7014397-72.2012.8.26.0050
Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
Dados essenciais
O processo 7014397-72.2012.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 20/09/2012. Nesta página estão organizados 677 andamentos, 3 partes e 99 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pena Privativa de Liberdade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Classe
- Execução da Pena
- Ajuizamento
- 20/09/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Bauru/DEECRIM UR3
- Magistrado(a) / relator(a)
- Rafael Martins Donzelli
Agora no processo
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC3.26.80092598-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/08/2026 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC3.26.80092598-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/08/2026 15:53
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
677 eventos encontradosPetição Juntada Nº Protocolo: WEC3.26.80092598-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/08/2026 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC3.26.80092598-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/08/2026 15:53
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1698/2026 Data da Publicação: 10/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1698/2026 Data da Publicação: 10/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1698/2026 Teor do ato: Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado
Remetido ao DJE Relação: 1698/2026 Teor do ato: Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Proceda-se à retificação da representação no sistema. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e abra-se vista à DPE. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. C
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Proceda-se à retificação da representação no sistema. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e abra-se vista à DPE.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaSAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC3.26.70105346-7 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 03/08/2026 09:56
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado Nº Protocolo: WEC3.26.70105346-7 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Data: 03/08/2026 09:56
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuição
2
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial.
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) determinação judicial.
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação judicial Foro destino: Bauru/DEECRIM UR3
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento à r. determinação judicial Foro destino: Bauru/DEECRIM UR3
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0973/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0973/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaDeterminada a Redistribuição dos Autos Considerando que Adriano Pinheiro Bezerra se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos term
Determinada a Redistribuição dos Autos Considerando que Adriano Pinheiro Bezerra se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0973/2026 Teor do ato: Considerando que Adriano Pinheiro Bezerra se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento,
Remetido ao DJE Relação: 0973/2026 Teor do ato: Considerando que Adriano Pinheiro Bezerra se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão Remessa - VEC DEEECRIM - Peças do BNMP Transferidas
Certidão de Cartório Expedida Certidão Remessa - VEC DEEECRIM - Peças do BNMP Transferidas
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalSAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado Nº Protocolo: WEC5.26.70056382-8 Tipo da Petição: SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Data: 10/04/2026 09:15
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado Nº Protocolo: WEC5.26.70056382-8 Tipo da Petição: SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Data: 10/04/2026 09:15
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adriano Pinheiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAdriano Pinheiro Bezerra
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJustiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WEC3.26.80092598-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/08/2026 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC3.26.80092598-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/08/2026 15:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1698/2026 Data da Publicação: 10/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1698/2026 Data da Publicação: 10/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1698/2026 Teor do ato: Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um do…
Remetido ao DJE Relação: 1698/2026 Teor do ato: Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualq…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0973/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0973/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0973/2026 Teor do ato: Considerando que Adriano Pinheiro Bezerra se encontra cumprindo pena em unidade…
Remetido ao DJE Relação: 0973/2026 Teor do ato: Considerando que Adriano Pinheiro Bezerra se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0793/2026 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de Adriano …
Remetido ao DJE Relação: 0793/2026 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado em favor de Adriano Pinheiro Bezerra,MTR: 727293-3, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, com fundamen…
Remetido ao DJE Relação: 0793/2026 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor d…
Remetido ao DJE Relação: 0793/2026 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de Adriano Pinheiro Bezerra, MTR: 727293-3, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0401/2026 Teor do ato: Verifica-se, na avaliação dos autos, que as penalidades aplicadas ao sentenciad…
Remetido ao DJE Relação: 0401/2026 Teor do ato: Verifica-se, na avaliação dos autos, que as penalidades aplicadas ao sentenciado Adriano Pinheiro Bezerra, incluem crime que impede a concessão do benefício solicitado. Por…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80021574-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/02/2026 20:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.26.80021574-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/02/2026 20:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0359/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 985/988: Por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado pra …
Remetido ao DJE Relação: 0359/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 985/988: Por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado pra fins de analise de indulto. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 985/988: Por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado pra fins de an…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 985/988: Por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado pra fins de analise de indulto.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0342/2026 Teor do ato: Vistos. Em que pese a missiva do sentenciado, por ora, aguarde-se a vinda do ex…
Remetido ao DJE Relação: 0342/2026 Teor do ato: Vistos. Em que pese a missiva do sentenciado, por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado já solicitado às fls. 969. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alenca…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em que pese a missiva do sentenciado, por ora, aguarde-se a vinda do expediente a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em que pese a missiva do sentenciado, por ora, aguarde-se a vinda do expediente atualizado já solicitado às fls. 969.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0213/2026 Teor do ato: Homologo o cálculo de penas de Adriano Pinheiro Bezerra, recolhido no(a) Penite…
Remetido ao DJE Relação: 0213/2026 Teor do ato: Homologo o cálculo de penas de Adriano Pinheiro Bezerra, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade pr…
Remetido ao DJE Relação: 0213/2026 Teor do ato: Fls. 953/956: Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, refe…
Remetido ao DJE Relação: 0213/2026 Teor do ato: Fls. 953/956: Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.790/2025, requisite-se à direção do presídio, no prazo de…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 953/956: Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao D…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 953/956: Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.790/2025, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinz…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2720/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2720/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2720/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Vinícius Magno …
Remetido ao DJE Relação: 2720/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2011/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2011/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2011/2025 Teor do ato: Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0022899-40.2…
Remetido ao DJE Relação: 2011/2025 Teor do ato: Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0022899-40.2025.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80141352-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/10/2025 18:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80141352-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/10/2025 18:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1909/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1909/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1909/2025 Teor do ato: Vistos. Em atenção à consulta da unidade prisional, proceda-se o apensamento do…
Remetido ao DJE Relação: 1909/2025 Teor do ato: Vistos. Em atenção à consulta da unidade prisional, proceda-se o apensamento do PEC n. 0022899-40.2025.8.26.0996 aos presentes autos digitais. Após abra-se vista às partes …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em atenção à consulta da unidade prisional, proceda-se o apensamento do PEC n. 00…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em atenção à consulta da unidade prisional, proceda-se o apensamento do PEC n. 0022899-40.2025.8.26.0996 aos presentes autos digitais. Após abra-se vista às partes para manif…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80137209-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/09/2025 16:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80137209-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/09/2025 16:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70139655-0 Tipo da Petição: Pedido de Unificação de Penas Data: 29/09/2025 15:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70139655-0 Tipo da Petição: Pedido de Unificação de Penas Data: 29/09/2025 15:38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0895/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que o sentenciado Adriano Pinheiro Bezerra, CPF: 389.589.8…
Remetido ao DJE Relação: 0895/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que o sentenciado Adriano Pinheiro Bezerra, CPF: 389.589.868-67, MTR: 727293-3, RG: 49301719, RGC: 49301719, encontra-se cumprindo pena em Unidade Pris…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0370/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
Remetido ao DJE Relação: 0370/2025 Teor do ato: Considerando que Adriano Pinheiro Bezerra se encontra cumprindo pena em unidade…
Remetido ao DJE Relação: 0370/2025 Teor do ato: Considerando que Adriano Pinheiro Bezerra se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Remetido ao DJE Relação: 0267/2025 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2025 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Adriano Pinheiro Bezerra, MTR: 727293-3, recolhido no(a) Penitenciária de Junq…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80035130-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/03/2025 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80035130-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/03/2025 17:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0225/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
Remetido ao DJE Relação: 0225/2025 Teor do ato: Por ora, aguarde-se a vinda do exame criminológico já requisitado nos autos. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2025 Teor do ato: Por ora, aguarde-se a vinda do exame criminológico já requisitado nos autos. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, aguarde-se a vinda do exame criminológico já requisitado nos autos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, aguarde-se a vinda do exame criminológico já requisitado nos autos.
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80028914-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/03/2025 13:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80028914-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/03/2025 13:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70026082-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 14:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70026082-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 14:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
Remetido ao DJE Relação: 0111/2025 Teor do ato: Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisita…
Remetido ao DJE Relação: 0111/2025 Teor do ato: Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico, de Adriano Pinheiro Bezerra, recolhido no(a) Peniten…
Homologado o Cálculo Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame c…
Homologado o Cálculo Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico, de Adriano Pinheiro Bezerra, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70014926-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 07:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.70014926-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 07:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133
Remetido ao DJE Relação: 0066/2025 Teor do ato: Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Vinícius Magno…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2025 Teor do ato: Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80007680-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/01/2025 18:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80007680-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/01/2025 18:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
Remetido ao DJE Relação: 1106/2024 Teor do ato: Nestes termos, ante a prática de falta disciplinar de natureza grave, INDEFIRO …
Remetido ao DJE Relação: 1106/2024 Teor do ato: Nestes termos, ante a prática de falta disciplinar de natureza grave, INDEFIRO a remição referente a 1/3 do referido tempo a ser remido e DECLARO REMIDOS 6 ( seis ) dias do…
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.24.80126413-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2024 18:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.24.80126413-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2024 18:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.24.70142991-0 Tipo da Petição: Pedido de Remição Data: 25/11/2024 18:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.24.70142991-0 Tipo da Petição: Pedido de Remição Data: 25/11/2024 18:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
Remetido ao DJE Relação: 0378/2024 Teor do ato: Por todo exposto e inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as cons…
Remetido ao DJE Relação: 0378/2024 Teor do ato: Por todo exposto e inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada pelo sentenciado Justiça Pública Adriano Pinheiro Bezerra, CNPJ…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.24.70081480-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2024 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.24.70081480-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2024 11:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
Remetido ao DJE Relação: 0328/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 915/935: Abra-se vista à Defesa. Advogados(s): Vinícius Magno de F…
Remetido ao DJE Relação: 0328/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 915/935: Abra-se vista à Defesa. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 915/935: Abra-se vista à Defesa.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 915/935: Abra-se vista à Defesa.
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.24.70070397-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 08:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.24.70070397-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 08:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
Remetido ao DJE Relação: 0257/2024 Teor do ato: Vistos. Vista à Defesa para manifestação a respeito do procedimento administrat…
Remetido ao DJE Relação: 0257/2024 Teor do ato: Vistos. Vista à Defesa para manifestação a respeito do procedimento administrativo de fls. 741/789. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Vinícius …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista à Defesa para manifestação a respeito do procedimento administrativo de fls…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista à Defesa para manifestação a respeito do procedimento administrativo de fls. 741/789. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos conclusos.
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.24.80026615-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/06/2024 19:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.24.80026615-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/06/2024 19:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.24.70054094-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 09:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.24.70054094-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 09:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
Remetido ao DJE Relação: 0097/2024 Teor do ato: Int. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lep…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2024 Teor do ato: Int. Advogados(s): Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0517/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0517/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
Remetido ao DJE Relação: 0517/2023 Teor do ato: Por todo exposto e inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as cons…
Remetido ao DJE Relação: 0517/2023 Teor do ato: Por todo exposto e inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada pelo sentenciado Adriano Pinheiro Bezerra, MTR: 727293-3, RG: 4…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.23.70103778-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 13:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.23.70103778-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2023 13:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
Remetido ao DJE Relação: 0458/2023 Teor do ato: Vistos. Vista à Defesa para manifestação acerca do procedimento administrativo …
Remetido ao DJE Relação: 0458/2023 Teor do ato: Vistos. Vista à Defesa para manifestação acerca do procedimento administrativo de fls. 35/76. No mais, aguarde-se a vinda do procedimento noticiado às fls. 79/80 ( falta gr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista à Defesa para manifestação acerca do procedimento administrativo de fls. 35…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista à Defesa para manifestação acerca do procedimento administrativo de fls. 35/76. No mais, aguarde-se a vinda do procedimento noticiado às fls. 79/80 ( falta grave em 19/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.23.80024862-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/10/2023 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.23.80024862-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/10/2023 15:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3844
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2023 Data da Publicação: 01/11/2023 Número do Diário: 3844
Remetido ao DJE Relação: 0404/2023 Teor do ato: Fls. 21/22. Oficie-se ao estabelecimento prisional solicitando cópia integral d…
Remetido ao DJE Relação: 0404/2023 Teor do ato: Fls. 21/22. Oficie-se ao estabelecimento prisional solicitando cópia integral do(s) procedimento(s) disciplinar(es) devidamente concluído(s) referente(s) à(s) suposta(s) fa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 21/22. Oficie-se ao estabelecimento prisional solicitando cópia integral do(s) proce…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 21/22. Oficie-se ao estabelecimento prisional solicitando cópia integral do(s) procedimento(s) disciplinar(es) devidamente concluído(s) referente(s) à(s) suposta(s) falta(s) gra…
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.23.70085646-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WTPA.23.70085646-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 14:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Remetido ao DJE Relação: 0244/2023 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que em cumprimento aos Comunicados Conjuntos…
Remetido ao DJE Relação: 0244/2023 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que em cumprimento aos Comunicados Conjuntos nº 575/2022 e nº 73/2023, a EXECUÇÃO FÍSICA terá sua tramitação na forma HÍBRIDA. A partir d…
Informações Complementares - JUDICIAL Remetido o dependente de Agravo de Execução n. 0013923-39.2022.8.26.0482, em trâmite em S…
Informações Complementares - JUDICIAL Remetido o dependente de Agravo de Execução n. 0013923-39.2022.8.26.0482, em trâmite em SAJ/PG5, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em virtude de agravo interpost…
Informações Complementares - JUDICIAL Por r. decisão proferida nos autos da Petição Criminal n. 1025475-18.2021.8.26.0482, em t…
Informações Complementares - JUDICIAL Por r. decisão proferida nos autos da Petição Criminal n. 1025475-18.2021.8.26.0482, em trâmite em SAJ/PG5, em virtude do provimento CSM 2549/2020, que determinou o trabalho remoto: …
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR TRABALHO 40 DIAS (REF. A 90 DIAS REMIDOS MENOS 1/3 DEVIDO FG DE 27/06/2017 E …
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR TRABALHO 40 DIAS (REF. A 90 DIAS REMIDOS MENOS 1/3 DEVIDO FG DE 27/06/2017 E 26/01/22) NO PERÍODO DE 13/05/2015 À 26/04/2016 , CONFORME DECISÃO DE 04/10/22.
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR ESTUDO 22 DIAS (REF. A 33 DIAS REMIDOS MENOS 1/3 DEVIDO FG DE 26/01/22) NO PE…
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR ESTUDO 22 DIAS (REF. A 33 DIAS REMIDOS MENOS 1/3 DEVIDO FG DE 26/01/22) NO PERÍODO DE 06/11/2018 À 19/06/2019 , CONFORME DECISÃO DE 04/10/22.
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR ESTUDO 12 DIAS (REF. A 17 DIAS REMIDOS MENOS 1/3 DEVIDO FG DE 26/01/22) NO PE…
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR ESTUDO 12 DIAS (REF. A 17 DIAS REMIDOS MENOS 1/3 DEVIDO FG DE 26/01/22) NO PERÍODO DE 18/05/2020 À 31/07/2020 , CONFORME DECISÃO DE 04/10/22.
Informações Complementares - JUDICIAL FALTA GRAVE 26/01/2022 - Por r. decisão proferida nos autos da Petição Criminal n. 102547…
Informações Complementares - JUDICIAL FALTA GRAVE 26/01/2022 - Por r. decisão proferida nos autos da Petição Criminal n. 1025475-18.2021.8.26.0482, em trâmite em SAJ/PG5, em virtude do provimento CSM 2549/2020, que deter…
Informações Complementares - JUDICIAL Processo Digital n: 1025475-18.2021.8.26.0482 Classe - Assunto Petição Criminal - Petição…
Informações Complementares - JUDICIAL Processo Digital n: 1025475-18.2021.8.26.0482 Classe - Assunto Petição Criminal - Petição intermediária O incidente foi protocolado digitalmente em relação a uma execução que tramita…
Informações Complementares - JUDICIAL Por r. decisão proferida nos autos da Petição Criminal n.1004405-42.2021.8.26.0482, em tr…
Informações Complementares - JUDICIAL Por r. decisão proferida nos autos da Petição Criminal n.1004405-42.2021.8.26.0482, em trâmite no SAJ/PG5 (em virtude do Provimento CSM n 2549/2020 que determinou o trabalho remoto) …
Informações Complementares - JUDICIAL R. decisão proferida nos autos da Petição Criminal n. 1023381-34.2020.8.26.0482, em trâmi…
Informações Complementares - JUDICIAL R. decisão proferida nos autos da Petição Criminal n. 1023381-34.2020.8.26.0482, em trâmite no SAJ/PG5 (em virtude do Provimento CSM n 2549/2020 que determinou o trabalho remoto): " …
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR TRABALHO 60 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 13/05/2015 À 26/04/2016, EM RAZÃO D…
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR TRABALHO 60 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 13/05/2015 À 26/04/2016, EM RAZÃO DA PERDA DE 1/3 PELA FALTA GRAVE PRATICADA EM 27.06.2017, CONFORME DECISÃO DE 31.08.2018 FLS. …
Informações Complementares - LIVRE Certifico e dou fé, haver desapensado o apenso de Sindicância e tê-lo encaminhado ao Egrégio…
Informações Complementares - LIVRE Certifico e dou fé, haver desapensado o apenso de Sindicância e tê-lo encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça tendo em vista ao agravo interposto pela defesa, face ao r. despacho que…
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR TRABALHO 67 DIAS DO TOTAL DA PENA NO PERÍODO DE 03/09/2015 À 26/04/2016 , CON…
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR TRABALHO 67 DIAS DO TOTAL DA PENA NO PERÍODO DE 03/09/2015 À 26/04/2016 , CONFORME DECISÃO DE 28/07/2016 DE FLS. 20 DO APENSO DE REMIÇÃO.
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR TRABALHO 23 DIAS DO TOTAL DA PENA NO PERÍODO DE 13/05/2015 À 01/08/2015 , CON…
Informações Complementares - JUDICIAL REMIDOS POR TRABALHO 23 DIAS DO TOTAL DA PENA NO PERÍODO DE 13/05/2015 À 01/08/2015 , CONFORME DECISÃO DE 11/12/2015 DE FLS. 10 DO APENSO DE REMIÇÃO.
Informações Complementares - JUDICIAL INTERRUPÇÃO EM 08/05/2013, PRISÃO EM 27/07/2013 (CONFORME DECISÃO DO APENSO). TEMPO TOTAL…
Informações Complementares - JUDICIAL INTERRUPÇÃO EM 08/05/2013, PRISÃO EM 27/07/2013 (CONFORME DECISÃO DO APENSO). TEMPO TOTAL DA INTERRUPÇÃO = 0 ANO(S), 2 MÊS(ES) E 19 DIA(S) CONTADOS NA EXECUÇÃO 1. *** CÁLCULO REFEITO…
Baixa Conclusão sentença
Baixa Conclusão sentença
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0022899-40.2025.8.26.0996
09/10/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0022899-40.2025.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente Adriano Pinheiro Bezerra, MTR: 727293-3, recolhido no(a) Penitenciária
0000021-68.2024.8.26.0637
09/01/2024 Agravo de Execução Penal (0000021-68.2024.8.26.0637)
0004414-36.2024.8.26.0637
16/09/2024 Agravo de Execução Penal (0004414-36.2024.8.26.0637)
0026665-04.2025.8.26.0996
23/10/2025 Agravo de Execução Penal (0026665-04.2025.8.26.0996)
0022899-40.2025.8.26.0996
0022899-40.2025.8.26.0996 Execução da Pena 10/10/2025 Soma de penas.
7011665-50.2014.8.26.0050
7011665-50.2014.8.26.0050 Execução da Pena 30/10/2024 Soma de penas.