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0005386-70.2018.8.26.0037
Tribunal de Justiça - SP · 02 CRIMINAL DE ARARAQUARA
Dados essenciais
O processo 0005386-70.2018.8.26.0037 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CRIMINAL DE ARARAQUARA. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 10/01/2012. Nesta página estão organizados 1107 andamentos, 91 partes e 124 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 CRIMINAL DE ARARAQUARA
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 10/01/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Araraquara
- Magistrado(a) / relator(a)
- Sergio Augusto de Freitas Jorge
Agora no processo
Conclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
1107 eventos encontradosConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaDesmembramento de Feitos
CNJ — Base Processual NacionalDesmembramento de Feitos Processo desmembrado para 0004002-91.2026.8.26.0037, em relação a(s) parte(s) Ricardo Bruno Moura Silva
Desmembramento de Feitos Processo desmembrado para 0004002-91.2026.8.26.0037, em relação a(s) parte(s) Ricardo Bruno Moura Silva
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaDesmembramento de Feitos
CNJ — Base Processual NacionalDesmembramento de Feitos Processo desmembrado para 0003287-49.2026.8.26.0037, em relação a(s) parte(s) Ricardo Bruno Moura Silva
Desmembramento de Feitos Processo desmembrado para 0003287-49.2026.8.26.0037, em relação a(s) parte(s) Ricardo Bruno Moura Silva
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. ETIQUETA N°9001966217512 VOLUME 25 APENSOS 1/24 DIGITAL
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. ETIQUETA N°9001966217512 VOLUME 25 APENSOS 1/24 DIGITAL
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0003/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Joao Gilberto Zucchini (OAB 57987/SP), Marcelo Lia Lins
Remetido ao DJE Relação: 0003/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Joao Gilberto Zucchini (OAB 57987/SP), Marcelo Lia Lins (OAB 83909/SP), Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti (OAB 309952/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80058266-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/12/2025 11:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80058266-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/12/2025 11:38
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
adalto josé perasolli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAdriano Henrique Galvão Held
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- João Batista da Silva
- Paulo Fernando Ortega Boschi Filho
Aguinaldo Nery
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- Joao Gilberto Zucchini
anderson henrique fernandes
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Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mario Joel Malara
CLEBER GALLEANI
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Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Paulo Fernando Ortega Boschi Filho
Flavio Hugo Francisco
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Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Adão de Freitas
- Luiz Gustavo Vicente Penna
- Márcia Cristina Costa Marçal
Renato Alves de Lima
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Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWagner Roberto Bier
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWelington de Paulo Saraiva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Adão de Freitas
- Jorge Luís Nassif Magalhães Serretti
- Marcelo Lia Lins
- Márcia Cristina Costa Marçal
- Pollyana Azevedo Alves
WELINTON JUNIOR PIRES
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWillian Alves de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaWILLIAN ROBERTO NEVES
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0003/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão…
Remetido ao DJE Relação: 0003/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 181370/SP), Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP), Joao Gilberto Zucchi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a cota do Ministério Público. Atenda-se. Dil.
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80058266-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/12/2025 11:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80058266-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/12/2025 11:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação, eis que o…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação, eis que o acusado Ricardo já foi citado por edital nos presentes autos (fls. 5.585/5.591) e o processo…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação, eis que o acusado R…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para nova manifestação, eis que o acusado Ricardo já foi citado por edital nos presentes autos (fls. 5.585/5.591) e o processo já se enc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80054691-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2025 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80054691-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2025 09:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial retro, apenas no tocante…
Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial retro, apenas no tocante à realização de pesquisa no sistema Sisbajud. Atenda-se. Dil. Advogados(s): Adão de Freitas …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial retro, apenas no tocante à realiza…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o requerido na manifestação ministerial retro, apenas no tocante à realização de pesquisa no sistema Sisbajud. Atenda-se. Dil.
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80051868-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/11/2025 14:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80051868-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/11/2025 14:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80045602-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2025 15:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80045602-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2025 15:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. Seguem informações em separado. Encaminhe-se o ofício ao Colendo Superi…
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. Seguem informações em separado. Encaminhe-se o ofício ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cópias necessárias. Int. Advogados(s): Adão de Freitas (OAB 18…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Seguem informações em separado. Encaminhe-se o ofício ao Colendo Superior Tribuna…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Seguem informações em separado. Encaminhe-se o ofício ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cópias necessárias. Int.
Ofício Expedido OFÍCIO - IIRGD E TRE - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
Ofício Expedido OFÍCIO - IIRGD E TRE - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
Trânsito em Julgado ao Réu Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 8598 transitou em julgado em 12/08/2025 para a defesa d…
Trânsito em Julgado ao Réu Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 8598 transitou em julgado em 12/08/2025 para a defesa do Réu ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS SILVA . Nada Mais.
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 8598 transitou em julgado em 21/07/2025 …
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 8598 transitou em julgado em 21/07/2025 para o Ministério Público. Nada Mais.
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70142350-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/08…
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.70142350-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/08/2025 12:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: "Autos com vista ao(s) defensor(es) do réu André José dos Santos Silva acerca d…
Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: "Autos com vista ao(s) defensor(es) do réu André José dos Santos Silva acerca da sentença cuja transcrição segue: Ante o teor da certidão de óbito acostada à fl. 8.557 e da…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Autos com vista ao(s) defensor(es) do réu André José dos Santos Silva acerca da sentença cuj…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Autos com vista ao(s) defensor(es) do réu André José dos Santos Silva acerca da sentença cuja transcrição segue: Ante o teor da certidão de óbito acostada à fl. 8.557 e da manifestação …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG nº 2.200/2016, a r. Sentença de fl. 8598 foi …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG nº 2.200/2016, a r. Sentença de fl. 8598 foi publicada nesta data. Nada Mais. Nada Mais.
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80031960-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/07/2025 11:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WARQ.25.80031960-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/07/2025 11:27
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 8.567 e dos documentos de fls. 8.568/8.569, indica…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 8.567 e dos documentos de fls. 8.568/8.569, indicando mais de um endereço do réu Dimas, bem como a necessidade de se evitar o retardamento inju…
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fim de possibilitar melhores condições de tramitação e acesso aos autos por tod…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fim de possibilitar melhores condições de tramitação e acesso aos autos por todos os envolvidos no feito,determino o prosseguimento da presente ação penal em meio digital. …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 5.085, a defesa do réu RAFAEL AUGUSTO PENHARELA AN…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 5.085, a defesa do réu RAFAEL AUGUSTO PENHARELA ANDRADE ficará a cargo da Defensoria Pública do Estado. Assim, dê-se vista ao Defensor Público …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 5.076, a defesa do réu ficará a cargo da Defens…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 5.076, a defesa do réu ficará a cargo da Defensoria Pública do Estado. Assim, dê-se vista ao Dr. Defensor Público para que se manifeste sobr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 5.071 - Renove-se o ato. Na inércia, intime-se o réu a constituir novo defens…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 5.071 - Renove-se o ato. Na inércia, intime-se o réu a constituir novo defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, cientificando-o de que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado defe…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 561/562
Remetido ao DJE Relação: 0139/2019 Teor do ato: Tendo ocorrido a citação pessoal do réu Adriano Henrique Galvão Held, revogo a …
Remetido ao DJE Relação: 0139/2019 Teor do ato: Tendo ocorrido a citação pessoal do réu Adriano Henrique Galvão Held, revogo a suspensão do processo (fl. 5052) e determino o regular prosseguimento do feito. Façam-se as a…
Proferido Despacho Tendo em vista que o acusado Flávio Hugo Francisco, foi citado (fls.5059), traslade-se cópia da citação dest…
Proferido Despacho Tendo em vista que o acusado Flávio Hugo Francisco, foi citado (fls.5059), traslade-se cópia da citação destes autos para o proc. 0008751-69.2017 para prosseguimento em relação a esse réu também. Após,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Os réus não foram localizados para intimação pessoal. Citem-se os réus ADRIANO HENRIQUE G…
Proferido Despacho de Mero Expediente Os réus não foram localizados para intimação pessoal. Citem-se os réus ADRIANO HENRIQUE GALVÃO HELD, ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS SILVA, DIMAS DE LIMA VICENTE, FERNANDO ROSA DA SILVA, FLÁVI…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 4914. Expeçam-se Ofícios aos cartórios de Registro Civil desta Comarca, em relação a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 4914. Expeçam-se Ofícios aos cartórios de Registro Civil desta Comarca, em relação ao réu: Décio Luis Soares da Silva, afim de confirmar o seu falecimento.Em caso positivo, soli…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 4921: Defiro. Dê-se vista à Defensoria Pública.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 4921: Defiro. Dê-se vista à Defensoria Pública.
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o tempo decorrido entre a rejeição da denúncia e o julgamento do recurso e…
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista o tempo decorrido entre a rejeição da denúncia e o julgamento do recurso em sentido estrito, intime-se os réus para constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias, cie…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2016 Data da Disponibilização: 10/10/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2016 Data da Disponibilização: 10/10/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2218 Página: 398/399
Remetido ao DJE Relação: 0166/2016 Teor do ato: Prescrição em 21 de outubro de 2030, anotando-se na capa dos autos.Extraído tra…
Remetido ao DJE Relação: 0166/2016 Teor do ato: Prescrição em 21 de outubro de 2030, anotando-se na capa dos autos.Extraído traslado e observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do E…
Proferido Despacho de Mero Expediente Prescrição em 21 de outubro de 2030, anotando-se na capa dos autos.Extraído traslado e ob…
Proferido Despacho de Mero Expediente Prescrição em 21 de outubro de 2030, anotando-se na capa dos autos.Extraído traslado e observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S…
Proferido Despacho de Mero Expediente A defesa do réu Anderson Henrique ficará a cargo da Defensoria Pública.Vista para razões …
Proferido Despacho de Mero Expediente A defesa do réu Anderson Henrique ficará a cargo da Defensoria Pública.Vista para razões de apelação.Int.
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que expedi carta precatória à Comarca de Presidente Venceslau, …
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que expedi carta precatória à Comarca de Presidente Venceslau, para intimação do réu da sentença. Nada Mais. Araraquara, 31 de maio de 2016.
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se nova carta precatória para intimação do réu Anderson Henrique Fernandes.
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se nova carta precatória para intimação do réu Anderson Henrique Fernandes.
Petição Juntada
Petição Juntada
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se os réus Anderson Henrique e Jackson Machado para constituir novo defensor nos a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se os réus Anderson Henrique e Jackson Machado para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, cientificando-os de que, não o fazendo, será nomeada a Defensoria.…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 15/02/2016 Data da Publicação: 16/02/2016 Número do Diário: 2055 Página: 317/318
Remetido ao DJE Relação: 0016/2016 Teor do ato: Autos com vista aos Defensores, a fim de que apresentem as razões de apelação. …
Remetido ao DJE Relação: 0016/2016 Teor do ato: Autos com vista aos Defensores, a fim de que apresentem as razões de apelação. Advogados(s): Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP), Sabrina Decresci Colateli (OAB 213…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2002 Página: 356
Remetido ao DJE Relação: 0096/2015 Teor do ato: Renove-se o ato. Na inércia, intime-se os réus para constituir novo defensor no…
Remetido ao DJE Relação: 0096/2015 Teor do ato: Renove-se o ato. Na inércia, intime-se os réus para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ou vista para a Defensoria Pública, em caso de defensor dativo.…
Proferido Despacho de Mero Expediente Renove-se o ato. Na inércia, intime-se os réus para constituir novo defensor nos autos, n…
Proferido Despacho de Mero Expediente Renove-se o ato. Na inércia, intime-se os réus para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, ou vista para a Defensoria Pública, em caso de defensor dativo. Int. Auto…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2015 Data da Disponibilização: 01/10/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2015 Data da Disponibilização: 01/10/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 1979 Página: 422/423
Remetido ao DJE Relação: 0087/2015 Teor do ato: Fls. 5695, oficie-se à VEC de Bauru-SP com os esclarecimentos necessários, enca…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2015 Teor do ato: Fls. 5695, oficie-se à VEC de Bauru-SP com os esclarecimentos necessários, encaminhando ainda nova certidão de objeto e pé. Após, vista à Defesa para contrarrazões de apela…
Proferido Despacho Fls. 5695, oficie-se à VEC de Bauru-SP com os esclarecimentos necessários, encaminhando ainda nova certidão …
Proferido Despacho Fls. 5695, oficie-se à VEC de Bauru-SP com os esclarecimentos necessários, encaminhando ainda nova certidão de objeto e pé. Após, vista à Defesa para contrarrazões de apelação. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: 1962 Página: 330/331
Remetido ao DJE Relação: 0080/2015 Teor do ato: Expedido certidões de honorários, disponível para retirada no cartório Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0080/2015 Teor do ato: Expedido certidões de honorários, disponível para retirada no cartório Advogados(s): Andre Leoncio Rodrigues (OAB 219787/SP), Márcia Cristina Costa Marçal (OAB 244189/SP), …
Proferido Despacho de Mero Expediente Expedido certidões de honorários, disponível para retirada no cartório
Proferido Despacho de Mero Expediente Expedido certidões de honorários, disponível para retirada no cartório
Proferido Despacho de Mero Expediente Autos com vista aos Defensores, a fim de que apresentem as razões de apelação.
Proferido Despacho de Mero Expediente Autos com vista aos Defensores, a fim de que apresentem as razões de apelação.
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Decisão Vistos, etc. Diante do documento acostado aos autos (fls. 5659) e da manifestação retro do ilustre representante do Min…
Decisão Vistos, etc. Diante do documento acostado aos autos (fls. 5659) e da manifestação retro do ilustre representante do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade do réu Tales Eduardo Pivatti Vasques nos termos…
Petição Juntada
Petição Juntada
Proferido Despacho de Mero Expediente Em vista da certidão supra, oficie-se aos Cartórios de Registro Civil I e II solicitando …
Proferido Despacho de Mero Expediente Em vista da certidão supra, oficie-se aos Cartórios de Registro Civil I e II solicitando eventual certidão de óbito do réu Tales Eduardo.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2015 Data da Disponibilização: 10/06/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2015 Data da Disponibilização: 10/06/2015 Data da Publicação: 11/06/2015 Número do Diário: 1901 Página: 293
Remetido ao DJE Relação: 0049/2015 Teor do ato: Recebo os recursos interpostos pelos réus condenados na sentença, quais sejam A…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2015 Teor do ato: Recebo os recursos interpostos pelos réus condenados na sentença, quais sejam Anderson Henrique, Carlos Henrique, Jackson Machado, Júnior Machado, Marcelo Alexandre, Marcel…
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista intimação despacho - sentença - controle nº 4/2012-D3 Tipo de local de d…
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista intimação despacho - sentença - controle nº 4/2012-D3 Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Publica
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo os recursos interpostos pelos réus condenados na sentença, quais sejam Anderson He…
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo os recursos interpostos pelos réus condenados na sentença, quais sejam Anderson Henrique, Carlos Henrique, Jackson Machado, Júnior Machado, Marcelo Alexandre, Marcelo Pereira,…
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por trinta dias. Decorrido o prazo, cobre-se a carta precatória, devidamente c…
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se por trinta dias. Decorrido o prazo, cobre-se a carta precatória, devidamente cumprida.
Petição Juntada c/ procuração e declaração
Petição Juntada c/ procuração e declaração
Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público em relação aos …
Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público em relação aos réus mencionados na certidão supra. Aguarde-se a devolução das cartas precatórias, expedidas …
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso interposto pelo Dr. Promotor de Justiça, o qual será processado oportuna…
Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso interposto pelo Dr. Promotor de Justiça, o qual será processado oportunamente. Aguarde-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, em relação aos demais acus…
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão - Sentença Completa Vistos, etc. Adalto José Perasoll…
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão - Sentença Completa Vistos, etc. Adalto José Perasolli Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Olivei…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2014 Data da Disponibilização: 21/08/2014 Data da Publicação: 25/08/2014 Número do Diário: 1716 Página: 339
Remetido ao DJE Relação: 0089/2014 Teor do ato: Ciência às partes sobre as certidões de objeto e pé juntadas nos autos em apens…
Remetido ao DJE Relação: 0089/2014 Teor do ato: Ciência às partes sobre as certidões de objeto e pé juntadas nos autos em apenso. Int. Advogados(s): Marcelo Lia Lins (OAB 83909/SP), Aline de Oliveira Lourenço (OAB 311537…
Proferido Despacho Ciência às partes sobre as certidões de objeto e pé juntadas nos autos em apenso. Int.
Proferido Despacho Ciência às partes sobre as certidões de objeto e pé juntadas nos autos em apenso. Int.
Proferido Despacho Reitere-se o pedido de certidão expedidos às fls. 371 dos autos em apenso.
Proferido Despacho Reitere-se o pedido de certidão expedidos às fls. 371 dos autos em apenso.
Proferido Despacho Reitere-se os pedidos de certidões expedidos às fls. 5327 e ainda não atendidos.
Proferido Despacho Reitere-se os pedidos de certidões expedidos às fls. 5327 e ainda não atendidos.
Proferido Despacho Fls. 5378, a defesa dos réus Tiago da Silva e Rosângela Aparecida ficará a cargo da Defensoria Pública do Es…
Proferido Despacho Fls. 5378, a defesa dos réus Tiago da Silva e Rosângela Aparecida ficará a cargo da Defensoria Pública do Estado. Ciência ao Defensor Público. Conforme certidão supra, a defesa dos réus Leandro Rosa e …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2014 Data da Disponibilização: 26/02/2014 Data da Publicação: 27/02/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2014 Data da Disponibilização: 26/02/2014 Data da Publicação: 27/02/2014 Número do Diário: 1601 Página: 332/333
Remetido ao DJE Relação: 0015/2014 Teor do ato: Fls. 5328, renove-se o ato. Autos com vista à defesa para alegações finais, bem…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2014 Teor do ato: Fls. 5328, renove-se o ato. Autos com vista à defesa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/5273) Advogados(s): Albano da…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 5328, renove-se o ato. Autos com vista à defesa para alegações finais, bem como para…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 5328, renove-se o ato. Autos com vista à defesa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/5273)
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 30/01/2014 Data da Publicação: 31/01/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2014 Data da Disponibilização: 30/01/2014 Data da Publicação: 31/01/2014 Número do Diário: 1582 Página: 353/354
Remetido ao DJE Relação: 0003/2014 Teor do ato: Vista à defensa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a …
Remetido ao DJE Relação: 0003/2014 Teor do ato: Vista à defensa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/5273). Advogados(s): Marcelo Lia Lins (OAB 83909/SP), Aline de Oli…
Proferido Despacho Vista à defensa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/52…
Proferido Despacho Vista à defensa para alegações finais, bem como para que se manifestem sobre a prova acrescida (fls. 5172/5273).
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2013 Data da Disponibilização: 23/04/2013 Data da Publicação: 24/04/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2013 Data da Disponibilização: 23/04/2013 Data da Publicação: 24/04/2013 Número do Diário: 1400 Página: 390
Remetido ao DJE Relação: 0026/2013 Teor do ato: O réu Antonio Domingos Souza encontra-se preso em Porto Velho, capital do estad…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2013 Teor do ato: O réu Antonio Domingos Souza encontra-se preso em Porto Velho, capital do estado de Rondônia, em Presídio Federal. O pedido de sua apresentação e remoção em trânsito não po…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 22/04/2013 Data da Publicação: 23/04/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2013 Data da Disponibilização: 22/04/2013 Data da Publicação: 23/04/2013 Número do Diário: 1399 Página: 307
Proferido Despacho O réu Antonio Domingos Souza encontra-se preso em Porto Velho, capital do estado de Rondônia, em Presídio Fe…
Proferido Despacho O réu Antonio Domingos Souza encontra-se preso em Porto Velho, capital do estado de Rondônia, em Presídio Federal. O pedido de sua apresentação e remoção em trânsito não poderá ser atendido, nos termos…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida contra o seguintes indiciados: Alis…
Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida contra o seguintes indiciados: Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Oliveira Vil…
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se o ofício necessário.
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se o ofício necessário.
Proferido Despacho CONCLUSÃO EM BRANCO
Proferido Despacho CONCLUSÃO EM BRANCO
Recebida a denúncia Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida contra o seguintes indiciados: Alison de Luca Aloisio Melo dos …
Recebida a denúncia Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida contra o seguintes indiciados: Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Oliveira Vilar Antonio Domingos Souza Br…
Proferido Despacho de Mero Expediente Com cópia de fls. 4722, Oficie-se a Defensoria Pública, com urgência, solicitando nova in…
Proferido Despacho de Mero Expediente Com cópia de fls. 4722, Oficie-se a Defensoria Pública, com urgência, solicitando nova indicação para substituir os defensores Pollyana Azevedo Alves e Carlos Henrique Lucio Lopes, i…
Proferido Despacho Nomeio a defensora Pollyana Azevedo Alves (fls 4718) para defensor os réus Ricardo Bruno Moura Silva e Evand…
Proferido Despacho Nomeio a defensora Pollyana Azevedo Alves (fls 4718) para defensor os réus Ricardo Bruno Moura Silva e Evando Carlos da Silva, o defensor Carlos Eduardo Patrocinio Rosa (fls 4719) para defender os réus…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2012 Data da Disponibilização: 05/11/2012 Data da Publicação: 06/11/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2012 Data da Disponibilização: 05/11/2012 Data da Publicação: 06/11/2012 Número do Diário: 1299 Página: 320/321
Remetido ao DJE Relação: 0076/2012 Teor do ato: Autos com vista ao Defensor do corréu Antonio Domingos Sousa para apresentação …
Remetido ao DJE Relação: 0076/2012 Teor do ato: Autos com vista ao Defensor do corréu Antonio Domingos Sousa para apresentação de defesa preliminar Advogados(s): Daniel Ciscon (OAB 272847/SP)
Proferido Despacho Autos com vista ao Defensor do corréu Antonio Domingos Sousa para apresentação de defesa preliminar
Proferido Despacho Autos com vista ao Defensor do corréu Antonio Domingos Sousa para apresentação de defesa preliminar
Proferido Despacho Do aditamento à denúncia. Nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, NOTIFIQUE-SE, no prazo de vinte e quatr…
Proferido Despacho Do aditamento à denúncia. Nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, NOTIFIQUE-SE, no prazo de vinte e quatro horas, o denunciado ANTONIO DOMIGOS SOUSA, qualificado no aditamento de fls. 4426 - Volume …
Proferido Despacho Cumpra-se a decisão do E. Tribunal, que cassou a liminar nos autos da ação de Habeas Corpus impetrado pelo r…
Proferido Despacho Cumpra-se a decisão do E. Tribunal, que cassou a liminar nos autos da ação de Habeas Corpus impetrado pelo réu Aloisio Melo dos Santos (fls. 3778), expedindo-se mandado de prisão.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2012 Data da Disponibilização: 04/10/2012 Data da Publicação: 05/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2012 Data da Disponibilização: 04/10/2012 Data da Publicação: 05/10/2012 Número do Diário: 1281 Página: 321
Remetido ao DJE Relação: 0065/2012 Teor do ato: ... Intimem-se os defensores (constituídos e dativos), para apresentação de def…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2012 Teor do ato: ... Intimem-se os defensores (constituídos e dativos), para apresentação de defesa preliminar no prazo legal (10 dias), que será comum e correrá em cartório, facultado o ac…
Proferido Despacho de Mero Expediente ... Intimem-se os defensores (constituídos e dativos), para apresentação de defesa prelim…
Proferido Despacho de Mero Expediente ... Intimem-se os defensores (constituídos e dativos), para apresentação de defesa preliminar no prazo legal (10 dias), que será comum e correrá em cartório, facultado o acesso aos a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a urgente substituição dos defensores dativos…
Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a urgente substituição dos defensores dativos com cópias das respectivas renúncia, em face do disposto no § 9º da Cláusula 4ª do Convênio …
Proferido Despacho de Mero Expediente CONCLUSÃO - MERO EXPEDIENTE
Proferido Despacho de Mero Expediente CONCLUSÃO - MERO EXPEDIENTE
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2012 Data da Disponibilização: 04/09/2012 Data da Publicação: 05/09/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2012 Data da Disponibilização: 04/09/2012 Data da Publicação: 05/09/2012 Número do Diário: 1260 Página: 500/501
Remetido ao DJE Relação: 0052/2012 Teor do ato: Fls. 4072: A nomeação se estendeu aos demais corréus nos termos do disposto no …
Remetido ao DJE Relação: 0052/2012 Teor do ato: Fls. 4072: A nomeação se estendeu aos demais corréus nos termos do disposto no § 7º da cláusula 4ª do convênio DP/OAB, de sorte que não serão expedidas novas provisões. Agu…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 4072: A nomeação se estendeu aos demais corréus nos termos do disposto no § 7º da cl…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 4072: A nomeação se estendeu aos demais corréus nos termos do disposto no § 7º da cláusula 4ª do convênio DP/OAB, de sorte que não serão expedidas novas provisões. Aguardem-se a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2012 Data da Disponibilização: 20/08/2012 Data da Publicação: 21/08/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2012 Data da Disponibilização: 20/08/2012 Data da Publicação: 21/08/2012 Número do Diário: 1249 Página: 306/308
Remetido ao DJE Relação: 0045/2012 Teor do ato: Os presentes autos são fruto do desmembramento determinado no despacho retro, p…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2012 Teor do ato: Os presentes autos são fruto do desmembramento determinado no despacho retro, para aqui trasladado, e nestes terão seguimento com relação aos réus abaixo relacionados, cuja…
Proferido Despacho de Mero Expediente Os presentes autos são fruto do desmembramento determinado no despacho retro, para aqui t…
Proferido Despacho de Mero Expediente Os presentes autos são fruto do desmembramento determinado no despacho retro, para aqui trasladado, e nestes terão seguimento com relação aos réus abaixo relacionados, cujas observaç…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.