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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Desapropriação

1023889-16.2014.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO08/02/2021Definitivo

ANDAMENTOS606eventos organizados

PARTES3nomes e representantes

PEÇAS44registros públicos

PUBLICAÇÕES125diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1023889-16.2014.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Desapropriação e o ajuizamento ocorreu em 11/06/2014. Nesta página estão organizados 606 andamentos, 3 partes e 169 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Desapropriação
Ajuizamento: 11/06/2014
Sistema: Inválido
Valor da causa: R$ 401.025,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): Fausto Dalmaschio Ferreira

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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08/02/2021 às 20:37

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

606 eventos encontrados

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Mais recente

Início

08/02/202120:37

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

08/02/202120:36

Documento

Expedição de documento

107

107

CNJ — Base Processual Nacional

Remetido ao DJE Relação: 0266/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Desapropriação ajuizada por Concessionária Move São Paulo S/A contra Aparecida Antônia Picolo Arusa e outro, já transitada em julgado, em que os expropriados requerem levantamento de 20% remanescentes nos autos quanto à oferta e seu complemento. Houve anuência da expropriante em manifestação realizada às fls 718/721 dos autos de cumprimento de sentença 0007888-60.2020.8.26.0053 (cópia às fls. 698/701 deste feito). Relatados. Decido. Ante concordância da expropriante, defiro levantamento referente ao numerário remanescente dos depósitos de fls. 68 e 224. Os depósitos são anteriores à implantação do Portal de Custas. Ante impossibilidade de expedição de guias em razão do trabalho remoto imposto como medida de contenção da propagação do Covid-19, expeça-se alvará, como autorizado pelo Comunicado Conjunto 249/2020. Após, arquivem-se estes autos nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Int. (ALVARÁ EXPEDIDO) Advogados(s): Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), Patricia Lucchi Peixoto (OAB 166297/SP), Nelson Goncalves Lopes (OAB 42908/SP), Luiz Mauricio França Machado (OAB 331880/SP)

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial23/06/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número d…

# 1023889-16.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1741/1796

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DEC02

Decisão19/06/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0266/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Desapropriação ajuizada por Concessionária Move São Paulo S…

# 0007888-60.2020.8.26.0053# 1023889-16.2014.8.26.0053Aparecida Antônia Picolo ArusaConcessionária Move São Paulo S/A

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DEC03

Decisão17/06/2020TJSP — Consulta Pública

# 1023889-16.2014.8.26.0053Concessionária Move São Paulo S/A

Decisão VISTOS. Antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora atenda a certidão retro, regularizando o feito, especificadamente juntando diligência de oficial de justiça. Advirto que a falta de at…

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 30/08/2026 às 21:21

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 29/08/2026 às 14:07A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 29/08/2026 às 14:07

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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1023889-16.2014.8.26.0053

Definitivo

Veja o que já foi localizado.

Definitivo

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - PROVIMENTO 16 - DIGITAL

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Taxa Judiciária

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Modelo do Cartório - Decurso

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 1741/1796

Remessa

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Remetido ao DJE Relação: 0266/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Desapropriação ajuizada por Concessionária Move São Paulo S/A contra Aparecida Antônia Picolo Arusa e outro, já transitada em julgado, em que os expropriados requerem levantamento de 20%

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante Vistos. Trata-se de Desapropriação ajuizada por Concessionária Move São Paulo S/A contra Aparecida Antônia Picolo Arusa e outro, já transitada em julgado, em que os ex

Alvará Expedido Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020

Conclusão

Conclusos para Decisão

Petição

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.70253549-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 03/06/2020 15:23

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Aparecida Antônia Picolo Arusa

Concessionária Move São Paulo S/A

ESPOLIO DE JOSÉ ARUSA

Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0266/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Desapropriação ajuizada por Concessionária Move São Paulo S…

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante Vistos. Trata-se de Desapropriação ajui…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0216/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão proferido em desapropriação. Eventual continuida…

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. acórdão proferido em desapropriação. Eventual continuidade tramitará pela forma digital, que dev…

Início da Execução Juntado 0007890-30.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Início da Execução Juntado 0007888-60.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação :0618/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0618/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 647/661 - Recebo a APELAÇÃO de Concessionária Move São Paulo S/A. …

Decisão Vistos. Fls. 647/661 - Recebo a APELAÇÃO de Concessionária Move São Paulo S/A. Efeitos e admissibilidade apenas no E. T…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0534/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0534/2019 Teor do ato: Tempestivos, ACOLHO. Com o trânsito, expeça-se carta de adjudicação como requer…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0476/2019 Teor do ato: Logo, por tudo que analisado, julgo PROCEDENTE o pedido e declaro incorporado a…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70089194-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 15:11

Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Vistos. Declaro encerrada a instrução. Faculto oferecimento de RAZÕES FINAIS. C…

Decisão Vistos. Declaro encerrada a instrução. Faculto oferecimento de RAZÕES FINAIS. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Inti…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70395495-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2018 17:51

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70380536-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2018 18:03

Certidão de Publicação Expedida Relação :0455/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0455/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Desapropriação ajuizado por Concessionária Move São Paulo S…

Decisão Vistos. Trata-se de Desapropriação ajuizado por Concessionária Move São Paulo S/A contra Aparecida Antônia Picolo Arusa…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70293084-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2018 15:53

Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2018 Data da Disponibilização: 22/06/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0271/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 601/606 - Ao perito para novos esclarecimentos em 10 (dez) dias. A…

Decisão Vistos. Fls. 601/606 - Ao perito para novos esclarecimentos em 10 (dez) dias. Após, dê-se vista às partes. Int.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70129191-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2018 13:15

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70120487-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2018 13:51

Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2018 Data da Disponibilização: 11/04/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0157/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 596/597 - Vista às partes dos esclarecimentos do perito. No mesmo …

Decisão Vistos. Fls. 596/597 - Vista às partes dos esclarecimentos do perito. No mesmo prazo, devem informar se concordam com o…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70010049-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2018 14:32

Certidão de Publicação Expedida Relação :0624/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0624/2017 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de Desapropriação ajuizada por Concessionária Move São Paulo S/…

Decisão VISTOS.Trata-se de Desapropriação ajuizada por Concessionária Move São Paulo S/A contra Aparecida Antônia Picolo Arusa …

Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0529/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 588/590 - Ao perito, para esclarecimentos em 10 (dez) dias. Após, d…

Decisão Vistos.Fls. 588/590 - Ao perito, para esclarecimentos em 10 (dez) dias. Após, dê-se vista às partes.Int.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70248542-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2017 16:26

Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0410/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 584/585 - O documento mencionado não acompanhou a petição. Concedo …

Decisão Vistos.Fls. 584/585 - O documento mencionado não acompanhou a petição. Concedo prazo de cinco dias para juntada.Após, d…