Adriano Pinheiro Bezerra

Remetido ao DJE Relação: 1698/2026 Teor do ato: Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado

Remetido ao DJE Relação: 1698/2026 Teor do ato: Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Proceda-se à retificação da representação no sistema. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e abra-se vista à DPE. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. C

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Proceda-se à retificação da representação no sistema. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e abra-se vista à DPE.

Conclusos para Despacho

Redistribuição

Recebimento

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial.

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial.

Remessa

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação judicial Foro destino: Bauru/DEECRIM UR3

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação judicial Foro destino: Bauru/DEECRIM UR3

Remessa

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando que Adriano Pinheiro Bezerra se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos term

Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando que Adriano Pinheiro Bezerra se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

Remetido ao DJE Relação: 0973/2026 Teor do ato: Considerando que Adriano Pinheiro Bezerra se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento,

Remetido ao DJE Relação: 0973/2026 Teor do ato: Considerando que Adriano Pinheiro Bezerra se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão Remessa - VEC DEEECRIM - Peças do BNMP Transferidas

Certidão de Cartório Expedida Certidão Remessa - VEC DEEECRIM - Peças do BNMP Transferidas

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remessa

Remessa

Outras Decisões

Outras Decisões

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de Adriano Pinheiro Bezerra, MTR: 727293-3, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, por falta do preenchimento do requisito

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de Adriano Pinheiro Bezerra, MTR: 727293-3, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, por falta do preenchimento do requisito objetivo.

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de Adriano Pinheiro Bezerra,MTR: 727293-3, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 12.790, d

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de Adriano Pinheiro Bezerra,MTR: 727293-3, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 12.790, de 22 de dezembro de 2025.

Remetido ao DJE Relação: 0793/2026 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de Adriano Pinheiro Bezerra, MTR: 727293-3, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, por falta do preenchimento do requis

Remetido ao DJE Relação: 0793/2026 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de Adriano Pinheiro Bezerra, MTR: 727293-3, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, por falta do preenchimento do requisito objetivo. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0793/2026 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de Adriano Pinheiro Bezerra,MTR: 727293-3, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 12.79

Remetido ao DJE Relação: 0793/2026 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de Adriano Pinheiro Bezerra,MTR: 727293-3, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 12.790, de 22 de dezembro de 2025. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 985/988: Por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado pra fins de analise de indulto.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 985/988: Por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado pra fins de analise de indulto.

Remetido ao DJE Relação: 0359/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 985/988: Por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado pra fins de analise de indulto. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0359/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 985/988: Por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado pra fins de analise de indulto. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em que pese a missiva do sentenciado, por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado já solicitado às fls. 969.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em que pese a missiva do sentenciado, por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado já solicitado às fls. 969.

Remetido ao DJE Relação: 0342/2026 Teor do ato: Vistos. Em que pese a missiva do sentenciado, por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado já solicitado às fls. 969. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB

Remetido ao DJE Relação: 0342/2026 Teor do ato: Vistos. Em que pese a missiva do sentenciado, por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado já solicitado às fls. 969. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)

Remessa

Remessa

Mero expediente

Outras Decisões

Conclusão