PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0016742-11.2011.8.26.0004
Tribunal de Justiça - SP · 19 CIVEL DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0016742-11.2011.8.26.0004 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 19 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 02/08/2011. Nesta página estão organizados 728 andamentos, 2 partes e 219 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Defeito, nulidade ou anulação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 19 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 02/08/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Paula Velloso Rodrigues Ferreri
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento Certidão - Eliminação de Processos - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão - Eliminação de Processos - Comunicado 698
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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728 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento Certidão - Eliminação de Processos - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão - Eliminação de Processos - Comunicado 698
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41156284-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 13:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41156284-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 13:25
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41139996-9 Tipo da Petição: Petição Diversa - Digitalizada (Digitalizada) Data: 31/07/2020 17:30
Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41139996-9 Tipo da Petição: Petição Diversa - Digitalizada (Digitalizada) Data: 31/07/2020 17:30
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected].
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que,
Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected] . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: [email protected], com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail [email protected]. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB 246461/SP), Fernando Maffei Dardis (OAB 64474/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional16
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Certidão de Cartório Expedida a r. Sentença (fls. 1019) transitou em julgado em 14/12/2022.
Certidão de Cartório Expedida a r. Sentença (fls. 1019) transitou em julgado em 14/12/2022.
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1129/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1129/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Homologação de Transação
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado a fls. 1017/1018, julgando extintos os feitos, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, com resolução
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado a fls. 1017/1018, julgando extintos os feitos, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Houve desistência quanto ao presente processo e à medida cautelar em apenso. Não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. Assim, fica cancelada a audiência designada para a data de hoje, 12 de dezembro de 2022. Publique-se. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1129/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado a fls. 1017/1018, julgando extintos os feitos, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, com resoluçã
Remetido ao DJE Relação: 1129/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado a fls. 1017/1018, julgando extintos os feitos, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Houve desistência quanto ao presente processo e à medida cautelar em apenso. Não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. Assim, fica cancelada a audiência designada para a data de hoje, 12 de dezembro de 2022. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB 246461/SP), Fernando Maffei Dardis (OAB 64474/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Reqte
Espólio de Enrico Carlo Lodovico Provenzale representado por Carla Provenzale Tittinger
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Eder Tokio Asato
- Welesson Jose Reuters de Freitas
M
Reqda
Maria Eliza Franco
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fernando Maffei Dardis
- Luiz Fernando Maffei Dardis
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41156284-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 13:25
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41156284-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 13:25
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/20…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a …
DJE04
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir t…
# 0024432-40.2024.8.26.0100# 0016742-11.2011.8.26.0004
Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 03/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar q…
DJE05
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
DEC06
Certidão de Cartório Expedida a r. Sentença (fls. 1019) transitou em julgado em 14/12/2022.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Cartório Expedida a r. Sentença (fls. 1019) transitou em julgado em 14/12/2022.
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1129/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1129/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1129/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1129/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42228017-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 12:17
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42228017-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 12:17
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 1129/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado a…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 1129/2022 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado a fls. 1017/1018, julgando extintos os feitos, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Cód…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42222347-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 09/12/2022…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42222347-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 09/12/2022 18:13
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42181486-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2022 23:16
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42181486-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2022 23:16
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42126118-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 17:29
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42126118-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 17:29
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1038/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1038/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 1038/2022 Teor do ato: ESPÓLIO DE ENRICO CARLO LODOVICO PROVENZALE promoveu primeiramente medida caute…
# 1024621-48.2017.8.26.0002# 1009974-40.2020.8.26.0100Maria Eliza Franco
Remetido ao DJE Relação: 1038/2022 Teor do ato: ESPÓLIO DE ENRICO CARLO LODOVICO PROVENZALE promoveu primeiramente medida cautelar e ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com pedido de devolução de valor…
DEC16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo ESPÓLIO DE ENRICO CARLO LODOVICO PROVENZALE promoveu primeiramente medida ca…
# 1024621-48.2017.8.26.0002# 1009974-40.2020.8.26.0100Maria Eliza Franco
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo ESPÓLIO DE ENRICO CARLO LODOVICO PROVENZALE promoveu primeiramente medida cautelar e ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com pedido de devolução de va…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41892721-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2022 15:33
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41892721-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2022 15:33
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41735167-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2022 16:49
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41735167-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2022 16:49
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41636199-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2022 20:15
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41636199-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2022 20:15
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41621925-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2022 14:48
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41621925-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/09/2022 14:48
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0799/2022 Teor do ato: Autos digitalizados. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação da part…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0799/2022 Teor do ato: Autos digitalizados. Certifique-se o decurso de prazo para manifestação da parte autora em réplica. Fls. 953/960: ciência ao autor. Sem prejuízo do julgamento antecipado da…
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41580083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 13:40
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41580083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2022 13:40
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertido…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a s…
PEÇA26
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FB…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FBFU22000027579
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0214/2022 Teor do ato: Fls. 587/603: contestação. À réplica. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 12384…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0214/2022 Teor do ato: Fls. 587/603: contestação. À réplica. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB 246…
DJE29
Remetido ao DJE IMP. 25/03
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE IMP. 25/03
DEC30
Decisão Fls. 587/603: contestação. À réplica.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Fls. 587/603: contestação. À réplica.
PEÇA31
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FJ…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FJMJ22010322550
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0086/2022 Teor do ato: IMP. 02/02 Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Welesson Jose Reuter…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0086/2022 Teor do ato: IMP. 02/02 Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB 246461/SP), Fernando Maffei Da…
DEC34
Remetido ao DJE Relação: 0086/2022 Teor do ato: Fls. 575/578 e 579/580: não obstante as manifestações das partes, melhor analis…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0086/2022 Teor do ato: Fls. 575/578 e 579/580: não obstante as manifestações das partes, melhor analisando os autos observo que equivocada a decisão de fls. 571, pois embora a ré tenha comparecid…
DJE35
Remetido ao DJE IMP. 02/02
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE IMP. 02/02
DEC36
Decisão Fls. 575/578 e 579/580: não obstante as manifestações das partes, melhor analisando os autos observo que equivocada a d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Fls. 575/578 e 579/580: não obstante as manifestações das partes, melhor analisando os autos observo que equivocada a decisão de fls. 571, pois embora a ré tenha comparecido espontaneamente aos autos; inicialment…
PEÇA37
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FJ…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80032 - Protocolo: FJAB21000202498
PEÇA38
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FJ…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FJMJ21012242397
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 646
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0361/2021 Teor do ato: Fls. 570: manifestação do Ministério Público, declinando da atuação ante a notí…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0361/2021 Teor do ato: Fls. 570: manifestação do Ministério Público, declinando da atuação ante a notícia do falecimento do autor-incapaz. Retire-se a tarja indicativa. Sem prejuízo do julgamento…
DJE41
Remetido ao DJE IMP. REL. 361
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE IMP. REL. 361
DEC42
Decisão Fls. 570: manifestação do Ministério Público, declinando da atuação ante a notícia do falecimento do autor-incapaz. Ret…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Fls. 570: manifestação do Ministério Público, declinando da atuação ante a notícia do falecimento do autor-incapaz. Retire-se a tarja indicativa. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se …
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369 Página: 356
DJE44
Remetido ao DJE Relação: 0296/2021 Teor do ato: Fls. 551 e seguintes: manifestação do espólio-autor nos termos requeridos pelo …
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0296/2021 Teor do ato: Fls. 551 e seguintes: manifestação do espólio-autor nos termos requeridos pelo Ministério Público (fls. 536). Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Advogados(s…
DJE45
Remetido ao DJE IMP. REL. 296
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE IMP. REL. 296
DEC46
Decisão Fls. 551 e seguintes: manifestação do espólio-autor nos termos requeridos pelo Ministério Público (fls. 536). Abra-se v…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Fls. 551 e seguintes: manifestação do espólio-autor nos termos requeridos pelo Ministério Público (fls. 536). Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem.
DEC47
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
DJE48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 3324 Página: 763
DEC49
Remetido ao DJE Relação: 0190/2021 Teor do ato: Ante o silêncio das partes, intime-se o autor, por carta, nos termos do artigo …
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0190/2021 Teor do ato: Ante o silêncio das partes, intime-se o autor, por carta, nos termos do artigo 485, III combinado com §1º, do Código de Processo Civil, para que dê efetivo andamento ao fei…
DJE50
Remetido ao DJE IMPRENSA RELAÇÃO 190
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE IMPRENSA RELAÇÃO 190
DEC51
Decisão Ante o silêncio das partes, intime-se o autor, por carta, nos termos do artigo 485, III combinado com §1º, do Código de…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Ante o silêncio das partes, intime-se o autor, por carta, nos termos do artigo 485, III combinado com §1º, do Código de Processo Civil, para que dê efetivo andamento ao feito, nos termos da decisão de fls. 540.
DJE52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: Página:
DEC53
Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: Vistos. Em acréscimo ao decidido a fls. 533, deverá constar no polo ativo: ESPÓ…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: Vistos. Em acréscimo ao decidido a fls. 533, deverá constar no polo ativo: ESPÓLIO DE ENRICO LODOVIDO PROVENZALE. Manifestação do Ministério Público a fls. 536: digam. Mant…
DEC54
Decisão Vistos. Em acréscimo ao decidido a fls. 533, deverá constar no polo ativo: ESPÓLIO DE ENRICO LODOVIDO PROVENZALE. Manif…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Em acréscimo ao decidido a fls. 533, deverá constar no polo ativo: ESPÓLIO DE ENRICO LODOVIDO PROVENZALE. Manifestação do Ministério Público a fls. 536: digam. Mantenho a decisão que indeferiu o segredo d…
PEÇA55
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: WJ…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: WJMJ20416032591
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: Página:
DJE57
Remetido ao DJE Relação: 0192/2020 Teor do ato: Vistos. Noticiado o falecimento do autor (fls. 520), assim, retifique-se o polo…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0192/2020 Teor do ato: Vistos. Noticiado o falecimento do autor (fls. 520), assim, retifique-se o polo ativo para constar seu espólio representado por Carla Provenzale Tittinger. Indefiro o pedid…
DEC58
Decisão Vistos. Noticiado o falecimento do autor (fls. 520), assim, retifique-se o polo ativo para constar seu espólio represen…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Noticiado o falecimento do autor (fls. 520), assim, retifique-se o polo ativo para constar seu espólio representado por Carla Provenzale Tittinger. Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, e…
DJE59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 3113 Página:
DEC60
Remetido ao DJE Relação: 0153/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 515/518: ciência do depósito judicial dos honorários periciais. Ex…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0153/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 515/518: ciência do depósito judicial dos honorários periciais. Expeça-se mandado em favor do perito. No mais, certifique a Serventia se decorrido o prazo para…
DEC61
Decisão Vistos. Fls. 515/518: ciência do depósito judicial dos honorários periciais. Expeça-se mandado em favor do perito. No m…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Fls. 515/518: ciência do depósito judicial dos honorários periciais. Expeça-se mandado em favor do perito. No mais, certifique a Serventia se decorrido o prazo para manifestação do autor nos termos da dec…
PEÇA62
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FJ…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FJMJ20011025316
DJE63
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página:
DEC64
Remetido ao DJE Relação: 0033/2020 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com …
# 0081368-79.2010.8.26.0002# 1024621-48.2017.8.26.0002
Remetido ao DJE Relação: 0033/2020 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com pedido de devolução de valores promovida por Enrico Carlo Lodovico Provenzale, representado p…
DEC65
Decisão Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com pedido de devolução de valores promovida…
# 0081368-79.2010.8.26.0002# 1024621-48.2017.8.26.0002
Decisão Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com pedido de devolução de valores promovida por Enrico Carlo Lodovico Provenzale, representado por Carla Provenzale . Anoto a certidão d…
DJE66
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página:
PEÇA67
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FS…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FSTA20000000280
DJE68
Remetido ao DJE Relação: 0010/2020 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, defiro o pedido das …
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0010/2020 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, defiro o pedido das partes quanto à dilação do prazo, por improrrogáveis 15 dias, para pagamento dos honorários p…
DEC69
Decisão Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, defiro o pedido das partes quanto à dilação do prazo, por im…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, defiro o pedido das partes quanto à dilação do prazo, por improrrogáveis 15 dias, para pagamento dos honorários periciais complementares. Intime-se.
PEÇA70
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FJ…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ19016367805
DJE71
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: Página:
DJE72
Remetido ao DJE Relação: 0324/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 475/476: defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento em fav…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0324/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 475/476: defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito (formulário MLE fls. 477) referente aos honorários provisórios. Sem prejuízo, no…
DEC73
Decisão Vistos. Fls. 475/476: defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito (formulário MLE fls. 477) r…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Fls. 475/476: defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito (formulário MLE fls. 477) referente aos honorários provisórios. Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, depositem as…
DJE74
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 2882 Página:
DJE75
Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Intime-se o perito para entrega do laudo pericial.INT. Advogados(s): Eder Tokio…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Intime-se o perito para entrega do laudo pericial.INT. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Luiz Fernando Maffe…
DEC76
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o perito para entrega do laudo pericial.INT.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o perito para entrega do laudo pericial.INT.
PEÇA77
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FS…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80022 - Protocolo: FSTA19000269416
DJE78
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: Página:
DJE79
Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Ciência às partes da petição do Perito às fls. 461/462 onde foi designada períc…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0151/2019 Teor do ato: Ciência às partes da petição do Perito às fls. 461/462 onde foi designada perícia médica na residência do autor no dia 26 de junho de 2019, às 10:30 horas, Rua Plínio Negrã…
PEÇA80
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FJ…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ19011799939
DJE81
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página:
DJE82
Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: Providencie a requerida a juntada da guia de recolhimento referente aos honorár…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0098/2019 Teor do ato: Providencie a requerida a juntada da guia de recolhimento referente aos honorários periciais, bem como o comprovante de que o pagamento foi efetuado. Advogados(s): Eder Tok…
PEÇA83
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FJ…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ19011203588
DJE84
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: Página:
DJE85
Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado às fls. 445-verso, pela derradeira vez, providencie …
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado às fls. 445-verso, pela derradeira vez, providencie a ré, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, o pagamento da parte que lhe cabe nos honor…
DEC86
Decisão Vistos. Ante o certificado às fls. 445-verso, pela derradeira vez, providencie a ré, no prazo improrrogável de 15 (quin…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Ante o certificado às fls. 445-verso, pela derradeira vez, providencie a ré, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, o pagamento da parte que lhe cabe nos honorários periciais, sob pena de observarem-…
DJE87
Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página:
DJE88
Remetido ao DJE Relação: 0372/2018 Teor do ato: Providencie ré o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado Às fl…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0372/2018 Teor do ato: Providencie ré o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado Às fls. 433. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB…
DEC89
Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie ré o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado Às fls. 433.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Proferido Despacho de Mero Expediente Providencie ré o pagamento dos honorários periciais, conforme determinado Às fls. 433.
PEÇA90
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FSTA1800…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FSTA18000466610
DJE91
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página:
DJE92
Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/437: nada a reconsiderar. A perícia foi determinada pelo juízo…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/437: nada a reconsiderar. A perícia foi determinada pelo juízo. Assim, incidente a regra do artigo 95, caput, parte final, do Código de Processo Civil. Cum…
DEC93
Decisão Vistos. Fls. 436/437: nada a reconsiderar. A perícia foi determinada pelo juízo. Assim, incidente a regra do artigo 95,…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Fls. 436/437: nada a reconsiderar. A perícia foi determinada pelo juízo. Assim, incidente a regra do artigo 95, caput, parte final, do Código de Processo Civil. Cumpram as partes a determinação de fls. 43…
PEÇA94
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ1801…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ18014214515
DJE95
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: Página:
DEC96
Remetido ao DJE Relação: 0254/2018 Teor do ato: Vistos. Por decisão de fls. 340 foi determinada a realização da perícia para af…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0254/2018 Teor do ato: Vistos. Por decisão de fls. 340 foi determinada a realização da perícia para aferição da saúde mental de Enrico Carlo Lodovico Provenzale, para que se esclareça a legitimid…
DEC97
Decisão Vistos. Por decisão de fls. 340 foi determinada a realização da perícia para aferição da saúde mental de Enrico Carlo L…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Por decisão de fls. 340 foi determinada a realização da perícia para aferição da saúde mental de Enrico Carlo Lodovico Provenzale, para que se esclareça a legitimidade ativa da presente demanda. Nomeado p…
PEÇA98
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FSTA1800…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FSTA18000259048
DJE99
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 2569 Página:
DJE100
Remetido ao DJE Relação: 0139/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 422/423: digam sobre a estimativa de honorários do perito, não se o…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0139/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 422/423: digam sobre a estimativa de honorários do perito, não se olvidando que nos termos do artigo 95, in fine, do Código de Processo Civil, o valor será rate…
DEC101
Decisão Vistos.Fls. 422/423: digam sobre a estimativa de honorários do perito, não se olvidando que nos termos do artigo 95, in…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos.Fls. 422/423: digam sobre a estimativa de honorários do perito, não se olvidando que nos termos do artigo 95, in fine, do Código de Processo Civil, o valor será rateado entre as partes. Após, com ou sem ma…
DJE102
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página:
DEC103
Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 412: anote-se, na qualidade de curador especial do autor.No mais, c…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0064/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 412: anote-se, na qualidade de curador especial do autor.No mais, conforme decisão de fls. 340, complementada às fls. 342, intime-se o perito nomeado - Dr Marco…
DEC104
Decisão Vistos.Fls. 412: anote-se, na qualidade de curador especial do autor.No mais, conforme decisão de fls. 340, complementa…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos.Fls. 412: anote-se, na qualidade de curador especial do autor.No mais, conforme decisão de fls. 340, complementada às fls. 342, intime-se o perito nomeado - Dr Marcos Edward Ponzoni - para estimativa de ho…
PEÇA105
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FFPA1700…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FFPA17003030396
DJE106
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: Página:
DJE107
Remetido ao DJE Relação: 0468/2017 Teor do ato: Ante o decidido a fls. 370 foi oficiado à Defensoria Pública. Resposta a fls. 4…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0468/2017 Teor do ato: Ante o decidido a fls. 370 foi oficiado à Defensoria Pública. Resposta a fls. 408. Anote-se e aguarde-se.Fls. 403: Ciência do recolhimento efetivado.Fls. 405/406: petição a…
DEC108
Decisão Ante o decidido a fls. 370 foi oficiado à Defensoria Pública. Resposta a fls. 408. Anote-se e aguarde-se.Fls. 403: Ciên…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Ante o decidido a fls. 370 foi oficiado à Defensoria Pública. Resposta a fls. 408. Anote-se e aguarde-se.Fls. 403: Ciência do recolhimento efetivado.Fls. 405/406: petição apócrifa. Regularize-se.Posteriormente, d…
DJE109
Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: Página:
DEC110
Remetido ao DJE Relação: 0444/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 372/374: cuida-se de embargos de declaração opostos pela ré, com ma…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0444/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 372/374: cuida-se de embargos de declaração opostos pela ré, com manifestação do autor às fls. 388/389.Fls. 391/393: opinou o Ministério Público pela desacolhid…
DEC111
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos.Fls. 372/374: cuida-se de embargos de declaração opostos pela ré, com manifestação …
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos.Fls. 372/374: cuida-se de embargos de declaração opostos pela ré, com manifestação do autor às fls. 388/389.Fls. 391/393: opinou o Ministério Público pela desacolhida.DESACOLHO…
DJE112
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: ' Página:
DJE113
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: ' Página:
DJE114
Remetido ao DJE Relação: 0278/2017 Teor do ato: Fls.: J. À contrariedade. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Fernando M…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0278/2017 Teor do ato: Fls.: J. À contrariedade. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Fernando Maffei Dardis (OAB 64474/SP), Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB 246461/SP), Eder Tokio Asato (O…
DJE115
Remetido ao DJE Relação: 0278/2017 Teor do ato: Primeiramente observo que havia petição em cartório para ser juntada aos autos,…
# 0016742-11.2011.8.26.0004Maria Eliza Franco
Remetido ao DJE Relação: 0278/2017 Teor do ato: Primeiramente observo que havia petição em cartório para ser juntada aos autos, antes de serem enviados à conclusão. Trata-se de embargos de declaração ofertados por MARIA …
DEC116
Decisão Primeiramente observo que havia petição em cartório para ser juntada aos autos, antes de serem enviados à conclusão. Tr…
# 0016742-11.2011.8.26.0004Maria Eliza Franco
Decisão Primeiramente observo que havia petição em cartório para ser juntada aos autos, antes de serem enviados à conclusão. Trata-se de embargos de declaração ofertados por MARIA ELIZA FRANCO.Assim, deverá a serventia r…
DJE117
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: Página:
DJE118
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: Ante a certidão de fls. 358, intime-se o autor, por carta, para que dê efetivo …
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: Ante a certidão de fls. 358, intime-se o autor, por carta, para que dê efetivo andamento ao feito (recolhimento de custas) no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Sem pre…
DEC119
Decisão Ante a certidão de fls. 358, intime-se o autor, por carta, para que dê efetivo andamento ao feito (recolhimento de cust…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Ante a certidão de fls. 358, intime-se o autor, por carta, para que dê efetivo andamento ao feito (recolhimento de custas) no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Sem prejuízo, dê-se ciência ao Ministério Públi…
DJE120
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página:
DJE121
Remetido ao DJE Relação: 0015/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro o recolhimento das custas ao final, pois não configurada qualqu…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0015/2017 Teor do ato: Vistos.Indefiro o recolhimento das custas ao final, pois não configurada qualquer hipótese prevista no artigo 5º, da Lei nº. 11.608 de 2003.Assim, recolham as custas em 5 d…
DEC122
Decisão Vistos.Indefiro o recolhimento das custas ao final, pois não configurada qualquer hipótese prevista no artigo 5º, da Le…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos.Indefiro o recolhimento das custas ao final, pois não configurada qualquer hipótese prevista no artigo 5º, da Lei nº. 11.608 de 2003.Assim, recolham as custas em 5 dias, sob pena de extinção sem nova intim…
DJE123
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: Página:
DJE124
Remetido ao DJE Relação: 0435/2016 Teor do ato: Ante a consulta formulada e considerando que foi indeferido os benefícios da ju…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0435/2016 Teor do ato: Ante a consulta formulada e considerando que foi indeferido os benefícios da justiça gratuita ao auto, nomeio como perito do Dr. Marcos Edward Ponzoni, intime-se o perito p…
DEC125
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a consulta formulada e considerando que foi indeferido os benefícios da justiça grat…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a consulta formulada e considerando que foi indeferido os benefícios da justiça gratuita ao auto, nomeio como perito do Dr. Marcos Edward Ponzoni, intime-se o perito para estima…
DJE126
Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2215 Página:
DJE127
Remetido ao DJE Relação: 0411/2016 Teor do ato: Vistos.Indefiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, não há como conside…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0411/2016 Teor do ato: Vistos.Indefiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, não há como considerá-lo pobre na acepção jurídica do termo, possuiria bens. Assim, recolha as custas.Necessária…
DEC128
Decisão Vistos.Indefiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, não há como considerá-lo pobre na acepção jurídica do termo…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos.Indefiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, não há como considerá-lo pobre na acepção jurídica do termo, possuiria bens. Assim, recolha as custas.Necessária a realização de perícia de aferição da …
DJE129
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2202 Página:
DJE130
Remetido ao DJE Relação: 0381/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 314 e seguintes: ao Ministério Público.Após, venham os autos conclu…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0381/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 314 e seguintes: ao Ministério Público.Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de justiça gratuita ou diferimento no recolhimento das custas.I…
DEC131
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 314 e seguintes: ao Ministério Público.Após, venham os autos conclusos para a…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 314 e seguintes: ao Ministério Público.Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de justiça gratuita ou diferimento no recolhimento das custas.Intime-se.
PEÇA132
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FSTA1600…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FSTA16000664349
DJE133
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: Página:
DEC134
Remetido ao DJE Relação: 0234/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com p…
# 0016742-11.2011.8.26.0004Maria Eliza Franco
Remetido ao DJE Relação: 0234/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com pedido de devolução de valores promovida por Enrico Carlo Lodovico Provenzale, representado po…
DEC135
Decisão Vistos.Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com pedido de devolução de valores promovida …
# 0016742-11.2011.8.26.0004Maria Eliza Franco
Decisão Vistos.Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com pedido de devolução de valores promovida por Enrico Carlo Lodovico Provenzale, representado por Carla Provenzale Titinger, contra Mari…
DEC136
Decisão Vistos.Em consulta aos autos, verifico que a ré possui advogados constituídos nos autos, contudo, não apresentou respos…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos.Em consulta aos autos, verifico que a ré possui advogados constituídos nos autos, contudo, não apresentou resposta.Ao Ministério Público. Intime-se.
DJE137
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: Página:
DJE138
Remetido ao DJE Relação: 0117/2016 Teor do ato: "Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apre…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0117/2016 Teor do ato: "Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão." Advogados(s): Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB 246461/SP), Fernando Maffei Dardis (OA…
DJE139
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: Página:
DJE140
Remetido ao DJE Relação: 0053/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.274: Defiro a devolução do prazo para manifestação nos termos da pu…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0053/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.274: Defiro a devolução do prazo para manifestação nos termos da publicação de fls. 272. Intime-se. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Luiz Fernand…
DEC141
Decisão Vistos. Fls.274: Defiro a devolução do prazo para manifestação nos termos da publicação de fls. 272. Intime-se.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Fls.274: Defiro a devolução do prazo para manifestação nos termos da publicação de fls. 272. Intime-se.
DJE142
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: Página:
DEC143
Remetido ao DJE Relação: 0002/2016 Teor do ato: Equivocada a decisão de fls. 257, não há execução, logo, não há se falar em pen…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0002/2016 Teor do ato: Equivocada a decisão de fls. 257, não há execução, logo, não há se falar em penhora e termo, devendo ser desconsiderado o de fls. 270. Fls. 260: certifique a serventia sobr…
DEC144
Decisão Equivocada a decisão de fls. 257, não há execução, logo, não há se falar em penhora e termo, devendo ser desconsiderado…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Equivocada a decisão de fls. 257, não há execução, logo, não há se falar em penhora e termo, devendo ser desconsiderado o de fls. 270. Fls. 260: certifique a serventia sobre o alegado. Dê-se ciência ao Ministério…
DJE145
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2015 Data da Disponibilização: 22/09/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2015 Data da Disponibilização: 22/09/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: Página:
DJE146
Remetido ao DJE Relação: 0341/2015 Teor do ato: Termo de penhora lavrado as fls. 270, (prazo para impugnação 15 dias) Advogados…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0341/2015 Teor do ato: Termo de penhora lavrado as fls. 270, (prazo para impugnação 15 dias) Advogados(s): Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB 246461/SP), Fernando Maffei Dardis (OAB 64474/SP)
DJE147
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1932 Página:
DJE148
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 27/07/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 1932 Página:
DJE149
Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: Consoante extratos seguintes, o bloqueio online restou parcialmente frutífero. …
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: Consoante extratos seguintes, o bloqueio online restou parcialmente frutífero. Assim, aguarde-se a transferência dos valores e, após, lavre-se o respectivo termo, e intime-…
DJE150
Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: Vistos. No autos da medida cautelar, após o deferimento da liminar, o bloqueio …
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: Vistos. No autos da medida cautelar, após o deferimento da liminar, o bloqueio recaiu apenas sobre os valores de R$ 5.081,06 e R$ 420,67, montante aquém do valor pleiteado.…
DEC151
Decisão Consoante extratos seguintes, o bloqueio online restou parcialmente frutífero. Assim, aguarde-se a transferência dos va…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Consoante extratos seguintes, o bloqueio online restou parcialmente frutífero. Assim, aguarde-se a transferência dos valores e, após, lavre-se o respectivo termo, e intime-se o executado. Intime-se.
DEC152
Decisão Vistos. No autos da medida cautelar, após o deferimento da liminar, o bloqueio recaiu apenas sobre os valores de R$ 5.0…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. No autos da medida cautelar, após o deferimento da liminar, o bloqueio recaiu apenas sobre os valores de R$ 5.081,06 e R$ 420,67, montante aquém do valor pleiteado. Assim, procedi à pesquisa de valores po…
DEC153
Decisão Vistos. Fls. 250: Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Fls. 250: Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se.
DJE154
Certidão de Publicação Expedida Relação :0675/2014 Data da Disponibilização: 14/11/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0675/2014 Data da Disponibilização: 14/11/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número do Diário: Página:
DJE155
Remetido ao DJE Relação: 0675/2014 Teor do ato: Para os fins requeridos, recolha o autor/exequente as despesas de obtenção de i…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0675/2014 Teor do ato: Para os fins requeridos, recolha o autor/exequente as despesas de obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal e das instituições bancárias, via INFOJUD e BACEN…
DEC156
Decisão Para os fins requeridos, recolha o autor/exequente as despesas de obtenção de informações da Secretaria da Receita Fede…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Para os fins requeridos, recolha o autor/exequente as despesas de obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal e das instituições bancárias, via INFOJUD e BACEN-JUD, pela Guia do Fundo Especial de Des…
DJE157
Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2014 Data da Disponibilização: 19/08/2014 Data da Publicação: 20/08/2014 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2014 Data da Disponibilização: 19/08/2014 Data da Publicação: 20/08/2014 Número do Diário: Página:
DJE158
Remetido ao DJE Relação: 0497/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 227/228: defiro o prazo de 30 dias como requerido pelo autor. Int.…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0497/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 227/228: defiro o prazo de 30 dias como requerido pelo autor. Int. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB 246461/SP),…
DEC159
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 227/228: defiro o prazo de 30 dias como requerido pelo autor. Int.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 227/228: defiro o prazo de 30 dias como requerido pelo autor. Int.
DJE160
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2014 Data da Disponibilização: 14/07/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2014 Data da Disponibilização: 14/07/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: Página:
DJE161
Remetido ao DJE Relação: 0414/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) em termos de prosseguimento, dando ef…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0414/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, intime…
DEC162
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) em termos de prosseguimento, dando efetivo anda…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, intime(m)-se (o)…
DJE163
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2014 Data da Disponibilização: 09/05/2014 Data da Publicação: 12/05/2014 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2014 Data da Disponibilização: 09/05/2014 Data da Publicação: 12/05/2014 Número do Diário: Página:
DJE164
Remetido ao DJE Relação: 0270/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 218/221: defiro o prazo de 30 dias como requerido pelo autor. Int.…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0270/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 218/221: defiro o prazo de 30 dias como requerido pelo autor. Int. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB 246461/SP),…
DEC165
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 218/221: defiro o prazo de 30 dias como requerido pelo autor. Int.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 218/221: defiro o prazo de 30 dias como requerido pelo autor. Int.
DJE166
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2014 Data da Disponibilização: 18/03/2014 Data da Publicação: 19/03/2014 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2014 Data da Disponibilização: 18/03/2014 Data da Publicação: 19/03/2014 Número do Diário: 1613 Página:
DJE167
Remetido ao DJE Relação: 0149/2014 Teor do ato: Vistos. Para regular seguimento do feito, diga a parte autora quanto a cota min…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0149/2014 Teor do ato: Vistos. Para regular seguimento do feito, diga a parte autora quanto a cota ministerial de fls.203. P.I. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Luiz Fernando Maffe…
DEC168
Proferido Despacho Vistos. Para regular seguimento do feito, diga a parte autora quanto a cota ministerial de fls.203. P.I.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Proferido Despacho Vistos. Para regular seguimento do feito, diga a parte autora quanto a cota ministerial de fls.203. P.I.
DEC169
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda a serventia a abertura do 2º Volume. Abra-se vista ao Ministério Público.…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda a serventia a abertura do 2º Volume. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
DJE170
Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2013 Data da Disponibilização: 06/11/2013 Data da Publicação: 07/11/2013 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2013 Data da Disponibilização: 06/11/2013 Data da Publicação: 07/11/2013 Número do Diário: Página:
DJE171
Remetido ao DJE Relação: 0501/2013 Teor do ato: Ante a cota do Ministério Público a fls. 192 verso, deverá ser regularizada a r…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0501/2013 Teor do ato: Ante a cota do Ministério Público a fls. 192 verso, deverá ser regularizada a representação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Ede…
DEC172
Decisão Ante a cota do Ministério Público a fls. 192 verso, deverá ser regularizada a representação do autor no prazo de 10 dia…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Ante a cota do Ministério Público a fls. 192 verso, deverá ser regularizada a representação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
DEC173
Decisão Fls. 175 e seguintes: ao Ministério Público. Intime-se.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Fls. 175 e seguintes: ao Ministério Público. Intime-se.
DJE174
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2013 Data da Disponibilização: 04/09/2013 Data da Publicação: 05/09/2013 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2013 Data da Disponibilização: 04/09/2013 Data da Publicação: 05/09/2013 Número do Diário: Página:
DEC175
Remetido ao DJE Relação: 0370/2013 Teor do ato: Vistos. Em 05 dias, dê o autor regular andamento ao feito, cumprindo o despacho…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0370/2013 Teor do ato: Vistos. Em 05 dias, dê o autor regular andamento ao feito, cumprindo o despacho de fls. 172, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Marc…
DEC176
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em 05 dias, dê o autor regular andamento ao feito, cumprindo o despacho de fls. 1…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em 05 dias, dê o autor regular andamento ao feito, cumprindo o despacho de fls. 172, sob pena de extinção. Int.
DJE177
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2013 Data da Disponibilização: 11/06/2013 Data da Publicação: 12/06/2013 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2013 Data da Disponibilização: 11/06/2013 Data da Publicação: 12/06/2013 Número do Diário: Página:
DJE178
Remetido ao DJE Relação: 0208/2013 Teor do ato: Cota de fls. 171: cumpra o autor o requerido pelo Ministério Público, em 30 dia…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0208/2013 Teor do ato: Cota de fls. 171: cumpra o autor o requerido pelo Ministério Público, em 30 dias. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Marco Antonio Barbosa Caldas (OAB 81415/SP…
DEC179
Proferido Despacho de Mero Expediente Cota de fls. 171: cumpra o autor o requerido pelo Ministério Público, em 30 dias.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Proferido Despacho de Mero Expediente Cota de fls. 171: cumpra o autor o requerido pelo Ministério Público, em 30 dias.
DEC180
Decisão Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico promovida por Enrico Carlo Lodovico Provenzale contra Maria E…
# 0016742-11.2011.8.26.0004Maria Eliza Franco
Decisão Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico promovida por Enrico Carlo Lodovico Provenzale contra Maria Eliza Franco. Há em apenso medida cautelar inominada (autos nº 002542-96.2011.0004), na qual f…
DEC181
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Despacho de fls. 164 Foro dest…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Despacho de fls. 164 Foro destino: Foro Central Cível
DJE182
Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2012 Data da Disponibilização: 08/02/2013 Data da Publicação: 13/02/2013 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2012 Data da Disponibilização: 08/02/2013 Data da Publicação: 13/02/2013 Número do Diário: 1352 Página: 3002/3012
DJE183
Remetido ao DJE Relação: 0280/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 160/161 como emenda à inicial, devendo ser alt…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0280/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de fls. 160/161 como emenda à inicial, devendo ser alterado o valor de causa para R$ 1.000.000,00. Anote-se e observe-se. Tendo em vista o valor at…
DJE184
Remetido ao DJE RELAÇÃO 280
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE RELAÇÃO 280
DEC185
Decisão Vistos. Recebo a petição de fls. 160/161 como emenda à inicial, devendo ser alterado o valor de causa para R$ 1.000.000…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Recebo a petição de fls. 160/161 como emenda à inicial, devendo ser alterado o valor de causa para R$ 1.000.000,00. Anote-se e observe-se. Tendo em vista o valor atribuído à causa, constato ser este Juízo…
DEC186
Decisão Vistos. Ao MP. Int.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Ao MP. Int.
PEÇA187
Petição Juntada J.DEZEMBRO 19
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada J.DEZEMBRO 19
DEC188
Decisão Vistos, etc. Defiro a cota retro. Intime-se conforme requerido. Int.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos, etc. Defiro a cota retro. Intime-se conforme requerido. Int.
DJE189
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2012 Data da Disponibilização: 17/10/2012 Data da Publicação: 18/10/2012 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2012 Data da Disponibilização: 17/10/2012 Data da Publicação: 18/10/2012 Número do Diário: 1288 Página: 1649/1660
DJE190
Remetido ao DJE Relação: 0221/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 154: Ao autor, como requerido. Int. Advogados(s): Eder Tokio Asato…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0221/2012 Teor do ato: Vistos. Fls. 154: Ao autor, como requerido. Int. Advogados(s): Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Marco Antonio Barbosa Caldas (OAB 81415/SP), Rosenir Dezotti (OAB 83334/SP)
DJE191
Remetido ao DJE relação 221
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE relação 221
DJE192
Remetido ao DJE RELAÇÃO 221
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE RELAÇÃO 221
DEC193
Decisão Vistos. Fls. 154: Ao autor, como requerido. Int.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Fls. 154: Ao autor, como requerido. Int.
DEC194
Decisão Vistos. Ao MP. Int.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Ao MP. Int.
PEÇA195
Petição Juntada JUNTADA AGOSTO 10
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada JUNTADA AGOSTO 10
DJE196
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2012 Data da Disponibilização: 07/08/2012 Data da Publicação: 08/08/2012 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2012 Data da Disponibilização: 07/08/2012 Data da Publicação: 08/08/2012 Número do Diário: 1240 Página: 2021/2030
DJE197
Remetido ao DJE Relação: 0176/2012 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação ministerial, aguarde-se por trinta dias a regula…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0176/2012 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação ministerial, aguarde-se por trinta dias a regularização do pólo ativo. No silêncio, conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Eder Tokio As…
DJE198
Remetido ao DJE RELAÇÃO 176
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE RELAÇÃO 176
DEC199
Decisão Vistos. Diante da manifestação ministerial, aguarde-se por trinta dias a regularização do pólo ativo. No silêncio, conc…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Diante da manifestação ministerial, aguarde-se por trinta dias a regularização do pólo ativo. No silêncio, conclusos para extinção. Int.
DEC200
Decisão Vistos. Ao MP. Int.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Ao MP. Int.
PEÇA201
Petição Juntada JUNTADA ABRIL= 09
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada JUNTADA ABRIL= 09
DJE202
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2012 Data da Disponibilização: 20/03/2012 Data da Publicação: 21/03/2012 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2012 Data da Disponibilização: 20/03/2012 Data da Publicação: 21/03/2012 Número do Diário: 1147 Página: 1745/1754
DJE203
Remetido ao DJE Relação: 0065/2012 Teor do ato: Vistos. Considerando que o próprio autor se declara incapaz de firmar documento…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0065/2012 Teor do ato: Vistos. Considerando que o próprio autor se declara incapaz de firmar documentos ou assumir qualquer tipos de obrigação na vida civil (fls. 25), não pode ser admitido o ins…
DJE204
Remetido ao DJE rel 65
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE rel 65
DEC205
Decisão Vistos. Considerando que o próprio autor se declara incapaz de firmar documentos ou assumir qualquer tipos de obrigação…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Considerando que o próprio autor se declara incapaz de firmar documentos ou assumir qualquer tipos de obrigação na vida civil (fls. 25), não pode ser admitido o instrumento de mandato de fls. 60. Assim, n…
DEC206
Decisão Vistos. Cumpra-se a última parte da decisão de fls. 22, dando-se vista ao MP. Int.
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Cumpra-se a última parte da decisão de fls. 22, dando-se vista ao MP. Int.
PEÇA207
Petição Juntada JUNTADA JANEIRO 13
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada JUNTADA JANEIRO 13
DJE208
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2011 Data da Disponibilização: 13/12/2011 Data da Publicação: 14/12/2011 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2011 Data da Disponibilização: 13/12/2011 Data da Publicação: 14/12/2011 Número do Diário: 1094 Página: 1818/ 182
DJE209
Remetido ao DJE Relação: 0329/2011 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, não se verifica que o autor tenha sido inte…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0329/2011 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, não se verifica que o autor tenha sido interditado e ou nomeada Curadora sua filha. Não há, pois, ainda, razão jurídica para que ela o r…
DJE210
Remetido ao DJE RELAÇÃO 329
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE RELAÇÃO 329
DJE211
Remetido ao DJE do 13/10
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE do 13/10
PEÇA212
Petição Juntada JUNTADA NOVEMBRO= 13
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada JUNTADA NOVEMBRO= 13
DJE213
Remetido ao DJE do 13/10
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Remetido ao DJE do 13/10
DEC214
Decisão Vistos. Melhor analisando os autos, não se verifica que o autor tenha sido interditado e ou nomeada Curadora sua filha.…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Decisão Vistos. Melhor analisando os autos, não se verifica que o autor tenha sido interditado e ou nomeada Curadora sua filha. Não há, pois, ainda, razão jurídica para que ela o represente neste feito, já que não se tra…
PEÇA215
Petição Juntada AGUARDADO JUNTADA SETEMBRO= 30
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Petição Juntada AGUARDADO JUNTADA SETEMBRO= 30
DJE216
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2011 Data da Disponibilização: 13/09/2011 Data da Publicação: 14/09/2011 Número d…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2011 Data da Disponibilização: 13/09/2011 Data da Publicação: 14/09/2011 Número do Diário: 1036 Página: 1671-1682
DJE217
Remetido ao DJE Relação: 0273/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Apensem-se a estes o autos da medida cautelar mencionada na inicial.…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE Relação: 0273/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Apensem-se a estes o autos da medida cautelar mencionada na inicial. 2. Façam-se as devidas anotações no sistema SAJ para constar que o autor está representado p…
DJE218
Remetido ao DJE DO 09/08
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Remetido ao DJE DO 09/08
DEC219
Proferido Despacho Vistos. 1. Apensem-se a estes o autos da medida cautelar mencionada na inicial. 2. Façam-se as devidas anota…
# 0016742-11.2011.8.26.0004
Proferido Despacho Vistos. 1. Apensem-se a estes o autos da medida cautelar mencionada na inicial. 2. Façam-se as devidas anotações no sistema SAJ para constar que o autor está representado por sua filha Carla Provenzale…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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