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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Embargos de Declaração Cível

0193112-42.2011.8.26.0100

Tribunal de Justiça - SP · 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

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ÚLTIMO EVENTO23/08/2021Arquivado Definitivamente

ANDAMENTOS228eventos organizados

PARTES4nomes e representantes

PEÇAS25registros públicos

PUBLICAÇÕES87diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0193112-42.2011.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 08/03/2019. Nesta página estão organizados 228 andamentos, 4 partes e 112 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usufruto, Condomínio.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Classe: Embargos de Declaração Cível
Ajuizamento: 08/03/2019
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 770.786,00
Foro: Foro Central Cível
Magistrado(a) / relator(a): Miguel Ferrari Junior

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23/08/2021 às 00:00

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TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

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23/08/202100:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

29/08/202000:00

Andamento

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Aurélio Helde Gimenez - Espólio. Não Inscrito. Motivo: 1

TJSP — Consulta Pública

26/08/202000:00

Andamento

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE

TJSP — Consulta Pública

26/08/202000:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

17/03/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3006 Página: 999/1000

TJSP — Consulta Pública

16/03/202000:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. Consulta retro: Providencie a extração de certidão para a inscrição da dívida ativa em face do autor, ou seja, o Espólio de Aurélio Helde Gimenez. Após, remetam-se os autos ao arquivo, conforme deter

Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. Consulta retro: Providencie a extração de certidão para a inscrição da dívida ativa em face do autor, ou seja, o Espólio de Aurélio Helde Gimenez. Após, remetam-se os autos ao arquivo, conforme determinação de fl. 526. Intime-se. Advogados(s): Michele Paola Florentino Storino (OAB 271588/SP), Priscila Gabriela Freitas Soares (OAB 284796/SP), Camilla Merzbacher Belão (OAB 295360/SP)

TJSP — Consulta Pública

13/03/202000:00

Decisão

Decisão Vistos. Consulta retro: Providencie a extração de certidão para a inscrição da dívida ativa em face do autor, ou seja, o Espólio de Aurélio Helde Gimenez. Após, remetam-se os autos ao arquivo, conforme determinação de fl. 526. Intime-se.

Decisão Vistos. Consulta retro: Providencie a extração de certidão para a inscrição da dívida ativa em face do autor, ou seja, o Espólio de Aurélio Helde Gimenez. Após, remetam-se os autos ao arquivo, conforme determinação de fl. 526. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

13/03/202000:00

Andamento

Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis

TJSP — Consulta Pública

12/03/202000:00

Andamento

Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Miguel Ferrari Junior

TJSP — Consulta Pública

12/03/202000:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

20/02/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 1041/1042

TJSP — Consulta Pública

19/02/202000:00

Publicação

Remetido ao DJE Relação: 0052/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 542/543: Nos termos do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, as partes têm o dever de declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profis

Remetido ao DJE Relação: 0052/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 542/543: Nos termos do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, as partes têm o dever de declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. E na mesma senda, o artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil estabelece que: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Deste modo, uma vez que a intimação à página 543 foi direcionada ao endereço do autor declarado na inicial, presume-se válida. Sendo assim, extraia-se certidão para a inscrição na dívida ativa e oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, conforme determinação de fl. 526. Intime-se. Advogados(s): Michele Paola Florentino Storino (OAB 271588/SP), Priscila Gabriela Freitas Soares (OAB 284796/SP), Camilla Merzbacher Belão (OAB 295360/SP)

TJSP — Consulta Pública

18/02/202000:00

Decisão

Decisão Vistos. Págs. 542/543: Nos termos do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, as partes têm o dever de declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atuali

Decisão Vistos. Págs. 542/543: Nos termos do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, as partes têm o dever de declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. E na mesma senda, o artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil estabelece que: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Deste modo, uma vez que a intimação à página 543 foi direcionada ao endereço do autor declarado na inicial, presume-se válida. Sendo assim, extraia-se certidão para a inscrição na dívida ativa e oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, conforme determinação de fl. 526. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

18/02/202000:00

Andamento

Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis

TJSP — Consulta Pública

17/02/202000:00

Andamento

Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Miguel Ferrari Junior

TJSP — Consulta Pública

18/11/201900:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 1770

TJSP — Consulta Pública

14/11/201900:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0424/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Expeça-se certidão para a inscrição do autor na dívida ativa. Intime-se. Advogados(s): Michele Paola Florentino Storino (OAB 271588/SP), Priscila Gabriela Freitas Soares (OAB 284796/S

Remetido ao DJE Relação: 0424/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Expeça-se certidão para a inscrição do autor na dívida ativa. Intime-se. Advogados(s): Michele Paola Florentino Storino (OAB 271588/SP), Priscila Gabriela Freitas Soares (OAB 284796/SP), Camilla Merzbacher Belão (OAB 295360/SP)

TJSP — Consulta Pública

13/11/201900:00

Decisão

Decisão Vistos. Certidão retro: Expeça-se certidão para a inscrição do autor na dívida ativa. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

13/11/201900:00

Andamento

Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis

TJSP — Consulta Pública

12/11/201900:00

Decisão

Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Miguel Ferrari Junior

TJSP — Consulta Pública

11/11/201900:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

04/10/201900:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 857/857

TJSP — Consulta Pública

03/10/201900:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0368/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora acerca do recolhimento das custas processuais. Intime-se. Advogados(s): Michele Paola Florentino Storino (OAB 271588/SP), Priscila Gabriela Freitas Soares

Remetido ao DJE Relação: 0368/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora acerca do recolhimento das custas processuais. Intime-se. Advogados(s): Michele Paola Florentino Storino (OAB 271588/SP), Priscila Gabriela Freitas Soares (OAB 284796/SP), Camilla Merzbacher Belão (OAB 295360/SP)

TJSP — Consulta Pública

02/10/201900:00

Decisão

Decisão Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora acerca do recolhimento das custas processuais. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

02/10/201900:00

Andamento

Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis

TJSP — Consulta Pública

26/09/201900:00

Decisão

Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Miguel Ferrari Junior

TJSP — Consulta Pública

08/08/201900:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

04/06/201900:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 942/943

TJSP — Consulta Pública

03/06/201900:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0202/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523

Remetido ao DJE Relação: 0202/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524 ambos do CPC. Considerando-se o disposto na Subseção XXVI, do Capítulo XI, das Normas de Serviço da corregedoria Geral da Justiça, do Provimento CG 16/2016, e nos termos do Provimento CG n° 438/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, págs. 9/11, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital e que seu requerimento, pela parte interessada, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: 1) sentença e acórdão; 2) certidão de trânsito em julgado; 3) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; 4) outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Tal requerimento será cadastrado como incidente processual apartado e terá numeração própria. Saliento que os autos físicos, onde tramitara a fase de conhecimento, permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trintas) dias. Após esse prazo, os mesmos deverão ser enviados ao arquivo, com as anotações pertinentes, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Intimem-se. Advogados(s): Michele Paola Florentino Storino (OAB 271588/SP), Priscila Gabriela Freitas Soares (OAB 284796/SP), Camilla Merzbacher Belão (OAB 295360/SP)

TJSP — Consulta Pública

31/05/201900:00

Decisão

Decisão Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da juri

Decisão Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524 ambos do CPC. Considerando-se o disposto na Subseção XXVI, do Capítulo XI, das Normas de Serviço da corregedoria Geral da Justiça, do Provimento CG 16/2016, e nos termos do Provimento CG n° 438/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, págs. 9/11, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital e que seu requerimento, pela parte interessada, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: 1) sentença e acórdão; 2) certidão de trânsito em julgado; 3) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; 4) outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Tal requerimento será cadastrado como incidente processual apartado e terá numeração própria. Saliento que os autos físicos, onde tramitara a fase de conhecimento, permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trintas) dias. Após esse prazo, os mesmos deverão ser enviados ao arquivo, com as anotações pertinentes, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017. Intimem-se.

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial17/03/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3006 Página: 999/1000

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DJE02

Publicação oficial16/03/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. Consulta retro: Providencie a extração de certidão para a inscrição da …

# 0193112-42.2011.8.26.0100

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DEC03

Decisão13/03/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Consulta retro: Providencie a extração de certidão para a inscrição da dívida ativa em face do autor, ou seja, …

# 0193112-42.2011.8.26.0100

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DJE04

Publicação oficial20/02/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 1041/1042

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DJE05

Publicação oficial19/02/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0052/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 542/543: Nos termos do artigo 77, inciso V, do Código de Processo…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

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DEC06

Decisão18/02/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Págs. 542/543: Nos termos do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, as partes têm o dever de declina…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

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DJE07

Publicação oficial18/11/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 1770

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DJE08

Publicação oficial14/11/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0424/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Expeça-se certidão para a inscrição do autor na dívida …

# 0193112-42.2011.8.26.0100

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DEC09

Decisão13/11/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Certidão retro: Expeça-se certidão para a inscrição do autor na dívida ativa. Intime-se.

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos. Certidão retro: Expeça-se certidão para a inscrição do autor na dívida ativa. Intime-se.

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DJE10

Publicação oficial04/10/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 857/857

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DJE11

Publicação oficial03/10/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0368/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora acerca do recolhimento das …

# 0193112-42.2011.8.26.0100

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DEC12

Decisão02/10/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora acerca do recolhimento das custas processuais. Intime-se.

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora acerca do recolhimento das custas processuais. Intime-se.

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DJE13

Publicação oficial04/06/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 942/943

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DEC14

Decisão03/06/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0202/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cum…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

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DEC15

Decisão31/05/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dev…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

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DEC16

Decisão28/05/2019TJSP — Consulta Pública

Trânsito em Julgado às partes TJ 27-05-2019 (Acordão)

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Trânsito em Julgado às partes TJ 27-05-2019 (Acordão)

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PEÇA17

Peça processual06/07/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FSTA1800…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FSTA18000361334

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DJE18

Publicação oficial11/06/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 870/875

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DJE19

Publicação oficial08/06/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0190/2018 Teor do ato: Vistos.Págs. 452/470: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo C…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0190/2018 Teor do ato: Vistos.Págs. 452/470: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ex…

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DEC20

Decisão06/06/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Págs. 452/470: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresenta…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos.Págs. 452/470: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artig…

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PEÇA21

Peça processual29/05/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FRBT1800…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FRBT18000036789 Obs: Petição juntada nos autos físicos em 22/03/2018

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PEÇA22

Peça processual29/05/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ1801…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ18012825529

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DJE23

Publicação oficial02/05/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página: 708/710

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DEC24

Decisão27/04/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Vistos.Páginas 442/444: Alega o embargante a ocorrência de omissão na sentença …

# 1001728-23.2014.8.26.0114# 0001323-46.2015.8.26.0315

Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Vistos.Páginas 442/444: Alega o embargante a ocorrência de omissão na sentença de páginas 436/438, por não ter se manifestado acerca da existência ou não de débitos à época…

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DEC25

Decisão26/04/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Páginas 442/444: Alega o embargante a ocorrência de omissão na sentença de páginas 436/438, por não ter se manif…

# 1001728-23.2014.8.26.0114# 0001323-46.2015.8.26.0315

Decisão Vistos.Páginas 442/444: Alega o embargante a ocorrência de omissão na sentença de páginas 436/438, por não ter se manifestado acerca da existência ou não de débitos à época da propositura da ação.De fato, os docu…

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PEÇA26

Peça processual24/04/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ1801…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ18012098421

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DJE27

Publicação oficial11/04/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 11/04/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 11/04/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2553 Página: 863/865

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DJE28

Publicação oficial10/04/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil julgo improcedente a demanda. Em razão …

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PEÇA29

Peça processual26/03/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FFPA1800…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FFPA18000473550

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DJE30

Publicação oficial09/03/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 750/751

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DJE31

Publicação oficial08/03/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0069/2018 Teor do ato: Ciência da juntada aos autos do ofício proveniente da Prefeitura do Município d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0069/2018 Teor do ato: Ciência da juntada aos autos do ofício proveniente da Prefeitura do Município de São Paulo, fls 408-426. Advogados(s): Michele Paola Florentino Storino (OAB 271588/SP), Pri…

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PEÇA32

Peça processual28/02/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ1801…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ18010880046

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DJE33

Publicação oficial30/01/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 1155/1161

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DEC34

Decisão29/01/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0012/2018 Teor do ato: Vistos.Págs. 398/399: Em complementação à decisão de fl. 394, defiro a expediçã…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0012/2018 Teor do ato: Vistos.Págs. 398/399: Em complementação à decisão de fl. 394, defiro a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Muni…

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DEC35

Decisão10/01/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Págs. 398/399: Em complementação à decisão de fl. 394, defiro a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Fi…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos.Págs. 398/399: Em complementação à decisão de fl. 394, defiro a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Paulo para que informe a es…

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PEÇA36

Peça processual04/12/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ1701…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ17018097358

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DJE37

Publicação oficial23/11/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 872/874

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DEC38

Decisão22/11/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0426/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de demanda de extinção do usufruto cumulada com extinção de con…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0426/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de demanda de extinção do usufruto cumulada com extinção de condomínio, sob a alegação de deterioração do imóvel, em virtude de ausência de pagamento de IPT…

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DEC39

Decisão17/11/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Trata-se de demanda de extinção do usufruto cumulada com extinção de condomínio, sob a alegação de deterioração …

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos.Trata-se de demanda de extinção do usufruto cumulada com extinção de condomínio, sob a alegação de deterioração do imóvel, em virtude de ausência de pagamento de IPTU.Tendo em vista que a controvérsia resi…

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PEÇA40

Peça processual01/11/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FSTA1700…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FSTA17000799731

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PEÇA41

Peça processual30/10/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FSTA1700…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FSTA17000790611

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DJE42

Publicação oficial29/09/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2441 Página: 719/721

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DEC43

Decisão28/09/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0360/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, artigo 5º, LV, e CPC, a…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0360/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, artigo 5º, LV, e CPC, artigos 7º, 9º e 10), lastreado na máxima audiatur et altera pars, e considerando o disposto n…

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DEC44

Decisão25/09/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, artigo 5º, LV, e CPC, artigos 7º, 9º e 10), lastreado na máxima…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos.Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, artigo 5º, LV, e CPC, artigos 7º, 9º e 10), lastreado na máxima audiatur et altera pars, e considerando o disposto no artigo 437, § 1º, do Código de Process…

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PEÇA45

Peça processual18/09/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ1701…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ17016254622

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PEÇA46

Peça processual23/08/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada

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DJE47

Publicação oficial21/08/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 817/818

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DJE48

Publicação oficial18/08/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0308/2017 Teor do ato: Dê-se vista ao autor para apresentação de réplica, no prazo legal. Advogados(s)…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0308/2017 Teor do ato: Dê-se vista ao autor para apresentação de réplica, no prazo legal. Advogados(s): Michele Paola Florentino Storino (OAB 271588/SP), Priscila Gabriela Freitas Soares (OAB 284…

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PEÇA49

Peça processual16/08/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FSTA1700…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FSTA17000607914

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PEÇA50

Peça processual08/06/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ1701…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ17013611738

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DJE51

Publicação oficial29/05/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2356 Página: 874/876

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DEC52

Decisão26/05/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0181/2017 Teor do ato: Nos termos da decisão de fl. 220, para instrução das cartas de citação no ender…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0181/2017 Teor do ato: Nos termos da decisão de fl. 220, para instrução das cartas de citação no endereço indicado à fl. 219, providencie o requerente, no prazo legal, a juntada de 02 (duas) cópi…

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DEC53

Decisão23/05/2017TJSP — Consulta Pública

Ato ordinatório Nos termos da decisão de fl. 220, para instrução das cartas de citação no endereço indicado à fl. 219, providen…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Ato ordinatório Nos termos da decisão de fl. 220, para instrução das cartas de citação no endereço indicado à fl. 219, providencie o requerente, no prazo legal, a juntada de 02 (duas) cópias legíveis da petição de fls. 2…

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DJE54

Publicação oficial02/05/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2337 Página: 720/722

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DJE55

Publicação oficial28/04/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0139/2017 Teor do ato: Vistos.Págs. 216/219: Recebo a petição como aditamento à inicial. Por ora, por …

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0139/2017 Teor do ato: Vistos.Págs. 216/219: Recebo a petição como aditamento à inicial. Por ora, por não haver perigo de dano, indefiro o pedido de consignação liminar de aluguéis.Sem prejuízo, …

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DEC56

Decisão25/04/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Págs. 216/219: Recebo a petição como aditamento à inicial. Por ora, por não haver perigo de dano, indefiro o ped…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos.Págs. 216/219: Recebo a petição como aditamento à inicial. Por ora, por não haver perigo de dano, indefiro o pedido de consignação liminar de aluguéis.Sem prejuízo, citem-se as rés no endereço ora informad…

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DJE57

Publicação oficial30/03/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: 2318 Página: 894/895

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DJE58

Publicação oficial29/03/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: Vistos.Págs. 195/211: Ciência ao autor da resposta do ofício.Sem prejuízo, mani…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: Vistos.Págs. 195/211: Ciência ao autor da resposta do ofício.Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, com base no § 1º do artigo 485 do …

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DEC59

Decisão24/03/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Págs. 195/211: Ciência ao autor da resposta do ofício.Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento do …

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos.Págs. 195/211: Ciência ao autor da resposta do ofício.Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, com base no § 1º do artigo 485 do CPC, intime-se o autor, por carta, para …

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PEÇA60

Peça processual20/03/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada

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DJE61

Publicação oficial06/02/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: 2282 Página: 877/880

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DEC62

Decisão01/02/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0021/2017 Teor do ato: Vistos.Págs. 189/190: Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça à fl. 18…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0021/2017 Teor do ato: Vistos.Págs. 189/190: Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça à fl. 183 de que o imóvel objeto da presente demanda encontra-se loção à CONSÓRCIO REALIZA, defiro a …

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DEC63

Decisão13/01/2017TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Págs. 189/190: Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça à fl. 183 de que o imóvel objeto da presente dem…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos.Págs. 189/190: Diante do teor da certidão do Oficial de Justiça à fl. 183 de que o imóvel objeto da presente demanda encontra-se loção à CONSÓRCIO REALIZA, defiro a expedição de ofício à empresa para que f…

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PEÇA64

Peça processual15/12/2016TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ1601…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ16017174385

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DJE65

Publicação oficial06/12/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2254 Página: 849/850

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DJE66

Publicação oficial06/12/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2254 Página: 849/850

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DJE67

Publicação oficial05/12/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0430/2016 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre o mandado cumprido negativo, f…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0430/2016 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre o mandado cumprido negativo, fls 183, em que o oficial de justiça informa que deixou de citar as requeridas porque o imóvel…

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DJE68

Publicação oficial05/12/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0430/2016 Teor do ato: Vistos.Págs. 175/176: Proceda a Serventia à expedição de mandado de citação às …

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0430/2016 Teor do ato: Vistos.Págs. 175/176: Proceda a Serventia à expedição de mandado de citação às requeridas conforme já determinado à fl. 168, uma vez que o recolhimento das custas foi difer…

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DEC69

Decisão05/09/2016TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Págs. 175/176: Proceda a Serventia à expedição de mandado de citação às requeridas conforme já determinado à fl.…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos.Págs. 175/176: Proceda a Serventia à expedição de mandado de citação às requeridas conforme já determinado à fl. 168, uma vez que o recolhimento das custas foi diferido ao final.Intime-se.

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PEÇA70

Peça processual30/08/2016TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ1601…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ16014456130

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DJE71

Publicação oficial22/08/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2016 Data da Disponibilização: 22/08/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2016 Data da Disponibilização: 22/08/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2184 Página: 752/757

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DJE72

Publicação oficial19/08/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0276/2016 Teor do ato: Para expedição de mandado de citação, conforme deferido à fl. 168, providencie …

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0276/2016 Teor do ato: Para expedição de mandado de citação, conforme deferido à fl. 168, providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias (R$ 141,30). Prazo: 10 (dez) dias. …

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DJE73

Publicação oficial11/07/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2016 Data da Disponibilização: 11/07/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2016 Data da Disponibilização: 11/07/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2154 Página: 859/860

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DJE74

Publicação oficial08/07/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0217/2016 Teor do ato: Vistos.Págs. 164/167: Defiro o aditamento à inicial para que passe a constar no…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0217/2016 Teor do ato: Vistos.Págs. 164/167: Defiro o aditamento à inicial para que passe a constar no polo passivo da presente demanda como requeridas CLARICE HÉLDER GIMENES e CLARISSE APPARECID…

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DEC75

Decisão24/06/2016TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Págs. 164/167: Defiro o aditamento à inicial para que passe a constar no polo passivo da presente demanda como r…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos.Págs. 164/167: Defiro o aditamento à inicial para que passe a constar no polo passivo da presente demanda como requeridas CLARICE HÉLDER GIMENES e CLARISSE APPARECIDA HÉLDER GIMENEZ. Incluída.Fica deferido…

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PEÇA76

Peça processual21/06/2016TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ1601…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ16012579732

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PEÇA77

Peça processual21/06/2016TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ1601…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ16012579789

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DJE78

Publicação oficial01/06/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página: 752/754

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DJE79

Publicação oficial31/05/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0172/2016 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a devolução da carta de citação expedida à requ…

# 0193112-42.2011.8.26.0100Clarisse Apparecida Helde Gimenez

Remetido ao DJE Relação: 0172/2016 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a devolução da carta de citação expedida à requerida Clarisse Apparecida Helde Gimenez, sem assinatura, no prazo de 05 dias. Advogados(s): C…

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DJE80

Publicação oficial07/03/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2016 Data da Disponibilização: 07/03/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2016 Data da Disponibilização: 07/03/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número do Diário: 2070 Página: 603/604

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DJE81

Publicação oficial04/03/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0068/2016 Teor do ato: Vistos. Pág. 144 e ss: Defiro o recolhimento das custas ao final do inventário.…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0068/2016 Teor do ato: Vistos. Pág. 144 e ss: Defiro o recolhimento das custas ao final do inventário. Cite-se o réu, via postal, para apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de serem pre…

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DEC82

Decisão24/02/2016TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Pág. 144 e ss: Defiro o recolhimento das custas ao final do inventário. Cite-se o réu, via postal, para apresen…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos. Pág. 144 e ss: Defiro o recolhimento das custas ao final do inventário. Cite-se o réu, via postal, para apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articu…

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PEÇA83

Peça processual15/02/2016TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ16010357423

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DJE84

Publicação oficial26/01/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 2043 Página: 785/786

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DJE85

Publicação oficial22/01/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0010/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 15 dias, conforme requerido, devendo o aut…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0010/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 15 dias, conforme requerido, devendo o autor se manifestar ao final. Intime-se. Advogados(s): Camilla Merzbacher Belão (OAB 295360/SP)

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DEC86

Decisão11/12/2015TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 15 dias, conforme requerido, devendo o autor se manifestar ao final. Intime-se.

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 15 dias, conforme requerido, devendo o autor se manifestar ao final. Intime-se.

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PEÇA87

Peça processual02/12/2015TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada requerente

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada requerente

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DJE88

Publicação oficial16/11/2015TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2015 Data da Disponibilização: 16/11/2015 Data da Publicação: 17/11/2015 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2015 Data da Disponibilização: 16/11/2015 Data da Publicação: 17/11/2015 Número do Diário: 2008 Página: 840/844

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DJE89

Publicação oficial13/11/2015TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0408/2015 Teor do ato: Vistos. Fl. 130: Defiro o prazo suplementar de 10 dias, conforme requerido, dev…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0408/2015 Teor do ato: Vistos. Fl. 130: Defiro o prazo suplementar de 10 dias, conforme requerido, devendo o autor se manifestar ao final. Intime-se. Advogados(s): Camilla Merzbacher Belão (OAB 2…

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PEÇA90

Peça processual20/10/2015TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Reqte

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Reqte

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DJE91

Publicação oficial30/09/2015TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 1978 Página: 862/864

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DJE92

Publicação oficial29/09/2015TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0319/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda de fls. 117/119 a fim de atribuir o correto valor à cau…

# 0193112-42.2011.8.26.0100Clarice Helde Gimenez

Remetido ao DJE Relação: 0319/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda de fls. 117/119 a fim de atribuir o correto valor à causa (R$ 120.000,00). Anotado. Homologo a exclusão de CLARICE HELDE GIMENEZ do polo passivo da …

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DEC93

Decisão03/09/2015TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Recebo a emenda de fls. 117/119 a fim de atribuir o correto valor à causa (R$ 120.000,00). Anotado. Homologo a …

# 0193112-42.2011.8.26.0100Clarice Helde Gimenez

Decisão Vistos. Recebo a emenda de fls. 117/119 a fim de atribuir o correto valor à causa (R$ 120.000,00). Anotado. Homologo a exclusão de CLARICE HELDE GIMENEZ do polo passivo da demanda. Anotado. Comprovada a qualidade…

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PEÇA94

Peça processual31/08/2015TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Reqte

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada Reqte

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DJE95

Publicação oficial13/08/2015TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 768/769

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DJE96

Publicação oficial11/08/2015TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0250/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de extinção de usufruto, cujo valor da causa não encon…

# 0193112-42.2011.8.26.0100Clarice Helde Gimenez

Remetido ao DJE Relação: 0250/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de extinção de usufruto, cujo valor da causa não encontra previsão no texto legal. Por similitude fática, dever-se-á aplicar ao presente caso o ent…

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PEÇA97

Peça processual17/07/2015TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada requerente

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada requerente

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DJE98

Publicação oficial09/06/2015TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2015 Data da Disponibilização: 09/06/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2015 Data da Disponibilização: 09/06/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: 1900 Página: 539/543

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DJE99

Publicação oficial08/06/2015TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0163/2015 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária, assino o prazo de …

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0163/2015 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, os extratos atualiza…

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DEC100

Decisão20/05/2015TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Decisão Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, os extratos atualizados de conta corrente, poupança e invest…

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PEÇA101

Peça processual18/05/2015TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada requerente

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Petição Juntada requerente

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DJE102

Publicação oficial22/04/2015TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2015 Data da Disponibilização: 22/04/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2015 Data da Disponibilização: 22/04/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 1869 Página: 631/645

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DEC103

Decisão17/04/2015TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0102/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito em cinco d…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0102/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Camilla Merzbacher Bel…

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DEC104

Decisão26/03/2015TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se …

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

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DEC105

Decisão19/03/2015TJSP — Consulta Pública

Trânsito em Julgado às partes TJ 12/12/2014 (Acordão)

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Trânsito em Julgado às partes TJ 12/12/2014 (Acordão)

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DEC106

Decisão23/11/2011TJSP — Consulta Pública

Data da Publicação SIDAP Fls. 77 - Recebo a apelação de fls. 52/76, em ambos efeitos, nos termos do artigo 296 do Código de Pro…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Data da Publicação SIDAP Fls. 77 - Recebo a apelação de fls. 52/76, em ambos efeitos, nos termos do artigo 296 do Código de Processo Civil, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam o…

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DEC107

Decisão21/11/2011TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Recebo a apelação de fls. 52/76, em ambos efeitos, nos termos do artigo 296 do Código de Processo Civil, man…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Despacho Proferido Recebo a apelação de fls. 52/76, em ambos efeitos, nos termos do artigo 296 do Código de Processo Civil, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos, de imed…

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PEÇA108

Peça processual17/11/2011TJSP — Consulta Pública

Juntada de Petição Juntada da Petição 18/11

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Juntada de Petição Juntada da Petição 18/11

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DEC109

Decisão26/10/2011TJSP — Consulta Pública

Data da Publicação SIDAP CONCLUSÃO Em 26 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito da 43ª Vara Cív…

# 0193112-42.2011.8.26.0100Clarice Helde GimenezClarisse Apparecida Helde Gimenez

Data da Publicação SIDAP CONCLUSÃO Em 26 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos a MMa. Juíza de Direito da 43ª Vara Cível Central da Capital, Doutora MARIA ISABEL CAPONERO COGAN. Processo nº 2011.193112-0 Vistos.…

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DEC110

Decisão20/10/2011TJSP — Consulta Pública

Sentença Registrada Número Sentença: 67/2011 Livro: 1 Folha(s): de 132 até 133 Data Registro: 20/10/2011 17:13:20

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Sentença Registrada Número Sentença: 67/2011 Livro: 1 Folha(s): de 132 até 133 Data Registro: 20/10/2011 17:13:20

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DEC111

Decisão20/10/2011TJSP — Consulta Pública

Sentença Proferida Sentença nº 67/2011 registrada em 20/10/2011 no livro nº 1 às Fls. 132/133: Dessa forma, ante a falta de cum…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Sentença Proferida Sentença nº 67/2011 registrada em 20/10/2011 no livro nº 1 às Fls. 132/133: Dessa forma, ante a falta de cumprimento do despacho de fls. 22, JULGA-SE EXTINTA a ação nos termos do artigo 267, inciso IV,…

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DEC112

Decisão28/09/2011TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Processo nº 2011.193112-0 - Vistos. 1 ? Retifique-se o pólo ativo para ficar constando Aurélio Helde Gimenez…

# 0193112-42.2011.8.26.0100

Despacho Proferido Processo nº 2011.193112-0 - Vistos. 1 ? Retifique-se o pólo ativo para ficar constando Aurélio Helde Gimenez ? espólio. 2 - Para análise dos benefícios da Justiça Gratuita, apresente o autor as três úl…

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CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 30/08/2026 às 15:48

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 29/08/2026 às 10:41A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

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TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 29/08/2026 às 10:41

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Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária Parte: Aurélio Helde Gimenez - Espólio. Não Inscrito. Motivo: 1

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3006 Página: 999/1000

Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. Consulta retro: Providencie a extração de certidão para a inscrição da dívida ativa em face do autor, ou seja, o Espólio de Aurélio Helde Gimenez. Após, remetam-se os autos ao arquivo, conforme deter

Decisão Vistos. Consulta retro: Providencie a extração de certidão para a inscrição da dívida ativa em face do autor, ou seja, o Espólio de Aurélio Helde Gimenez. Após, remetam-se os autos ao arquivo, conforme determinação de fl. 526. Intime-se.

Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis

Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Miguel Ferrari Junior

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 1041/1042

Remetido ao DJE Relação: 0052/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 542/543: Nos termos do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, as partes têm o dever de declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profis

Decisão Vistos. Págs. 542/543: Nos termos do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, as partes têm o dever de declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atuali

Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis

Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Miguel Ferrari Junior

Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 1770

Remetido ao DJE Relação: 0424/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Expeça-se certidão para a inscrição do autor na dívida ativa. Intime-se. Advogados(s): Michele Paola Florentino Storino (OAB 271588/SP), Priscila Gabriela Freitas Soares (OAB 284796/S

Decisão Vistos. Certidão retro: Expeça-se certidão para a inscrição do autor na dívida ativa. Intime-se.

Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis

Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Miguel Ferrari Junior

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 857/857

Remetido ao DJE Relação: 0368/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora acerca do recolhimento das custas processuais. Intime-se. Advogados(s): Michele Paola Florentino Storino (OAB 271588/SP), Priscila Gabriela Freitas Soares

Decisão Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora acerca do recolhimento das custas processuais. Intime-se.

Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis

Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Miguel Ferrari Junior

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 942/943

Remetido ao DJE Relação: 0202/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523

Decisão Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da juri

Aurélio Helde Gimenez - Espólio

Clarice Helde Gimenez

Clarisse Apparecida Helde Gimenez

Maria Aparecida Conceição

Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. Consulta retro: Providencie a extração de certidão para a inscrição da …

Decisão Vistos. Consulta retro: Providencie a extração de certidão para a inscrição da dívida ativa em face do autor, ou seja, …

Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2020 Teor do ato: Vistos. Págs. 542/543: Nos termos do artigo 77, inciso V, do Código de Processo…

Decisão Vistos. Págs. 542/543: Nos termos do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, as partes têm o dever de declina…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0424/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Expeça-se certidão para a inscrição do autor na dívida …

Decisão Vistos. Certidão retro: Expeça-se certidão para a inscrição do autor na dívida ativa. Intime-se.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0368/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora acerca do recolhimento das …

Decisão Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora acerca do recolhimento das custas processuais. Intime-se.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0202/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cum…

Decisão Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dev…

Trânsito em Julgado às partes TJ 27-05-2019 (Acordão)

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FSTA1800…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0190/2018 Teor do ato: Vistos.Págs. 452/470: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo C…

Decisão Vistos.Págs. 452/470: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresenta…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FRBT1800…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ1801…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0138/2018 Teor do ato: Vistos.Páginas 442/444: Alega o embargante a ocorrência de omissão na sentença …

Decisão Vistos.Páginas 442/444: Alega o embargante a ocorrência de omissão na sentença de páginas 436/438, por não ter se manif…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ1801…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 11/04/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FFPA1800…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0069/2018 Teor do ato: Ciência da juntada aos autos do ofício proveniente da Prefeitura do Município d…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ1801…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0012/2018 Teor do ato: Vistos.Págs. 398/399: Em complementação à decisão de fl. 394, defiro a expediçã…

Decisão Vistos.Págs. 398/399: Em complementação à decisão de fl. 394, defiro a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Fi…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ1701…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0426/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de demanda de extinção do usufruto cumulada com extinção de con…

Decisão Vistos.Trata-se de demanda de extinção do usufruto cumulada com extinção de condomínio, sob a alegação de deterioração …

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FSTA1700…

Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: FSTA1700…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0360/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista o princípio do contraditório (CF, artigo 5º, LV, e CPC, a…