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1002641-15.2020.8.26.0366
Tribunal de Justiça - SP · 02 CUMULATIVA DE MONGAGUA
Dados essenciais
O processo 1002641-15.2020.8.26.0366 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CUMULATIVA DE MONGAGUA. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/12/2020. Nesta página estão organizados 428 andamentos, 12 partes e 111 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Material.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE MONGAGUA
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 18/12/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 21.799,80
- Foro
- Foro de Mongaguá
- Magistrado(a) / relator(a)
- João Walter Cotrim Machado
Agora no processo
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001885-47.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001885-47.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença
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428 eventos encontradosExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001885-47.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001885-47.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Honorários Expedida Certidão de Honorários expedida.
Certidão de Honorários Expedida Certidão de Honorários expedida.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0930/2025 Teor do ato: Certidão de Honorários expedida. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB 212872/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP
Remetido ao DJE Relação: 0930/2025 Teor do ato: Certidão de Honorários expedida. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB 212872/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG), Luana Loureiro da Silva (OAB 492463/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício). 3. Assim, promovam as partes requeridas ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO e U4C, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% ou 1,5% em demandas peticionadas a partir de 03/01/2024, sobre o valor da causa (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6), na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPS vigente, bem como o recolhimento das despesas processuais (expedição de cartas ou mandados), na razão de 50% para cada uma das duas partes, conforme valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 4. De outra banda, pertinente seria a intimação do réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO para pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. Porém, como o réu é revel, tendo sido citado por edital, impertinente a expedição de novo edital para sua intimação porque isso somente elevaria o valor de seu débito. Logo, em atenção aos efeitos processuais da revelia, considero o réu intimado para o recolhimento do débito estatal e decorrido o prazo para tanto. Assim, de pronto, providencie a serventia a devida INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, exclusivamente no tocante ao réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO, na razão de 50% dos valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 5. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE certidão de honorários nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, observando o respectivo ofício, a fls. 440/441. 6. No silêncio, intime-se o requerido U4C, por carta, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor (conforme item "3"), comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento. 7. Após comprovado o pagamento ou efetuada a inscrição, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se..
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0673/2025 Teor do ato: Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida
Remetido ao DJE Relação: 0673/2025 Teor do ato: Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício). 3. Assim, promovam as partes requeridas ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO e U4C, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% ou 1,5% em demandas peticionadas a partir de 03/01/2024, sobre o valor da causa (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6), na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPS vigente, bem como o recolhimento das despesas processuais (expedição de cartas ou mandados), na razão de 50% para cada uma das duas partes, conforme valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 4. De outra banda, pertinente seria a intimação do réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO para pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. Porém, como o réu é revel, tendo sido citado por edital, impertinente a expedição de novo edital para sua intimação porque isso somente elevaria o valor de seu débito. Logo, em atenção aos efeitos processuais da revelia, considero o réu intimado para o recolhimento do débito estatal e decorrido o prazo para tanto. Assim, de pronto, providencie a serventia a devida INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, exclusivamente no tocante ao réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO, na razão de 50% dos valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 5. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE certidão de honorários nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, observando o respectivo ofício, a fls. 440/441. 6. No silêncio, intime-se o requerido U4C, por carta, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor (conforme item "3"), comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento. 7. Após comprovado o pagamento ou efetuada a inscrição, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se.. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB 212872/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG), Luana Loureiro da Silva (OAB 492463/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida reiterando movimentação 60258 anterior como tentativa de resolver retenção do processo na fila Ag. Certificação da Publicação
Certidão de Publicação Expedida reiterando movimentação 60258 anterior como tentativa de resolver retenção do processo na fila Ag. Certificação da Publicação
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida dev
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício). 3. Assim, promovam as partes requeridas ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO e U4C, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% ou 1,5% em demandas peticionadas a partir de 03/01/2024, sobre o valor da causa (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6), na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPS vigente, bem como o recolhimento das despesas processuais (expedição de cartas ou mandados), na razão de 50% para cada uma das duas partes, conforme valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 4. De outra banda, pertinente seria a intimação do réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO para pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. Porém, como o réu é revel, tendo sido citado por edital, impertinente a expedição de novo edital para sua intimação porque isso somente elevaria o valor de seu débito. Logo, em atenção aos efeitos processuais da revelia, considero o réu intimado para o recolhimento do débito estatal e decorrido o prazo para tanto. Assim, de pronto, providencie a serventia a devida INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, exclusivamente no tocante ao réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO, na razão de 50% dos valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 5. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE certidão de honorários nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, observando o respectivo ofício, a fls. 440/441. 6. No silêncio, intime-se o requerido U4C, por carta, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor (conforme item "3"), comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento. 7. Após comprovado o pagamento ou efetuada a inscrição, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida
Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício). 3. Assim, promovam as partes requeridas ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO e U4C, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% ou 1,5% em demandas peticionadas a partir de 03/01/2024, sobre o valor da causa (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6), na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPS vigente, bem como o recolhimento das despesas processuais (expedição de cartas ou mandados), na razão de 50% para cada uma das duas partes, conforme valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 4. De outra banda, pertinente seria a intimação do réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO para pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. Porém, como o réu é revel, tendo sido citado por edital, impertinente a expedição de novo edital para sua intimação porque isso somente elevaria o valor de seu débito. Logo, em atenção aos efeitos processuais da revelia, considero o réu intimado para o recolhimento do débito estatal e decorrido o prazo para tanto. Assim, de pronto, providencie a serventia a devida INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, exclusivamente no tocante ao réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO, na razão de 50% dos valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 5. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE certidão de honorários nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, observando o respectivo ofício, a fls. 440/441. 6. No silêncio, intime-se o requerido U4C, por carta, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor (conforme item "3"), comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento. 7. Após comprovado o pagamento ou efetuada a inscrição, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Alessandra Moreno Vitali Mangini (OAB 212872/SP), Marcelo Muneratti (OAB 243032/SP), Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB 298437/SP), Flávio Henrique Públio Alves (OAB 162901/MG), Luana Loureiro da Silva (OAB 492463/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002641-15.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dan
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002641-15.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriela Santana Del Colle - Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importados), na pessoa do sócio Felipe Inocêncio da Silva - - U4crypto Soluções Tecnologicas e Financeiras S/A - - Rádio e Televisão Record S.a. - - Tv Omega Ltda - - Rede Bandeirantes de Televisão - - Luiz Fernado Elui Bacci - Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício). 3. Assim, promovam as partes requeridas ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO e U4C, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% ou 1,5% em demandas peticionadas a partir de 03/01/2024, sobre o valor da causa (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6), na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPS vigente, bem como o recolhimento das despesas processuais (expedição de cartas ou mandados), na razão de 50% para cada uma das duas partes, conforme valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 4. De outra banda, pertinente seria a intimação do réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO para pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. Porém, como o réu é revel, tendo sido citado por edital, impertinente a expedição de novo edital para sua intimação porque isso somente elevaria o valor de seu débito. Logo, em atenção aos efeitos processuais da revelia, considero o réu intimado para o recolhimento do débito estatal e decorrido o prazo para tanto. Assim, de pronto, providencie a serventia a devida INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, exclusivamente no tocante ao réu ONLINE INTERMEDIAÇÕES E COMÉRCIO, na razão de 50% dos valores que constam do cálculo de custas de fls. 610/611. 5. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE certidão de honorários nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, observando o respectivo ofício, a fls. 440/441. 6. No silêncio, intime-se o requerido U4C, por carta, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor (conforme item "3"), comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento. 7. Após comprovado o pagamento ou efetuada a inscrição, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCELO MUNERATTI (OAB 243032/SP), FLÁVIO HENRIQUE PÚBLIO ALVES (OAB 162901/MG), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), LUANA LOUREIRO DA SILVA (OAB 492463/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaRealizado cálculo de custas
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000410-56.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000410-56.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WMGG.25.70006339-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 11:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.25.70006339-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 11:52
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
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CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPetição
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CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70040718-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/10/2024 07:46
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70040718-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/10/2024 07:46
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70039971-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/10/2024 14:40
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70039971-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 10/10/2024 14:40
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70039841-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/10/2024 16:04
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70039841-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/10/2024 16:04
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70038353-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/09/2024 16:29
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70038353-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/09/2024 16:29
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Milton Carvalho (43221)
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Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001885-47.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0930/2025 Teor do ato: Certidão de Honorários expedida. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (O…
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0673/2025 Teor do ato: Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denot…
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Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos c…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmen…
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Certidão de Publicação Expedida reiterando movimentação 60258 anterior como tentativa de resolver retenção do processo na fila Ag. Certificação da Publicação
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Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002641-15.2020.8.26.0366 - Procediment…
Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denot…
Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-s…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. CUMPRA-SE o v. Acórdão. 2. Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000410-56.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000410-56.2025.8.26.0366 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.25.70006339-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 11:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.25.70006339-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 11:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
Remetido ao DJE Relação: 0703/2024 Teor do ato: Vistos. O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal (Art…
Remetido ao DJE Relação: 0703/2024 Teor do ato: Vistos. O Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal (Artigo 1.010, §3º do CPC). Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do C…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70036694-0 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 16/09/2024 16:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70036694-0 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 16/09/2024 16:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
Remetido ao DJE Relação: 0625/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGAM-SE, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I …
Remetido ao DJE Relação: 0625/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGAM-SE, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação quanto a U4cryto Sol…
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGAM-SE, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I do Código de …
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGAM-SE, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação quanto a U4cryto Soluções Tecnoló…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70011221-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2024 10:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.24.70011221-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2024 10:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
Remetido ao DJE Relação: 0148/2024 Teor do ato: Vistos, No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre as …
Remetido ao DJE Relação: 0148/2024 Teor do ato: Vistos, No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre as contestações e os documentos, nos termos dos artigos 10, 351 e 437 do Código de Processo Civi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Ciência (ao)à Curador(a) Especial nomeado(a), Dr.(a) ALESSANDRA MORENO VITALI M…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Ciência (ao)à Curador(a) Especial nomeado(a), Dr.(a) ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI- OAB 212.872, para que oferte resposta, no prazo legal, trazendo, na mesma oportunidad…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.23.70026235-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 13:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.23.70026235-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 13:27
Remetido ao DJE Relação: 0793/2023 Teor do ato: Vistos. Em colaboração com este juízo e respectivo cartório, providencie o patr…
Remetido ao DJE Relação: 0793/2023 Teor do ato: Vistos. Em colaboração com este juízo e respectivo cartório, providencie o patrono da parte autora ao encaminhamento da decisão-ofício de fls. 415/416 à OAB local, via e-ma…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em colaboração com este juízo e respectivo cartório, providencie o patrono…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em colaboração com este juízo e respectivo cartório, providencie o patrono da parte autora ao encaminhamento da decisão-ofício de fls. 415/416 à OAB local, via e-mail …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Remetido ao DJE Relação: 0721/2023 Teor do ato: Providencie o patrono da parte autora a juntada da comprovação da distribuição …
Remetido ao DJE Relação: 0721/2023 Teor do ato: Providencie o patrono da parte autora a juntada da comprovação da distribuição do ofício de fls.415/416, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Riolando de Faria Gião J…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Remetido ao DJE Relação: 0327/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que foram esgotadas as diligências para localização pessoa…
Remetido ao DJE Relação: 0327/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que foram esgotadas as diligências para localização pessoal, DEFIRO a citação por edital do(s) réu(s) Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Import…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que foram esgotadas as diligências para localização pessoal, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que foram esgotadas as diligências para localização pessoal, DEFIRO a citação por edital do(s) réu(s) Online Intermediacoes e Comercio Ltda (123 Importado…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.23.70007524-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2023 10:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.23.70007524-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2023 10:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
Remetido ao DJE Relação: 0188/2023 Teor do ato: Vistos. A consequência jurídica prevista na lei processual pela ausência de ado…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2023 Teor do ato: Vistos. A consequência jurídica prevista na lei processual pela ausência de adoção dos meios necessários à formação do contraditório pela efetivação da parte contrária não …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
Remetido ao DJE Relação: 0138/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se…
Remetido ao DJE Relação: 0138/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Riolando de Faria Gião J…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se eventual …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
Remetido ao DJE Relação: 0048/2023 Teor do ato: Manifeste-se o Requerente acerca dos documentos de fls. 395/400. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0048/2023 Teor do ato: Manifeste-se o Requerente acerca dos documentos de fls. 395/400. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (OAB 196916/SP), Marcelo Munerat…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1040/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
Remetido ao DJE Relação: 1040/2022 Teor do ato: Vistos. Conforme manifestação da autora, até o momento não houve respostas acer…
Remetido ao DJE Relação: 1040/2022 Teor do ato: Vistos. Conforme manifestação da autora, até o momento não houve respostas acerca dos ofícios para a Vivo e Tim, de modo ser pertinente que venham aos autos para que, junta…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme manifestação da autora, até o momento não houve respostas acerca …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme manifestação da autora, até o momento não houve respostas acerca dos ofícios para a Vivo e Tim, de modo ser pertinente que venham aos autos para que, juntamen…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1021/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
Remetido ao DJE Relação: 1021/2022 Teor do ato: Ciência ao requerente acerca do ofício resposta retro encartado pelo prazo de 0…
Remetido ao DJE Relação: 1021/2022 Teor do ato: Ciência ao requerente acerca do ofício resposta retro encartado pelo prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP), Renato Zenker (O…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70024087-1 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70024087-1 Tipo da Petição: Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte Data: 13/07/2022 14:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
Remetido ao DJE Relação: 0656/2022 Teor do ato: Vistos. As matérias tratadas às fls. 355 e seguintes serão objeto de análise no…
Remetido ao DJE Relação: 0656/2022 Teor do ato: Vistos. As matérias tratadas às fls. 355 e seguintes serão objeto de análise no momento processual oportuno. Para que o feito possa prosseguir: 1) encaminhe a Serventia a d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As matérias tratadas às fls. 355 e seguintes serão objeto de análise no mo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As matérias tratadas às fls. 355 e seguintes serão objeto de análise no momento processual oportuno. Para que o feito possa prosseguir: 1) encaminhe a Serventia a deci…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70022285-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2022 11:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70022285-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2022 11:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
Remetido ao DJE Relação: 0419/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido às fls. 351. Servirá a presente decisão como ofício …
Remetido ao DJE Relação: 0419/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido às fls. 351. Servirá a presente decisão como ofício às empresas de telefonia (CLARO, OI, TIM e VIVO) para que informem a este juízo, via e-mail "…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o requerido às fls. 351. Servirá a presente decisão como ofício às …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o requerido às fls. 351. Servirá a presente decisão como ofício às empresas de telefonia (CLARO, OI, TIM e VIVO) para que informem a este juízo, via e-mail "mon…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70013935-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2022 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70013935-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2022 16:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
Remetido ao DJE Relação: 0372/2022 Teor do ato: Vistos. A citação por edital pressupõe o esgotamento dos meios disponíveis para…
Remetido ao DJE Relação: 0372/2022 Teor do ato: Vistos. A citação por edital pressupõe o esgotamento dos meios disponíveis para a localização da parte, inclusive eletrônicos, nos termos do art. 256, §3º, do Código de Pro…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
Remetido ao DJE Relação: 0353/2022 Teor do ato: Vistos, Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da(s) carta…
Remetido ao DJE Relação: 0353/2022 Teor do ato: Vistos, Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) expedida (s), no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocaç…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) expedi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) expedida (s), no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arqu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70010005-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2022 17:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70010005-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2022 17:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0297/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0297/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
Remetido ao DJE Relação: 0299/2022 Teor do ato: Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0299/2022 Teor do ato: Tendo em vista o resultado da(s) pesquisa(s) juntada(s) aos autos, manifeste-se o(a) requerente/exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0297/2022 Teor do ato: DEFIRO o pedido de informações em nome da(s) pessoa(s) acima mencionada(s): (X)…
Remetido ao DJE Relação: 0297/2022 Teor do ato: DEFIRO o pedido de informações em nome da(s) pessoa(s) acima mencionada(s): (X) INFOJUD Pesquisa de endereços; (X) SIEL Pesquisa de endereços; Providencie a serventia o nec…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70009422-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70009422-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 13:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
Remetido ao DJE Relação: 0278/2022 Teor do ato: Vistos. A citação por edital pressupõe o esgotamento dos meios disponíveis para…
Remetido ao DJE Relação: 0278/2022 Teor do ato: Vistos. A citação por edital pressupõe o esgotamento dos meios disponíveis para a localização da parte, inclusive eletrônicos, na forma do art. 256, §3º, do CPC, o que não …
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70008463-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 15:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70008463-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 15:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70007233-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2022 13:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70007233-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2022 13:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
Remetido ao DJE Relação: 0185/2022 Teor do ato: Vistos, 1.Fls. 315. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2022 Teor do ato: Vistos, 1.Fls. 315. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual prov…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1.Fls. 315. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1.Fls. 315. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
Remetido ao DJE Relação: 0088/2022 Teor do ato: Vistos. O endereço de fls. 309/310 foi anotado. Cite-se e intime-se a parte ré,…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2022 Teor do ato: Vistos. O endereço de fls. 309/310 foi anotado. Cite-se e intime-se a parte ré, na pessoa de seu sócio, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausênci…
Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. O endereço de fls. 309/310 foi anotado. Cite-se e intime-se a parte ré, na pesso…
Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. O endereço de fls. 309/310 foi anotado. Cite-se e intime-se a parte ré, na pessoa de seu sócio, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de cont…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70002443-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2022 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.22.70002443-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2022 13:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
Remetido ao DJE Relação: 0018/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que a parte autora se man…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que a parte autora se manifeste sobre o aviso de recebimento negativo, e requeira o que de direito para viabilizar a c…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1087/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1087/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401
Remetido ao DJE Relação: 1087/2021 Teor do ato: Vistos, 1.Fls. 301. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo…
Remetido ao DJE Relação: 1087/2021 Teor do ato: Vistos, 1.Fls. 301. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, tornem conclusos. Intime…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1.Fls. 301. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1.Fls. 301. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, tornem conclusos. Intime-se. Monga…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369
Remetido ao DJE Relação: 0868/2021 Teor do ato: Vistos. A citação da pessoa jurídica faltante pode ser realizada na pessoa de s…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2021 Teor do ato: Vistos. A citação da pessoa jurídica faltante pode ser realizada na pessoa de seu único sócio, conforme ficha cadastral da Jucesp em que se verifica seu endereço. Cite-se e…
Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. A citação da pessoa jurídica faltante pode ser realizada na pessoa de seu único …
Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. A citação da pessoa jurídica faltante pode ser realizada na pessoa de seu único sócio, conforme ficha cadastral da Jucesp em que se verifica seu endereço. Cite-se e intime-s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70028941-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2021 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70028941-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2021 10:15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0780/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354
Certidão de Publicação Expedida Relação :0780/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 3354
Remetido ao DJE Relação: 0780/2021 Teor do ato: Vistos, 1.Fls. 291. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo…
Remetido ao DJE Relação: 0780/2021 Teor do ato: Vistos, 1.Fls. 291. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, tornem conclusos. Intime…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1.Fls. 291. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1.Fls. 291. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, tornem conclusos. Intime-se. Monga…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0623/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0623/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 2276/2287
Remetido ao DJE Relação: 0623/2021 Teor do ato: Vistos. Acolho o pedido subsidiário, para o fim de determinar a citação de amba…
Remetido ao DJE Relação: 0623/2021 Teor do ato: Vistos. Acolho o pedido subsidiário, para o fim de determinar a citação de ambas as empresas On-line Interemediações e Tv Ômega Ltda nos endereços fornecidos, os quais já f…
Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Acolho o pedido subsidiário, para o fim de determinar a citação de ambas as empr…
Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Acolho o pedido subsidiário, para o fim de determinar a citação de ambas as empresas On-line Interemediações e Tv Ômega Ltda nos endereços fornecidos, os quais já foram anot…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70021037-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 15:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70021037-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 15:10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3304 Página: 2314/2332
Remetido ao DJE Relação: 0512/2021 Teor do ato: Vistos, 1.Fls. 79 e 82. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado nega…
Remetido ao DJE Relação: 0512/2021 Teor do ato: Vistos, 1.Fls. 79 e 82. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo das cartas expedidas, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, tornem conclusos.…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1.Fls. 79 e 82. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo das c…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1.Fls. 79 e 82. Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo das cartas expedidas, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, tornem conclusos. Intime-se…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 2056/2073
Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da concessão do efeito ativo pelo E. Tribunal de Justiça de São …
Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da concessão do efeito ativo pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de recurso de agravo de instrumento, prossiga-se no feito, sem o recolhimento d…
Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. …
Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a deliberação da Superior Instância, em especial, no tocante a eventual efeito ati…
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Diante da concessão do efeito ativo pelo E. Tribunal de Justiça de Sã…
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Diante da concessão do efeito ativo pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de recurso de agravo de instrumento, prossiga-se no feito, sem o recolhimento…
Decisão Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a deliberação da Superior Ins…
Decisão Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a deliberação da Superior Instância, em especial, no tocante a eventual efeito ativo, a fim de que o feito possa prossegui…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70012747-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2021 20:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70012747-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2021 20:40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 2728/2746
Remetido ao DJE Relação: 0235/2021 Teor do ato: Vistos. Este juízo tem encampado o entendimento de que aqueles que possuem rend…
Remetido ao DJE Relação: 0235/2021 Teor do ato: Vistos. Este juízo tem encampado o entendimento de que aqueles que possuem renda, possuem condições de efetuar o recolhimento de taxas destinadas a remunerar o serviço fore…
Decisão Vistos. Este juízo tem encampado o entendimento de que aqueles que possuem renda, possuem condições de efetuar o recolh…
Decisão Vistos. Este juízo tem encampado o entendimento de que aqueles que possuem renda, possuem condições de efetuar o recolhimento de taxas destinadas a remunerar o serviço forense. O que se busca é evitar que o custo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 2135/2148
Remetido ao DJE Relação: 0100/2021 Teor do ato: Vistos. Em face do lapso temporal, concedo tão somente o prazo suplementar de 1…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2021 Teor do ato: Vistos. Em face do lapso temporal, concedo tão somente o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo…
Decisão Vistos. Em face do lapso temporal, concedo tão somente o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimen…
Decisão Vistos. Em face do lapso temporal, concedo tão somente o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70003858-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 11:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WMGG.21.70003858-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 11:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 3345/3363
Remetido ao DJE Relação: 0016/2021 Teor do ato: Vistos. Retirei do SAJ o cadastramento de gratuidade indevidamente inserido, um…
Remetido ao DJE Relação: 0016/2021 Teor do ato: Vistos. Retirei do SAJ o cadastramento de gratuidade indevidamente inserido, uma vez que o pedido não foi sequer apreciado ainda. Retifiquei no SAJ a forma de citação por c…
Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Retirei do SAJ o cadastramento de gratuidade indevidamente inserido, uma vez que…
Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Retirei do SAJ o cadastramento de gratuidade indevidamente inserido, uma vez que o pedido não foi sequer apreciado ainda. Retifiquei no SAJ a forma de citação por carta. Nos…
Audiências e sessões
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