TÓPICO DE PESSOA
Marcelo Souza de Oliveira Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Marcelo Souza de Oliveira Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 70 dias. Termos recorrentes no histórico: certidao, mandado, expedida, relacao, justica. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
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Apelação Cível
1021889-81.2022.8.26.0564- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 06/01/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
09/02/2026 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
06/02/2026 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Cumpra-se o julgado prolatado. Verifico que não há taxa judiciária, honorários, multa ou contribuição a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Cumpra-se o julgado prolatado. Verifico que não há taxa judiciária, honorários, multa ou contribuição a ser paga, sendo a parte demandante benefic…
06/02/2026 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Cumpra-se o julgado prolatado. Verifico que não há taxa judiciária, honorários, multa ou contribuiçã…
Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Cumpra-se o julgado prolatado. Verifico que não há taxa judiciária, honorários, multa ou contribuição a ser paga, sendo a parte demandante bene…
08/09/2025 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
05/09/2025 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo a interposição de recurso de apelação. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Diant…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo a interposição de recurso de apelação. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Diante do oferecimento da apelação, fica a parte…
05/09/2025 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0792/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo a interposição de recurso de apelação. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Di…
Remetido ao DJE Relação: 0792/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo a interposição de recurso de apelação. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Diante do oferecimento da apelação, fica a pa…
28/08/2025 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
27/08/2025 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo que a parte autora, instada a providenciar o quanto determinad…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo que a parte autora, instada a providenciar o quanto determinado na decisão de fls. 375/376, interpôs agra…
27/08/2025 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0758/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo que a parte autora, instada a providenciar o quanto determinado na decisão de fls. 375/376, …
Remetido ao DJE Relação: 0758/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo que a parte autora, instada a providenciar o quanto determinado na decisão de fls. 375/376, interpôs agravo de instrumento, ao qual neg…
09/05/2025 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
08/05/2025 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0313/2025 Teor do ato: Fls. 396/397: Certidão de Objeto e Pé expedida. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0313/2025 Teor do ato: Fls. 396/397: Certidão de Objeto e Pé expedida. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
11/01/2025 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
10/01/2025 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento (pp. 379/389). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento definitivo do órg…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento (pp. 379/389). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento definitivo do órgão colegiado. Int. Advogados(s): Léia Teres…
09/01/2025 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento (pp. 379/389). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento definitivo do órgão …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento (pp. 379/389). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento definitivo do órgão colegiado. Int.
03/12/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70523228-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2024 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70523228-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2024 11:12
26/10/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
25/10/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0733/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que o processo encontra-se suspenso em virtude do falecimento dos demandados/confinantes Raimundo…
Remetido ao DJE Relação: 0733/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que o processo encontra-se suspenso em virtude do falecimento dos demandados/confinantes Raimundo Ranilson de Souza e Raul Esteves dos Santo…
24/10/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que o processo encontra-se suspenso em virtude do falecimento dos demandados/confinantes Raimundo Ra…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que o processo encontra-se suspenso em virtude do falecimento dos demandados/confinantes Raimundo Ranilson de Souza e Raul Esteves dos Santos (…
10/09/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70384266-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2024 12:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70384266-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2024 12:59
15/06/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
14/06/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) O pedido relativo às pesquisas (Sisbajud e Infojud) em nome do demandado Marcelo Souza de Oliveir…
Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) O pedido relativo às pesquisas (Sisbajud e Infojud) em nome do demandado Marcelo Souza de Oliveira Silva, será analisado oportunamente (fls.…
13/06/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) O pedido relativo às pesquisas (Sisbajud e Infojud) em nome do demandado Marcelo Souza de Oliveira S…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) O pedido relativo às pesquisas (Sisbajud e Infojud) em nome do demandado Marcelo Souza de Oliveira Silva, será analisado oportunamente (fls. 34…
26/03/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
26/03/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70115858-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2024 10:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70115858-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2024 10:19
25/03/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0154/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Fl. 354: reporto-me à decisão de fls. 350/351, pois, a ação de usucapião tem natureza dúplice, sendo…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Fl. 354: reporto-me à decisão de fls. 350/351, pois, a ação de usucapião tem natureza dúplice, sendo que em relação aos confrontantes tem natur…
22/03/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Fl. 354: reporto-me à decisão de fls. 350/351, pois, a ação de usucapião tem natureza dúplice, sendo qu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Fl. 354: reporto-me à decisão de fls. 350/351, pois, a ação de usucapião tem natureza dúplice, sendo que em relação aos confrontantes tem natureza…
12/03/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70092529-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2024 11:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70092529-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2024 11:54
24/02/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
23/02/2024 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Diante do falecimento da parte demandada (certidão de oficial de justiça de fls. 339/340), suspendo o pro…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Diante do falecimento da parte demandada (certidão de oficial de justiça de fls. 339/340), suspendo o processo (CPC, art. 313, I) e determino a inti…
23/11/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0867/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0867/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
23/11/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70463877-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2023 12:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70463877-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2023 12:37
22/11/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0867/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Manifeste-se o(a) demandante sobre as certidões negativas (ou parcialmente positiva / negativa) d…
Remetido ao DJE Relação: 0867/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Manifeste-se o(a) demandante sobre as certidões negativas (ou parcialmente positiva / negativa) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo…
27/07/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70287513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70287513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 16:47
26/07/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que AFIXEI O EDITAL EM LOCAL DE COSTUME DO FORUM. Certifico finalmente que o edital foi disponibilizado no DJE desta data - Caderno de Editais e Leilõ…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que AFIXEI O EDITAL EM LOCAL DE COSTUME DO FORUM. Certifico finalmente que o edital foi disponibilizado no DJE desta data - Caderno de Editais e Leilões, cuja página segue digitalizada. Conside…
26/07/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
24/07/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal 1- Recebo a petição e documentos de fls. 278/283, como emenda à inicial. 2- Retifique-se valor dado à causa, fazendo-se constar o valor informado na Certidão de Valor Venal do Exer…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal 1- Recebo a petição e documentos de fls. 278/283, como emenda à inicial. 2- Retifique-se valor dado à causa, fazendo-se constar o valor informado na Certidão de Valor Venal do Exercício de 2023, ou seja, R$539.120,77. 3- Ca…
24/07/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Edital Expedido 6ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. 6º Oficio EDITAL de CITAÇÃO com prazo de 20 dias. Processo nº1021889-81.2022.8.26.0564 da 6ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo …
Edital Expedido 6ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP. 6º Oficio EDITAL de CITAÇÃO com prazo de 20 dias. Processo nº1021889-81.2022.8.26.0564 da 6ª Vara Cível do Foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP A Dra. Patricia Svartman Poyare…
27/06/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
27/06/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70239829-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2023 11:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70239829-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2023 11:18
26/06/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Considerando o item 12 da decisão de fls. 284/286, certifique a Serventia acerca de eventual abandono p…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Considerando o item 12 da decisão de fls. 284/286, certifique a Serventia acerca de eventual abandono processual, e em caso positivo, intime-se pe…
26/06/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0473/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Considerando o item 12 da decisão de fls. 284/286, certifique a Serventia acerca de eventual abandon…
Remetido ao DJE Relação: 0473/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Considerando o item 12 da decisão de fls. 284/286, certifique a Serventia acerca de eventual abandono processual, e em caso positivo, intime-se…
20/06/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem apresentação da minuta de edital, pela parte autora, conforme item 6 da decisão de fls. 284/286. Nada Mais. São Bernardo do…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem apresentação da minuta de edital, pela parte autora, conforme item 6 da decisão de fls. 284/286. Nada Mais. São Bernardo do Campo, 20 de junho de 2023. Eu, Elissane D…
26/05/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, conforme determinado pela r. Decisão de pp. 284/286, que procedi o cumprimento dos itens "1" (retificação do valor da causa) e "2" (cadastro dos titulares do domínio e…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, conforme determinado pela r. Decisão de pp. 284/286, que procedi o cumprimento dos itens "1" (retificação do valor da causa) e "2" (cadastro dos titulares do domínio e confrontantes indicados a pp. 04/05). Cert…
28/04/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
27/04/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0300/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1- Recebo a petição e documentos de fls. 278/283, como emenda à inicial. 2- Retifique-se valor dado à causa,…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1- Recebo a petição e documentos de fls. 278/283, como emenda à inicial. 2- Retifique-se valor dado à causa, fazendo-se constar o valor informado na Ce…
26/04/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1- Recebo a petição e documentos de fls. 278/283, como emenda à inicial. 2- Retifique-se valor dado à causa, fa…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1- Recebo a petição e documentos de fls. 278/283, como emenda à inicial. 2- Retifique-se valor dado à causa, fazendo-se constar o valor informado na Certi…
03/03/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
02/03/2023 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0137/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. A inicial ainda carece de emenda, devendo a parte autora providenciar o seguinte: 1) Com relação a q…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. A inicial ainda carece de emenda, devendo a parte autora providenciar o seguinte: 1) Com relação a quem deva figurar no polo ativo: ( x ) dever…
01/12/2022 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70417977-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/11/2022 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70417977-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/11/2022 18:44
01/09/2022 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Fls. 248: defiro. Expeça-se o necessário, ficando a cargo da serventia o encaminhamento, através de e-mail i…
Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Fls. 248: defiro. Expeça-se o necessário, ficando a cargo da serventia o encaminhamento, através de e-mail institucional, ou por aviso de recebimento. …
01/09/2022 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
12/08/2022 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70277504-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/08/2022 16:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70277504-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/08/2022 16:30
11/08/2022 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0589/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0589/2022 Data da Publicação: 12/08/2022 Número do Diário: 3567
10/08/2022 · Processo 1021889-81.2022.8.26.0564
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0589/2022 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Defiro a gratuidade. Anote-se. Ao Ministério Público. Int. São Bernardo do Campo, 10 de agosto de 2022. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0589/2022 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Defiro a gratuidade. Anote-se. Ao Ministério Público. Int. São Bernardo do Campo, 10 de agosto de 2022. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗02
03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗04
05
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Cumpra-se o julgado prolatado. Verifico que não há taxa judiciária, honorários, multa ou contribuição a ser paga, sendo a parte demandante be
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Cumpra-se o julgado prolatado. Verifico que não há taxa judiciária, honorários, multa ou contribuição a ser paga, sendo a parte demandante beneficiária da justiça gratuita, servindo essa decisão para os fins do disposto no artigo 1.098, da NSCGJ. Arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. Intime-se. São Bernardo do Campo, 06 de fevereiro de 2026.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Cumpra-se o julgado prolatado. Verifico que não há taxa judiciária, honorários, multa ou contribuição a ser paga, sendo a parte demandante
Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Cumpra-se o julgado prolatado. Verifico que não há taxa judiciária, honorários, multa ou contribuição a ser paga, sendo a parte demandante beneficiária da justiça gratuita, servindo essa decisão para os fins do disposto no artigo 1.098, da NSCGJ. Arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. Intime-se. São Bernardo do Campo, 06 de fevereiro de 2026. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗07
08
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗09
10
11
12
13
14
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗15
16
17
18
19
20
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão pré-remessa dos autos ao TJ (1)
Certidão de Cartório Expedida Certidão pré-remessa dos autos ao TJ (1)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa dos autos ao TJ (2)
Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa dos autos ao TJ (2)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗22
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para ( x ) oferecimento de contrarrazões pela parte requerida; Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para ( x ) oferecimento de contrarrazões pela parte requerida; Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗25
26
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo a interposição de recurso de apelação. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Diante do oferecimento da apelação, fica a
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo a interposição de recurso de apelação. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Diante do oferecimento da apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em relação a parte contrária não citada, sem contrarrazões, uma vez que a lide não se enfeixou com relação a ela. A seguir, certifique-se o recolhimento das custas nos termos do Provimento nº 01/2020 e remetam-se os autos ao e. TJSP, independentemente do juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), consignando-se as homenagens de estilo. Acaso os valores pagos superem o débito, ainda sim a serventia deverá proceder a vinculação das guia(s), dando ciência ao interessado, por certidão - ato ordinatório, do recolhimento efetuado a maior, para que no âmbito administrativo junto a Fesp ou judicialmente, através de ação própria, requeira a restituição da importância indevidamente paga. Intime-se. São Bernardo do Campo, 05 de setembro de 2025.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗27
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0792/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo a interposição de recurso de apelação. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Diante do oferecimento da apelação, fica
Remetido ao DJE Relação: 0792/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo a interposição de recurso de apelação. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Diante do oferecimento da apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em relação a parte contrária não citada, sem contrarrazões, uma vez que a lide não se enfeixou com relação a ela. A seguir, certifique-se o recolhimento das custas nos termos do Provimento nº 01/2020 e remetam-se os autos ao e. TJSP, independentemente do juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), consignando-se as homenagens de estilo. Acaso os valores pagos superem o débito, ainda sim a serventia deverá proceder a vinculação das guia(s), dando ciência ao interessado, por certidão - ato ordinatório, do recolhimento efetuado a maior, para que no âmbito administrativo junto a Fesp ou judicialmente, através de ação própria, requeira a restituição da importância indevidamente paga. Intime-se. São Bernardo do Campo, 05 de setembro de 2025. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗28
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70329000-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/09/2025 14:57
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70329000-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/09/2025 14:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗30
31
Decisão
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo que a parte autora, instada a providenciar o quanto determinado na decisão de fls. 375/376, interpôs
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo que a parte autora, instada a providenciar o quanto determinado na decisão de fls. 375/376, interpôs agravo de instrumento, ao qual negou-se provimento, conforme v. acórdão transitado em julgado em 06/05/2025 (fls. 403/408). E considerando que parte demandante permaneceu inerte, não promovendo o determinado na mencionada decisão de fls. 375/376, JULGO EXTINTO o processo por não concorrer uma das condições da ação, no caso o interesse processual, tudo com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Honorários na forma da lei. Verifico que não há taxa judiciária, honorários, multa ou contribuição a ser paga, sendo a parte demandante beneficiária da justiça gratuita, servindo essa decisão para os fins do disposto no artigo 1.098, da NSCGJ. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. P.I.C. São Bernardo do Campo, 27 de agosto de 2025.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗32
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0758/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo que a parte autora, instada a providenciar o quanto determinado na decisão de fls. 375/376, interpôs agravo de instrumento, ao qua
Remetido ao DJE Relação: 0758/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo que a parte autora, instada a providenciar o quanto determinado na decisão de fls. 375/376, interpôs agravo de instrumento, ao qual negou-se provimento, conforme v. acórdão transitado em julgado em 06/05/2025 (fls. 403/408). E considerando que parte demandante permaneceu inerte, não promovendo o determinado na mencionada decisão de fls. 375/376, JULGO EXTINTO o processo por não concorrer uma das condições da ação, no caso o interesse processual, tudo com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Honorários na forma da lei. Verifico que não há taxa judiciária, honorários, multa ou contribuição a ser paga, sendo a parte demandante beneficiária da justiça gratuita, servindo essa decisão para os fins do disposto no artigo 1.098, da NSCGJ. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. P.I.C. São Bernardo do Campo, 27 de agosto de 2025. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗33
34
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗35
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗36
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0313/2025 Teor do ato: Fls. 396/397: Certidão de Objeto e Pé expedida. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0313/2025 Teor do ato: Fls. 396/397: Certidão de Objeto e Pé expedida. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗37
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 396/397: Certidão de Objeto e Pé expedida.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 396/397: Certidão de Objeto e Pé expedida.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗38
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗39
40
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗41
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗42
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento (pp. 379/389). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento definitivo do órgão colegiado. Int. Advogados(s): Léia
Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento (pp. 379/389). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento definitivo do órgão colegiado. Int. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗43
44
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento (pp. 379/389). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento definitivo do órgão colegiado. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento (pp. 379/389). Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pronunciamento definitivo do órgão colegiado. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗45
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗46
47
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70523228-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2024 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70523228-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2024 11:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗48
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗49
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0733/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que o processo encontra-se suspenso em virtude do falecimento dos demandados/confinantes Raimundo Ranilson de Souza e Raul Esteves dos
Remetido ao DJE Relação: 0733/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que o processo encontra-se suspenso em virtude do falecimento dos demandados/confinantes Raimundo Ranilson de Souza e Raul Esteves dos Santos (CPC, art. 313, I). Pela derradeira vez, determino que a parte demandante promova às habilitações dos espólios, sucessores ou herdeiros dos 'de cujus', providenciando-se: a) a juntada da respectiva certidão de óbito, observando-se o Provimento CGJ nº 15/2017 para sua obtenção; b) a comprovação da existência/inexistência de inventário/arrolamento judicial, sendo que caso haja processo judicial em andamento deverá trazer aos autos certidão de inventariante, bem como providenciar o necessário para sua habilitação da pessoa responsável pela administração do espólio, indicando nome completo, RG e CPF, bem como fornecendo endereço com CEP e as custas devidas para regular citação, intimação (se o caso); c) caso não haja abertura de inventário/arrolamento judicial, ou tratando-se de processo findo, ou tratando-se de inventário extrajudicial, cujo o encargo de inventariante se exaure com a lavratura da escritura pública, deverá a parte demandante providenciar a inclusão dos herdeiros (todos) no polo passivo da ação, providenciando o necessário para sua habilitação, indicando nome completo, RG e CPF (se possível), bem como fornecendo endereço com CEP e as custas devidas para regular citação, intimação (se o caso); 2) Providencie a parte demandante, a juntada da ficha cadastral, completa e atualizada, em nome da empresa José Silva Imóveis Administração Ltda, a ser obtida na Junta Comercial, conforme já determinado na decisão de fls. 364/365, item 5. 3) Para as providências acima determinadas, fixo o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem as devidas providências, tornem-me os autos conclusos para extinção por falta de interesse de agir. 4) Int. São Bernardo do Campo, 24 de outubro de 2024. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗50
51
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que o processo encontra-se suspenso em virtude do falecimento dos demandados/confinantes Raimundo Ranilson de Souza e Raul Esteves dos San
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Observo que o processo encontra-se suspenso em virtude do falecimento dos demandados/confinantes Raimundo Ranilson de Souza e Raul Esteves dos Santos (CPC, art. 313, I). Pela derradeira vez, determino que a parte demandante promova às habilitações dos espólios, sucessores ou herdeiros dos 'de cujus', providenciando-se: a) a juntada da respectiva certidão de óbito, observando-se o Provimento CGJ nº 15/2017 para sua obtenção; b) a comprovação da existência/inexistência de inventário/arrolamento judicial, sendo que caso haja processo judicial em andamento deverá trazer aos autos certidão de inventariante, bem como providenciar o necessário para sua habilitação da pessoa responsável pela administração do espólio, indicando nome completo, RG e CPF, bem como fornecendo endereço com CEP e as custas devidas para regular citação, intimação (se o caso); c) caso não haja abertura de inventário/arrolamento judicial, ou tratando-se de processo findo, ou tratando-se de inventário extrajudicial, cujo o encargo de inventariante se exaure com a lavratura da escritura pública, deverá a parte demandante providenciar a inclusão dos herdeiros (todos) no polo passivo da ação, providenciando o necessário para sua habilitação, indicando nome completo, RG e CPF (se possível), bem como fornecendo endereço com CEP e as custas devidas para regular citação, intimação (se o caso); 2) Providencie a parte demandante, a juntada da ficha cadastral, completa e atualizada, em nome da empresa José Silva Imóveis Administração Ltda, a ser obtida na Junta Comercial, conforme já determinado na decisão de fls. 364/365, item 5. 3) Para as providências acima determinadas, fixo o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem as devidas providências, tornem-me os autos conclusos para extinção por falta de interesse de agir. 4) Int. São Bernardo do Campo, 24 de outubro de 2024.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗52
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70384266-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2024 12:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70384266-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2024 12:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗54
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗55
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Mandado Expedido Mandado nº: 564.2024/041134-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2024 Local: Oficial de justiça - VINICIUS TEDESCO ALONSO
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2024/041134-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2024 Local: Oficial de justiça - VINICIUS TEDESCO ALONSO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗56
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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗57
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 18/06/2024 Número do Diário: 3988
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗58
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) O pedido relativo às pesquisas (Sisbajud e Infojud) em nome do demandado Marcelo Souza de Oliveira Silva, será analisado oportunamente
Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) O pedido relativo às pesquisas (Sisbajud e Infojud) em nome do demandado Marcelo Souza de Oliveira Silva, será analisado oportunamente (fls. 348/349). 2) Verifico que conforme certidão do oficial de justiça de fls. 333/334, o confrontante possuidor do lado direito, Almito Gomes dos Santos, faleceu, sendo a atual possuidora do imóvel de nº 452, a Sra. Carmem Ramalho Esteves (viúva). Por isso, proceda a serventia a correção do castrado relativo ao confrontante do lado direito, para constar CARMEM RAMALHO ESTEVES, RG 11.451.211-5 (viúva). Ademais, saliento que a Sra. Carmem, informou o falecimento de seu marido Raul Esteves dos Santos, sendo necessária a habilitação do espólio, sucessores ou herdeiros do "de cujus", o que deverá ser providenciado pela parte demandante. 3) Observo que remanesce a citação da confrontante do lado esquerdo, Fabiana de Jesus Silva Andrade (fls. 335/336), porquanto, apenas seu marido Genilson Clóvis Ferreira Andrade, foi citado. Expeça-se mandado de citação à confrontante Fabiana de Jesus Silva Andrade (endereço de fls. 335/336). 4) Outrossim, verifico a citação positiva do confrontante dos fundos (lado direito), Luis Balbino da Silva Filho. Contudo, remanescem, as informações relativas à habilitação do espólio de Raimundo Ranilson de Souza, confrontante dos fundos (lado esquerdo), o que deverá ser providenciado pela parte demandante, conforme decisão de fls. 350/351. 5) Promova a parte demandante, a juntada da ficha cadastral em nome da empresa José Silva Imóveis Administração Ltda, completa e atualizada, a ser obtida na Junta Comercial. 6) Prazo para cumprimento das diligências acima: 02 meses (artigo 219 do CPC). Int. São Bernardo do Campo, 13 de junho de 2024. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗59
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) O pedido relativo às pesquisas (Sisbajud e Infojud) em nome do demandado Marcelo Souza de Oliveira Silva, será analisado oportunamente (fl
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) O pedido relativo às pesquisas (Sisbajud e Infojud) em nome do demandado Marcelo Souza de Oliveira Silva, será analisado oportunamente (fls. 348/349). 2) Verifico que conforme certidão do oficial de justiça de fls. 333/334, o confrontante possuidor do lado direito, Almito Gomes dos Santos, faleceu, sendo a atual possuidora do imóvel de nº 452, a Sra. Carmem Ramalho Esteves (viúva). Por isso, proceda a serventia a correção do castrado relativo ao confrontante do lado direito, para constar CARMEM RAMALHO ESTEVES, RG 11.451.211-5 (viúva). Ademais, saliento que a Sra. Carmem, informou o falecimento de seu marido Raul Esteves dos Santos, sendo necessária a habilitação do espólio, sucessores ou herdeiros do "de cujus", o que deverá ser providenciado pela parte demandante. 3) Observo que remanesce a citação da confrontante do lado esquerdo, Fabiana de Jesus Silva Andrade (fls. 335/336), porquanto, apenas seu marido Genilson Clóvis Ferreira Andrade, foi citado. Expeça-se mandado de citação à confrontante Fabiana de Jesus Silva Andrade (endereço de fls. 335/336). 4) Outrossim, verifico a citação positiva do confrontante dos fundos (lado direito), Luis Balbino da Silva Filho. Contudo, remanescem, as informações relativas à habilitação do espólio de Raimundo Ranilson de Souza, confrontante dos fundos (lado esquerdo), o que deverá ser providenciado pela parte demandante, conforme decisão de fls. 350/351. 5) Promova a parte demandante, a juntada da ficha cadastral em nome da empresa José Silva Imóveis Administração Ltda, completa e atualizada, a ser obtida na Junta Comercial. 6) Prazo para cumprimento das diligências acima: 02 meses (artigo 219 do CPC). Int. São Bernardo do Campo, 13 de junho de 2024.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗61
62
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗63
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70115858-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2024 10:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70115858-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2024 10:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗64
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0154/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Fl. 354: reporto-me à decisão de fls. 350/351, pois, a ação de usucapião tem natureza dúplice, sendo que em relação aos confrontantes tem
Remetido ao DJE Relação: 0154/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Fl. 354: reporto-me à decisão de fls. 350/351, pois, a ação de usucapião tem natureza dúplice, sendo que em relação aos confrontantes tem natureza demarcatória. Uma vez decorrido o prazo fixado na referida decisão, sem a devida sucessão processual, tornem-me os autos conclusos para extinção por falta de interesse de agir. Int. São Bernardo do Campo, 22 de março de 2024. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗65
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Fl. 354: reporto-me à decisão de fls. 350/351, pois, a ação de usucapião tem natureza dúplice, sendo que em relação aos confrontantes tem nat
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Fl. 354: reporto-me à decisão de fls. 350/351, pois, a ação de usucapião tem natureza dúplice, sendo que em relação aos confrontantes tem natureza demarcatória. Uma vez decorrido o prazo fixado na referida decisão, sem a devida sucessão processual, tornem-me os autos conclusos para extinção por falta de interesse de agir. Int. São Bernardo do Campo, 22 de março de 2024.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗67
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70092529-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2024 11:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70092529-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2024 11:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗68
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗69
70
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗71
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Diante do falecimento da parte demandada (certidão de oficial de justiça de fls. 339/340), suspendo o processo (CPC, art. 313, I) e determino a
Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Diante do falecimento da parte demandada (certidão de oficial de justiça de fls. 339/340), suspendo o processo (CPC, art. 313, I) e determino a intimação da parte contrária para que promova a habilitação do espólio, sucessores ou herdeiros do 'de cujus', providenciando-se: a) a juntada da respectiva certidão de óbito, observando-se o Provimento CGJ nº 15/2017 para sua obtenção; b) a comprovação da existência/inexistência de inventário/arrolamento judicial, sendo que caso haja processo judicial em andamento deverá trazer aos autos certidão de inventariante, bem como providenciar o necessário para sua habilitação da pessoa responsável pela administração do espólio, indicando nome completo, RG e CPF, bem como fornecendo endereço com CEP e as custas devidas para regular citação, intimação (se o caso); c) caso não haja abertura de inventário/arrolamento judicial, ou tratando-se de processo findo, ou tratando-se de inventário extrajudicial, cujo o encargo de inventariante se exaure com a lavratura da escritura pública, deverá a parte demandante providenciar a inclusão dos herdeiros (todos) no polo passivo da ação, providenciando o necessário para sua habilitação, indicando nome completo, RG e CPF (se possível), bem como fornecendo endereço com CEP e as custas devidas para regular citação, intimação (se o caso); Para tanto, fixo o prazo de 02 meses. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. 2) Diante da suspensão e considerando tratar-se de processo digital, determino que seja imediatamente fichado processo suspenso, sem prejuízo do controle do prazo através da fila Ag. Decurso de Prazo. 3) As questões atinentes aos itens 1, 2 e 3 de fls. 348/349, serão objeto de deliberação, oportunamente. 3) Int. São Bernardo do Campo, 22 de fevereiro de 2024. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗72
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Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Diante do falecimento da parte demandada (certidão de oficial de justiça de fls. 339/340), suspendo o processo (CPC, art. 313, I) e determino a in
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Diante do falecimento da parte demandada (certidão de oficial de justiça de fls. 339/340), suspendo o processo (CPC, art. 313, I) e determino a intimação da parte contrária para que promova a habilitação do espólio, sucessores ou herdeiros do 'de cujus', providenciando-se: a) a juntada da respectiva certidão de óbito, observando-se o Provimento CGJ nº 15/2017 para sua obtenção; b) a comprovação da existência/inexistência de inventário/arrolamento judicial, sendo que caso haja processo judicial em andamento deverá trazer aos autos certidão de inventariante, bem como providenciar o necessário para sua habilitação da pessoa responsável pela administração do espólio, indicando nome completo, RG e CPF, bem como fornecendo endereço com CEP e as custas devidas para regular citação, intimação (se o caso); c) caso não haja abertura de inventário/arrolamento judicial, ou tratando-se de processo findo, ou tratando-se de inventário extrajudicial, cujo o encargo de inventariante se exaure com a lavratura da escritura pública, deverá a parte demandante providenciar a inclusão dos herdeiros (todos) no polo passivo da ação, providenciando o necessário para sua habilitação, indicando nome completo, RG e CPF (se possível), bem como fornecendo endereço com CEP e as custas devidas para regular citação, intimação (se o caso); Para tanto, fixo o prazo de 02 meses. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. 2) Diante da suspensão e considerando tratar-se de processo digital, determino que seja imediatamente fichado processo suspenso, sem prejuízo do controle do prazo através da fila Ag. Decurso de Prazo. 3) As questões atinentes aos itens 1, 2 e 3 de fls. 348/349, serão objeto de deliberação, oportunamente. 3) Int. São Bernardo do Campo, 22 de fevereiro de 2024.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗74
75
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0867/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0867/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗76
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70463877-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2023 12:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70463877-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2023 12:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗77
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0867/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Manifeste-se o(a) demandante sobre as certidões negativas (ou parcialmente positiva / negativa) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no
Remetido ao DJE Relação: 0867/2023 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Manifeste-se o(a) demandante sobre as certidões negativas (ou parcialmente positiva / negativa) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 dias. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta, mandado, precatória será expedida de acordo com o requerimento, independentemente de nova ordem judicial, com a ressalva que o pedido deverá seguir instruído com o necessário para efetivação da diligência. 2) Em caso de abandono processual, deverá ser observado o disposto no artigo 485, III e § 1º do CPC. 3) Intime-se. São Bernardo do Campo, 21 de novembro de 2023. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗78
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Manifeste-se o(a) demandante sobre as certidões negativas (ou parcialmente positiva / negativa) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no pra
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Manifeste-se o(a) demandante sobre as certidões negativas (ou parcialmente positiva / negativa) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 dias. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta, mandado, precatória será expedida de acordo com o requerimento, independentemente de nova ordem judicial, com a ressalva que o pedido deverá seguir instruído com o necessário para efetivação da diligência. 2) Em caso de abandono processual, deverá ser observado o disposto no artigo 485, III e § 1º do CPC. 3) Intime-se. São Bernardo do Campo, 21 de novembro de 2023.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗80
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗81
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗82
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Andamento
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗85
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗86
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗87
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗88
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70287513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70287513-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 16:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗89
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que AFIXEI O EDITAL EM LOCAL DE COSTUME DO FORUM. Certifico finalmente que o edital foi disponibilizado no DJE desta data - Caderno de Editais e Leilões, cuja página segue digitalizada. Considera-se a d
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que AFIXEI O EDITAL EM LOCAL DE COSTUME DO FORUM. Certifico finalmente que o edital foi disponibilizado no DJE desta data - Caderno de Editais e Leilões, cuja página segue digitalizada. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil seguinte a data acima mencionada, ou seja, 27/07/2023.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗90
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Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que AFIXEI O EDITAL EM LOCAL DE COSTUME DO FORUM. Certifico finalmente que o edital foi disponibilizado no DJE desta data - Caderno de Editais e Leilões, cuja página segue digitalizada. Co
Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que AFIXEI O EDITAL EM LOCAL DE COSTUME DO FORUM. Certifico finalmente que o edital foi disponibilizado no DJE desta data - Caderno de Editais e Leilões, cuja página segue digitalizada. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil seguinte a data acima mencionada, ou seja, 27/07/2023. Advogados(s): Léia Teresa da Silva (OAB 277670/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗92
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1021889-81.2022.8.26.0564 ↗93
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal 1- Recebo a petição e documentos de fls. 278/283, como emenda à inicial. 2- Retifique-se valor dado à causa, fazendo-se constar o valor informado na Certidão de Valor Venal do Exercício de 2023, ou seja, R$539.120,77.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal 1- Recebo a petição e documentos de fls. 278/283, como emenda à inicial. 2- Retifique-se valor dado à causa, fazendo-se constar o valor informado na Certidão de Valor Venal do Exercício de 2023, ou seja, R$539.120,77. 3- Cadastre-se o(s) titular(es) do domínio, e seus cônjuges (se o caso), bem como os confrontantes e seus cônjuges (se o caso), no polo passivo da ação. 4- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 5- Cite-se e intime-se o(s) titular(es) do domínio, e seus cônjuges, se casados forem (se o caso), bem como os confrontantes e seus cônjuges, se casados forem, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Acaso o(s) titular(es) do domínio, bem como os confrontantes sejam pessoas físicas, deverá a parte autora recolher diligência do oficial de justiça para expedição de mandado, uma vez que o meirinho, por ocasião de seu cumprimento certificará acerca da existência de cônjuges ou não e os citará, se for o caso, devendo as diligências de oficiais de justiça serem recolhidas em conformidade com os artigos 1.007 e 1.011 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 15 dias, tratando-se de providência, que não pode ser realizado pelos Correios, restando indeferida a expedição de cartas para referida finalidade. 6- Por edital (categoria 12, editais; modelo 336403), com o prazo de 20 dias, citem-se os réus ausentes em local incerto, réus incertos e eventuais terceiros interessados. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos (CPC, art. 257, II), autorizo a publicação do edital de citação no DJE (CPC, art. 257, par. Único). Para expedição do edital, determino que a parte autora encaminhe a minuta para o endereço eletrônico "[email protected]", em formato "word", no prazo de 15 dias. Ressalto que diante da necessidade de se expedir edital de citação de eventuais terceiros interessados, em referida minuta deverá constar também o nome de todos os titular(es) do domínio, e seus cônjuges (se o caso), bem como os confrontantes e seus cônjuges (se o caso), pois em caso de esgotamento das diligências para regular citação pessoal destes prevalecerá a citação por edital. 7- Com o fornecimento da minuta, em sendo o caso de Justiça Gratuita a serventia deverá providenciar a conferência da minuta e, encontrando-se a mesma em ordem, providenciar a sua expedição, afixação e publicação em DJE. Caso a parte autora não seja beneficiária da Justiça Gratuita, efetuada a entrega da minuta, deverá a serventia providenciar sua conferência e encontrando-se a mesma em ordem, deverá intimar o(a)(s) demandante(s) para recolher as despesas da publicação do edital junto ao DJE, no prazo de 15 dias, salvo se já recolhidas. Recolhidas as referidas despesas, expedido e afixado o edital, certifique-se o cumprimento e providencie a serventia a sua publicação em DJE, bem como intime-se a parte autora para que providencie a impressão e publicação do mesmo em jornal local de ampla circulação, no prazo de 15 dias (se o caso). 8- Observo que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 9- Através de cartas com aviso de recebimento, intimem-se os representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem interesse na causa. 10- Atente-se a serventia que o retro determinado deverá ser cumprido desde que a parte autora já tenha fornecido a minuta do edital, a fim de não causar tumulto aos autos. Em caso de não recolhimento ou insuficiência da diligência do oficial de justiça, bem como das custas para expedição de carta de intimação, intime-se a parte interessada para promover o recolhimento/complemento, no prazo de 15 dias. 11 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como precatória e mandado. 12- Em caso de abandono processual, deverá ser observado o disposto no artigo 485, III e § 1º do CPC. 13 - Int.
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/038167-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2023 Local: Oficial de justiça - FABIANO ALBERTO FACCHINI
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/038167-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2023 Local: Oficial de justiça - FABIANO ALBERTO FACCHINI
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Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/038172-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2023 Local: Oficial de justiça - Marcus Francisco Da Silva
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/038172-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2023 Local: Oficial de justiça - Marcus Francisco Da Silva
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Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/038177-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2023 Local: Oficial de justiça - RODOLFO DE MELLO SILVA ALVES
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/038177-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2023 Local: Oficial de justiça - RODOLFO DE MELLO SILVA ALVES
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Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/038179-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2023 Local: Oficial de justiça - RODOLFO DE MELLO SILVA ALVES
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/038179-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2023 Local: Oficial de justiça - RODOLFO DE MELLO SILVA ALVES
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Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/038183-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2023 Local: Oficial de justiça - RODOLFO DE MELLO SILVA ALVES
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/038183-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2023 Local: Oficial de justiça - RODOLFO DE MELLO SILVA ALVES
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Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/038188-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2023 Local: Oficial de justiça - RODOLFO DE MELLO SILVA ALVES
Mandado Expedido Mandado nº: 564.2023/038188-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2023 Local: Oficial de justiça - RODOLFO DE MELLO SILVA ALVES
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Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.