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1500414-64.2019.8.26.0322
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE JOSE BONIFACIO
Dados essenciais
O processo 1500414-64.2019.8.26.0322 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE JOSE BONIFACIO. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 27/02/2019. Nesta página estão organizados 833 andamentos, 8 partes e 125 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Furto Qualificado.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE JOSE BONIFACIO
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 27/02/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de José Bonifácio
- Magistrado(a) / relator(a)
- Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini
Agora no processo
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
833 eventos encontradosExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJOB.26.80001959-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/02/2026 17:15
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJOB.26.80001959-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/02/2026 17:15
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Vista ao Ministério Público.
Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683
Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Erica Juliana Pires (OAB 362821/SP), Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP), Denilson Martins Junior (OAB 405014/SP), Beatriz Gonçalves Barbosa (OAB 422286/SP), Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1128/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1128/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Honorários Juntada
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaRecebido o recurso Fls. 1108: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Considerando que a Defesa do réu informou que deseja arrazoar o seu recurso diretamente na superior instância (Art. 600, §4º do CPP), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Recebido o recurso Fls. 1108: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Considerando que a Defesa do réu informou que deseja arrazoar o seu recurso diretamente na superior instância (Art. 600, §4º do CPP), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1128/2025 Teor do ato: Fls. 1108: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Considerando que a Defesa do réu informou que deseja arrazoar o seu recurso diretamente na superior instância (Art. 600, §4º do CPP), remetam-se os autos a
Remetido ao DJE Relação: 1128/2025 Teor do ato: Fls. 1108: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Considerando que a Defesa do réu informou que deseja arrazoar o seu recurso diretamente na superior instância (Art. 600, §4º do CPP), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP), Erica Juliana Pires (OAB 362821/SP), Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP), Denilson Martins Junior (OAB 405014/SP), Beatriz Gonçalves Barbosa (OAB 422286/SP), Mateus Fernando Marqui (OAB 376187/SP), Michele Monike Costa (OAB 314683/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJOB.25.70031425-8 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 30/08/2025 17:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.25.70031425-8 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 30/08/2025 17:55
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA GOMES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMinistério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVITOR GOMES
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/…
Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1128/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1128/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1128/2025 Teor do ato: Fls. 1108: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Considerando que a Defesa d…
Remetido ao DJE Relação: 1128/2025 Teor do ato: Fls. 1108: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Considerando que a Defesa do réu informou que deseja arrazoar o seu recurso diretamente na superior instância (Art. 600,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.25.70031425-8 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 30/08/2025 17:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.25.70031425-8 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 30/08/2025 17:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1007/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria…
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 7…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.25.70026767-5 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 29/07/2025 09:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.25.70026767-5 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 29/07/2025 09:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0784/2025 Teor do ato: Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria…
Remetido ao DJE Relação: 0784/2025 Teor do ato: Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 7…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.25.70025178-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 14:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.25.70025178-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 14:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fls. 1051, 1054, 1089 e 1094: Recebo os recursos interpostos pelas Defesas dos …
Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fls. 1051, 1054, 1089 e 1094: Recebo os recursos interpostos pelas Defesas dos réus C.E.Da.S., J.E.M., W.G.De.M. e C.D.. Considerando que as Defesas dos réus informaram que…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.25.70021031-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 16:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.25.70021031-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 16:10
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1500414-64.2019.8.26.0322 - Ação Penal …
Remetido ao DJE Relação: 0464/2025 Teor do ato: 1- Fls. 1052/1053 e 1070/1072: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempe…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2025 Teor do ato: 1- Fls. 1052/1053 e 1070/1072: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a…
Remetido ao DJE para Republicação 1- Fls. 1052/1053 e 1070/1072: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas LH…
Remetido ao DJE para Republicação 1- Fls. 1052/1053 e 1070/1072: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada e,…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
Remetido ao DJE Relação: 0362/2025 Teor do ato: 1- Fls. 1052/1053 e 1070/1072: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempe…
Remetido ao DJE Relação: 0362/2025 Teor do ato: 1- Fls. 1052/1053 e 1070/1072: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a…
Embargos de Declaração Não Acolhidos 1- Fls. 1052/1053 e 1070/1072: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas…
Embargos de Declaração Não Acolhidos 1- Fls. 1052/1053 e 1070/1072: CONHEÇO dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas LHES NEGO provimento, haja vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar: I- Claudin…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar: I- Claudinei Gomes à pena 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 15 dias-mul…
Remetido ao DJE para Republicação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar: I- Claudinei Gomes à pen…
Remetido ao DJE para Republicação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar: I- Claudinei Gomes à pena 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 15 dias-multa, no valor u…
Certidão de Publicação Expedida Certidão de publicação - Publicação da sentença criminal para fins de guia de execução - Sem atos
Certidão de Publicação Expedida Certidão de publicação - Publicação da sentença criminal para fins de guia de execução - Sem atos
Certidão de Publicação Expedida Certidão de publicação - Publicação da sentença criminal para fins de guia de execução - Sem atos
Certidão de Publicação Expedida Certidão de publicação - Publicação da sentença criminal para fins de guia de execução - Sem atos
Certidão de Publicação Expedida Certidão de publicação - Publicação da sentença criminal para fins de guia de execução - Sem atos
Certidão de Publicação Expedida Certidão de publicação - Publicação da sentença criminal para fins de guia de execução - Sem atos
Certidão de Publicação Expedida Certidão de publicação - Publicação da sentença criminal para fins de guia de execução - Sem atos
Certidão de Publicação Expedida Certidão de publicação - Publicação da sentença criminal para fins de guia de execução - Sem atos
Certidão de Publicação Expedida Certidão de publicação - Publicação da sentença criminal para fins de guia de execução - Sem atos
Certidão de Publicação Expedida Certidão de publicação - Publicação da sentença criminal para fins de guia de execução - Sem atos
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Remetido ao DJE Relação: 0300/2024 Teor do ato: Fls. 1003: Ante a inercia do defensor constituído pelo acusado, intime-se pesso…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2024 Teor do ato: Fls. 1003: Ante a inercia do defensor constituído pelo acusado, intime-se pessoalmente o réu JOSE EDUARDO MARTINS acima qualificado(a), para que constitua novo defensor nes…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1003: Ante a inercia do defensor constituído pelo acusado, intime-se pessoalmente o …
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1003: Ante a inercia do defensor constituído pelo acusado, intime-se pessoalmente o réu JOSE EDUARDO MARTINS acima qualificado(a), para que constitua novo defensor neste feito, …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
Remetido ao DJE Relação: 0528/2023 Teor do ato: Os presentes autos encontram-se com vista para a defesa do réu José Eduardo Mar…
Remetido ao DJE Relação: 0528/2023 Teor do ato: Os presentes autos encontram-se com vista para a defesa do réu José Eduardo Martins para apresentação de alegações finais no prazo legal. Advogados(s): Araí de Mendonça Bra…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.23.70024690-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.23.70024690-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 16:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
Remetido ao DJE Relação: 0392/2023 Teor do ato: Autos com vista à defesa para apresentação de alegações finais. Advogados(s): A…
Remetido ao DJE Relação: 0392/2023 Teor do ato: Autos com vista à defesa para apresentação de alegações finais. Advogados(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB 197602/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Cláudio Már…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.22.70044860-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.22.70044860-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 17:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.22.70044813-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 14:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.22.70044813-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 14:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
Remetido ao DJE Relação: 0872/2022 Teor do ato: Os presentes autos encontram-se com vista às defesas dos réus José Eduardo, Wel…
Remetido ao DJE Relação: 0872/2022 Teor do ato: Os presentes autos encontram-se com vista às defesas dos réus José Eduardo, Welton e Caludinei a fim de que sejam apresentadas alegações finais em memoriais escritos no pra…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
Remetido ao DJE Relação: 0802/2022 Teor do ato: Republicação para constar os outros procuradores. Vistos. Tendo em vista que fo…
Remetido ao DJE Relação: 0802/2022 Teor do ato: Republicação para constar os outros procuradores. Vistos. Tendo em vista que foram juntadas as mídias relativas às oitivas e aos interrogatórios deprecados e não havendo di…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
Remetido ao DJE Relação: 0580/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se com vista às defesa dos …
Remetido ao DJE Relação: 0580/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se com vista às defesa dos réus pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais em memoriais e…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que foram juntadas as mídias relativas às oitivas e aos interrogat…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que foram juntadas as mídias relativas às oitivas e aos interrogatórios deprecados e não havendo diligências pendentes, declaro encerrada a instrução processua…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 1267-1268
Remetido ao DJE Relação: 0224/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 838: Diante do quanto sustentado pelo nobre advogado, mantenho…
Remetido ao DJE Relação: 0224/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 838: Diante do quanto sustentado pelo nobre advogado, mantenho a nomeação de fl. 834, para que o defensor nomeado (Dra. Mateus Fernando Marqui) passe a pat…
Decisão Vistos. 1 - Fls. 838: Diante do quanto sustentado pelo nobre advogado, mantenho a nomeação de fl. 834, para que o defen…
Decisão Vistos. 1 - Fls. 838: Diante do quanto sustentado pelo nobre advogado, mantenho a nomeação de fl. 834, para que o defensor nomeado (Dra. Mateus Fernando Marqui) passe a patrocinar apenas os interesses apenas do r…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.21.70016630-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2021 10:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.21.70016630-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2021 10:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 1394/1400
Remetido ao DJE Relação: 0023/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0023/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):designado o dia 2…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 1014-1016
Remetido ao DJE Relação: 0256/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 693-696: Considerando-se a renúncia do mandato procuratório notici…
Remetido ao DJE Relação: 0256/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 693-696: Considerando-se a renúncia do mandato procuratório noticiado nas fls. 693-696, intimem-se pessoalmente cada um dos réus Claudinei Gomes, Vítor da Silv…
Decisão Vistos. Fls. 693-696: Considerando-se a renúncia do mandato procuratório noticiado nas fls. 693-696, intimem-se pessoal…
Decisão Vistos. Fls. 693-696: Considerando-se a renúncia do mandato procuratório noticiado nas fls. 693-696, intimem-se pessoalmente cada um dos réus Claudinei Gomes, Vítor da Silva Gomes e Cláudio Henrique da Silva Gome…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 1429
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 1429
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 1429
Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):designado o dia 2…
Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi recebido nesta 1ª Vara, através do malote, um envelo…
Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi recebido nesta 1ª Vara, através do malote, um envelope contendo a(s) mídia(s) referente a Carta Precatória nº 0000576-97.2019.8.26.0140, e as mes…
Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi recebido nesta 1ª Vara, através do malote, um envelo…
Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi recebido nesta 1ª Vara, através do malote, um envelope contendo a(s) mídia(s) referente a Carta Precatória nº 0000577-82.2019.8.26.0140, e as mes…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.20.70000188-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/01/2020 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.20.70000188-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/01/2020 15:49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2936 Página:
Decisão Vistos. I - Nesta data, prestei Informações a fim de instruir o habeas corpus n.º 2253512-16.2019.8.26.0000, conforme c…
Decisão Vistos. I - Nesta data, prestei Informações a fim de instruir o habeas corpus n.º 2253512-16.2019.8.26.0000, conforme cópia anexa, observando que não houve pedido liminar. Instruam-se as informações prestadas com…
Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: Foi designado o dia 27.11.2019 às 15h45min para interrogatório dos réus Cláudio…
Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: Foi designado o dia 27.11.2019 às 15h45min para interrogatório dos réus Cláudio Henrique da Silva Gomes, Vítor da Silva Gomes, Welton Gomes Macedo e Claudinei Gomes na Vara…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 10671069
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0303/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 10671069
Remetido ao DJE Relação: 0303/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para rem…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):expedição de cart…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 568-570: Tratam-se de embargos de declaração opostos pela Defe…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 568-570: Tratam-se de embargos de declaração opostos pela Defesa dos réus CLAUDINEI, VITOR e CLÁUDIO, sustentando que teria havido omissão na r. decisão de…
Decisão Vistos. 1 - Fls. 568-570: Tratam-se de embargos de declaração opostos pela Defesa dos réus CLAUDINEI, VITOR e CLÁUDIO, …
Decisão Vistos. 1 - Fls. 568-570: Tratam-se de embargos de declaração opostos pela Defesa dos réus CLAUDINEI, VITOR e CLÁUDIO, sustentando que teria havido omissão na r. decisão de fls. 506-507. Não obstante as ponderaçõ…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.19.70025208-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2019 12:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.19.70025208-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2019 12:09
Certidão de Publicação Expedida Recurso enviado para o órgão "Tribunal Regional Federal - 3ª Região". Número do processo no TRF…
Certidão de Publicação Expedida Recurso enviado para o órgão "Tribunal Regional Federal - 3ª Região". Número do processo no TRF3: 51772522120214039999
Remetido ao DJE Relação: 0278/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 494-499: Considerando-se as alegações expendidas pela defesa dos r…
Remetido ao DJE Relação: 0278/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 494-499: Considerando-se as alegações expendidas pela defesa dos réus Claudinei Gomes, Vitor da Silva Gomes e Claudio Henrique da Silva Gomes nas fls. 494-499 …
Decisão Vistos. Fls. 494-499: Considerando-se as alegações expendidas pela defesa dos réus Claudinei Gomes, Vitor da Silva Gome…
Decisão Vistos. Fls. 494-499: Considerando-se as alegações expendidas pela defesa dos réus Claudinei Gomes, Vitor da Silva Gomes e Claudio Henrique da Silva Gomes nas fls. 494-499 e o parecer emitido pelo Ministério Públ…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.19.70024020-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/09/2019 16:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.19.70024020-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/09/2019 16:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: 1572
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Certidões da serventia: CERTIFICO e dou fé que revendo os presentes autos verif…
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Certidões da serventia: CERTIFICO e dou fé que revendo os presentes autos verifiquei que das cartas precatórias expedidas nos autos (fls. 357-361 e 402), duas delas foram d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2873 Página: 1084/1086
Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 442-447: Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 442-447: Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu JOSÉ EDUARDO MARTINS. O Ministério Público opinou contrariament…
Decisão Vistos. Fls. 442-447: Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu JOSÉ EDUAR…
Decisão Vistos. Fls. 442-447: Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu JOSÉ EDUARDO MARTINS. O Ministério Público opinou contrariamente ao pedido da Defesa (fls. 458-461). DE…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.19.70021921-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/08/2019 16:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.19.70021921-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/08/2019 16:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.19.70021664-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 10:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.19.70021664-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 10:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 1125/1127
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 1125/1127
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 1125/1127
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 1125/1127
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 1125/1127
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2851 Página: 1125/1127
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: que foi designado o dia 03/09/2019 às 14h10min para interrogatório dos réus Clá…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: que foi designado o dia 03/09/2019 às 14h10min para interrogatório dos réus Cláudio Henrique da Silva Gomes, Vítor da Silva Gomes, Welton Gomes de Macedo e Claudinei Gomes,…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: que foi designado o dia 25/07/2019 às 13:30 horas para inquirição das testemunh…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: que foi designado o dia 25/07/2019 às 13:30 horas para inquirição das testemunhas e acusação Natalino dos Santos Júnior e Leandro Bezzerra Lima dos Santos, ambos Policiais …
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: Carta Precatória Criminal expedida a fim de realizar a inquirição das Testemunh…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: Carta Precatória Criminal expedida a fim de realizar a inquirição das Testemunha de Defesa Antônio Pereira, Ludecleia Mateus Gomes, Luiz Felipe Gomes de Macedo e José Eduar…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: Carta Precatória Criminal expedida a fim de realizar a inquirição das Testemunh…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: Carta Precatória Criminal expedida a fim de realizar a inquirição das Testemunhas de Acusação Nelson Bonome e Lourival Rodrigues Pereira Júnior encaminhada à Comarca de São…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: Carta Precatória Criminal expedida a fim de realizar o interrogatório dos réus …
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: Carta Precatória Criminal expedida a fim de realizar o interrogatório dos réus Cláudio Hnerique da Silva Gomes, Vítor da Silva Gomes, Welton Gomes de Macedo e Claudinei Gom…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: Carta Precatória Criminal expedida a fim de realizar o interrogatório do Réu Jo…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: Carta Precatória Criminal expedida a fim de realizar o interrogatório do Réu José Eduardo Martins encaminhada à Comarca de são José do Rio Preto para distribuição e cumprim…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 1248
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 1248
Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 333: Comprove o nobre causídico a eventual comunicação da sua renún…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 333: Comprove o nobre causídico a eventual comunicação da sua renúncia ao mandato em relação aos referidos réus Claudinei Gomes, Cláudio Henrique da Silva Gomes…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Mantenho a denúncia outrora recebida, já que as matérias apresentadas n…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Mantenho a denúncia outrora recebida, já que as matérias apresentadas nas Defesas preliminares dos réus não lograram infirmá-la sumariamente, ao menos pelas provas …
Decisão Vistos. Fl. 333: Comprove o nobre causídico a eventual comunicação da sua renúncia ao mandato em relação aos referidos …
Decisão Vistos. Fl. 333: Comprove o nobre causídico a eventual comunicação da sua renúncia ao mandato em relação aos referidos réus Claudinei Gomes, Cláudio Henrique da Silva Gomes e Victor da Silva Gomes. Sem prejuízo, …
Decisão Vistos. Mantenho a denúncia outrora recebida, já que as matérias apresentadas nas Defesas preliminares dos réus não log…
Decisão Vistos. Mantenho a denúncia outrora recebida, já que as matérias apresentadas nas Defesas preliminares dos réus não lograram infirmá-la sumariamente, ao menos pelas provas até então presentes nos autos, ressaltan…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 1028
Remetido ao DJE Relação: 0156/2019 Teor do ato: que os presentes autos encontram-se com vista ao defensor dos réus Cláudio Henr…
Remetido ao DJE Relação: 0156/2019 Teor do ato: que os presentes autos encontram-se com vista ao defensor dos réus Cláudio Henrique da Silva Gomes, Vítor da Silva Gomes, Welton Gomes de Macedo e Claudinei Gomes, o Dr. Cl…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2791 Página: 1002/1004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2791 Página: 1002/1004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2791 Página: 1002/1004
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2791 Página: 1002/1004
Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra da Serventia: Cumpra-se integralmente a r. decisão de fl…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: Vistos. Certidão supra da Serventia: Cumpra-se integralmente a r. decisão de fls. 213-214. Sem prejuízo, expeçam-se desde já cartas precatórias para fins de citação dos réu…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: Vistos. I - Certidão da serventia de fl. 199: Providencie-se com urgência a rea…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: Vistos. I - Certidão da serventia de fl. 199: Providencie-se com urgência a realização de pesquisa junto ao SIEL para tentativa de localização dos réus Claudinei Gomes, Clá…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 170-174: Defiro o pedido de habilitação da vítima nos autos, para …
Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 170-174: Defiro o pedido de habilitação da vítima nos autos, para atuação como assistente de acusação, fazendo-se as devidas anotações no SAJ. No mais, cumpra-…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Antes da análise do recebimento da denúncia, primeiramente, tornem …
Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Antes da análise do recebimento da denúncia, primeiramente, tornem os autos ao MP, uma vez que na fl. 150 noticiou o oferecimento da denúncia contra os investig…
Decisão Vistos. Certidão supra da Serventia: Cumpra-se integralmente a r. decisão de fls. 213-214. Sem prejuízo, expeçam-se des…
Decisão Vistos. Certidão supra da Serventia: Cumpra-se integralmente a r. decisão de fls. 213-214. Sem prejuízo, expeçam-se desde já cartas precatórias para fins de citação dos réus Claudinei Gomes, Cláudio Henrique da S…
Decisão Vistos. I - Certidão da serventia de fl. 199: Providencie-se com urgência a realização de pesquisa junto ao SIEL para t…
Decisão Vistos. I - Certidão da serventia de fl. 199: Providencie-se com urgência a realização de pesquisa junto ao SIEL para tentativa de localização dos réus Claudinei Gomes, Cláudio Henrique da Silva Gomes, Vítor da S…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 170-174: Defiro o pedido de habilitação da vítima nos autos, para atuação como assistente de ac…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 170-174: Defiro o pedido de habilitação da vítima nos autos, para atuação como assistente de acusação, fazendo-se as devidas anotações no SAJ. No mais, cumpra-se integralmente fl. 165, pro…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 1189/1192
Remetido ao DJE Relação: 0079/2019 Teor do ato: Vistos. I. Recebo a denúncia de fls. 151-153, bem como o aditamento de fl. 161,…
Remetido ao DJE Relação: 0079/2019 Teor do ato: Vistos. I. Recebo a denúncia de fls. 151-153, bem como o aditamento de fl. 161, oferecida contra os réus JOSÉ EDUARDO MARTINS, CLAUDINEI GOMES, CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA GO…
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
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Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
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Decisão Vistos. I. Recebo a denúncia de fls. 151-153, bem como o aditamento de fl. 161, oferecida contra os réus JOSÉ EDUARDO M…
Decisão Vistos. I. Recebo a denúncia de fls. 151-153, bem como o aditamento de fl. 161, oferecida contra os réus JOSÉ EDUARDO MARTINS, CLAUDINEI GOMES, CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA GOMES, VÍTOR DA SILVA GOMES e WELTON GOMES…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.19.70005981-2 Tipo da Petição: Aditamento da Denúncia/Queixa Data: 12/03/2019 21:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.19.70005981-2 Tipo da Petição: Aditamento da Denúncia/Queixa Data: 12/03/2019 21:43
Decisão Vistos. 1 - Antes da análise do recebimento da denúncia, primeiramente, tornem os autos ao MP, uma vez que na fl. 150 n…
Decisão Vistos. 1 - Antes da análise do recebimento da denúncia, primeiramente, tornem os autos ao MP, uma vez que na fl. 150 noticiou o oferecimento da denúncia contra os investigados JOSÉ EDUARDO, CLAUDINEI, CLÁUDIO, V…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.19.70005212-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2019 11:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJOB.19.70005212-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2019 11:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.19.70012400-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2019 12:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WLIS.19.70012400-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2019 12:19
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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2253512-16.2019.8.26.0000
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12/03/2019 Decisão Vistos. 1 - Antes da análise do recebimento da denúncia, primeiramente, tornem os autos ao MP, uma vez que na fl. 150 noticiou o oferecimento da denúncia contra os investigados JOSÉ EDUARDO, CLAUDINEI, CLÁUDIO, VITOR e WELTON, porém na peça exordial da denúncia de fls. 151-153 ape
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