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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Sumário

0199802-53.2012.8.26.0100

Tribunal de Justiça - SP · 21 CIVEL DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO06/05/2026Publicação

ANDAMENTOS526eventos organizados

PARTES3nomes e representantes

PEÇAS39registros públicos

PUBLICAÇÕES118diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0199802-53.2012.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 21 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Sumário e o ajuizamento ocorreu em 09/10/2012. Nesta página estão organizados 526 andamentos, 3 partes e 157 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Rescisão do contrato e devolução do dinheiro.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 21 CIVEL DE CENTRAL
Classe: Procedimento Sumário
Ajuizamento: 09/10/2012
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 10.000,00
Foro: Foro Central Cível
Magistrado(a) / relator(a): Maria Carolina de Mattos Bertoldo

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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06/05/2026 às 09:35

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

526 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

06/05/202609:35

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

06/05/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1041/2026 Data da Publicação: 07/05/2026

TJSP — Consulta Pública

05/05/202610:30

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

05/05/202610:24

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

05/05/202600:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte f

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data (COMUNICADO CONJUNTO 698/2023 - CPA 2021/65560).Nada mais.

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140

TJSP — Consulta Pública

06/02/202500:04

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

06/02/202500:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0099/2025 Teor do ato: 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte a

Remetido ao DJE Relação: 0099/2025 Teor do ato: 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. Advogados(s): Denise Mimassi (OAB 103186/SP)

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial06/05/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1041/2026 Data da Publicação: 07/05/2026

# 0199802-53.2012.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1041/2026 Data da Publicação: 07/05/2026

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DJE02

Publicação oficial05/05/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1041/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digi…

# 0199802-53.2012.8.26.0100

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DJE03

Publicação oficial07/02/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140

# 0199802-53.2012.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140

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PEÇA04

Peça processual06/02/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0099/2025 Teor do ato: 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta…

# 0199802-53.2012.8.26.0100

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PEÇA05

Peça processual05/02/2025TJSP — Consulta Pública

Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em term…

# 0199802-53.2012.8.26.0100

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DJE06

Publicação oficial24/10/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079

# 0199802-53.2012.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079

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DJE07

Publicação oficial23/10/2024TJSP — Consulta Pública

# 0199802-53.2012.8.26.0100Fernanda Mimassi Nahas

Despacho Proferido Vistos. A autora Fernanda Mimassi Nahas é relativamente incapaz. Ao Ministério Público, com a anotação pertinente na capa dos autos. Após, tornem-me conclusos. Int.ss

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 01/09/2026 às 18:33

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 01/09/2026 às 18:35A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 01/09/2026 às 18:34

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS80%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

—Audiências e vínculosAinda não localizado

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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