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1096671-64.2020.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Dados essenciais
O processo 1096671-64.2020.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 02/04/2025. Nesta página estão organizados 221 andamentos, 10 partes e 85 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Extraordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 02/04/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 190.030,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Evandro Lambert De Faria
Agora no processo
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41020774-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 04/08/2026 21:06
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41020774-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 04/08/2026 21:06
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
221 eventos encontradosPedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41020774-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 04/08/2026 21:06
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41020774-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 04/08/2026 21:06
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40740627-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2026 07:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40740627-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2026 07:40
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40701824-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/05/2026 13:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40701824-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/05/2026 13:29
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRecurso Especial
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40141016-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/02/2026 16:00
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40141016-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/02/2026 16:00
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalJulgamento
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1724/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1724/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJoão Pedro Benjamim
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Filho Gama
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Altivo Joaquim da Silva
Jose Gama
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRaquel Araujo Machado Benjamim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Altivo Joaquim da Silva
- Clelia Rostelato Babisz Silva
Réus citados por edital
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRI
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSíndico do Edifício Ypê
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Altivo Joaquim da Silva
- Rodrigo Avila Simoes
UNIÃO FEDERAL - PRU
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40740627-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2026 07:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40740627-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2026 07:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40701824-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/05/2026 13:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40701824-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/05/2026 13:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1724/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1724/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1724/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 338-339: Havendo alegação da parte peticionante de que seu recurso…
Remetido ao DJE Relação: 1724/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 338-339: Havendo alegação da parte peticionante de que seu recurso de apelação pende de análise pelo E. TJSP, pese a devolução dos autos à primeira instância, …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1629/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1629/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1629/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acordão que manteve a procedência do pedido. 2 Remet…
Remetido ao DJE Relação: 1629/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acordão que manteve a procedência do pedido. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acordão que manteve a procedência do pedido. 2 Remetam-…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acordão que manteve a procedência do pedido. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conju…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
Remetido ao DJE Relação: 0127/2025 Teor do ato: Aos apelados para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação de fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0127/2025 Teor do ato: Aos apelados para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 303/313 no prazo legal. Advogados(s): Clelia Rostelato Babisz Silva (OAB 140576/SP), Altivo J…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2025 Data da Publicação: 05/02/2025 Número do Diário: 4137
Remetido ao DJE Relação: 0090/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Raquel Araújo Machado em…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Raquel Araújo Machado em face da sentença de fls. 264/268 a pretexto da existência de erro material. É o relatório. F…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Raquel Araújo Machado em fa…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Raquel Araújo Machado em face da sentença de fls. 264/268 a pretexto da existência de erro material. É o relatório. Fund…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118
Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Aos apelados para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): C…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Aos apelados para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Clelia Rostelato Babisz Silva (OAB 140576/SP), Altivo Joaquim da Silva (OAB 72406/SP), Rodrigo…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1008/2024 Data da Publicação: 07/01/2025 Número do Diário: 4116
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1008/2024 Data da Publicação: 07/01/2025 Número do Diário: 4116
Remetido ao DJE Relação: 1008/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos …
Remetido ao DJE Relação: 1008/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de JOSÉ FILHO GAMA sobre o imóvel usucapien…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do C…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de JOSÉ FILHO GAMA sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito em…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0834/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Remetido ao DJE Relação: 0834/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 232/233 e 245/249: Diante dos documentos juntados pela parte au…
Remetido ao DJE Relação: 0834/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 232/233 e 245/249: Diante dos documentos juntados pela parte autora, observa-se que não houve alteração da sua situação socioeconômica, razão pela qual rest…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 232/233 e 245/249: Diante dos documentos juntados pela parte autor…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 232/233 e 245/249: Diante dos documentos juntados pela parte autora, observa-se que não houve alteração da sua situação socioeconômica, razão pela qual resta m…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42366903-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2024 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42366903-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2024 17:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
Remetido ao DJE Relação: 0784/2024 Teor do ato: No prazo de 05 dias, complemente o autora a documentação juntada, acessando o s…
Remetido ao DJE Relação: 0784/2024 Teor do ato: No prazo de 05 dias, complemente o autora a documentação juntada, acessando o site https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ , preenchendo com seus dados e apresent…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE No prazo de 05 dias, complemente o autora a documentação juntada, acessando o site https://ww…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE No prazo de 05 dias, complemente o autora a documentação juntada, acessando o site https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ , preenchendo com seus dados e apresentando nos autos…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42284091-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2024 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42284091-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2024 16:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
Remetido ao DJE Relação: 0765/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 221/223: Ciência da impetração do Mandado de Segurança Cível nº 22…
Remetido ao DJE Relação: 0765/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 221/223: Ciência da impetração do Mandado de Segurança Cível nº 2290856-55.2024.8.26.0000 pelo curador especial, bem como da r. Decisão Monocrática proferida, …
Ofício Urgente Expedido Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígr…
Ofício Urgente Expedido Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Pelo presente, em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem: Trata-se de prest…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 221/223: Ciência da impetração do Mandado de Segurança Cível nº 2290856-55.2…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 221/223: Ciência da impetração do Mandado de Segurança Cível nº 2290856-55.2024.8.26.0000 pelo curador especial, bem como da r. Decisão Monocrática proferida, na qual se…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42218575-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/09/2024 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42218575-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/09/2024 15:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0732/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0732/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
Remetido ao DJE Relação: 0732/2024 Teor do ato: Vistos. Não há contradição, obscuridade ou omissão na decisão, que, ademais, se…
Remetido ao DJE Relação: 0732/2024 Teor do ato: Vistos. Não há contradição, obscuridade ou omissão na decisão, que, ademais, se encontra devidamente fundamentada. O embargante deseja, por vias inadequadas, a revisão de e…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Não há contradição, obscuridade ou omissão na decisão, que, ademais, se encontra d…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Não há contradição, obscuridade ou omissão na decisão, que, ademais, se encontra devidamente fundamentada. O embargante deseja, por vias inadequadas, a revisão de entendimento…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
Remetido ao DJE Relação: 0714/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora cum…
Remetido ao DJE Relação: 0714/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra integral e adequadamente o item 2 da decisão de fls. 198/201, 2) No mesmo prazo, deverá a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Defiro derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Defiro derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra integral e adequadamente o item 2 da decisão de fls. 198/201, 2) No mesmo prazo, deverá a co…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41978527-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/09/2024 10:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41978527-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/09/2024 10:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41899125-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2024 16:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41899125-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2024 16:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41890110-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2024 12:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41890110-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2024 12:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
Remetido ao DJE Relação: 0584/2024 Teor do ato: Vistos. JOSÉ FILHO GAMA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUC…
Remetido ao DJE Relação: 0584/2024 Teor do ato: Vistos. JOSÉ FILHO GAMA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel descrito como apartamento n.º 71 do Edifício Ypê, si…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. JOSÉ FILHO GAMA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPI…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. JOSÉ FILHO GAMA, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA referente ao imóvel descrito como apartamento n.º 71 do Edifício Ypê, situa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41550788-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2024 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41550788-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2024 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41281857-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2024 14:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41281857-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2024 14:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41246307-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2024 22:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41246307-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2024 22:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41233605-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2024 21:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41233605-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2024 21:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre as contestações const…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre as contestações constantes dos autos. 2) No mesmo prazo, digam as partes se há provas a produzir, observando-se qu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre as contestações constant…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre as contestações constantes dos autos. 2) No mesmo prazo, digam as partes se há provas a produzir, observando-se que "…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: Considerando a ausência de manifestação do Curador Especial no…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública: Considerando a ausência de manifestação do Curador Especial nomeado, à Coordenação da Defensoria Pública para indicação de profissional para exercer a funç…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2024 Data da Disponibilização: 20/02/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2024 Data da Disponibilização: 20/02/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909 Página: 1965/2011
Remetido ao DJE Relação: 0070/2024 Teor do ato: Ao Curador Especial nomeado, Amanda Larissa Targina Brito, para que se manifest…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2024 Teor do ato: Ao Curador Especial nomeado, Amanda Larissa Targina Brito, para que se manifeste em nome dos citados por edital. Advogados(s): Clelia Rostelato Babisz Silva (OAB 140576/SP)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40244415-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40244415-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 16:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
Remetido ao DJE Relação: 0468/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 126/150: Melhor analisando os autos, verifico que a parte reque…
Remetido ao DJE Relação: 0468/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 126/150: Melhor analisando os autos, verifico que a parte requerida apresentou reconvenção, ainda não recebida, pleiteando o arbitramento de alugueres pelo …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41054150-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2023 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41054150-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2023 15:51
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 126/150: Melhor analisando os autos, verifico que a parte requerid…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 126/150: Melhor analisando os autos, verifico que a parte requerida apresentou reconvenção, ainda não recebida, pleiteando o arbitramento de alugueres pelo per…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
Remetido ao DJE Relação: 0280/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia p…
Remetido ao DJE Relação: 0280/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do Edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40587724-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2023 09:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40587724-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2023 09:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
Remetido ao DJE Relação: 0265/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 110/111: A parte autora deverá, no prazo de 10 (dez) dias, se mani…
Remetido ao DJE Relação: 0265/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 110/111: A parte autora deverá, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos a relação completa (i) das p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40559312-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/03/2023 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40559312-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/03/2023 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41674231-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/09/2022 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41674231-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/09/2022 16:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
Remetido ao DJE Relação: 0701/2022 Teor do ato: : A parte autora deverá providenciar a distribuição da(s) carta(s) precatória(s…
Remetido ao DJE Relação: 0701/2022 Teor do ato: : A parte autora deverá providenciar a distribuição da(s) carta(s) precatória(s), comprovando nos autos em 10 dias. Advogados(s): Altivo Joaquim da Silva (OAB 72406/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40468203-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2022 12:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40468203-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2022 12:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40147845-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2022 17:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40147845-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2022 17:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0380/2021 Data da Disponibilização: 26/11/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0380/2021 Data da Disponibilização: 26/11/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407 Página: 1388/1414
Remetido ao DJE Relação: 0380/2021 Teor do ato: Vistos, Fls 92/94: Defiro a citação postal de RAquel Araújo Machado Benjamim e …
Remetido ao DJE Relação: 0380/2021 Teor do ato: Vistos, Fls 92/94: Defiro a citação postal de RAquel Araújo Machado Benjamim e seu esposo João Pedro Benjamim nos endereços nociticados na inicial (fl. 01/02), ante a certi…
Decisão Vistos, Fls 92/94: Defiro a citação postal de RAquel Araújo Machado Benjamim e seu esposo João Pedro Benjamim nos ender…
Decisão Vistos, Fls 92/94: Defiro a citação postal de RAquel Araújo Machado Benjamim e seu esposo João Pedro Benjamim nos endereços nociticados na inicial (fl. 01/02), ante a certidão de óbito de fl. 14. Expeça-se o nece…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41928417-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2021 16:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41928417-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2021 16:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2021 Data da Disponibilização: 17/11/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2021 Data da Disponibilização: 17/11/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400 Página: 1285/1306
Remetido ao DJE Relação: 0357/2021 Teor do ato: No prazo de 10 dias, a parte autora deverá se manifestar quanto a eventuais cit…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2021 Teor do ato: No prazo de 10 dias, a parte autora deverá se manifestar quanto a eventuais citações faltantes, trazendo aos autos a relação das pessoas já citadas, bem como daquelas que a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41436659-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 12:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41436659-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 12:12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 1184/1195
Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 69: Ante a possibilidade de ingresso registrário, cite-se e cienti…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 69: Ante a possibilidade de ingresso registrário, cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: Titulares de …
Decisão Vistos. Fls. 69: Ante a possibilidade de ingresso registrário, cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que d…
Decisão Vistos. Fls. 69: Ante a possibilidade de ingresso registrário, cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: Titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Re…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: 1645/1666
Remetido ao DJE Relação: 0028/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 62/63: Recebo a petição como emenda. Anote-se. 1.1 Defiro os b…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 62/63: Recebo a petição como emenda. Anote-se. 1.1 Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Após, tornem os autos ao CRI para que se manifest…
Decisão Vistos. 1 - Fls. 62/63: Recebo a petição como emenda. Anote-se. 1.1 Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.…
Decisão Vistos. 1 - Fls. 62/63: Recebo a petição como emenda. Anote-se. 1.1 Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Após, tornem os autos ao CRI para que se manifeste conclusivamente acerca da possibilidad…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 1146/1171
Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 321, parágrafo único, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40008365-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2021 08:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40008365-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2021 08:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42024708-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2020 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42024708-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/12/2020 11:16
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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2290856-55.2024.8.26.0000
02/10/2024 Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 221/223: Ciência da impetração do Mandado de Segurança Cível nº 2290856-55.2024.8.26.0000 pelo curador especial, bem como da r. Decisão Monocrática proferida, na qual se indeferiu a liminar pleiteada. Encaminhe-se, com urgência, o ofício
2207169-54.2022.8.26.0000
01/06/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 126/150: Melhor analisando os autos, verifico que a parte requerida apresentou reconvenção, ainda não recebida, pleiteando o arbitramento de alugueres pelo período em que a requerente residiu no imóvel. O pedido, todavia, é inca