Coivo & Coivo Ltda

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011451-25.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0011451-25.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0792/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Mantida a Sentença de improcedência, observando-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, portanto, suspensa a exigibilidade da condenação sucum

Remetido ao DJE Relação: 0792/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Mantida a Sentença de improcedência, observando-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, portanto, suspensa a exigibilidade da condenação sucumbencial na forma do artigo 98, §2º e §3º, do CPC. Aguarde-se em Cartório por 15 dias, e, no silêncio, arquivem-se definitivamente. Intime-se. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Mantida a Sentença de improcedência, observando-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, portanto, suspensa a exigibilidade da condenação sucumben

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Mantida a Sentença de improcedência, observando-se que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, portanto, suspensa a exigibilidade da condenação sucumbencial na forma do artigo 98, §2º e §3º, do CPC. Aguarde-se em Cartório por 15 dias, e, no silêncio, arquivem-se definitivamente. Intime-se.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010574-22.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010574-22.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença

Trânsito em julgado

Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, secundum allegata et probata partium (CPC, artigos 2º, 141, 490 e 492 est

Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, secundum allegata et probata partium (CPC, artigos 2º, 141, 490 e 492 estado fático jurídico), julgo improcedente a demanda. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre valor atualizado da causa, observada a súmula 14 do STJ, segundo a qual arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento, com juros moratórios computados a partir da fluência in albis do prazo de 15 dias para pagamento, após o oferecimento do pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 523), segundo orientação do STJ (REsp 1.733.403 SP), e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). P.R.I.C. Sorocaba, 12 de agosto de 2022. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 356077/SP)

Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Miguel Ferrari Junior. Motivo: Remessa - Auxílio Sentença - auxílio sentença.

Mudança de Magistrado Titular 01 vaga 1 (6ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Miguel Ferrari Junior. Motivo: Remessa - Auxílio Sentença - auxílio sentença.

Julgada improcedente a ação Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, secundum allegata et probata partium (CPC, artigos 2º, 141, 490 e 492 estado fático jurídico)

Julgada improcedente a ação Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, secundum allegata et probata partium (CPC, artigos 2º, 141, 490 e 492 estado fático jurídico), julgo improcedente a demanda. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 10% sobre valor atualizado da causa, observada a súmula 14 do STJ, segundo a qual arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento, com juros moratórios computados a partir da fluência in albis do prazo de 15 dias para pagamento, após o oferecimento do pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 523), segundo orientação do STJ (REsp 1.733.403 SP), e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). P.R.I.C. Sorocaba, 12 de agosto de 2022.

Conclusos para Sentença

Decisão Instrução virtual

Decisão Instrução virtual

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé em cumprimento à decisão de fls. 344, que agendei a audiência virtual de instrução no sistema Teams para o dia 22 de março de 2022, às 14 horas, encaminhando o seguinte link da reunião aos endereços eletrôn

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé em cumprimento à decisão de fls. 344, que agendei a audiência virtual de instrução no sistema Teams para o dia 22 de março de 2022, às 14 horas, encaminhando o seguinte link da reunião aos endereços eletrônicos das partes e testemunhas informados nos autos: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODhmMzQzY2MtMDVjZS00NWFiLWE1MDMtNzU1NTY4NDM2MTgx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%225b8ca12f-1d82-445b-be6e-4627d9e36076%22%7d Certifico ainda que emiti o seguinte QR-Code para acesso à reunião: Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0236/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé em cumprimento à decisão de fls. 344, que agendei a audiência virtual de instrução no sistema Teams para o dia 22 de março de 2022, às 14 horas, encaminhando o seguinte link da reunião aos

Remetido ao DJE Relação: 0236/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé em cumprimento à decisão de fls. 344, que agendei a audiência virtual de instrução no sistema Teams para o dia 22 de março de 2022, às 14 horas, encaminhando o seguinte link da reunião aos endereços eletrônicos das partes e testemunhas informados nos autos: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODhmMzQzY2MtMDVjZS00NWFiLWE1MDMtNzU1NTY4NDM2MTgx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%225b8ca12f-1d82-445b-be6e-4627d9e36076%22%7d Certifico ainda que emiti o seguinte QR-Code para acesso à reunião: Nada Mais. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 356077/SP)

Decisão Vistos. Anote-se o rol de testemunhas apresentado pela autora (2 testemunhas fls. 282/283) e pelo réu (1 testemunha - fls. 277), bem como que deferido o depoimento pessoal dos representantes legais dos réus, pelo v. Acórdão. Para a produção da ora

Decisão Vistos. Anote-se o rol de testemunhas apresentado pela autora (2 testemunhas fls. 282/283) e pelo réu (1 testemunha - fls. 277), bem como que deferido o depoimento pessoal dos representantes legais dos réus, pelo v. Acórdão. Para a produção da oral (depoimento pessoal dos representantes dos réus e testemunhas arroladas pelas partes), designo audiência virtual de instrução, pela ferramenta Teams, para o dia 22 de março de 2022, às 14:00 horas, oportunidade em que, no início da audiência, será renovada a tentativa de conciliação entre as partes. Caberá às partes e seus patronos a cientificação das testemunhas arroladas para acesso e participação na audiência no horário agendado, sob pena de preclusão. Deverão as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os endereços de e-mail dos participantes da audiência nos autos, a fim de ser gerado o link de acesso, caso ainda não constem dos autos (e sem prejuízo, a Serventia também disponibilizará QR Code nos autos). Expeça-se mandado de intimação aos representantes legais dos réus, para acesso e participação na audiência virtual na data e horário ora designados, a fim de prestarem depoimento pessoal, com as advertências legais. Providencie a Serventia o necessário, tendo em vista que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0954/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se o rol de testemunhas apresentado pela autora (2 testemunhas fls. 282/283) e pelo réu (1 testemunha - fls. 277), bem como que deferido o depoimento pessoal dos representantes legais dos réus,

Remetido ao DJE Relação: 0954/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se o rol de testemunhas apresentado pela autora (2 testemunhas fls. 282/283) e pelo réu (1 testemunha - fls. 277), bem como que deferido o depoimento pessoal dos representantes legais dos réus, pelo v. Acórdão. Para a produção da oral (depoimento pessoal dos representantes dos réus e testemunhas arroladas pelas partes), designo audiência virtual de instrução, pela ferramenta Teams, para o dia 22 de março de 2022, às 14:00 horas, oportunidade em que, no início da audiência, será renovada a tentativa de conciliação entre as partes. Caberá às partes e seus patronos a cientificação das testemunhas arroladas para acesso e participação na audiência no horário agendado, sob pena de preclusão. Deverão as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os endereços de e-mail dos participantes da audiência nos autos, a fim de ser gerado o link de acesso, caso ainda não constem dos autos (e sem prejuízo, a Serventia também disponibilizará QR Code nos autos). Expeça-se mandado de intimação aos representantes legais dos réus, para acesso e participação na audiência virtual na data e horário ora designados, a fim de prestarem depoimento pessoal, com as advertências legais. Providencie a Serventia o necessário, tendo em vista que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Intime-se. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 356077/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0551/2021 Teor do ato: CIÊNCIA ÀS PARTES: tendo em vista o tempo já decorrido, manifestem-se em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento da presente ação, conforme r.decisão. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/

Remetido ao DJE Relação: 0551/2021 Teor do ato: CIÊNCIA ÀS PARTES: tendo em vista o tempo já decorrido, manifestem-se em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento da presente ação, conforme r.decisão. Advogados(s): Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 356077/SP)

Ato Ordinatório - Intimação - DJE CIÊNCIA ÀS PARTES: tendo em vista o tempo já decorrido, manifestem-se em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento da presente ação, conforme r.decisão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE CIÊNCIA ÀS PARTES: tendo em vista o tempo já decorrido, manifestem-se em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento da presente ação, conforme r.decisão.

Remetido ao DJE Relação: 0660/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para o fim de deferir o depoimento pessoal dos representantes legais das rés. Anote-se. Diante da

Remetido ao DJE Relação: 0660/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para o fim de deferir o depoimento pessoal dos representantes legais das rés. Anote-se. Diante da manifestação da ré Coivo & Cia Ltda. e do silêncio da corré e da parte autora quanto aos termos de fls. 295, deixo, por ora, de designar audiência de instrução virtual, observando-se que ainda permanecem as restrições quanto à realização de forma presencial. Assim, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, decorridos, manifestem-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Joao Luiz Wahl de Araujo (OAB 154121/SP), Keler Aparecida de Oliveira Martins (OAB 210649/SP), Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB 240217/SP), Joel de Araujo (OAB 53778/SP)

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para o fim de deferir o depoimento pessoal dos representantes legais das rés. Anote-se. Diante da manifestação da ré Coivo & Cia Ltda. e d

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para o fim de deferir o depoimento pessoal dos representantes legais das rés. Anote-se. Diante da manifestação da ré Coivo & Cia Ltda. e do silêncio da corré e da parte autora quanto aos termos de fls. 295, deixo, por ora, de designar audiência de instrução virtual, observando-se que ainda permanecem as restrições quanto à realização de forma presencial. Assim, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, decorridos, manifestem-se as partes. Intime-se.

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído