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1023024-75.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1023024-75.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 25/04/2023. Nesta página estão organizados 465 andamentos, 3 partes e 161 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 25/04/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nandra Martins Da Silva Machado
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
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TJSP — Consulta PúblicaArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1696/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1696/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int.
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1950/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1950/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1) Trata-se de cumprimento de sentença nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem para determinar a revisão do aum
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1) Trata-se de cumprimento de sentença nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem para determinar a revisão do aumento de vencimento, concedido sob o rótulo de 'absorção do ALE' para que o valor INTEGRAL da verba, antes denominada ALE, seja alocado somente sobre o código 001.001, denominado de 'Salário Base Padrão'. proposta pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo. Todavia, de rigor a observância da ordem de suspensão determinada pelo Presidente da Seção de Direito Público, no dia 27/11/2025, considerando a admissão do Recurso Especial em face da decisão prolatada nos autos da Ação Rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000. Suspendo, assim, a tramitação dos autos até ordem superior. 2) HOMOLOGO a desistência dos autores CLAUDIO ROBERTO PEREIRA, Mario Augusto Ferreira de Freitas, Luana Galo, Brasileira, MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, FERNANDA PANE, Marina Lourdes Moretti dos Santos, THEREZA RAMOS DE PAULA RUPEREZ e WELLINTON MARCELINO VERONEZI, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Cumpra-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1950/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Trata-se de cumprimento de sentença nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem para determinar a revisão do
Remetido ao DJE Relação: 1950/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Trata-se de cumprimento de sentença nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem para determinar a revisão do aumento de vencimento, concedido sob o rótulo de 'absorção do ALE' para que o valor INTEGRAL da verba, antes denominada ALE, seja alocado somente sobre o código 001.001, denominado de 'Salário Base Padrão'. proposta pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo. Todavia, de rigor a observância da ordem de suspensão determinada pelo Presidente da Seção de Direito Público, no dia 27/11/2025, considerando a admissão do Recurso Especial em face da decisão prolatada nos autos da Ação Rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000. Suspendo, assim, a tramitação dos autos até ordem superior. 2) HOMOLOGO a desistência dos autores CLAUDIO ROBERTO PEREIRA, Mario Augusto Ferreira de Freitas, Luana Galo, Brasileira, MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, FERNANDA PANE, Marina Lourdes Moretti dos Santos, THEREZA RAMOS DE PAULA RUPEREZ e WELLINTON MARCELINO VERONEZI, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaOfício Juntado
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183652-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 08:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183652-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 08:41
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183671-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 08:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183671-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 08:50
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183708-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 09:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183708-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 09:01
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183746-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 09:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183746-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 09:08
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71188797-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 18:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71188797-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 18:15
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71122320-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 13:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71122320-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 13:42
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71122324-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 13:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71122324-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 13:43
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1598/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1598/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71103499-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 11:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71103499-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 11:15
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 1503 - HOMOLOGO a desistência do autor WESDEY DOS SANTOS CABRAL, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 1503 - HOMOLOGO a desistência do autor WESDEY DOS SANTOS CABRAL, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1507 - HOMOLOGO a desistência do autor FLAVIO FERREIRA DA SILVA para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1510 - HOMOLOGO a desistência do autor ALEXANDRE ROGÉRIO GARCIA RODRIGUES, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1516 - HOMOLOGO a desistência do autor RICARDO LUIS ARCODEPANI para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1522 - HOMOLOGO a desistência do autor GUILHERME SANDOVAL MONTEIRO para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1528 - HOMOLOGO a desistência do autor JEFFERSON DE SOUZA NUNES para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1534 - HOMOLOGO a desistência do autor KAIRO VILELA GERA para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1538 - HOMOLOGO a desistência do autor RIVELINO MESSIAS NUNES, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1542 - HOMOLOGO a desistência do autor JULIO CESAR FERREIRA para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1546 - HOMOLOGO a desistência do autor EDUARDO DA SILVA para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1555 - HOMOLOGO a desistência do autor GABRIELA GUADAGNIN para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1561 - HOMOLOGO a desistência do autor ADRIANA APARECIDA RODRIGUES MAZALI para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1567 - HOMOLOGO a desistência do autor MARCIO APARECIDO ALIOTTI para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1573 - HOMOLOGO a desistência do autor ALEXANDRE VOLGARINI para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1579 - HOMOLOGO a desistência do autor THIAGO MENDES para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1583 - HOMOLOGO a desistência do autor EVERTON RODRIGO DA SILVA para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1588 - HOMOLOGO a desistência do autor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS POSTIGO para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1593 - HOMOLOGO a desistência do autor MARCELO RODRIGUES DE AGUIAR, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1598 - HOMOLOGO a desistência do autor JEAN CARLOS DA COSTA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1604 - HOMOLOGO a desistência do autor AMAURI MENDES GORITA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1609 - HOMOLOGO a desistência do autor DIEGO GALLATE DE FARIA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1613 - HOMOLOGO a desistência do autor THIAGO FERREIRA TALMELI, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1617 - HOMOLOGO a desistência do autor ARTHUR GOMES DE MELO, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1621 - HOMOLOGO a desistência do autor REINALDO PINHEIRO, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1625 - HOMOLOGO a desistência do autor EDWARD DOS REIS SILVA NICOLAU, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1629 - HOMOLOGO a desistência do autor GIOVANNI NOGUEIRA DA SILVA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1633 - HOMOLOGO a desistência do autor JOÃO BATISTA NASCIMENTO JUNIOR, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1637 - HOMOLOGO a desistência do autor ROGÉRIO MORAIS PIMENTA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1641 - HOMOLOGO a desistência do autor CASSIO AZEVEDO DO VAL, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1645 - HOMOLOGO a desistência do autor WILLIAM TEIXEIRA DE ARAÚJO,, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1649 - HOMOLOGO a desistência do autor ADILSON GONÇALVES GAMA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1653 - HOMOLOGO a desistência do autor BRUNO HENRIQUE SALVIATTO, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1657 - HOMOLOGO a desistência do autor JULIO CESAR DE SOUSA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1661 - HOMOLOGO a desistência do autor FABIO BARBOSA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1665 - HOMOLOGO a desistência do autor RODRIGO SILVA CINTRA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1669 - HOMOLOGO a desistência do autor JEAN DE LIMA VIAL, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1673 - HOMOLOGO a desistência do autor DOUGLAS EDUARDO DE CARVALHO, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1677 - HOMOLOGO a desistência do autor LUIS AFONSO PIMENTA CORREA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1681 - HOMOLOGO a desistência do autor FLAINON PULQUERIO RODRIGUES, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1685 - HOMOLOGO a desistência do autor ELVIS DOS SANTOS VALIM, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1689 - HOMOLOGO a desistência do autor DOUGLAS DE JESUS OLIVEIRA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1693 - HOMOLOGO a desistência do autor ESDRAS OLIVEIRA DE SOUZA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1697 - HOMOLOGO a desistência do autor EDOARDO BRUNELLI, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1701 - HOMOLOGO a desistência do autor JOÃO RICARDO DA SILVA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1705 - HOMOLOGO a desistência do autor ODIMAR MARQUES, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. No mais, mantem-se a suspensão dos autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1503 - HOMOLOGO a desistência do autor WESDEY DOS SANTOS CABRAL, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor n
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1503 - HOMOLOGO a desistência do autor WESDEY DOS SANTOS CABRAL, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1507 - HOMOLOGO a desistência do autor FLAVIO FERREIRA DA SILVA para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1510 - HOMOLOGO a desistência do autor ALEXANDRE ROGÉRIO GARCIA RODRIGUES, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1516 - HOMOLOGO a desistência do autor RICARDO LUIS ARCODEPANI para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1522 - HOMOLOGO a desistência do autor GUILHERME SANDOVAL MONTEIRO para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1528 - HOMOLOGO a desistência do autor JEFFERSON DE SOUZA NUNES para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1534 - HOMOLOGO a desistência do autor KAIRO VILELA GERA para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1538 - HOMOLOGO a desistência do autor RIVELINO MESSIAS NUNES, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1542 - HOMOLOGO a desistência do autor JULIO CESAR FERREIRA para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1546 - HOMOLOGO a desistência do autor EDUARDO DA SILVA para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1555 - HOMOLOGO a desistência do autor GABRIELA GUADAGNIN para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1561 - HOMOLOGO a desistência do autor ADRIANA APARECIDA RODRIGUES MAZALI para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1567 - HOMOLOGO a desistência do autor MARCIO APARECIDO ALIOTTI para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1573 - HOMOLOGO a desistência do autor ALEXANDRE VOLGARINI para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1579 - HOMOLOGO a desistência do autor THIAGO MENDES para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1583 - HOMOLOGO a desistência do autor EVERTON RODRIGO DA SILVA para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1588 - HOMOLOGO a desistência do autor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS POSTIGO para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1593 - HOMOLOGO a desistência do autor MARCELO RODRIGUES DE AGUIAR, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1598 - HOMOLOGO a desistência do autor JEAN CARLOS DA COSTA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1604 - HOMOLOGO a desistência do autor AMAURI MENDES GORITA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1609 - HOMOLOGO a desistência do autor DIEGO GALLATE DE FARIA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1613 - HOMOLOGO a desistência do autor THIAGO FERREIRA TALMELI, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1617 - HOMOLOGO a desistência do autor ARTHUR GOMES DE MELO, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1621 - HOMOLOGO a desistência do autor REINALDO PINHEIRO, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1625 - HOMOLOGO a desistência do autor EDWARD DOS REIS SILVA NICOLAU, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1629 - HOMOLOGO a desistência do autor GIOVANNI NOGUEIRA DA SILVA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1633 - HOMOLOGO a desistência do autor JOÃO BATISTA NASCIMENTO JUNIOR, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1637 - HOMOLOGO a desistência do autor ROGÉRIO MORAIS PIMENTA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1641 - HOMOLOGO a desistência do autor CASSIO AZEVEDO DO VAL, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1645 - HOMOLOGO a desistência do autor WILLIAM TEIXEIRA DE ARAÚJO,, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1649 - HOMOLOGO a desistência do autor ADILSON GONÇALVES GAMA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1653 - HOMOLOGO a desistência do autor BRUNO HENRIQUE SALVIATTO, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1657 - HOMOLOGO a desistência do autor JULIO CESAR DE SOUSA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1661 - HOMOLOGO a desistência do autor FABIO BARBOSA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1665 - HOMOLOGO a desistência do autor RODRIGO SILVA CINTRA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1669 - HOMOLOGO a desistência do autor JEAN DE LIMA VIAL, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1673 - HOMOLOGO a desistência do autor DOUGLAS EDUARDO DE CARVALHO, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1677 - HOMOLOGO a desistência do autor LUIS AFONSO PIMENTA CORREA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1681 - HOMOLOGO a desistência do autor FLAINON PULQUERIO RODRIGUES, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1685 - HOMOLOGO a desistência do autor ELVIS DOS SANTOS VALIM, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1689 - HOMOLOGO a desistência do autor DOUGLAS DE JESUS OLIVEIRA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1693 - HOMOLOGO a desistência do autor ESDRAS OLIVEIRA DE SOUZA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1697 - HOMOLOGO a desistência do autor EDOARDO BRUNELLI, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1701 - HOMOLOGO a desistência do autor JOÃO RICARDO DA SILVA, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Fls. 1705 - HOMOLOGO a desistência do autor ODIMAR MARQUES, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao autor nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. No mais, mantem-se a suspensão dos autos. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71062595-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71062595-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 10:27
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71021195-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 08:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71021195-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 08:27
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71021219-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 08:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71021219-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 08:38
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71013917-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71013917-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 17:10
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo
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- Wellington Negri da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
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Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1696/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1696/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso).…
Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int. Advogados(s): Wellington Negri da …
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspe…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1950/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1950/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1950/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Trata-se de cumprimento de sentença nº 1023024-75.2023.8.26.0053, ad…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2025 Teor do ato: VISTOS. 1) Trata-se de cumprimento de sentença nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1) Trata-se de cumprimento de sentença nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advin…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1) Trata-se de cumprimento de sentença nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ord…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71188797-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71188797-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 18:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183746-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183746-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 09:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183708-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183708-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 09:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183671-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183671-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 08:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183652-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71183652-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/11/2025 08:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71122324-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 13:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71122324-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 13:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71122320-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 13:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71122320-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 13:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71103499-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 11:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71103499-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 11:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1598/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1598/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1503 - HOMOLOGO a desistência do autor WESDEY DOS SANTOS CABRAL, p…
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1503 - HOMOLOGO a desistência do autor WESDEY DOS SANTOS CABRAL, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTIN…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71062595-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71062595-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71021219-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 08:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71021219-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 08:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71021195-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 08:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71021195-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 08:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71013917-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71013917-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 17:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71006207-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71006207-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71004665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71004665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71004495-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 11:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71004495-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 11:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71004332-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 11:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71004332-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 11:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71004006-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71004006-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71003866-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71003866-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71001932-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71001932-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71001677-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 16:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71001677-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 16:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71001254-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71001254-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 16:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71000730-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 15:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71000730-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 15:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71000033-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 14:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71000033-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 14:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70998816-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 11:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70998816-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2025 11:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70992393-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 11:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70992393-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 11:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70991920-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70991920-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70990257-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70990257-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70989770-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 16:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70989770-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 16:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70988614-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70988614-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70987960-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70987960-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70986784-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70986784-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2025 11:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70984316-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70984316-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70946898-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 10:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70946898-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 10:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70943999-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 16:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70943999-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 16:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70932907-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 16:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70932907-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 16:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70932822-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 16:27
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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70924578-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70924578-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70924477-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 10:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70924477-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 10:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70903955-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 14:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70903955-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 14:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70903076-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 12:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70903076-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 12:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70903001-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 12:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70903001-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 12:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70902939-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 12:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70902939-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 12:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70902829-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 12:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70902829-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 12:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70902732-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 11:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70902732-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2025 11:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70889522-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 22:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70889522-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 22:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70864508-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2025 20:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70864508-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2025 20:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70840342-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 16:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70840342-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 16:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70830175-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2025 21:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70830175-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2025 21:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70830152-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2025 21:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70830152-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2025 21:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70811914-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2025 17:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70811914-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2025 17:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70763564-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2025 19:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70763564-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2025 19:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70740914-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 10:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70740914-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 10:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70740813-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 10:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70740813-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 10:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0376/2025 Teor do ato: VISTOS. HOMOLOGO a desistência do autor ADRIANO DA SILVA LOURENÇO (fls. 1490), …
Remetido ao DJE Relação: 0376/2025 Teor do ato: VISTOS. HOMOLOGO a desistência do autor ADRIANO DA SILVA LOURENÇO (fls. 1490), para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto, JULGO EXTI…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência VISTOS. HOMOLOGO a desistência do autor ADRIANO DA SILVA LOURENÇO (f…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência VISTOS. HOMOLOGO a desistência do autor ADRIANO DA SILVA LOURENÇO (fls. 1490), para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Posto isto,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70558941-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2025 12:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70558941-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2025 12:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70437721-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 12:22
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Despacho Digitalizado
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0158/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0158/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
Remetido ao DJE Relação: 0158/2025 Teor do ato: VISTOS. Conforme termo de audiência de fls. 1449/1450, aguarde-se o julgamento …
Remetido ao DJE Relação: 0158/2025 Teor do ato: VISTOS. Conforme termo de audiência de fls. 1449/1450, aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 1303/1319 destes au…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Conforme termo de audiência de fls. 1449/1450, aguarde-se o julgamento do …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Conforme termo de audiência de fls. 1449/1450, aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 1303/1319 destes autos…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
Remetido ao DJE Relação: 0141/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Fls. 1359/1392 - Peticiona a Associação dos Oficiais Militares do Es…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Fls. 1359/1392 - Peticiona a Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP inicialmente a título de embargos declaratórios opostos em face da…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Fls. 1359/1392 - Peticiona a Associação dos Oficiais Militares do Estad…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Fls. 1359/1392 - Peticiona a Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP inicialmente a título de embargos declaratórios opostos em face da de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70276299-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 19:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70276299-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 19:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Em atendimento ao despacho proferido no processo administrativo do G…
Remetido ao DJE Relação: 0106/2025 Teor do ato: VISTOS. 1. Em atendimento ao despacho proferido no processo administrativo do GAAC Processo CPA nº: 2024/00104805, informo que foi designada audiência de conciliação para o…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Em atendimento ao despacho proferido no processo administrativo do GAAC…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Em atendimento ao despacho proferido no processo administrativo do GAAC Processo CPA nº: 2024/00104805, informo que foi designada audiência de conciliação para o di…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70182853-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2025 15:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70182853-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2025 15:03
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Remetido ao DJE Relação: 0072/2025 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação de fls. 685/745 e o faço apenas pa…
Remetido ao DJE Relação: 0072/2025 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação de fls. 685/745 e o faço apenas para: A) determinar que a cobrança havida neste cumprimento coletivo se limitará aos associados…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação de fls. 685/745 e o faço apenas para:…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação de fls. 685/745 e o faço apenas para: A) determinar que a cobrança havida neste cumprimento coletivo se limitará aos associados qu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70150809-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2025 12:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70150809-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2025 12:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4123
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4123
Remetido ao DJE Relação: 0014/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 827/840: Em que pese a manifestação do embargante ARMANDO REIS FIL…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 827/840: Em que pese a manifestação do embargante ARMANDO REIS FILHO, é caso de rejeição dos embargos em questão, pois não houve omissão ou contradição na deci…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 827/840: Em que pese a manifestação do embargante ARMANDO REIS FILHO,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 827/840: Em que pese a manifestação do embargante ARMANDO REIS FILHO, é caso de rejeição dos embargos em questão, pois não houve omissão ou contradição na decisão…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71161427-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 11:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71161427-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 11:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0870/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
Remetido ao DJE Relação: 0870/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 685/821: A fim de evitar tumulto processual, por primeiro, manifes…
Remetido ao DJE Relação: 0870/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 685/821: A fim de evitar tumulto processual, por primeiro, manifeste-se a parte requerente acerca da impugnação apresentada pela Fazenda. Prazo de 15 dias. Apó…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71119616-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2024 18:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71119616-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2024 18:31
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 685/821: A fim de evitar tumulto processual, por primeiro, manifeste-se a pa…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 685/821: A fim de evitar tumulto processual, por primeiro, manifeste-se a parte requerente acerca da impugnação apresentada pela Fazenda. Prazo de 15 dias. Após, tornem …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71103514-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 15:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71103514-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 15:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71095331-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71095331-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71085852-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 19:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71085852-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 19:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
Remetido ao DJE Relação: 0822/2024 Teor do ato: VISTOS. 1) Fls. 685/821: Considerando a certidão retro, providencie a Fazenda a…
Remetido ao DJE Relação: 0822/2024 Teor do ato: VISTOS. 1) Fls. 685/821: Considerando a certidão retro, providencie a Fazenda a juntada da impugnação apresentada para apreciação. 2) Fls. 827/840: Nos termos do art. 1023,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80364067-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80364067-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 17:19
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80347470-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80347470-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 30/10/2024 16:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 589/590 e 592/593: verifico que cópia do processo do GAAC já foi d…
Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 589/590 e 592/593: verifico que cópia do processo do GAAC já foi disponibilizada às partes e por isso dou por prejudicado o pedido. Fls. 596/598, 610/618 e 624…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 589/590 e 592/593: verifico que cópia do processo do GAAC já foi disp…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 589/590 e 592/593: verifico que cópia do processo do GAAC já foi disponibilizada às partes e por isso dou por prejudicado o pedido. Fls. 596/598, 610/618 e 624/63…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70909677-5 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples Data: 07/10/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70909677-5 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples Data: 07/10/2024 17:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70839930-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70839930-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 17:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0654/2024 Data da Publicação: 18/09/2024 Número do Diário: 4052
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70832594-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2024 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70832594-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2024 14:03
Remetido ao DJE Relação: 0654/2024 Teor do ato: VISTOS. Em atendimento ao despacho proferido no processo administrativo do GAAC…
Remetido ao DJE Relação: 0654/2024 Teor do ato: VISTOS. Em atendimento ao despacho proferido no processo administrativo do GAAC Processo CPA nº: 2024/00104805, fica prejudicada a audiência anteriormente designada (fls. 5…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Em atendimento ao despacho proferido no processo administrativo do GAAC Pr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Em atendimento ao despacho proferido no processo administrativo do GAAC Processo CPA nº: 2024/00104805, fica prejudicada a audiência anteriormente designada (fls. 576)…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Remetido ao DJE Relação: 0607/2024 Teor do ato: VISTOS. Em atendimento o despacho proferido no processo administrativo do GAAC,…
Remetido ao DJE Relação: 0607/2024 Teor do ato: VISTOS. Em atendimento o despacho proferido no processo administrativo do GAAC, convido as partes para a audiência para tratar da Ação Coletiva n.º 1023024-75.2023.8.26.005…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Em atendimento o despacho proferido no processo administrativo do GAAC, co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Em atendimento o despacho proferido no processo administrativo do GAAC, convido as partes para a audiência para tratar da Ação Coletiva n.º 1023024-75.2023.8.26.0053. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70758675-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 13:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70758675-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 13:35
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70723077-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2024 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70723077-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2024 11:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0554/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0554/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
Remetido ao DJE Relação: 0554/2024 Teor do ato: Ante todo o exposto, DETERMINO: 1) Intime-se a parte exequente, AOMESP, para in…
Remetido ao DJE Relação: 0554/2024 Teor do ato: Ante todo o exposto, DETERMINO: 1) Intime-se a parte exequente, AOMESP, para informar no processo, ainda que mediante a juntada de mídia digital, a relação dos associados b…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Ante todo o exposto, DETERMINO: 1) Intime-se a parte exequente, AOMESP, para…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Ante todo o exposto, DETERMINO: 1) Intime-se a parte exequente, AOMESP, para informar no processo, ainda que mediante a juntada de mídia digital, a relação dos associado…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70662151-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 18:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70662151-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 18:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80227670-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2024 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80227670-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2024 18:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70620171-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2024 17:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70620171-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2024 17:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
Remetido ao DJE Relação: 0436/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 447/448: prestei as informações em apartado. Int. Advogados(s): We…
Remetido ao DJE Relação: 0436/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 447/448: prestei as informações em apartado. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 447/448: prestei as informações em apartado. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 447/448: prestei as informações em apartado. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
Remetido ao DJE Relação: 0400/2024 Teor do ato: VISTOS. Com efeito, a causa de pedir versada na origem consiste no reconhecimen…
Remetido ao DJE Relação: 0400/2024 Teor do ato: VISTOS. Com efeito, a causa de pedir versada na origem consiste no reconhecimento da ALE como simples aumento de vencimentos, descaracterizada a natureza de adicional, com …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Com efeito, a causa de pedir versada na origem consiste no reconhecimento da ALE …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Com efeito, a causa de pedir versada na origem consiste no reconhecimento da ALE como simples aumento de vencimentos, descaracterizada a natureza de adicional, com a incorpor…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
Remetido ao DJE Relação: 0054/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 383/396: nos autos da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000…
Remetido ao DJE Relação: 0054/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 383/396: nos autos da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000 foi determinada a suspensão das execuções "Dado que o possível conflito entre coisas julgada…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 383/396: nos autos da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000 foi deter…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 383/396: nos autos da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000 foi determinada a suspensão das execuções "Dado que o possível conflito entre coisas julgadas pode red…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70081109-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 12:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70081109-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 12:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80313072-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80313072-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 16:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3851
Remetido ao DJE Relação: 0833/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 277/369: antes, tragam as partes informes acerca do desfecho do re…
Remetido ao DJE Relação: 0833/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 277/369: antes, tragam as partes informes acerca do desfecho do recurso interposto. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 2…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 277/369: antes, tragam as partes informes acerca do desfecho do recurso inte…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 277/369: antes, tragam as partes informes acerca do desfecho do recurso interposto. Após, tornem conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70726784-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2023 14:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70726784-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2023 14:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0581/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
Remetido ao DJE Relação: 0583/2023 Teor do ato: VISTOS. Nesta data prestei as informações relativas ao agravo de instrumento in…
Remetido ao DJE Relação: 0583/2023 Teor do ato: VISTOS. Nesta data prestei as informações relativas ao agravo de instrumento interposto. No mais, prossiga-se. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Ofício Urgente Expedido REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2182777-16.2023.8.26.0000 São Paulo, 03 de agosto de 2023. Excele…
Ofício Urgente Expedido REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2182777-16.2023.8.26.0000 São Paulo, 03 de agosto de 2023. Excelentíssima Senhora Desembargadora, Pelo presente, em atenção ao contido nos autos em epígrafe, …
Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: VISTOS. Por não fazer parte do processo além de trazer argumentos que visam red…
Remetido ao DJE Relação: 0581/2023 Teor do ato: VISTOS. Por não fazer parte do processo além de trazer argumentos que visam rediscutir o entendimento adotado por este juízo, configurando em reclamo infringente, não conhe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70613764-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70613764-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 02/08/2023 17:33
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
Remetido ao DJE Relação: 0494/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no pra…
Remetido ao DJE Relação: 0494/2023 Teor do ato: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de dez(10) dia(s). Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006S/P)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70517383-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2023 15:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70517383-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2023 15:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
Remetido ao DJE Relação: 0460/2023 Teor do ato: VISTOS. Sem razão a Associação requerente. Com efeito, o gerenciamento processu…
Remetido ao DJE Relação: 0460/2023 Teor do ato: VISTOS. Sem razão a Associação requerente. Com efeito, o gerenciamento processual das ações coletivas pelo Juiz deve observar todos os parâmetros envolvidos na prestação ju…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Sem razão a Associação requerente. Com efeito, o gerenciamento processual …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Sem razão a Associação requerente. Com efeito, o gerenciamento processual das ações coletivas pelo Juiz deve observar todos os parâmetros envolvidos na prestação juris…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70457840-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70457840-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 15:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
Remetido ao DJE Relação: 0418/2023 Teor do ato: VISTOS. Antes de dar início ao cumprimento da obrigação de fazer, traga a Assoc…
Remetido ao DJE Relação: 0418/2023 Teor do ato: VISTOS. Antes de dar início ao cumprimento da obrigação de fazer, traga a Associação exequente informes acerca do ArRg Recl nº 14.786, na qual a Fazenda Estadual requereu a…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Antes de dar início ao cumprimento da obrigação de fazer, traga a Associação exeq…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Antes de dar início ao cumprimento da obrigação de fazer, traga a Associação exequente informes acerca do ArRg Recl nº 14.786, na qual a Fazenda Estadual requereu a anulação …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70419070-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 16:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70419070-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 16:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
Remetido ao DJE Relação: 0357/2023 Teor do ato: VISTOS. Designo audiência de conciliação, que será realizada de forma presencia…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2023 Teor do ato: VISTOS. Designo audiência de conciliação, que será realizada de forma presencial, para o dia 30/05/2023 às 15h30m, na sala de audiências da 5ª Vara da Fazenda Pública da Ca…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Designo audiência de conciliação, que será realizada de forma presencial, para o …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Designo audiência de conciliação, que será realizada de forma presencial, para o dia 30/05/2023 às 15h30m, na sala de audiências da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Int…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
Remetido ao DJE Relação: 0344/2023 Teor do ato: VISTOS. Considerando a distribuição da ação rescisória 2111455-33.2023.8.26.000…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2023 Teor do ato: VISTOS. Considerando a distribuição da ação rescisória 2111455-33.2023.8.26.0000, de rigor a suspensão do presente cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, pelo prazo de …
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a distribuição da ação rescisória 2111455-33.2023.8.26.0000, de rigo…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Considerando a distribuição da ação rescisória 2111455-33.2023.8.26.0000, de rigor a suspensão do presente cumprimento de sentença. Aguarde-se, pois, pelo prazo de seis (6) m…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) 1Nos termos do Comunicado CG nº 834/2016, o cumprimento de…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) 1Nos termos do Comunicado CG nº 834/2016, o cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas será distribuído por dependência ao Juízo que a proce…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
2111455-33.2023.8.26.0000
31/03/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1. Fls. 1359/1392 - Peticiona a Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP inicialmente a título de embargos declaratórios opostos em face da decisão de fls. 1303/1319 que acolheu em parte a impugnação de fls. 685
1057262-86.2024.8.26.0053
10/01/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 827/840: Em que pese a manifestação do embargante ARMANDO REIS FILHO, é caso de rejeição dos embargos em questão, pois não houve omissão ou contradição na decisão proferida. Em verdade, o que busca o recorrente é a revisão da decis
2111455-33.2023.8.26.0000
14/02/2024 Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 383/396: nos autos da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000 foi determinada a suspensão das execuções "Dado que o possível conflito entre coisas julgadas pode redundar no acolhimento da pretensão rescisória". Desta feita, aguarde-s
0600592-55.2008.8.26.0053
22/06/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Sem razão a Associação requerente. Com efeito, o gerenciamento processual das ações coletivas pelo Juiz deve observar todos os parâmetros envolvidos na prestação jurisdicional, visando o máximo de concretude ao título judicial formado c
0600592-55.2008.8.26.0053
07/06/2023 Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Antes de dar início ao cumprimento da obrigação de fazer, traga a Associação exequente informes acerca do ArRg Recl nº 14.786, na qual a Fazenda Estadual requereu a anulação do acórdão de apelação no MS Coletivo nº 0600592-55.2008.8.26.0053, p
2162757-33.2025.8.26.0000
2162757-33.2025.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Gratificações e Adicionais Recebido em: 28/05/2025 - 13ª Câmara de Direito Público Outros números: 1023024-75.2023.8.26.0053
2097559-49.2025.8.26.0000
2097559-49.2025.8.26.0000 Reclamação DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Gratificações e Adicionais Recebido em: 02/04/2025 - 13ª Câmara de Direito Público Outros números: 1023024-75.2023.8.26.0053
2090576-34.2025.8.26.0000
2090576-34.2025.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Gratificações e Adicionais Recebido em: 26/03/2025 - 13ª Câmara de Direito Público Outros números: 1023024-75.2023.8.26.0053
2088799-14.2025.8.26.0000
2088799-14.2025.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Gratificações e Adicionais Recebido em: 25/03/2025 - 13ª Câmara de Direito Público Outros números: 1023024-75.2023.8.26.0053
2039415-82.2025.8.26.0000
2039415-82.2025.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Gratificações e Adicionais Recebido em: 11/02/2025 - 13ª Câmara de Direito Público Outros números: 1023024-75.2023.8.26.0053
2003916-37.2025.8.26.0000
2003916-37.2025.8.26.0000 Reclamação DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Gratificações e Adicionais Recebido em: 13/01/2025 - 13ª Câmara de Direito Público Outros números: 1023024-75.2023.8.26.0053
2177525-95.2024.8.26.0000
2177525-95.2024.8.26.0000 Reclamação DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Gratificações e Adicionais Recebido em: 18/06/2024 - 13ª Câmara de Direito Público Outros números: 1023024-75.2023.8.26.0053
2182777-16.2023.8.26.0000
2182777-16.2023.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Gratificações e Adicionais Recebido em: 18/07/2023 - 13ª Câmara de Direito Público Outros números: 1023024-75.2023.8.26.0053