John Luciano Neschling
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome John Luciano Neschling em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,5 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, peticao, expedida, intimacao, documento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Ação Civil de Improbidade Administrativa
1058019-61.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2419/2026 Data da Publicação: 02/09/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2419/2026 Data da Publicação: 02/09/2026
Remetido ao DJE Relação: 2419/2026 Teor do ato: Vistos. Com a citação de Theo Duboc García Venturi nos autos da Ação Popular, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Após, com a especificação de pro…
Remetido ao DJE Relação: 2419/2026 Teor do ato: Vistos. Com a citação de Theo Duboc García Venturi nos autos da Ação Popular, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Após, com a especificação de provas nos autos da Ação Popular, tornem concl…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80522337-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2026 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80522337-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2026 13:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2021/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2021/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2021/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando ausência de oposição do Ministério Público (fl. 15056), realizei o cadastro dos supostos advogados do requerido William Nacked, conforme petição …
Remetido ao DJE Relação: 2021/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando ausência de oposição do Ministério Público (fl. 15056), realizei o cadastro dos supostos advogados do requerido William Nacked, conforme petição de fls. 15033/1035. Ficam intimados os advo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70775914-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2026 13:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70775914-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2026 13:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1742/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1742/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70702042-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2026 15:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70702042-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2026 15:36
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao Ministério Público.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao Ministério Público.
Remetido ao DJE Relação: 1742/2026 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Airton Estevens Soares (OAB 26437/SP), Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB 363066/SP), Frederico Haddad (OAB 361437/SP), Re…
Remetido ao DJE Relação: 1742/2026 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Airton Estevens Soares (OAB 26437/SP), Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB 363066/SP), Frederico Haddad (OAB 361437/SP), Renata Cristina Teston Chiaramelli (OAB 33977…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1518/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1518/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80343122-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 08/06/2026 21:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80343122-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 08/06/2026 21:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80338281-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/06/2026 00:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80338281-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/06/2026 00:23
Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Vistos. Consta anotação de extinção no presente feito, o que deve ser removido, pois o processo segue em curso. Providencie o Ofício Judicial. No mais, ciência às partes…
Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Vistos. Consta anotação de extinção no presente feito, o que deve ser removido, pois o processo segue em curso. Providencie o Ofício Judicial. No mais, ciência às partes do julgamento e trânsito em julgado do rec…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 14771: ciente o Juízo. Aguarde-se a habilitação dos herdeiros e Antônio Venturi Neto nos autos da Ação Popular (1045519-60.2016.8.26.0053). Considerando que …
Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 14771: ciente o Juízo. Aguarde-se a habilitação dos herdeiros e Antônio Venturi Neto nos autos da Ação Popular (1045519-60.2016.8.26.0053). Considerando que há encaminhamento de carta rogatória nos re…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80115743-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/02/2026 16:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80115743-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/02/2026 16:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14559/14560: assiste razão ao Ministério Público quanto ao fato de não haver óbice ao trâmite conjunto da presente ação e da Ação de autos nº 1032954-88.202…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14559/14560: assiste razão ao Ministério Público quanto ao fato de não haver óbice ao trâmite conjunto da presente ação e da Ação de autos nº 1032954-88.2021.8.26.0053. Para além dos fundamentos norm…
Remetido ao DJE Relação: 0378/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14559/14560: assiste razão ao Ministério Público quanto ao fato de não haver óbice ao trâmite conjunto da presente ação e da Ação de autos nº 1032954-88.…
Remetido ao DJE Relação: 0378/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14559/14560: assiste razão ao Ministério Público quanto ao fato de não haver óbice ao trâmite conjunto da presente ação e da Ação de autos nº 1032954-88.2021.8.26.0053. Para além dos fundamentos n…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80058666-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2026 09:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80058666-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2026 09:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14733/14734: Ciente o Juízo. 2. Fls. 14735/14748: Anotada a interposição de agravo de instrumento. Mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. No pra…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14733/14734: Ciente o Juízo. 2. Fls. 14735/14748: Anotada a interposição de agravo de instrumento. Mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. No prazo de 15 dias, a parte agravante deverá inf…
Remetido ao DJE Relação: 0271/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14733/14734: Ciente o Juízo. 2. Fls. 14735/14748: Anotada a interposição de agravo de instrumento. Mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. No …
Remetido ao DJE Relação: 0271/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14733/14734: Ciente o Juízo. 2. Fls. 14735/14748: Anotada a interposição de agravo de instrumento. Mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. No prazo de 15 dias, a parte agravante deverá …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70048089-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 22/01/2026 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70048089-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 22/01/2026 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70003476-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/01/2026 13:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70003476-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/01/2026 13:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2152/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2152/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2152/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14711/14713: Questões já apreciadas. Nada a deliberar. Eventual insurgência deverá ser veiculada na via recursal adequada. 2. Vista ao Ministério Público…
Remetido ao DJE Relação: 2152/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14711/14713: Questões já apreciadas. Nada a deliberar. Eventual insurgência deverá ser veiculada na via recursal adequada. 2. Vista ao Ministério Público, para que se manifeste com relação as peti…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71295639-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 14:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71295639-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 14:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2073/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2073/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do E…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Fernando Hadd…
Remetido ao DJE Relação: 2073/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Fernando Haddad e outros, ainda em fase de…
Remetido ao DJE Relação: 2073/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo em face de Fernando Haddad e outros, ainda em fase de conhecimento. 1. Fls. 14.549/14.558: A pre…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71255219-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 12:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71255219-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 12:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71237526-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 02/12/2025 11:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71237526-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 02/12/2025 11:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71238844-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71238844-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80561504-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2025 11:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80561504-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2025 11:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1896/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1896/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 14623/14629 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 14567/14570, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheç…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 14623/14629 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 14567/14570, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço os embargos, e confiro-lhes provimento, a…
Remetido ao DJE Relação: 1896/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14623/14629 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 14567/14570, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 d…
Remetido ao DJE Relação: 1896/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 14623/14629 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 14567/14570, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço os embargos, e confiro-lhe…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1865/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1865/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Em complemento à decisão de fls. 14567/14570, fica o Ministério Público intimado para que se manifeste acerca do pedido de fls. 14579/14583. 2. Fls. 14587/14588:…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Em complemento à decisão de fls. 14567/14570, fica o Ministério Público intimado para que se manifeste acerca do pedido de fls. 14579/14583. 2. Fls. 14587/14588: Ciente o Juízo. 3. Fls. 14594/14622: Cumpr…
Remetido ao DJE Relação: 1865/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Em complemento à decisão de fls. 14567/14570, fica o Ministério Público intimado para que se manifeste acerca do pedido de fls. 14579/14583. 2. Fls. 14587/145…
Remetido ao DJE Relação: 1865/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Em complemento à decisão de fls. 14567/14570, fica o Ministério Público intimado para que se manifeste acerca do pedido de fls. 14579/14583. 2. Fls. 14587/14588: Ciente o Juízo. 3. Fls. 14594/14622: Cu…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1761/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1761/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. 1. Fls. 14449/14452 - Rejeito os embargos opostos por Rogério Ceron de Oliveira, eis que não se verifica contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Na espécie, est…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. 1. Fls. 14449/14452 - Rejeito os embargos opostos por Rogério Ceron de Oliveira, eis que não se verifica contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Na espécie, este Juízo indicou expressamente a conduta con…
Remetido ao DJE Relação: 1761/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14449/14452 - Rejeito os embargos opostos por Rogério Ceron de Oliveira, eis que não se verifica contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Na e…
Remetido ao DJE Relação: 1761/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14449/14452 - Rejeito os embargos opostos por Rogério Ceron de Oliveira, eis que não se verifica contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Na espécie, este Juízo indicou expressamente a …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71129208-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 14:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71129208-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 14:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71123837-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71123837-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71043948-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71043948-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70987567-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 12:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70987567-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 12:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80436199-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/10/2025 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80436199-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/10/2025 17:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1294/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1294/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1294/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14449/14452, 14466/14471, 14478/14480 e 14481/14484: Acerca dos embargos de declaração opostos, manifeste-se o Ministério Público e os requeridos(as) int…
Remetido ao DJE Relação: 1294/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14449/14452, 14466/14471, 14478/14480 e 14481/14484: Acerca dos embargos de declaração opostos, manifeste-se o Ministério Público e os requeridos(as) interessados(as), no prazo legal, nos termos d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80406328-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/09/2025 22:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80406328-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/09/2025 22:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70912010-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2025 07:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70912010-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2025 07:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1139/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1139/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14255/14271: sem que haja notícia de suspensão dos efeitos da r. decisão de fls. 14257/14271, a extinção da ação em relação ao litisconsorte Fernando Haddad…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14255/14271: sem que haja notícia de suspensão dos efeitos da r. decisão de fls. 14257/14271, a extinção da ação em relação ao litisconsorte Fernando Haddad produz efeitos imediatos. Assim, ainda que…
Remetido ao DJE Relação: 1139/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14255/14271: sem que haja notícia de suspensão dos efeitos da r. decisão de fls. 14257/14271, a extinção da ação em relação ao litisconsorte Fernando Had…
Remetido ao DJE Relação: 1139/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14255/14271: sem que haja notícia de suspensão dos efeitos da r. decisão de fls. 14257/14271, a extinção da ação em relação ao litisconsorte Fernando Haddad produz efeitos imediatos. Assim, ainda …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80341478-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/08/2025 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80341478-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/08/2025 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70721036-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2025 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70721036-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2025 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70689447-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2025 16:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70689447-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2025 16:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70677089-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 16:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70677089-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 16:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- O Eg. TJSP deu provimento a agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 13958/13959, para determinar que o feito prossiga com observância ao disp…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- O Eg. TJSP deu provimento a agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 13958/13959, para determinar que o feito prossiga com observância ao disposto no art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-E da Le…
Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: Vistos. 1- O Eg. TJSP deu provimento a agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 13958/13959, para determinar que o feito prossiga com observância ao d…
Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: Vistos. 1- O Eg. TJSP deu provimento a agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 13958/13959, para determinar que o feito prossiga com observância ao disposto no art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-E da…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70617737-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 10:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70617737-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 10:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70621358-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 18:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70621358-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 18:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70606499-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 10:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70606499-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 10:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70602677-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2025 14:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70602677-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2025 14:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70596212-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2025 12:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70596212-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2025 12:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70598969-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2025 19:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70598969-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2025 19:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80238904-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/06/2025 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80238904-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/06/2025 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70562369-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2025 19:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70562369-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2025 19:16
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1058019-61.2016.8.26.0053 (apensado …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1058019-61.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1045519-60.2016.8.26.0053) - Aç…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Concedo o prazo de 15 dias para que os requeridos se manifestem quanto à manifestação de fls. 14122/14167, bem como para que digam se há óbice à reunião e jul…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Concedo o prazo de 15 dias para que os requeridos se manifestem quanto à manifestação de fls. 14122/14167, bem como para que digam se há óbice à reunião e julgamento conjunto da presente ação com a açã…
Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Concedo o prazo de 15 dias para que os requeridos se manifestem quanto à manifestação de fls. 14122/14167, bem como para que digam se há óbice à reunião e jul…
Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Concedo o prazo de 15 dias para que os requeridos se manifestem quanto à manifestação de fls. 14122/14167, bem como para que digam se há óbice à reunião e julgamento conjunto da presente ação com a açã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Concedo o prazo de 15 dias para que os requeridos se manifestem quanto à manifestação de fls. 14122/14167, bem como para que digam se há óbice à reunião e julgam…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Concedo o prazo de 15 dias para que os requeridos se manifestem quanto à manifestação de fls. 14122/14167, bem como para que digam se há óbice à reunião e julgamento conjunto da presente ação com a ação p…
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70468599-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 17:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70468599-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 17:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70443851-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 15:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70443851-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 15:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80170343-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/05/2025 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80170343-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/05/2025 11:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
Remetido ao DJE Relação: 0174/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros. Afirma que o requeri…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros. Afirma que o requerido Fernando Haddad, logo após assumir o car…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros. Afirma que o requerido …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros. Afirma que o requerido Fernando Haddad, logo após assumir o cargo …
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70282726-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 28/03/2025 12:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70282726-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 28/03/2025 12:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13971/13975 - Rejeito os embargos opostos por JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, eis que não se verifica contradição, omiss…
Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13971/13975 - Rejeito os embargos opostos por JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, eis que não se verifica contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Ainda não…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 13971/13975 - Rejeito os embargos opostos por JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, eis que não se verifica contradição, omissão, obscuri…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 13971/13975 - Rejeito os embargos opostos por JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, eis que não se verifica contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Ainda não houve apre…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0055/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
Remetido ao DJE Relação: 0055/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13689/13930: Considerando os termos das contestações/ratificações de contestações já apresentadas, à réplica (vista ao Ministério Público). Deverão as parte…
Remetido ao DJE Relação: 0055/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13689/13930: Considerando os termos das contestações/ratificações de contestações já apresentadas, à réplica (vista ao Ministério Público). Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclu…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 13.931/13.951 - Anotada a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de conc…
Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 13.931/13.951 - Anotada a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de concessão de efetivo suspensivo/ativo, e consid…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 13.931/13.951 - Anotada a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de concess…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 13.931/13.951 - Anotada a interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO. Analisadas as razões, nada a prover (artigo 1018, § 1º, do CPC). Ausente notícia de concessão de efetivo suspensivo/ativo, e considera…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71077913-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 25/11/2024 12:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71077913-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 25/11/2024 12:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. 1- Fls. 13666/13668 e 13670/13672 - Rejeito os embargos opostos por MAZETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOSÉ ROBERTO MAZETTO, JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS …
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. 1- Fls. 13666/13668 e 13670/13672 - Rejeito os embargos opostos por MAZETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOSÉ ROBERTO MAZETTO, JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, eis que não se verifica c…
Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 13666/13668 e 13670/13672 - Rejeito os embargos opostos por MAZETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOSÉ ROBERTO MAZETTO, JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES …
Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 13666/13668 e 13670/13672 - Rejeito os embargos opostos por MAZETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOSÉ ROBERTO MAZETTO, JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, eis que não se…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70981018-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 10:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70981018-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 10:12
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2419/2026 Data da Publicação: 02/09/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2419/2026 Data da Publicação: 02/09/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com a citação de Theo Duboc García Venturi nos autos da Ação Popular, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Após, com a especificação de provas nos autos da Ação Popular, tornem con
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com a citação de Theo Duboc García Venturi nos autos da Ação Popular, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Após, com a especificação de provas nos autos da Ação Popular, tornem conclusos em conjunto para deliberação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2419/2026 Teor do ato: Vistos. Com a citação de Theo Duboc García Venturi nos autos da Ação Popular, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Após, com a especificação de provas nos autos da Ação Popular, tornem
Remetido ao DJE Relação: 2419/2026 Teor do ato: Vistos. Com a citação de Theo Duboc García Venturi nos autos da Ação Popular, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Após, com a especificação de provas nos autos da Ação Popular, tornem conclusos em conjunto para deliberação. Int. Advogados(s): Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Helena de Oliveira (OAB 471462/SP), Mario Marcio Souza da Costa Moura Filho (OAB 65252/PR), Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB 363066/SP), Frederico Haddad (OAB 361437/SP), Renata Cristina Teston Chiaramelli (OAB 339771/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Luciana Alves Rosario (OAB 149424/SP), Airton Estevens Soares (OAB 26437/SP), Tiago Antonio Morais (OAB 253166/SP), Marcos Aurelio Ribeiro (OAB 22974/SP), Patrícia Kazue Nakamura (OAB 226219/SP), Anderson Carregari Capalbo (OAB 221923/SP), Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP), Caio Cesar Arantes (OAB 182128/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80522337-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2026 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80522337-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2026 13:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70844756-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/07/2026 14:49
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70844756-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/07/2026 14:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2021/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2021/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Considerando ausência de oposição do Ministério Público (fl. 15056), realizei o cadastro dos supostos advogados do requerido William Nacked, conforme petição de fls. 15033/1035. Ficam intimados os ad
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Considerando ausência de oposição do Ministério Público (fl. 15056), realizei o cadastro dos supostos advogados do requerido William Nacked, conforme petição de fls. 15033/1035. Ficam intimados os advogados para que esclareçam, no prazo de 15 dias, se também irão representar o referido requerido nestes autos, regularizando-se a representação processual deste, se for o caso. 2. Fls. 15042/15049 e 15050/15053: nada a deliberar. Já houve indicação pormenorizada dos atos atribuídos a cada um dos requeridos. A comprovação dos atos e do dolo em si há de se dar por ocasião da instrução. 3. Decorrido o prazo do item 1, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 2021/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando ausência de oposição do Ministério Público (fl. 15056), realizei o cadastro dos supostos advogados do requerido William Nacked, conforme petição de fls. 15033/1035. Ficam intimados os
Remetido ao DJE Relação: 2021/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando ausência de oposição do Ministério Público (fl. 15056), realizei o cadastro dos supostos advogados do requerido William Nacked, conforme petição de fls. 15033/1035. Ficam intimados os advogados para que esclareçam, no prazo de 15 dias, se também irão representar o referido requerido nestes autos, regularizando-se a representação processual deste, se for o caso. 2. Fls. 15042/15049 e 15050/15053: nada a deliberar. Já houve indicação pormenorizada dos atos atribuídos a cada um dos requeridos. A comprovação dos atos e do dolo em si há de se dar por ocasião da instrução. 3. Decorrido o prazo do item 1, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Helena de Oliveira (OAB 471462/SP), Mario Marcio Souza da Costa Moura Filho (OAB 65252/PR), Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB 363066/SP), Frederico Haddad (OAB 361437/SP), Renata Cristina Teston Chiaramelli (OAB 339771/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Luciana Alves Rosario (OAB 149424/SP), Airton Estevens Soares (OAB 26437/SP), Tiago Antonio Morais (OAB 253166/SP), Marcos Aurelio Ribeiro (OAB 22974/SP), Patrícia Kazue Nakamura (OAB 226219/SP), Anderson Carregari Capalbo (OAB 221923/SP), Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP), Caio Cesar Arantes (OAB 182128/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70775914-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2026 13:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70775914-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2026 13:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70716934-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 30/06/2026 23:26
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70716934-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 30/06/2026 23:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1742/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1742/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70702042-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2026 15:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70702042-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2026 15:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao Ministério Público.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1742/2026 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Airton Estevens Soares (OAB 26437/SP), Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB 363066/SP), Frederico Haddad (OAB 361437/SP), Renata Cristina Teston Chiaramelli (OAB
Remetido ao DJE Relação: 1742/2026 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Airton Estevens Soares (OAB 26437/SP), Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB 363066/SP), Frederico Haddad (OAB 361437/SP), Renata Cristina Teston Chiaramelli (OAB 339771/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luciana Alves Rosario (OAB 149424/SP), Tiago Antonio Morais (OAB 253166/SP), Marcos Aurelio Ribeiro (OAB 22974/SP), Patrícia Kazue Nakamura (OAB 226219/SP), Anderson Carregari Capalbo (OAB 221923/SP), Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1518/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1518/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80343122-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 08/06/2026 21:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80343122-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 08/06/2026 21:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80338281-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/06/2026 00:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80338281-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 05/06/2026 00:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consta anotação de extinção no presente feito, o que deve ser removido, pois o processo segue em curso. Providencie o Ofício Judicial. No mais, ciência às partes do julgamento e trânsito em julgado do r
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consta anotação de extinção no presente feito, o que deve ser removido, pois o processo segue em curso. Providencie o Ofício Judicial. No mais, ciência às partes do julgamento e trânsito em julgado do recurso referido a fls. 14782 e seguintes. Prazo de 15 dias para eventual manifestação das partes a respeito, observado o consignado a fls. 14757/14758 (necessidade de instrução probatória conjunta e de manifestação das partes sobre o andamento da ação popular conexa). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Vistos. Consta anotação de extinção no presente feito, o que deve ser removido, pois o processo segue em curso. Providencie o Ofício Judicial. No mais, ciência às partes do julgamento e trânsito em julgado d
Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Vistos. Consta anotação de extinção no presente feito, o que deve ser removido, pois o processo segue em curso. Providencie o Ofício Judicial. No mais, ciência às partes do julgamento e trânsito em julgado do recurso referido a fls. 14782 e seguintes. Prazo de 15 dias para eventual manifestação das partes a respeito, observado o consignado a fls. 14757/14758 (necessidade de instrução probatória conjunta e de manifestação das partes sobre o andamento da ação popular conexa). Int. Advogados(s): Airton Estevens Soares (OAB 26437/SP), Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB 363066/SP), Frederico Haddad (OAB 361437/SP), Renata Cristina Teston Chiaramelli (OAB 339771/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luciana Alves Rosario (OAB 149424/SP), Tiago Antonio Morais (OAB 253166/SP), Marcos Aurelio Ribeiro (OAB 22974/SP), Patrícia Kazue Nakamura (OAB 226219/SP), Anderson Carregari Capalbo (OAB 221923/SP), Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Sem Cumprimento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 14771: ciente o Juízo. Aguarde-se a habilitação dos herdeiros e Antônio Venturi Neto nos autos da Ação Popular (1045519-60.2016.8.26.0053). Considerando que há encaminhamento de carta rogatória nos
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 14771: ciente o Juízo. Aguarde-se a habilitação dos herdeiros e Antônio Venturi Neto nos autos da Ação Popular (1045519-60.2016.8.26.0053). Considerando que há encaminhamento de carta rogatória nos referidos autos, desnecessário o encaminhamento destes autos à conclusão apenas em razão de decurso de prazo do sistema. Realizei anotação no sistema e, com a habilitação dos herdeiros nos autos da Ação Popular, providenciarei, de ofício, a conclusão para decidir sobre provas a serem produzidas. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 14771: ciente o Juízo. Aguarde-se a habilitação dos herdeiros e Antônio Venturi Neto nos autos da Ação Popular (1045519-60.2016.8.26.0053). Considerando que há encaminhamento de carta rogatória n
Remetido ao DJE Relação: 0645/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 14771: ciente o Juízo. Aguarde-se a habilitação dos herdeiros e Antônio Venturi Neto nos autos da Ação Popular (1045519-60.2016.8.26.0053). Considerando que há encaminhamento de carta rogatória nos referidos autos, desnecessário o encaminhamento destes autos à conclusão apenas em razão de decurso de prazo do sistema. Realizei anotação no sistema e, com a habilitação dos herdeiros nos autos da Ação Popular, providenciarei, de ofício, a conclusão para decidir sobre provas a serem produzidas. Int. Advogados(s): Airton Estevens Soares (OAB 26437/SP), Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB 363066/SP), Frederico Haddad (OAB 361437/SP), Renata Cristina Teston (OAB 339771/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luciana Alves Rosario (OAB 149424/SP), Tiago Antonio Morais (OAB 253166/SP), Marcos Aurelio Ribeiro (OAB 22974/SP), Patrícia Kazue Nakamura (OAB 226219/SP), Anderson Carregari Capalbo (OAB 221923/SP), Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80115743-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/02/2026 16:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80115743-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/02/2026 16:25
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14559/14560: assiste razão ao Ministério Público quanto ao fato de não haver óbice ao trâmite conjunto da presente ação e da Ação de autos nº 1032954-88.2021.8.26.0053. Para além dos fundamentos
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14559/14560: assiste razão ao Ministério Público quanto ao fato de não haver óbice ao trâmite conjunto da presente ação e da Ação de autos nº 1032954-88.2021.8.26.0053. Para além dos fundamentos normativas serem distintos, eventual duplicidade de condenação, que sequer foi demonstrada como possível pela parte, será devidamente considerada na fase de execução. De toda sorte, considerando que a ação de autos nº 1032954-88.2021.8.26.0053 foi ajuizada em 2021, poderia caber, em tese a extinção, em relação à parte interessada, naquelas autos. Não há lógica jurídica a amparar a extinção, nestes autos, relativa aos litisconsortes, em razão de demanda ajuizada posteriormente. Outrossim, a questão foi objeto de apreciação pelo Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública desta Capital, Juízo este competente e responsável pela condução da ação de autos nº 1032954-88.2021.8.26.0053. Portanto, indefiro o pedido de exclusão 2. Observe-se, ademais, o item 5 da decisão de fls. 14701/14703: 5. Conforme este Juízo havia decidido (fls. 14395/14402 - item 3), após a especificação de provas na Ação Popular nº 1045519-60.2016.8.26.0053, haverá decisão única acerca das provas a serem produzidas. Aguarde-se o prosseguimento do feito na aludida ação, competindo as partes comunicar o andamento nos presentes autos. 3. Vista ao Ministério Público. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0378/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14559/14560: assiste razão ao Ministério Público quanto ao fato de não haver óbice ao trâmite conjunto da presente ação e da Ação de autos nº 1032954-88.2021.8.26.0053. Para além dos fundamen
Remetido ao DJE Relação: 0378/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14559/14560: assiste razão ao Ministério Público quanto ao fato de não haver óbice ao trâmite conjunto da presente ação e da Ação de autos nº 1032954-88.2021.8.26.0053. Para além dos fundamentos normativas serem distintos, eventual duplicidade de condenação, que sequer foi demonstrada como possível pela parte, será devidamente considerada na fase de execução. De toda sorte, considerando que a ação de autos nº 1032954-88.2021.8.26.0053 foi ajuizada em 2021, poderia caber, em tese a extinção, em relação à parte interessada, naquelas autos. Não há lógica jurídica a amparar a extinção, nestes autos, relativa aos litisconsortes, em razão de demanda ajuizada posteriormente. Outrossim, a questão foi objeto de apreciação pelo Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública desta Capital, Juízo este competente e responsável pela condução da ação de autos nº 1032954-88.2021.8.26.0053. Portanto, indefiro o pedido de exclusão 2. Observe-se, ademais, o item 5 da decisão de fls. 14701/14703: 5. Conforme este Juízo havia decidido (fls. 14395/14402 - item 3), após a especificação de provas na Ação Popular nº 1045519-60.2016.8.26.0053, haverá decisão única acerca das provas a serem produzidas. Aguarde-se o prosseguimento do feito na aludida ação, competindo as partes comunicar o andamento nos presentes autos. 3. Vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Airton Estevens Soares (OAB 26437/SP), Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB 363066/SP), Frederico Haddad (OAB 361437/SP), Renata Cristina Teston (OAB 339771/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luciana Alves Rosario (OAB 149424/SP), Tiago Antonio Morais (OAB 253166/SP), Marcos Aurelio Ribeiro (OAB 22974/SP), Patrícia Kazue Nakamura (OAB 226219/SP), Anderson Carregari Capalbo (OAB 221923/SP), Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80058666-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2026 09:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80058666-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2026 09:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14733/14734: Ciente o Juízo. 2. Fls. 14735/14748: Anotada a interposição de agravo de instrumento. Mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. No prazo de 15 dias, a parte agravante dever
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14733/14734: Ciente o Juízo. 2. Fls. 14735/14748: Anotada a interposição de agravo de instrumento. Mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. No prazo de 15 dias, a parte agravante deverá informar e comprovar eventual concessão de efeito suspensivo/ativo. 3. No mais, aguarde-se manifestação do Ministério Público, conforme decisão de fls. 14719. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0271/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14733/14734: Ciente o Juízo. 2. Fls. 14735/14748: Anotada a interposição de agravo de instrumento. Mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. No prazo de 15 dias, a parte agravante de
Remetido ao DJE Relação: 0271/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14733/14734: Ciente o Juízo. 2. Fls. 14735/14748: Anotada a interposição de agravo de instrumento. Mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. No prazo de 15 dias, a parte agravante deverá informar e comprovar eventual concessão de efeito suspensivo/ativo. 3. No mais, aguarde-se manifestação do Ministério Público, conforme decisão de fls. 14719. Intime-se. Advogados(s): Airton Estevens Soares (OAB 26437/SP), Renata Ceron de Oliveira Trevisan (OAB 363066/SP), Frederico Haddad (OAB 361437/SP), Renata Cristina Teston (OAB 339771/SP), Flavio Luiz Yarshell (OAB 88098/SP), Jose Roberto Mazetto (OAB 31453/SP), Luciana Alves Rosario (OAB 149424/SP), Tiago Antonio Morais (OAB 253166/SP), Marcos Aurelio Ribeiro (OAB 22974/SP), Patrícia Kazue Nakamura (OAB 226219/SP), Anderson Carregari Capalbo (OAB 221923/SP), Gustavo Pacífico (OAB 184101/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70048089-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 22/01/2026 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70048089-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 22/01/2026 15:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70003476-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/01/2026 13:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70003476-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/01/2026 13:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2152/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2152/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058019-61.2016.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.