encaminhamento do ORPV é automático. Aguarde-se o pagamento. Intime-s…
Remetido ao DJE Relação: 1004/2019 Teor do ato: Vistos. O encaminhamento do ORPV é automático. Aguarde-se o pagamento. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari d…
Decisão Vistos. O encaminhamento do ORPV é automático. Aguarde-se o pagamento. Intime-se.
Decisão Vistos. O encaminhamento do ORPV é automático. Aguarde-se o pagamento. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0793/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0793/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 1297/1305
Remetido ao DJE Relação: 0793/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.812/813: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0793/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.812/813: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros …
Decisão Vistos. Fls.812/813: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls.812/813: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70319578-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 18:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70319578-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 18:32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 1620/1628
Remetido ao DJE Relação: 0561/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a vinda do ofício do DEPRE, referente aos honorários advocat…
Remetido ao DJE Relação: 0561/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a vinda do ofício do DEPRE, referente aos honorários advocatícios. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Maria Luiza…
Decisão Vistos. Aguarde-se a vinda do ofício do DEPRE, referente aos honorários advocatícios. Intime-se.
Decisão Vistos. Aguarde-se a vinda do ofício do DEPRE, referente aos honorários advocatícios. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 1302/1319
Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a fl. 802, por 30 (trinta) dias, aguarde-se a vinda do…
Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a fl. 802, por 30 (trinta) dias, aguarde-se a vinda dos ofícios DEPRE. Int. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Maria L…
Decisão Vistos. Ante o informado a fl. 802, por 30 (trinta) dias, aguarde-se a vinda dos ofícios DEPRE. Int.
Decisão Vistos. Ante o informado a fl. 802, por 30 (trinta) dias, aguarde-se a vinda dos ofícios DEPRE. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70110547-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2019 13:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70110547-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2019 13:19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1528/1538
Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Vistos. Conforme decisões de fls. 600/602 e 793, manifestem-se os exequentes em…
Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Vistos. Conforme decisões de fls. 600/602 e 793, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pere…
Decisão Vistos. Conforme decisões de fls. 600/602 e 793, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, em 10 (dez) d…
Decisão Vistos. Conforme decisões de fls. 600/602 e 793, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2729 Página: 630/637
Remetido ao DJE Relação: 0034/2019 Teor do ato: Vistos. 1.Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento interposto, …
Remetido ao DJE Relação: 0034/2019 Teor do ato: Vistos. 1.Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento interposto, conforme fls. 680/792, negando provimento ao mesmo. 2.Cumpra-se a decisão de fls. 600/602. Pr…
Decisão Vistos. 1.Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento interposto, conforme fls. 680/792, negando proviment…
Decisão Vistos. 1.Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento interposto, conforme fls. 680/792, negando provimento ao mesmo. 2.Cumpra-se a decisão de fls. 600/602. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :1157/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1157/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 1377/1380
Remetido ao DJE Relação: 1157/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a fls. 676, por 45 (quarenta e cinco) dias, aguarde-se…
Remetido ao DJE Relação: 1157/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a fls. 676, por 45 (quarenta e cinco) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto. Decorrido o prazo assinala…
Decisão Vistos. Ante o informado a fls. 676, por 45 (quarenta e cinco) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado do Agravo …
Decisão Vistos. Ante o informado a fls. 676, por 45 (quarenta e cinco) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto. Decorrido o prazo assinalado, esclareçam os exequentes sobre event…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70497798-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2018 19:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70497798-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2018 19:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0955/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0955/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1750/1758
Remetido ao DJE Relação: 0955/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a fls. 671, por 60 (sessenta) dias, aguarde-se eventua…
Remetido ao DJE Relação: 0955/2018 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a fls. 671, por 60 (sessenta) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado do Agravo em Recurso Especial interposto. Decorrido o prazo assinalado,…
Decisão Vistos. Ante o informado a fls. 671, por 60 (sessenta) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado do Agravo em Recur…
Decisão Vistos. Ante o informado a fls. 671, por 60 (sessenta) dias, aguarde-se eventual trânsito em julgado do Agravo em Recurso Especial interposto. Decorrido o prazo assinalado, esclareçam os exequentes sobre eventual…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70403721-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 12:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70403721-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2018 12:36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0931/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0931/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 1270/1281
Remetido ao DJE Relação: 0931/2018 Teor do ato: Vistos. 1.Digam as partes, em 10 (dez) dias, acerca do andamento do julgamento …
Remetido ao DJE Relação: 0931/2018 Teor do ato: Vistos. 1.Digam as partes, em 10 (dez) dias, acerca do andamento do julgamento do agravo de instrumento interposto. 2.Ciência às partes do ofício do DEPRE de fls. 664/666. …
Decisão Vistos. 1.Digam as partes, em 10 (dez) dias, acerca do andamento do julgamento do agravo de instrumento interposto. 2.C…
Decisão Vistos. 1.Digam as partes, em 10 (dez) dias, acerca do andamento do julgamento do agravo de instrumento interposto. 2.Ciência às partes do ofício do DEPRE de fls. 664/666. Intime-se.
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 1272/1286
Remetido ao DJE Relação: 0304/2018 Teor do ato: Vistos.Ante as informações prestadas em fls. 655/657, por 90 (noventa) dias, ag…
Remetido ao DJE Relação: 0304/2018 Teor do ato: Vistos.Ante as informações prestadas em fls. 655/657, por 90 (noventa) dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente.Em havendo julgamento n…
Decisão Vistos.Ante as informações prestadas em fls. 655/657, por 90 (noventa) dias, aguarde-se informação sobre o julgamento d…
Decisão Vistos.Ante as informações prestadas em fls. 655/657, por 90 (noventa) dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente.Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, trag…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70126535-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2018 09:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70126535-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2018 09:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2557 Página: 1163/1174
Remetido ao DJE Relação: 0278/2018 Teor do ato: Informem as partes acerca do julgamento recurso pendente. Advogados(s): Moacir …
Remetido ao DJE Relação: 0278/2018 Teor do ato: Informem as partes acerca do julgamento recurso pendente. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB 252954/SP…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 1157/1176
Remetido ao DJE Relação: 0580/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se até a juntada de novas informações acerca do julgamento do re…
Remetido ao DJE Relação: 0580/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se até a juntada de novas informações acerca do julgamento do recurso pendente.Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Mar…
Decisão Vistos.Aguarde-se até a juntada de novas informações acerca do julgamento do recurso pendente.Intime-se.
Decisão Vistos.Aguarde-se até a juntada de novas informações acerca do julgamento do recurso pendente.Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70240087-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 18:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70240087-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 18:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0569/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0569/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página: 1130/1160
Remetido ao DJE Relação: 0569/2017 Teor do ato: Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, digam as partes, em dez dia…
Remetido ao DJE Relação: 0569/2017 Teor do ato: Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recurso pendente de apreciação perante a Superior Instância, traze…
Decisão Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recurso pende…
Decisão Tendo em vista o largo lapso temporal transcorrido, digam as partes, em dez dias, acerca do julgamento do recurso pendente de apreciação perante a Superior Instância, trazendo aos autos, se positiva a resposta, c…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu, no ofício, o prazo legal para manifestação do despacho de fls.63…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu, no ofício, o prazo legal para manifestação do despacho de fls.636. Nada Mais
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 1318/1339
Remetido ao DJE Relação: 0361/2017 Teor do ato: Fls. 622: ciente da interposição de AI contra a decisão de fls. 616.Informe a a…
Remetido ao DJE Relação: 0361/2017 Teor do ato: Fls. 622: ciente da interposição de AI contra a decisão de fls. 616.Informe a agravante se foi deferido efeito suspensivo ao recurso, comprovando o eventual deferimento do …
Decisão Fls. 622: ciente da interposição de AI contra a decisão de fls. 616.Informe a agravante se foi deferido efeito suspensi…
Decisão Fls. 622: ciente da interposição de AI contra a decisão de fls. 616.Informe a agravante se foi deferido efeito suspensivo ao recurso, comprovando o eventual deferimento do que nele postulou. Na negativa, aguarde-…
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.17.80040214-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2017 15:09
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.17.80040214-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2017 15:09
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.17.80040214-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2017 15:09
Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.17.80040214-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2017 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80040214-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2017 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80040214-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2017 15:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 991/1013
Remetido ao DJE Relação: 0329/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 607/610, porque tempesti…
Remetido ao DJE Relação: 0329/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 607/610, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento. De fato, a prescrição foi exaustivamente tratada no decisum,…
Decisão Vistos.Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 607/610, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento. De fato…
Decisão Vistos.Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 607/610, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento. De fato, a prescrição foi exaustivamente tratada no decisum, não havendo nenhuma omissão, contradiçã…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70126697-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2017 17:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70126697-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2017 17:35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 05/05/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 05/05/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2340 Página: 1099/1112
Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração de fls. 607/610,…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração de fls. 607/610, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Maria Lu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80032339-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/05/2017 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80032339-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/05/2017 15:52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 2329 Página: 1208/1222
Remetido ao DJE Relação: 0262/2017 Teor do ato: Vistos.Iniciou-se a fls. 551/553 a execução dos honorários advocatícios fixados…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2017 Teor do ato: Vistos.Iniciou-se a fls. 551/553 a execução dos honorários advocatícios fixados a fls. 363 e majorados após interposição de recurso de agravo de instrumento (fls. 539/547).…
Decisão Vistos.Iniciou-se a fls. 551/553 a execução dos honorários advocatícios fixados a fls. 363 e majorados após interposiçã…
Decisão Vistos.Iniciou-se a fls. 551/553 a execução dos honorários advocatícios fixados a fls. 363 e majorados após interposição de recurso de agravo de instrumento (fls. 539/547). Entendem os exequentes devido o valor d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70092531-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2017 17:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70092531-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2017 17:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80023955-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2017 13:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80023955-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2017 13:38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página: 1227/1252
Remetido ao DJE Relação: 0217/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de execução de honorários advocatícios iniciada a fls. 551/553,…
Remetido ao DJE Relação: 0217/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de execução de honorários advocatícios iniciada a fls. 551/553, com impugnação da Fazenda a fls. 561/568 e manifestação sobre a impugnação a fls. 572/574.Em…
Decisão Vistos.Trata-se de execução de honorários advocatícios iniciada a fls. 551/553, com impugnação da Fazenda a fls. 561/56…
Decisão Vistos.Trata-se de execução de honorários advocatícios iniciada a fls. 551/553, com impugnação da Fazenda a fls. 561/568 e manifestação sobre a impugnação a fls. 572/574.Embora tenha havido majoração dos honorári…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70074633-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2017 14:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70074633-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2017 14:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2017 Data da Disponibilização: 01/03/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2017 Data da Disponibilização: 01/03/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2297 Página: 1061/1088
Remetido ao DJE Relação: 0121/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Moacir A…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB 252954/SP)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80012404-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2017 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80012404-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2017 13:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2280 Página: 1226/1247
Remetido ao DJE Relação: 0060/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o pagamento dos ofícios a serem expedidos nos incidentes cada…
Remetido ao DJE Relação: 0060/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o pagamento dos ofícios a serem expedidos nos incidentes cadastrados.Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para imp…
Decisão Vistos.Aguarde-se o pagamento dos ofícios a serem expedidos nos incidentes cadastrados.Intime-se a executada, nos termo…
Decisão Vistos.Aguarde-se o pagamento dos ofícios a serem expedidos nos incidentes cadastrados.Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para impugnar a execução no prazo legal, conform…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70331207-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2016 17:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70331207-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2016 17:17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0990/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0990/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2254 Página: 1161/1196
Remetido ao DJE Relação: 0990/2016 Teor do ato: Vistos.Digam os exequentes quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0990/2016 Teor do ato: Vistos.Digam os exequentes quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury…
Decisão Vistos.Digam os exequentes quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se.
Decisão Vistos.Digam os exequentes quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se.
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :0668/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0668/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 2185 Página: 1147/1167
Remetido ao DJE Relação: 0668/2016 Teor do ato: Vistos.Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precat…
Remetido ao DJE Relação: 0668/2016 Teor do ato: Vistos.Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, ficam o(s) exequente(s…
Decisão Vistos.Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado …
Decisão Vistos.Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, ficam o(s) exequente(s), intimados, desde já, para as providên…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 1027/1040
Remetido ao DJE Relação: 0446/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 529/530: Com razão o embargante. A impugnação foi julgada integralm…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 529/530: Com razão o embargante. A impugnação foi julgada integralmente procedente, não havendo motivo para condenar a FESP em honorários advocatícios.Assim, co…
Decisão Vistos.Fls. 529/530: Com razão o embargante. A impugnação foi julgada integralmente procedente, não havendo motivo para…
Decisão Vistos.Fls. 529/530: Com razão o embargante. A impugnação foi julgada integralmente procedente, não havendo motivo para condenar a FESP em honorários advocatícios.Assim, condeno somente os exequentes em honorário…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80034781-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/06/2016 15:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80034781-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/06/2016 15:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 24/06/2016 Número do Diário: 2142 Página: 991/1024
Remetido ao DJE Relação: 0431/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de execução de título judicial proposta por Carla Francisca de …
Remetido ao DJE Relação: 0431/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de execução de título judicial proposta por Carla Francisca de Oliveira Santos e outros em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo em que se requer a…
Decisão Vistos.Cuida-se de execução de título judicial proposta por Carla Francisca de Oliveira Santos e outros em face da Faze…
Decisão Vistos.Cuida-se de execução de título judicial proposta por Carla Francisca de Oliveira Santos e outros em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo em que se requer a expedição de Requisição de Pagamento do…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página: 987/997
Remetido ao DJE Relação: 0355/2016 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação à execução apresentada pe…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2016 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação à execução apresentada pela requerida às fls. 387/516. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB …
Decisão Vistos.Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação à execução apresentada pela requerida às fls. 387/516. Intime-se.
Decisão Vistos.Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação à execução apresentada pela requerida às fls. 387/516. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70110604-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2016 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70110604-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2016 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70089497-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2016 17:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70089497-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2016 17:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Data da Disponibilização: 11/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Data da Disponibilização: 11/04/2016 Número do Diário: 1046/1070 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0226/2016 Teor do ato: Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pelos autores co…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2016 Teor do ato: Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pelos autores contra a decisão de fls.372. Informe a agravante se foi deferido efeito suspensivo ao recurso, …
Decisão Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pelos autores contra a decisão de fls.372. Informe a agr…
Decisão Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pelos autores contra a decisão de fls.372. Informe a agravante se foi deferido efeito suspensivo ao recurso, comprovando o eventual deferimento do qu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70075185-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 04/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70075185-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 04/04/2016 16:32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 1630/1640
Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 360/362: fixo os honorários para esta execução em R$ 9.000,00 (nov…
Remetido ao DJE Relação: 0170/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 360/362: fixo os honorários para esta execução em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Desde já anoto que a discordância quanto ao montante fixado não enseja a oposiç…
Decisão Vistos. Fls. 360/362: fixo os honorários para esta execução em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Desde já anoto que a disco…
Decisão Vistos. Fls. 360/362: fixo os honorários para esta execução em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Desde já anoto que a discordância quanto ao montante fixado não enseja a oposição de embargos de declaração, mas de agr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70057239-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2016 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70057239-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2016 14:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 996/1011
Remetido ao DJE Relação: 0151/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se nos termos do artigo 730…
Remetido ao DJE Relação: 0151/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Ináci…
Decisão Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int.
Decisão Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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