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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Ação Civil de Improbidade Administrativa

1033754-87.2019.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 16 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO12/08/2025Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70771503-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 12/08/2025 11:43

ANDAMENTOS806eventos organizados

PARTES8nomes e representantes

PEÇAS52registros públicos

PUBLICAÇÕES129diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1033754-87.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 16 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Ação Civil de Improbidade Administrativa e o ajuizamento ocorreu em 03/07/2019. Nesta página estão organizados 806 andamentos, 8 partes e 181 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Enriquecimento ilícito.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 16 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Ajuizamento: 03/07/2019
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 2.050.900,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): PATRICIA PERSICANO PIRES

ÚLTIMO REGISTRO

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12/08/2025 às 00:00

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70771503-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 12/08/2025 11:43

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

806 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

26/03/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pelas partes, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Observo que o pedido de gratuidade será analisado em segunda instância. Às contrarraz

Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pelas partes, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Observo que o pedido de gratuidade será analisado em segunda instância. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, abra-se vista ao M.P. e, em seguida, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Polonio (OAB 159806/SP), Daniela Alves de Souza (OAB 178151/SP), Caio Cesar Arantes (OAB 182128/SP), Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), Patricia Guelfi Pereira (OAB 199081/SP), Makarius Sepetauskas (OAB 216222/SP), Claudia Trief Roitman (OAB 305977/SP), Mario Marcio Souza da Costa Moura Filho (OAB 65252/PR)

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

PEÇA01

Peça processual12/08/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70771503-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 12/08/2025 11:43

# 1033754-87.2019.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70771503-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 12/08/2025 11:43

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DEC02

Decisão26/06/2025TJSP — Consulta Pública

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

# 1033754-87.2019.8.26.0053

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

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DJE03

Publicação oficial26/06/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2025 Data da Publicação: 27/06/2025

# 1033754-87.2019.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2025 Data da Publicação: 27/06/2025

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DJE04

Publicação oficial25/06/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0326/2025 Teor do ato: Vistos. O pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita p…

# 1033754-87.2019.8.26.0053

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PEÇA05

Peça processual24/06/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80246809-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/06/2025 18:33

# 1033754-87.2019.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80246809-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/06/2025 18:33

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DJE06

Publicação oficial28/03/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2025 Data da Disponibilização: 28/03/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número d…

# 1033754-87.2019.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2025 Data da Disponibilização: 28/03/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173 Página: 4970/4982

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PEÇA07

Peça processual27/03/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70279377-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/03/2025 15:27

# 1033754-87.2019.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70279377-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/03/2025 15:27

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DJE08

Publicação oficial26/03/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pelas partes, nos termos do…

# 1033754-87.2019.8.26.0053

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DEC09

Decisão26/03/2025TJSP — Consulta Pública

# 1033754-87.2019.8.26.0053Editora Pau Brasil Ltda. EppInstituto Brasileiro de Gestão CulturalMaria Elizabeth Ildiko de Fiore

Remetido ao DJE Relação: 0759/2023 Teor do ato: A inicial foi indeferida quanto aos réus JOSÉ LUIZ HERENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO CULTURAL IBGC e EDITORA PAU BRASIL LTDA. EPP, conforme sentença de fls. 1672/167…

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DEC40

Decisão03/10/2023TJSP — Consulta Pública

# 1033754-87.2019.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0161/2019 Teor do ato: Vistos. Abre-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Patricia Guelfi Pereira (OAB 199081/SP), Makarius Sepetauskas (OAB 216222/SP)

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DEC181

Decisão05/07/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Abre-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int.

# 1033754-87.2019.8.26.0053

Decisão Vistos. Abre-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int.

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 03/09/2026 às 08:31

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 01/09/2026 às 22:58A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 01/09/2026 às 22:57

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

1033754-87.2019.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70771503-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 12/08/2025 11:43

Veja o que já foi localizado.

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70771503-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 12/08/2025 11:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2025 Data da Publicação: 27/06/2025

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita para fins de não recolhimento do preparo do recurso, embora tenha sido dirigido a esse juízo, será decidido pelo Exmo. Des. Relator

Remetido ao DJE Relação: 0326/2025 Teor do ato: Vistos. O pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita para fins de não recolhimento do preparo do recurso, embora tenha sido dirigido a esse juízo, será decidido pelo Exmo. Des. Relat

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80246809-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/06/2025 18:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70372500-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/04/2025 16:40

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70345357-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 15/04/2025 11:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2025 Data da Disponibilização: 28/03/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173 Página: 4970/4982

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70279377-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/03/2025 15:27

Conclusos para Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pelas partes, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Observo que o pedido de gratuidade será analisado em segunda instância. Às contrarrazões, no pr

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pelas partes, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Observo que o pedido de gratuidade será analisado em segunda instância. Às contrarraz

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70270852-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/03/2025 17:27

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70241734-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 18/03/2025 13:42

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80086159-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/03/2025 12:30

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70224516-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/03/2025 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Banco Inter SA

Editora Pau Brasil Ltda. Epp

Fundação Theatro Municipal de São Paulo - Ftmsp

Instituto Brasileiro de Gestão Cultural

Jose Luiz Herencia

Maria Elizabeth Ildiko de Fiore

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

William Nacked

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70771503-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 12/08/2025 11:43

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0326/2025 Data da Publicação: 27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0326/2025 Teor do ato: Vistos. O pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita p…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80246809-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2025 Data da Disponibilização: 28/03/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número d…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70279377-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/03/2025 15:27

Remetido ao DJE Relação: 0136/2025 Teor do ato: Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pelas partes, nos termos do…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Processe-se o recurso de apelação interposto pelas partes, nos termos do artigo 1.…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80086159-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/03/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2025 Data da Disponibilização: 28/02/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0072/2025 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de decla…

Embargos de Declaração Não Acolhidos Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contr…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2025 Data da Disponibilização: 13/02/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0056/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, o que faço para ABSOLVER …

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, o que faço para ABSOLVER JOSÉ LUIZ HER…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70111569-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/02/2025 14:27

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71038738-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 10:44

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71023267-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 09:46

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70992704-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2024 15:07

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2024 Data da Disponibilização: 18/10/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0738/2024 Teor do ato: Certidão de fl. 2102: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias (intimação e…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70899108-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/10…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2024 Data da Disponibilização: 03/10/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0698/2024 Teor do ato: Defiro o pedido para que a requerida EDITORA PAU BRASIL LTDA. e MARIA ELISABETH…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70885567-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/09/2024 16:48

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011

Remetido ao DJE Relação: 0482/2024 Teor do ato: Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas…

Ato ordinatório Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam prod…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70465893-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 15:31

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978

Remetido ao DJE Relação: 0339/2024 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes a…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2024 Data da Disponibilização: 09/05/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0281/2024 Teor do ato: Em contestação apresentada pela(o)(s) ré(us): à(os) autora(s) para réplica (int…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2024 Data da Disponibilização: 15/02/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0049/2024 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para indicação de Curador(a) Especia…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70815793-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/10/2023 11:54

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834

Remetido ao DJE Relação: 0759/2023 Teor do ato: A inicial foi indeferida quanto aos réus JOSÉ LUIZ HERENCIA, INSTITUTO BRASILEI…