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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

0014921-07.2022.8.26.0482

Tribunal de Justiça - SP · 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

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ÚLTIMO EVENTO17/08/2026Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

ANDAMENTOS1284eventos organizados

PARTES11nomes e representantes

PEÇAS63registros públicos

PUBLICAÇÕES184diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0014921-07.2022.8.26.0482 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. A classe informada é Procedimento Especial da Lei Antitóxicos e o ajuizamento ocorreu em 12/11/2021. Nesta página estão organizados 1284 andamentos, 11 partes e 247 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Tráfico de Drogas e Condutas Afins.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Ajuizamento: 12/11/2021
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Foro de Presidente Prudente
Magistrado(a) / relator(a): LUIZ FERNANDO GRASSI

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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17/08/2026 às 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

1284 eventos encontrados

⌕

Mais recente

CNJ — Base Processual Nacional

01/06/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

28/05/202601:05

Publicação

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

11/05/202611:36

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual Nacional

11/05/202609:37

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial15/06/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2026 Data da Publicação: 16/06/2026

# 0014921-07.2022.8.26.0482

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2026 Data da Publicação: 16/06/2026

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DJE02

Publicação oficial12/06/2026TJSP — Consulta Pública

# 0014921-07.2022.8.26.0482

Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.22.70005212-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/01/2022 18:29

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 28/08/2026 às 04:28

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 27/08/2026 às 03:15A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 27/08/2026 às 03:14

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0014921-07.2022.8.26.0482

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Veja o que já foi localizado.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.80068329-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/07/2026 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2026 Data da Publicação: 16/06/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Em face da concordância do representante do Ministério Público (fls. 1815), homologo o cálculo prescricional elaborado (fls. 1813). Aguarde-se a localização do acusado AUGUSTO CESAR ROMA, ou, o decur

Remetido ao DJE Relação: 0627/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Em face da concordância do representante do Ministério Público (fls. 1815), homologo o cálculo prescricional elaborado (fls. 1813). Aguarde-se a localização do acusado AUGUSTO CESAR ROMA, ou, o de

Conclusão

Conclusos para Despacho

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2026 Data da Publicação: 29/05/2026

Expedição de documento

Petição

Remessa

Réu revel citado por edital

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital Vistos. 1- Realizada a citação por edital (fls. 1484), e à vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 1809), que acolho, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal,

Remetido ao DJE Relação: 0547/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Realizada a citação por edital (fls. 1484), e à vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 1809), que acolho, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, SU

Certidão de Cartório Expedida UPJ Certidão - Cálculo Prescricional - art. 366 CPP suspensão

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.80048596-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/05/2026 14:57

Ofício Expedido UPJ Ofício Digital - IIRGD Informa 366 CPP

Conclusão

Conclusos para Decisão

Petição

Expedição de documento

Ato ordinatório

Expedição de documento

Publicação

Alex Silva Gomes

AUGUSTO CESAR ROMA

Bruno Eduardo Oliveira da Silva

CAIO HENRIQUE CORREA DA SILVA

EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

Gabriel Henrique da Silva Gomes

GUILHERME FELIPE SILVA GOMES

Justiça Pública

Ministério Público do Estado de São Paulo

William Aparecido Lima Tosta

Yan Carlos Theotonio Insenha

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0627/2026 Data da Publicação: 16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0627/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Em face da concordância do representante do Ministério Público (fls.…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2026 Data da Publicação: 29/05/2026

Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.80048596-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/05/2026 14:57

Remetido ao DJE Relação: 0547/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Realizada a citação por edital (fls. 1484), e à vista da manifestaçã…

Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.80045972-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/05/2026 11:10

Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2026 Data da Publicação: 12/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0460/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Certifique-se o trânsito em julgado à Acusação. 2- Diante do pedido …

Recebido o recurso Vistos. 1- Certifique-se o trânsito em julgado à Acusação. 2- Diante do pedido deduzido pelo ilustre Patrono…

Certidão de Intimação Expedida UPJ Certidão - Intimação Sentença Balcão

Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.70049948-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 17:45

Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.80024536-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/03/2026 13:58

Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.70048302-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2026 09:16

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2026 Data da Publicação: 16/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0237/2026 Teor do ato: Por todo o exposto, sem mais delongas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensã…

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão Por todo o exposto, sem mais delongas, JULGO PARCIALM…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2025 Data da Publicação: 05/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 0647/2025 Teor do ato: Vista à Defensoria Pública. Advogados(s): Edgar Maciel Filho (OAB 171444/SP), A…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2025 Data da Publicação: 04/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 0644/2025 Teor do ato: Vistos. À vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público …

Decisão Determinação Vistos. À vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 1.715), que acolho, c…

Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.25.80064810-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/07/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 22/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistos. À vista da manifestação Ministerial (fls. 1.703), e na esteira da delib…

Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.25.80054675-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/06/2025 15:43

Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.25.80047728-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0140/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.681. Ante a renúncia apresentada pela d. Defensoria, intime-se o…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140

Remetido ao DJE Relação: 0045/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão exarada (fls. 1.642), intime-se, novamente, e pela derr…

Decisão Determinação Vistos. Ante a certidão exarada (fls. 1.642), intime-se, novamente, e pela derradeira vez, a D. Defensoria…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054

Remetido ao DJE Relação: 0383/2024 Teor do ato: Fls.: Apresentadas as alegações finais do Ministério Público, ficam os réus des…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0282/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1- À vista da certidão exarada (fls. 1.527), cadastre-se o endereço inf…