1001339-35.2020.8.26.0338
Tribunal de Justiça - SP · 02 CUMULATIVA DE MAIRIPORA
Dados essenciais
O processo 1001339-35.2020.8.26.0338 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CUMULATIVA DE MAIRIPORA. A classe informada é Inventário e o ajuizamento ocorreu em 07/07/2020. Nesta página estão organizados 439 andamentos, 5 partes e 124 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Inventário e Partilha.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE MAIRIPORA
- Classe
- Inventário
- Ajuizamento
- 07/07/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 34.236,00
- Foro
- Foro de Mairiporã
- Magistrado(a) / relator(a)
- GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
439 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após certificado pela serventia o arquivamento do
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após certificado pela serventia o arquivamento dos autos, eventual peticionamento, dando efetivo andamento aos autos, só será apreciado com a devida comprovação do recolhimento da taxa de desarquivamento (no valor de 1,212 UFESP - guia FEDTJ - cód. 206-2), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após certificado pela serventia o arqui
Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após certificado pela serventia o arquivamento dos autos, eventual peticionamento, dando efetivo andamento aos autos, só será apreciado com a devida comprovação do recolhimento da taxa de desarquivamento (no valor de 1,212 UFESP - guia FEDTJ - cód. 206-2), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70014744-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/04/2026 09:37
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70014744-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/04/2026 09:37
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o inventariante, nos termos da cota ministerial de fl. 322. Prazo: 10 dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o inventariante, nos termos da cota ministerial de fl. 322. Prazo: 10 dias.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0772/2026 Teor do ato: Manifeste-se o inventariante, nos termos da cota ministerial de fl. 322. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0772/2026 Teor do ato: Manifeste-se o inventariante, nos termos da cota ministerial de fl. 322. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80015909-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 16:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80015909-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 16:59
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70012194-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/04/2026 14:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70012194-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/04/2026 14:09
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Antônio Carlos Ventura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Michelle de Barros Padilha Magarotto
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJuliana Aparecida Ventura
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSolange Aparecida Ventura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Michelle de Barros Padilha Magarotto
Zilda Aparecida Ventura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Michelle de Barros Padilha Magarotto
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem …
Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após certifica…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0772/2026 Teor do ato: Manifeste-se o inventariante, nos termos da cota ministerial de fl. 322. Prazo:…
Remetido ao DJE Relação: 0772/2026 Teor do ato: Manifeste-se o inventariante, nos termos da cota ministerial de fl. 322. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80015909-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 16:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80015909-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 16:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70012194-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/04/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70012194-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/04/2026 14:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: Fls. 311/313: fica o inventariante, intimado para complementar o recolhimento d…
Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: Fls. 311/313: fica o inventariante, intimado para complementar o recolhimento da taxa judiciária, observando-se o valor atual da UFESP. Advogados(s): Michelle de Barros Pad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70011967-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 08/04/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70011967-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 08/04/2026 08:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 305/306: Já há certidão da serventia a fls. 258 e 268. Observo que…
Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 305/306: Já há certidão da serventia a fls. 258 e 268. Observo que, até a presente data, não houve recolhimento da taxa judiciária (fls. 260), o que é óbice à …
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80048230-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2025 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80048230-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2025 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70049087-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 04/12/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70049087-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 04/12/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1821/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1821/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1821/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a juntada de novo plano de partilha. Prazo 15 dias. Int. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 1821/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a juntada de novo plano de partilha. Prazo 15 dias. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a juntada de novo plano de partilha. Prazo 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a juntada de novo plano de partilha. Prazo 15 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80031535-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/08/2025 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80031535-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/08/2025 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70034516-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70034516-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 10:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo d…
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0842/2025 Teor do ato: Vistos. A requerente realizou um pedido, a fim de obter autorização judicial pa…
Remetido ao DJE Relação: 0842/2025 Teor do ato: Vistos. A requerente realizou um pedido, a fim de obter autorização judicial para que a curadora da interditanda adquira um bem móvel (veículo), cuja quota-parte pertence à…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A requerente realizou um pedido, a fim de obter autorização judicial para …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A requerente realizou um pedido, a fim de obter autorização judicial para que a curadora da interditanda adquira um bem móvel (veículo), cuja quota-parte pertence à su…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80013918-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/04/2025 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80013918-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/04/2025 16:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
Remetido ao DJE Relação: 0333/2025 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2025 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70010111-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70010111-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 10:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Inventariante acerca da cota …
Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Inventariante acerca da cota apresentada pelo Ministério Público de fls.272/273. Com a manifestação, abra-se nova vista ao…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.80041564-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/11/2024 14:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.80041564-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/11/2024 14:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70048104-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 19/11/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70048104-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 19/11/2024 14:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
Remetido ao DJE Relação: 1098/2024 Teor do ato: Fica o inventariante intimado a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a r…
Remetido ao DJE Relação: 1098/2024 Teor do ato: Fica o inventariante intimado a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização das pendências apontadas na certidão de fl. 258 (itens: 1 e 2). Advogados(s): Mi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70044678-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Formal de Partilha Data: 28/10/2024 10:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70044678-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Formal de Partilha Data: 28/10/2024 10:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073
Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique-se se apresentados todos os documentos determinados, bem com…
Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique-se se apresentados todos os documentos determinados, bem como se há pendências a serem regularizadas. Depois, a depender, intimem-se para regularização. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70034846-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/08/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70034846-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/08/2024 08:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
Remetido ao DJE Relação: 0733/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.242: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do determina…
Remetido ao DJE Relação: 0733/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.242: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do determinado ás fls.235. Decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. Advogados(s):…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.242: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do determinado ás fls.…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.242: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do determinado ás fls.235. Decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70027996-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2024 10:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70027996-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2024 10:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Remetido ao DJE Relação: 0560/2024 Teor do ato: Fica a inventariante intimada a comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias,…
Remetido ao DJE Relação: 0560/2024 Teor do ato: Fica a inventariante intimada a comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo da r. Decisão-Ofício de fl. 235, juntamente com os documentos determinados. Advo…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a inventariante intimada a comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo d…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a inventariante intimada a comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo da r. Decisão-Ofício de fl. 235, juntamente com os documentos determinados.
Remetido ao DJE Relação: 0558/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo-se em vista que alegaram os inventariantes, à fl. 168, que não ho…
Remetido ao DJE Relação: 0558/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo-se em vista que alegaram os inventariantes, à fl. 168, que não houve a expedição da certidão relativa à existência de débitos municipais em razão de não ter a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo-se em vista que alegaram os inventariantes, à fl. 168, que não houve…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo-se em vista que alegaram os inventariantes, à fl. 168, que não houve a expedição da certidão relativa à existência de débitos municipais em razão de não ter a fa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70009506-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2024 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70009506-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2024 10:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Remetido ao DJE Relação: 0130/2024 Teor do ato: Vistos. Antes de proceder à homologação da partilha, mas considerando que o pat…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2024 Teor do ato: Vistos. Antes de proceder à homologação da partilha, mas considerando que o patrimônio é composto por apenas dois veículos e existe meeiro e alguns herdeiros a serem contem…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de proceder à homologação da partilha, mas considerando que o patrimônio é …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de proceder à homologação da partilha, mas considerando que o patrimônio é composto por apenas dois veículos e existe meeiro e alguns herdeiros a serem contemplados, es…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
Remetido ao DJE Relação: 1174/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte inventariante acerca das fls 189 no prazo de 05 dias. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 1174/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte inventariante acerca das fls 189 no prazo de 05 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.70042624-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.70042624-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 15:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1163/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1163/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Remetido ao DJE Relação: 1163/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente o que foi determinado à fl. 192. Após, ao Minis…
Remetido ao DJE Relação: 1163/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente o que foi determinado à fl. 192. Após, ao Ministério Público. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarot…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se integralmente o que foi determinado à fl. 192. Após, ao Ministério Públ…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se integralmente o que foi determinado à fl. 192. Após, ao Ministério Público. No silêncio, ao arquivo. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.80025497-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.80025497-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.70022336-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 11:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.70022336-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 11:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 177: Homologo o cálculo do imposto. Providencie-se, o inventariante…
Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 177: Homologo o cálculo do imposto. Providencie-se, o inventariante, o necessário, em 30 (trinta) dias. Após, conceda-se nova vista à FESP. No mais, manifeste-s…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
Remetido ao DJE Relação: 0106/2023 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0106/2023 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.80047271-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 11:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.80047271-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 11:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70042721-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2022 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70042721-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2022 10:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1191/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1191/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
Remetido ao DJE Relação: 1191/2022 Teor do ato: Fl. 168: a petição veio desacompanhada de qualquer documento. Advogados(s): Mic…
Remetido ao DJE Relação: 1191/2022 Teor do ato: Fl. 168: a petição veio desacompanhada de qualquer documento. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70042250-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70042250-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 10:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1108/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1108/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
Remetido ao DJE Relação: 1108/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.157/164: Concedo prazo de 10 (dez) dias para juntada da certidão ne…
Remetido ao DJE Relação: 1108/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.157/164: Concedo prazo de 10 (dez) dias para juntada da certidão negativa de débitos municipais. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para que manifeste-se ace…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.157/164: Concedo prazo de 10 (dez) dias para juntada da certidão negativa de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.157/164: Concedo prazo de 10 (dez) dias para juntada da certidão negativa de débitos municipais. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para que manifeste-se acerca do ITC…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70030973-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 13:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70030973-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 13:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
Remetido ao DJE Relação: 0793/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Inventariante acerca da petição do Ministério Público de…
Remetido ao DJE Relação: 0793/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Inventariante acerca da petição do Ministério Público de fls.152/153, esclarecendo o ali elencado (e trazendo a documentação eventualmente faltante) …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Inventariante acerca da petição do Ministério Público de fls.152/1…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Inventariante acerca da petição do Ministério Público de fls.152/153, esclarecendo o ali elencado (e trazendo a documentação eventualmente faltante) no derrade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.107/145: Abra-se nova vista ao Ministério Público, em cumprimento a…
Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.107/145: Abra-se nova vista ao Ministério Público, em cumprimento ao determinado às fls.99. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.107/145: Abra-se nova vista ao Ministério Público, em cumprimento ao determin…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.107/145: Abra-se nova vista ao Ministério Público, em cumprimento ao determinado às fls.99. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70016675-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2022 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70016675-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2022 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70014404-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2022 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70014404-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2022 10:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502
Remetido ao DJE Relação: 0402/2022 Teor do ato: Vistos. Mediante a documentação apresentada às fls.88/91, concedo prazo de 30 (…
Remetido ao DJE Relação: 0402/2022 Teor do ato: Vistos. Mediante a documentação apresentada às fls.88/91, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante junte nos autos a documentação faltante. Com a juntada,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mediante a documentação apresentada às fls.88/91, concedo prazo de 30 (trinta) di…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mediante a documentação apresentada às fls.88/91, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante junte nos autos a documentação faltante. Com a juntada, abra-se n…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70011354-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2022 09:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70011354-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2022 09:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70010087-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/04/2022 15:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70010087-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/04/2022 15:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Remetido ao DJE Relação: 0278/2022 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0278/2022 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70009006-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70009006-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 11:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para comprovação do ajuizamento da ação de m…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para comprovação do ajuizamento da ação de modificação de curatela e para a juntada da certidão de inexistência de dependente habilitado.…
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para comprovação do ajuizamento da ação de modificação de curatela e para…
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para comprovação do ajuizamento da ação de modificação de curatela e para a juntada da certidão de inexistência de dependente habilitado. Oportunamente, tornem conclu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70005206-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/02/2022 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70005206-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/02/2022 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70004815-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2022 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70004815-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2022 14:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Remetido ao DJE Relação: 0064/2022 Teor do ato: Vistos. Até o momento não foram juntados todos os documentos elencados na decis…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2022 Teor do ato: Vistos. Até o momento não foram juntados todos os documentos elencados na decisão de fls. 39/40, restando, ainda: (i) as procurações e as certidões de nascimento ou de casa…
Proferido Despacho Vistos. Até o momento não foram juntados todos os documentos elencados na decisão de fls. 39/40, restando, a…
Proferido Despacho Vistos. Até o momento não foram juntados todos os documentos elencados na decisão de fls. 39/40, restando, ainda: (i) as procurações e as certidões de nascimento ou de casamento dos herdeiros Zilda Sol…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70064398-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2021 13:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70064398-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2021 13:29
Proferido Despacho Vistos. Fl. 67: quanto ao pedido de expedição de alvará, mantenho o já decidido anteriormente (fl. 61). Ante…
Proferido Despacho Vistos. Fl. 67: quanto ao pedido de expedição de alvará, mantenho o já decidido anteriormente (fl. 61). Ante a apresentação de plano de partilha, encaminhem-se os autos ao partidor, para análise. Caso …
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70021651-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/04/2021 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70021651-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/04/2021 13:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página: 1277/1282
Remetido ao DJE Relação: 0163/2021 Teor do ato: Manifestem-se os herdeiros, ante a certidão da contadoria de fl. 63. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0163/2021 Teor do ato: Manifestem-se os herdeiros, ante a certidão da contadoria de fl. 63. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 1992/1999
Proferido Despacho Vistos. Indefiro o pedido de alvará, devendo o feito ser extinto para que ocorra a partilha. Remetam-se os a…
Proferido Despacho Vistos. Indefiro o pedido de alvará, devendo o feito ser extinto para que ocorra a partilha. Remetam-se os autos ao partidor. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70004981-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2021 16:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70004981-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2021 16:04
Remetido ao DJE Relação: 0033/2021 Teor do ato: Diante da pesquisa realizada (fls.54/56), manifeste-se a Requerente em termos d…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2021 Teor do ato: Diante da pesquisa realizada (fls.54/56), manifeste-se a Requerente em termos do prosseguimento, em cumprimento à decisão de fls.39/40. Advogados(s): Michelle de Barros Pad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70002720-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2021 11:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70002720-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2021 11:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da pesquisa realizada (fls.54/56), manifeste-se a Requerente em termos do prosseguimen…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da pesquisa realizada (fls.54/56), manifeste-se a Requerente em termos do prosseguimento, em cumprimento à decisão de fls.39/40.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0557/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 1983/1992
Remetido ao DJE Relação: 0557/2020 Teor do ato: Ante o PROVIMENTO CSM N° 2549/2020, fica o inventariante INTIMADO a imprimir, a…
Remetido ao DJE Relação: 0557/2020 Teor do ato: Ante o PROVIMENTO CSM N° 2549/2020, fica o inventariante INTIMADO a imprimir, através da internet, o TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE expedido, devendo providenciar a …
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70056880-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70056880-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2020 15:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 3177 Página: 1931/1934
Remetido ao DJE Relação: 0523/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, fica o requerente advertido de que a incapacidade para…
Remetido ao DJE Relação: 0523/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, fica o requerente advertido de que a incapacidade para a prática de atos da vida civil deve ser declarada por meio de decisão proferida em regular …
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70055430-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2020 13:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70055430-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2020 13:13
Recebida a Petição Inicial Vistos. 1. Inicialmente, fica o requerente advertido de que a incapacidade para a prática de atos da…
Recebida a Petição Inicial Vistos. 1. Inicialmente, fica o requerente advertido de que a incapacidade para a prática de atos da vida civil deve ser declarada por meio de decisão proferida em regular processo de interdiçã…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70053049-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2020 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70053049-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2020 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70045406-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/09/2020 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70045406-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/09/2020 14:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70035824-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2020 12:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70035824-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2020 12:36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 3087 Página: 1592/1622
Remetido ao DJE Relação: 0321/2020 Teor do ato: Vistos. Para a apreciação da inicial, comprove o autor a alegada "incapacidade"…
Remetido ao DJE Relação: 0321/2020 Teor do ato: Vistos. Para a apreciação da inicial, comprove o autor a alegada "incapacidade" de J.A.V. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, ao…
Decisão Vistos. Para a apreciação da inicial, comprove o autor a alegada "incapacidade" de J.A.V. Prazo: 15 (quinze) dias. Após…
Decisão Vistos. Para a apreciação da inicial, comprove o autor a alegada "incapacidade" de J.A.V. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, ao Ministério Público. Int.
Audiências e sessões
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Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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0006017-91.2012.8.26.0338
25/01/2022 Proferido Despacho Vistos. Até o momento não foram juntados todos os documentos elencados na decisão de fls. 39/40, restando, ainda: (i) as procurações e as certidões de nascimento ou de casamento dos herdeiros Zilda Solange e Juliana; (ii) as certidões de inexistência de dependentes habi