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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

1001095-86.2023.8.26.0634

Tribunal de Justiça - SP · 01 CIVEL DE TAUBATE

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ÚLTIMO EVENTO06/07/2026Apensamento

ANDAMENTOS280eventos organizados

PARTES3nomes e representantes

PEÇAS15registros públicos

PUBLICAÇÕES63diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1001095-86.2023.8.26.0634 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CIVEL DE TAUBATE. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 15/06/2023. Nesta página estão organizados 280 andamentos, 3 partes e 78 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Rescisão / Resolução.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 01 CIVEL DE TAUBATE
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 15/06/2023
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 250.000,00
Foro: Foro de Taubaté
Magistrado(a) / relator(a): José Claudio Abrahão Rosa

ÚLTIMO REGISTRO

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06/07/2026 às 16:23

Apensamento

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

280 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

06/07/202616:23

Andamento

Apensamento

CNJ — Base Processual Nacional

06/07/202616:23

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

CNJ — Base Processual Nacional

06/07/202600:00

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004286-81.2026.8.26.0625 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

06/07/202600:00

Decisão

Apensado ao processo Apenso o processo 0004286-81.2026.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão / Resolução

TJSP — Consulta Pública

10/06/202614:55

Andamento

Apensamento

CNJ — Base Processual Nacional

10/06/202614:54

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

CNJ — Base Processual Nacional

10/06/202600:00

Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003703-96.2026.8.26.0625 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

10/06/202600:00

Decisão

Apensado ao processo Apenso o processo 0003703-96.2026.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão / Resolução

TJSP — Consulta Pública

19/05/202616:36

Andamento

Definitivo

CNJ — Base Processual Nacional

19/05/202616:36

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

19/05/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida decurso de prazo - autor

TJSP — Consulta Pública

19/05/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

TJSP — Consulta Pública

19/05/202600:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

26/03/202602:58

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

26/03/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2026 Data da Publicação: 27/03/2026

TJSP — Consulta Pública

25/03/202612:30

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

25/03/202611:07

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

25/03/202611:06

Decisão

Trânsito em julgado

CNJ — Base Processual Nacional

25/03/202600:00

Decisão

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado - Conhecimento - Regra - Com andamento

TJSP — Consulta Pública

25/03/202600:00

Decisão

Ato ordinatório Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, providencie a parte credora a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça. Decorrido o prazo de 30 dia

Ato ordinatório Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, providencie a parte credora a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça. Decorrido o prazo de 30 dias, arquive-se o processo.

TJSP — Consulta Pública

25/03/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, providencie a parte credora a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 da Corregedoria Geral de Just

Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, providencie a parte credora a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça. Decorrido o prazo de 30 dias, arquive-se o processo. Advogados(s): Jeferson Douglas Paulino (OAB 264935/SP), Chandler Rossi (OAB 108459/SP), Simone Galdino (OAB 378342/SP)

TJSP — Consulta Pública

02/03/202600:06

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

02/03/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2026 Data da Publicação: 03/03/2026

TJSP — Consulta Pública

27/02/202609:11

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

27/02/202608:40

Andamento

Procedência em Parte

CNJ — Base Processual Nacional

27/02/202600:00

Decisão

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Valdir dos Santos e Andrea Keiko Kubota dos Santos para: (I) Declarar rescindido o contrato particular de promessa de compra e venda firmado em 07/0

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Valdir dos Santos e Andrea Keiko Kubota dos Santos para: (I) Declarar rescindido o contrato particular de promessa de compra e venda firmado em 07/01/2022; (II) Determinar a reintegração de posse do imóvel denominado Sítio Sonho Bom, situado na Estrada da Freguesia, nº 19770 e 19780, Bairro Pouso Frio, Taubaté/SP (conforme descrito no contrato) aos autores, com desocupação voluntária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório; (III) Condenar o réu ao pagamento de alugueres mensais no valor de R$516,00, desde 07/01/2023 até a efetiva desocupação, corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC a partir da citação; (IV) Condenar o réu ao pagamento dos débitos de IPTU incidentes sobre o imóvel desde a imissão na posse; Sendo ambas as partes vencedoras e vencidas, na forma do art. 86 do CPC, o requerido pagará as despesas processuais na proporção de 70%, ficando o restante das despesas a cargo dos autores. Condeno o requerido a pagar os honorários do advogado dos autores, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, bem como condeno os autores a pagar honorários advocatícios ao requerido, os quais fixo em R$ 2.500,00,equivalentes a 10% do proveito econômico que nesta sentença se nega aos autores. Transitada em julgado, providencie a credora o peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - cumprimento de sentença"), nos termos dos artigos 1.285 e 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria de Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.

TJSP — Consulta Pública

27/02/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0302/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Valdir dos Santos e Andrea Keiko Kubota dos Santos para: (I) Declarar rescindido o contrato particular de promessa de compra e venda fi

Remetido ao DJE Relação: 0302/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Valdir dos Santos e Andrea Keiko Kubota dos Santos para: (I) Declarar rescindido o contrato particular de promessa de compra e venda firmado em 07/01/2022; (II) Determinar a reintegração de posse do imóvel denominado Sítio Sonho Bom, situado na Estrada da Freguesia, nº 19770 e 19780, Bairro Pouso Frio, Taubaté/SP (conforme descrito no contrato) aos autores, com desocupação voluntária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório; (III) Condenar o réu ao pagamento de alugueres mensais no valor de R$516,00, desde 07/01/2023 até a efetiva desocupação, corrigidos pelo INPC e acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC a partir da citação; (IV) Condenar o réu ao pagamento dos débitos de IPTU incidentes sobre o imóvel desde a imissão na posse; Sendo ambas as partes vencedoras e vencidas, na forma do art. 86 do CPC, o requerido pagará as despesas processuais na proporção de 70%, ficando o restante das despesas a cargo dos autores. Condeno o requerido a pagar os honorários do advogado dos autores, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, bem como condeno os autores a pagar honorários advocatícios ao requerido, os quais fixo em R$ 2.500,00,equivalentes a 10% do proveito econômico que nesta sentença se nega aos autores. Transitada em julgado, providencie a credora o peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - cumprimento de sentença"), nos termos dos artigos 1.285 e 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria de Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. Advogados(s): Jeferson Douglas Paulino (OAB 264935/SP), Chandler Rossi (OAB 108459/SP), Simone Galdino (OAB 378342/SP), Henrique Azarias Reis (OAB 395438/SP)

TJSP — Consulta Pública

15/01/202613:49

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

15/01/202600:00

Decisão

Conclusos para Sentença

TJSP — Consulta Pública

17/12/202513:13

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão06/07/2026TJSP — Consulta Pública

Apensado ao processo Apenso o processo 0004286-81.2026.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisã…

# 0004286-81.2026.8.26.0625# 1001095-86.2023.8.26.0634

Apensado ao processo Apenso o processo 0004286-81.2026.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão / Resolução

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DEC02

Decisão06/07/2026TJSP — Consulta Pública

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004286-81.2026.8.26.0625 - Cumprimento de sentença

# 0004286-81.2026.8.26.0625# 1001095-86.2023.8.26.0634

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004286-81.2026.8.26.0625 - Cumprimento de sentença

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DEC03

Decisão10/06/2026TJSP — Consulta Pública

Apensado ao processo Apenso o processo 0003703-96.2026.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisã…

# 0003703-96.2026.8.26.0625# 1001095-86.2023.8.26.0634

Apensado ao processo Apenso o processo 0003703-96.2026.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão / Resolução

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DEC04

Decisão10/06/2026TJSP — Consulta Pública

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003703-96.2026.8.26.0625 - Cumprimento de sentença

# 0003703-96.2026.8.26.0625# 1001095-86.2023.8.26.0634

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003703-96.2026.8.26.0625 - Cumprimento de sentença

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DJE05

Publicação oficial26/03/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2026 Data da Publicação: 27/03/2026

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2026 Data da Publicação: 27/03/2026

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DEC06

Decisão25/03/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, providencie a parte credor…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

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DEC07

Decisão25/03/2026TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, providencie a parte credora a instauração do incidente de …

# 1001095-86.2023.8.26.0634

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DJE08

Publicação oficial02/03/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2026 Data da Publicação: 03/03/2026

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2026 Data da Publicação: 03/03/2026

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PEÇA09

Peça processual27/02/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0302/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Valdir …

# 1001095-86.2023.8.26.0634Valdir dos Santos

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PEÇA10

Peça processual27/02/2026TJSP — Consulta Pública

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Valdir dos Santos e …

# 1001095-86.2023.8.26.0634Valdir dos Santos

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DJE11

Publicação oficial29/10/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1204/2025 Data da Publicação: 30/10/2025

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1204/2025 Data da Publicação: 30/10/2025

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DEC12

Decisão28/10/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1204/2025 Teor do ato: Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido de reintegração de posse pro…

# 1001095-86.2023.8.26.0634Valdir dos Santos

Remetido ao DJE Relação: 1204/2025 Teor do ato: Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido de reintegração de posse proposta por Valdir dos Santos e Andrea Keiko Kubota dos Santos contra Fernando Gonçalves Soares…

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DEC13

Decisão28/10/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido de reintegração de posse proposta por …

# 1001095-86.2023.8.26.0634Valdir dos Santos

Proferido Despacho de Mero Expediente Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido de reintegração de posse proposta por Valdir dos Santos e Andrea Keiko Kubota dos Santos contra Fernando Gonçalves Soares, sob aleg…

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PEÇA14

Peça processual27/08/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70175250-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2025 00:24

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70175250-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2025 00:24

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DJE15

Publicação oficial19/08/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2025 Data da Publicação: 20/08/2025

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2025 Data da Publicação: 20/08/2025

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DJE16

Publicação oficial18/08/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0849/2025 Teor do ato: Fls. 191/208: manifestem-se os autores. Advogados(s): Jeferson Douglas Paulino …

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0849/2025 Teor do ato: Fls. 191/208: manifestem-se os autores. Advogados(s): Jeferson Douglas Paulino (OAB 264935/SP), Simone Galdino (OAB 378342/SP), Henrique Azarias Reis (OAB 395438/SP)

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PEÇA17

Peça processual09/08/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70160758-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 20:00

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70160758-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 20:00

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DJE18

Publicação oficial06/08/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2025 Data da Publicação: 07/08/2025

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2025 Data da Publicação: 07/08/2025

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DJE19

Publicação oficial31/07/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0751/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 181/185: recebo a emenda. Fls. 186: anote-se. Intime-se o autor pa…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0751/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 181/185: recebo a emenda. Fls. 186: anote-se. Intime-se o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da emenda, nos termos do art. 329, inci…

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DEC20

Decisão31/07/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 181/185: recebo a emenda. Fls. 186: anote-se. Intime-se o autor para manifes…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 181/185: recebo a emenda. Fls. 186: anote-se. Intime-se o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da emenda, nos termos do art. 329, inciso II, do …

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DJE21

Publicação oficial30/05/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

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DJE22

Publicação oficial30/05/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

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DJE23

Publicação oficial30/05/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

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DJE24

Publicação oficial30/05/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

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DJE25

Publicação oficial30/05/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

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DJE26

Publicação oficial28/05/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0397/2025 Teor do ato: Em que pese o esmero com que elaborada, a petição inicial deixa deveras a desej…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0397/2025 Teor do ato: Em que pese o esmero com que elaborada, a petição inicial deixa deveras a desejar quanto à narrativa fática, o que dificulta sobremaneira até mesmo a compreensão da pretens…

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DEC27

Decisão28/05/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Em que pese o esmero com que elaborada, a petição inicial deixa deveras a desejar quanto …

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Proferido Despacho de Mero Expediente Em que pese o esmero com que elaborada, a petição inicial deixa deveras a desejar quanto à narrativa fática, o que dificulta sobremaneira até mesmo a compreensão da pretensão exposta…

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DJE28

Publicação oficial11/01/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121

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DJE29

Publicação oficial10/01/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0012/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 170: o réu foi intimado (fls. 169), mas diante do decurso de prazo…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0012/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 170: o réu foi intimado (fls. 169), mas diante do decurso de prazo sem a regularização de sua representação processual nos autos, decreto sua revelia. Após, co…

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DEC30

Decisão09/01/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 170: o réu foi intimado (fls. 169), mas diante do decurso de prazo sem a reg…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 170: o réu foi intimado (fls. 169), mas diante do decurso de prazo sem a regularização de sua representação processual nos autos, decreto sua revelia. Após, conclusos pa…

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DEC31

Decisão24/10/2024TJSP — Consulta Pública

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA718629467TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…

# 1001095-86.2023.8.26.0634Fernando Goncalves Soares

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA718629467TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Fernando Goncalves Soares Diligência : 18/10/2024

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DEC32

Decisão11/10/2024TJSP — Consulta Pública

Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

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DJE33

Publicação oficial19/08/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032

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DJE34

Publicação oficial19/08/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0600/2024 Teor do ato: Diante da renúncia do mandato (fls. 161), constatada a deficiência narepresenta…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0600/2024 Teor do ato: Diante da renúncia do mandato (fls. 161), constatada a deficiência narepresentação processual, é necessária a intimação pessoal da parte para que supra tal vício. Portanto,…

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DEC35

Decisão17/08/2024TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da renúncia do mandato (fls. 161), constatada a deficiência narepresentação proces…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da renúncia do mandato (fls. 161), constatada a deficiência narepresentação processual, é necessária a intimação pessoal da parte para que supra tal vício. Portanto, intime-se…

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DJE36

Publicação oficial26/07/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016

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DJE37

Publicação oficial26/07/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0530/2024 Teor do ato: Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Est…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0530/2024 Teor do ato: Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re…

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DEC38

Decisão25/07/2024TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado presta…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e …

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DJE39

Publicação oficial21/06/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993

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DJE40

Publicação oficial21/06/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0434/2024 Teor do ato: Fls. 142/146: manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. Pr…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0434/2024 Teor do ato: Fls. 142/146: manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Simone Galdino (OAB 378342/SP), Henrique Azarias Reis (OAB 395438…

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DJE41

Publicação oficial18/06/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990

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DJE42

Publicação oficial18/06/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0419/2024 Teor do ato: 1. Fls. 134 e 138: indefiro o pedido de designação de audiência para fins de ac…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0419/2024 Teor do ato: 1. Fls. 134 e 138: indefiro o pedido de designação de audiência para fins de acordo, pois as partes estão devidamente representadas e podem pactuar eventual avença, indepen…

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DEC43

Decisão17/06/2024TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fls. 134 e 138: indefiro o pedido de designação de audiência para fins de acordo, pois…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fls. 134 e 138: indefiro o pedido de designação de audiência para fins de acordo, pois as partes estão devidamente representadas e podem pactuar eventual avença, independentemente…

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PEÇA44

Peça processual17/06/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70126450-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2024 12:49

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70126450-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2024 12:49

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PEÇA45

Peça processual14/06/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70125233-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/06…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70125233-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/06/2024 13:03

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PEÇA46

Peça processual14/06/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70125201-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2024 12:48

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70125201-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2024 12:48

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DJE47

Publicação oficial12/06/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985

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DJE48

Publicação oficial11/06/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0400/2024 Teor do ato: Fls. 130: manifeste-se a parte autora acerca do pedido de designação de audiênc…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0400/2024 Teor do ato: Fls. 130: manifeste-se a parte autora acerca do pedido de designação de audiência feito pelo requerido. Sem prejuízo, providencie ao advogado da parte requerida a juntada d…

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PEÇA49

Peça processual06/06/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70118196-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 13:40

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70118196-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 13:40

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DJE50

Publicação oficial17/04/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2024 Data da Publicação: 19/04/2024 Número do Diário: 3949

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DJE51

Publicação oficial16/04/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0241/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 112/116: recebo a emenda. Cumpra-se o determinado a fls. 105/106. …

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0241/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 112/116: recebo a emenda. Cumpra-se o determinado a fls. 105/106. Int. Advogados(s): Simone Galdino (OAB 378342/SP)

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DEC52

Decisão16/04/2024TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 112/116: recebo a emenda. Cumpra-se o determinado a fls. 105/106. Int.

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 112/116: recebo a emenda. Cumpra-se o determinado a fls. 105/106. Int.

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DJE53

Publicação oficial14/03/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927

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DJE54

Publicação oficial14/03/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0143/2024 Teor do ato: Intime-se o autor, por publicação no DJE, a promover o regular andamento do pro…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0143/2024 Teor do ato: Intime-se o autor, por publicação no DJE, a promover o regular andamento do processo, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, por carta, a promover o regula…

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DJE55

Publicação oficial02/02/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899

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DJE56

Publicação oficial01/02/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0048/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Providencie o autor o recolhimento da taxa postal. 2. Não obstante a…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0048/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Providencie o autor o recolhimento da taxa postal. 2. Não obstante a previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação contida na Lei 1…

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PEÇA57

Peça processual28/11/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70290480-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas F…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70290480-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 27/11/2023 16:29

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PEÇA58

Peça processual10/11/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70276599-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2023 10:30

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70276599-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2023 10:30

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PEÇA59

Peça processual04/10/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70243251-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2023 11:13

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70243251-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2023 11:13

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DJE60

Publicação oficial20/09/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825

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DJE61

Publicação oficial20/09/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0795/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 92: atento ao princípio constitucional de acesso à Justiça, à poss…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0795/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 92: atento ao princípio constitucional de acesso à Justiça, à possibilidade de parcelamento previstas no enunciado nº 27 do FETJ e ao disposto no art. 98, § 6º…

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DEC62

Decisão19/09/2023TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 92: atento ao princípio constitucional de acesso à Justiça, à possibilidade …

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 92: atento ao princípio constitucional de acesso à Justiça, à possibilidade de parcelamento previstas no enunciado nº 27 do FETJ e ao disposto no art. 98, § 6º, do CPC, …

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PEÇA63

Peça processual14/09/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70223631-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2023 16:22

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70223631-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2023 16:22

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DJE64

Publicação oficial18/08/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804

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DEC65

Decisão18/08/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0697/2023 Teor do ato: Vistos. Nada a reconsiderar acerca da decisão agravada. Int. Advogados(s): Simo…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0697/2023 Teor do ato: Vistos. Nada a reconsiderar acerca da decisão agravada. Int. Advogados(s): Simone Galdino (OAB 378342/SP)

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DEC66

Decisão17/08/2023TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nada a reconsiderar acerca da decisão agravada. Int.

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nada a reconsiderar acerca da decisão agravada. Int.

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PEÇA67

Peça processual14/08/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70192332-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2023 18:55

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70192332-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2023 18:55

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DJE68

Publicação oficial03/08/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793

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DJE69

Publicação oficial03/08/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0648/2023 Teor do ato: A gratuidade de justiça há de ser concedida a todo aquele que comprovar a neces…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0648/2023 Teor do ato: A gratuidade de justiça há de ser concedida a todo aquele que comprovar a necessidade, nos moldes do art. 5º LXXIV, da Constituição Federal. O autor juntou ao processo docu…

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PEÇA70

Peça processual31/07/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70177782-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2023 18:05

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.23.70177782-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2023 18:05

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DJE71

Publicação oficial10/07/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0568/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0568/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775

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DJE72

Publicação oficial10/07/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0568/2023 Teor do ato: Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0568/2023 Teor do ato: Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur…

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DJE73

Publicação oficial07/07/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774

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DJE74

Publicação oficial07/07/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0427/2023 Teor do ato: Remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição à Comarca de Taubaté. A…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0427/2023 Teor do ato: Remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição à Comarca de Taubaté. Advogados(s): Simone Galdino (OAB 378342/SP)

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DEC75

Decisão06/07/2023TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição à Comarca de Taubaté.

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Proferido Despacho de Mero Expediente Remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição à Comarca de Taubaté.

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PEÇA76

Peça processual06/07/2023TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WTMB.23.70015689-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/07/2023 14:34

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Petição Juntada Nº Protocolo: WTMB.23.70015689-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/07/2023 14:34

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DJE77

Publicação oficial20/06/2023TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 3761

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DJE78

Publicação oficial20/06/2023TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0375/2023 Teor do ato: Vistos. Esclareça a parte autora a competência deste juízo para apreciar e julg…

# 1001095-86.2023.8.26.0634

Remetido ao DJE Relação: 0375/2023 Teor do ato: Vistos. Esclareça a parte autora a competência deste juízo para apreciar e julgar a presente ação, uma vez que a cláusula décima primeira do contrato de fls. 14/18, elege o…

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FONTES CONSULTADAS2/3

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CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 06/09/2026 às 22:51

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CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 06/09/2026 às 00:59A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 06/09/2026 às 00:59

DISPONÍVEL

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1001095-86.2023.8.26.0634

Apensamento

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Apensamento

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004286-81.2026.8.26.0625 - Cumprimento de sentença

Apensado ao processo Apenso o processo 0004286-81.2026.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão / Resolução

Apensamento

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003703-96.2026.8.26.0625 - Cumprimento de sentença

Apensado ao processo Apenso o processo 0003703-96.2026.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisão / Resolução

Definitivo

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida decurso de prazo - autor

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2026 Data da Publicação: 27/03/2026

Remessa

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Trânsito em julgado - Conhecimento - Regra - Com andamento

Ato ordinatório Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, providencie a parte credora a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça. Decorrido o prazo de 30 dia

Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, providencie a parte credora a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 da Corregedoria Geral de Just

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2026 Data da Publicação: 03/03/2026

Remessa

Procedência em Parte

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Valdir dos Santos e Andrea Keiko Kubota dos Santos para: (I) Declarar rescindido o contrato particular de promessa de compra e venda firmado em 07/0

Remetido ao DJE Relação: 0302/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Valdir dos Santos e Andrea Keiko Kubota dos Santos para: (I) Declarar rescindido o contrato particular de promessa de compra e venda fi

Conclusão

Conclusos para Sentença

Conclusão

Andréa Keiko Kubota dos Santos

FERNANDO GONCALVES SOARES

Valdir dos Santos

Apensado ao processo Apenso o processo 0004286-81.2026.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisã…

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0004286-81.2026.8.26.0625 - Cumprimento de sentença

Apensado ao processo Apenso o processo 0003703-96.2026.8.26.0625 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Rescisã…

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003703-96.2026.8.26.0625 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2026 Data da Publicação: 27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, providencie a parte credor…

Ato ordinatório Ante o trânsito em julgado certificado a fls. retro, providencie a parte credora a instauração do incidente de …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2026 Data da Publicação: 03/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0302/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Valdir …

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Valdir dos Santos e …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1204/2025 Data da Publicação: 30/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1204/2025 Teor do ato: Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido de reintegração de posse pro…

Proferido Despacho de Mero Expediente Trata-se de ação de rescisão contratual com pedido de reintegração de posse proposta por …

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70175250-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2025 Data da Publicação: 20/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0849/2025 Teor do ato: Fls. 191/208: manifestem-se os autores. Advogados(s): Jeferson Douglas Paulino …

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.25.70160758-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2025 Data da Publicação: 07/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0751/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 181/185: recebo a emenda. Fls. 186: anote-se. Intime-se o autor pa…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 181/185: recebo a emenda. Fls. 186: anote-se. Intime-se o autor para manifes…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0397/2025 Teor do ato: Em que pese o esmero com que elaborada, a petição inicial deixa deveras a desej…

Proferido Despacho de Mero Expediente Em que pese o esmero com que elaborada, a petição inicial deixa deveras a desejar quanto …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121

Remetido ao DJE Relação: 0012/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 170: o réu foi intimado (fls. 169), mas diante do decurso de prazo…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 170: o réu foi intimado (fls. 169), mas diante do decurso de prazo sem a reg…

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA718629467TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…

Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032

Remetido ao DJE Relação: 0600/2024 Teor do ato: Diante da renúncia do mandato (fls. 161), constatada a deficiência narepresenta…

Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da renúncia do mandato (fls. 161), constatada a deficiência narepresentação proces…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016

Remetido ao DJE Relação: 0530/2024 Teor do ato: Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Est…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado presta…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993

Remetido ao DJE Relação: 0434/2024 Teor do ato: Fls. 142/146: manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. Pr…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990

Remetido ao DJE Relação: 0419/2024 Teor do ato: 1. Fls. 134 e 138: indefiro o pedido de designação de audiência para fins de ac…

Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fls. 134 e 138: indefiro o pedido de designação de audiência para fins de acordo, pois…

Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.24.70126450-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2024 12:49