1012436-09.2021.8.26.0011
Tribunal de Justiça - SP · 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1012436-09.2021.8.26.0011 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Mandado de Segurança Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/11/2021. Nesta página estão organizados 403 andamentos, 4 partes e 101 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Fornecimento de Energia Elétrica.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Mandado de Segurança Cível
- Ajuizamento
- 16/11/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 13.092,10
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- FABRICIO FIGLIUOLO HORTA FERNANDES
Agora no processo
Remessa
38
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
403 eventos encontradosRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2025 Data da Disponibilização: 15/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2025 Data da Disponibilização: 15/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0007/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Instância Superior. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), André Ricardo Lemes da
Remetido ao DJE Relação: 0007/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Instância Superior. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Tatiana Rodrigues Hidalgo (OAB 247153/SP), Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB 22265/PE)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos à Instância Superior. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos à Instância Superior. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Disponibilização: 20/09/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Disponibilização: 20/09/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a impetrante para manifestar-se acerca do pedido de fls. 703, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez que o Ministério Público já declinou
Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a impetrante para manifestar-se acerca do pedido de fls. 703, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez que o Ministério Público já declinou de sua manifestação no feito, desnecessária nova remessa dos autos à instituição. Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo. Intime-se via diário de justiça e portal eletrônico. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Tatiana Rodrigues Hidalgo (OAB 247153/SP), Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB 22265/PE)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
80
CNJ — Base Processual NacionalEvolução da Classe Processual
119 · 120
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaEDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- André Ricardo Lemes da Silva
ELEKTRO REDES S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Lucas Leonardo Feitosa Batista
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ricardo Luiz Leal de Melo
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2025 Data da Disponibilização: 15/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2025 Data da Disponibilização: 15/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0007/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Instância Superior. Desnecessária a intimação, um…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Instância Superior. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Disponibilização: 20/09/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Disponibilização: 20/09/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a impetrante para manifestar-se acerca do pedido de fls. 703,…
Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a impetrante para manifestar-se acerca do pedido de fls. 703, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez q…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70435828-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70435828-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 14:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2024 Data da Disponibilização: 23/04/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2024 Data da Disponibilização: 23/04/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2024 Data da Disponibilização: 19/03/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2024 Data da Disponibilização: 19/03/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0129/2024 Teor do ato: FLS. 650: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões de …
Remetido ao DJE Relação: 0129/2024 Teor do ato: FLS. 650: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões de apelação aos recursos interpostos pela impetrante às fls. 617/628 e pela Elektro Redes S/A às…
Remetido ao DJE Relação: 0056/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões de apelação a…
Remetido ao DJE Relação: 0056/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões de apelação aos recursos interpostos pela impetrante às fls. 617/628 e pela Elektro Redes S/A às fls. 632/…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
Remetido ao DJE Relação: 0707/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra…
Remetido ao DJE Relação: 0707/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) sup…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer d…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
Remetido ao DJE Relação: 0653/2023 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por Anacice - Associa…
Remetido ao DJE Relação: 0653/2023 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por Anacice - Associação Nacional dos Contribuintes de Impostos, Consumidores de Energia Elétrica e Contas de Cons…
Denegada a Segurança Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por Anacice - Associação Nacional dos Contribuin…
Denegada a Segurança Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por Anacice - Associação Nacional dos Contribuintes de Impostos, Consumidores de Energia Elétrica e Contas de Consumo, com resolução do mérit…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70636218-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 15:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70636218-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 15:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70636175-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70636175-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 15:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70632645-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 17:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70632645-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 17:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70467733-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2023 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70467733-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2023 16:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
Remetido ao DJE Relação: 0433/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fls. 526/527. Cópia da presente servirá como ofício …
Remetido ao DJE Relação: 0433/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de fls. 526/527. Cópia da presente servirá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada à Enel de modo a dar cumprimento ao quanto determina…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70453325-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2023 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70453325-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2023 15:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
Remetido ao DJE Relação: 0409/2023 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão anterior. A petição de fls. 472/473 não traz nenhum …
Remetido ao DJE Relação: 0409/2023 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão anterior. A petição de fls. 472/473 não traz nenhum dos dados mencionados na decisão de fls. 469. Não cabe ao Juízo interpretar os documentos jun…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão anterior. A petição de fls. 472/473 não traz nenhum dos…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão anterior. A petição de fls. 472/473 não traz nenhum dos dados mencionados na decisão de fls. 469. Não cabe ao Juízo interpretar os documentos juntad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70409864-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70409864-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 14:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
Remetido ao DJE Relação: 0376/2023 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão anterior. É dever da parte apontar o que deve ser cu…
Remetido ao DJE Relação: 0376/2023 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão anterior. É dever da parte apontar o que deve ser cumprido, vale dizer, para quais associados não houve o cumprimento da medida, por quais empres…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Mantenho a decisão anterior. É dever da parte apontar o que deve ser…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Mantenho a decisão anterior. É dever da parte apontar o que deve ser cumprido, vale dizer, para quais associados não houve o cumprimento da medida, por quais emp…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70388677-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70388677-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 16:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
Remetido ao DJE Relação: 0354/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido retro de aplicação de multa, uma vez que não houve de…
Remetido ao DJE Relação: 0354/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido retro de aplicação de multa, uma vez que não houve demonstração de que a ENEL tenha sido comunicada da decisão, bem como porque não há demonstraçã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido retro de aplicação de multa, uma vez que não houve demon…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido retro de aplicação de multa, uma vez que não houve demonstração de que a ENEL tenha sido comunicada da decisão, bem como porque não há demonstração, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70355486-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2023 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70355486-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2023 14:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3715
Remetido ao DJE Relação: 0252/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 419/423: trata-se de embargos de declaração opostos pela impetrant…
Remetido ao DJE Relação: 0252/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 419/423: trata-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face das decisões a fls. 408 e 415. Decido. Os embargos não comportam acolhimento. Nos t…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 419/423: trata-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face d…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 419/423: trata-se de embargos de declaração opostos pela impetrante em face das decisões a fls. 408 e 415. Decido. Os embargos não comportam acolhimento. Nos termos do ar…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 3711
Remetido ao DJE Relação: 0234/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.411/413: Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos,…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.411/413: Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos, a despeito do alegado. No mais, aguarde-se a resolução do Tema repetitivo no STJ:986, determ…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls.411/413: Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundament…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls.411/413: Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos, a despeito do alegado. No mais, aguarde-se a resolução do Tema repetitivo no STJ:986, det…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0224/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0224/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70236957-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70236957-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 19:07
Remetido ao DJE Relação: 0224/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido retro eis que não houve sentença sobre o tema, apenas…
Remetido ao DJE Relação: 0224/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido retro eis que não houve sentença sobre o tema, apenas concessão de tutela de urgência. Advirto a parte impetrante, ainda, que em caso de denegação…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido retro eis que não houve sentença sobre o tema, apenas co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido retro eis que não houve sentença sobre o tema, apenas concessão de tutela de urgência. Advirto a parte impetrante, ainda, que em caso de denegação de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70207125-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70207125-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 16:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3701
Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à impetrante dos documentos juntados das faturas de energia elé…
Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência à impetrante dos documentos juntados das faturas de energia elétrica, comprovando o cumprimento da liminar. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de suspen…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70187324-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2023 11:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70187324-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2023 11:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70152168-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70152168-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70151072-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 11:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70151072-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 11:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70044496-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2023 16:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70044496-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2023 16:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
Remetido ao DJE Relação: 0783/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se como interessados, para fins de intimação, a Eletropaulo e …
Remetido ao DJE Relação: 0783/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se como interessados, para fins de intimação, a Eletropaulo e a Elektro. 2. No mais, entendo que a liminar deve se limitar às entidades que subscreveram a …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70840068-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70840068-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70793918-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2022 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70793918-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2022 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70781444-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 14:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70781444-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 14:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70713349-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 11:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70713349-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 11:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80204384-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 17:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80204384-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 17:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Remetido ao DJE Relação: 0620/2022 Teor do ato: Manifeste-se a Fazenda Estadual em relação ao cumprimento da tutela de urgência…
Remetido ao DJE Relação: 0620/2022 Teor do ato: Manifeste-se a Fazenda Estadual em relação ao cumprimento da tutela de urgência concedida, cuja decisão foi mantida pelo e. TJSP. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): T…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a Fazenda Estadual em relação ao cumprimento da tutela de urgência co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a Fazenda Estadual em relação ao cumprimento da tutela de urgência concedida, cuja decisão foi mantida pelo e. TJSP. Prazo: 15 dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70648777-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 16:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70648777-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 16:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70579484-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2022 13:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70579484-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2022 13:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70519952-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2022 16:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70519952-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2022 16:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70470260-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/07…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70470260-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/07/2022 11:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70467282-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/07…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70467282-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/07/2022 14:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70464575-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70464575-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80130574-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 14:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80130574-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 14:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
Remetido ao DJE Relação: 0358/2022 Teor do ato: Vistos. Verifico que a presente demanda versa sobre o "afastamento da inclusão …
Remetido ao DJE Relação: 0358/2022 Teor do ato: Vistos. Verifico que a presente demanda versa sobre o "afastamento da inclusão da somatória de todos os encargos, contribuições, tributos, taxas, inclusive a energia contra…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80023888-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2022 13:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80023888-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2022 13:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70034798-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2022 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70034798-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2022 16:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Remetido ao DJE Relação: 0896/2021 Teor do ato: Vistos. F. 166/168: Nada a reconsiderar. Mantenho a r. decisão de f. 163 por se…
Remetido ao DJE Relação: 0896/2021 Teor do ato: Vistos. F. 166/168: Nada a reconsiderar. Mantenho a r. decisão de f. 163 por seus próprios fundamentos. Para prosseguimento do feito, cumpra-se o impetrante o ato ordinatór…
Decisão Vistos. F. 166/168: Nada a reconsiderar. Mantenho a r. decisão de f. 163 por seus próprios fundamentos. Para prosseguim…
Decisão Vistos. F. 166/168: Nada a reconsiderar. Mantenho a r. decisão de f. 163 por seus próprios fundamentos. Para prosseguimento do feito, cumpra-se o impetrante o ato ordinatório, sob pena de extinção do processo, se…
Remetido ao DJE Relação: 0894/2021 Teor do ato: Para cumprimento da decisão retro, recolha a parte autora as custas de diligênc…
Remetido ao DJE Relação: 0894/2021 Teor do ato: Para cumprimento da decisão retro, recolha a parte autora as custas de diligência do oficial de justiça de modo direcionado ao Fórum Helly Lopes Meirelles. Advogados(s): Ta…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão retro, recolha a parte autora as custas de diligência do oficial …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da decisão retro, recolha a parte autora as custas de diligência do oficial de justiça de modo direcionado ao Fórum Helly Lopes Meirelles.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70727630-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70727630-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 16:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 3414
Remetido ao DJE Relação: 0877/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda à inicial. Acolho os embargos de declaração opostos par…
Remetido ao DJE Relação: 0877/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda à inicial. Acolho os embargos de declaração opostos para suprir o erro material apontado, reconsiderando os itens 2 e 3 da decisão de fls. 110/111. …
Decisão Vistos. Recebo a emenda à inicial. Acolho os embargos de declaração opostos para suprir o erro material apontado, recon…
Decisão Vistos. Recebo a emenda à inicial. Acolho os embargos de declaração opostos para suprir o erro material apontado, reconsiderando os itens 2 e 3 da decisão de fls. 110/111. Passo a análise do pedido liminar e o fa…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2021 Data da Disponibilização: 22/11/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2021 Data da Disponibilização: 22/11/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0833/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Emende a autora a inicial para trazer a colação a lista de quem são …
Remetido ao DJE Relação: 0833/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Emende a autora a inicial para trazer a colação a lista de quem são os associados da autora. 2. Pretende a autora, em sede de tutela provisória, a suspensão da e…
Decisão Vistos. 1. Emende a autora a inicial para trazer a colação a lista de quem são os associados da autora. 2. Pretende a a…
Decisão Vistos. 1. Emende a autora a inicial para trazer a colação a lista de quem são os associados da autora. 2. Pretende a autora, em sede de tutela provisória, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário refer…
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme despacho de fls. 107 em 16/11/2021
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme despacho de fls. 107 em 16/11/2021
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme despacho fls.107 Foro…
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme despacho fls.107 Foro destino: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Vistos. Cuidando-se de mandado de segurança impetrado contra o Coordenador da C…
Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Vistos. Cuidando-se de mandado de segurança impetrado contra o Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, redis…
Decisão Vistos. Cuidando-se de mandado de segurança impetrado contra o Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária d…
Decisão Vistos. Cuidando-se de mandado de segurança impetrado contra o Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, redistribuam-se os autos, com urgência, a uma…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
2246948-26.2016.8.26.0000
18/11/2021 Decisão Vistos. 1. Emende a autora a inicial para trazer a colação a lista de quem são os associados da autora. 2. Pretende a autora, em sede de tutela provisória, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente ao ICMS incidente sobre o TUST e TUSD e encargos setoriais. Ente