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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

1101139-03.2022.8.26.0100

Tribunal de Justiça - SP · 12 CIVEL DE CENTRAL

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO06/02/2026Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

ANDAMENTOS510eventos organizados

PARTES6nomes e representantes

PEÇAS32registros públicos

PUBLICAÇÕES103diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1101139-03.2022.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 19/09/2022. Nesta página estão organizados 510 andamentos, 6 partes e 135 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 12 CIVEL DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 19/09/2022
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 100.000,00
Foro: Foro Central Cível
Magistrado(a) / relator(a): LUIS FELIPE FERRARI BEDENDI

ÚLTIMO REGISTRO

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06/02/2026 às 00:00

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

510 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

06/02/202600:00

Decisão

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

TJSP — Consulta Pública

30/05/202508:06

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

30/05/202500:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

TJSP — Consulta Pública

28/05/202516:24

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

28/05/202500:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

TJSP — Consulta Pública

27/05/202509:08

Andamento

Custas

CNJ — Base Processual Nacional

27/05/202500:00

Andamento

Realizado cálculo de custas

TJSP — Consulta Pública

13/05/202508:50

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

13/05/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200

TJSP — Consulta Pública

12/05/202500:13

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

12/05/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Flavia Lefevre Guimaraes (OAB 124443/SP), Sergio Zahr Filho (O

Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Flavia Lefevre Guimaraes (OAB 124443/SP), Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Juliana Vieira dos Santos (OAB 183122/SP), Sandra Regina Freire Lopes (OAB 244553/SP), Christian Tarik Printes (OAB 316680/SP), Luísa Carvalho Grossi de Almeida (OAB 470698/SP), Lucas Moraes Santos (OAB 49849/DF), Thiago Gomes Viana (OAB 10642/MA)

TJSP — Consulta Pública

08/04/202508:46

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

08/04/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180

TJSP — Consulta Pública

07/04/202500:12

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

07/04/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0349/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo

Remetido ao DJE Relação: 0349/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Flavia Lefevre Guimaraes (OAB 124443/SP), Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Juliana Vieira dos Santos (OAB 183122/SP), Sandra Regina Freire Lopes (OAB 244553/SP), Christian Tarik Printes (OAB 316680/SP), Luísa Carvalho Grossi de Almeida (OAB 470698/SP), Lucas Moraes Santos (OAB 49849/DF), Thiago Gomes Viana (OAB 10642/MA)

TJSP — Consulta Pública

04/04/202516:25

Andamento

Outras Decisões

# 1101139-03.2022.8.26.0100

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Ler publicação ↗

DJE02

Publicação oficial13/05/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200

# 1101139-03.2022.8.26.0100

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao MP. Intime-se igualmente a União Federal para que, querendo, manifeste interesse em intervir no feito, tendo em vista a imputação de utilização ilegal de símbolos oficiais…

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 04/09/2026 às 05:41

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 03/09/2026 às 03:36A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 03/09/2026 às 03:36

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

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✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

1101139-03.2022.8.26.0100

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

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Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Remessa

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Custas

Realizado cálculo de custas

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Flavia Lefevre Guimaraes (OAB 124443/SP), Sergio Zahr Filho (O

Outras Decisões

Decisão Determinação Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Intime-se.

Conclusão

Conclusos para Decisão

Petição

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41032755-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/05/2025 10:29

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Petição

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40894539-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 16/04/2025 18:26

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0349/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Decisão

Decisão Determinação Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. In

Petição

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns

IDC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Taurus Armas S.a.

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200

Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as home…

Decisão Determinação Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e as caute…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0349/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180

Remetido ao DJE Relação: 0349/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no…

Decisão Determinação Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, com ou …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170

Remetido ao DJE Relação: 0294/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no…

Decisão Determinação Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, com ou …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161

Remetido ao DJE Relação: 0245/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles NEGO PRO…

Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, po…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42770632-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 16:13

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42695629-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/11/2024 19:43

Remetido ao DJE Relação: 1046/2024 Teor do ato: Vistos. À luz dos artigos 10 e 1023, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, m…

Decisão Determinação Vistos. À luz dos artigos 10 e 1023, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrár…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0989/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086

Remetido ao DJE Relação: 0989/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação civil pública c/c tutela de urgência ajuizada por COMI…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação civil pública c/c tutela de urgência ajuizada por COMISSÃO DE DEFES…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976

Remetido ao DJE Relação: 0439/2024 Teor do ato: Torne sem efeito decisão de fl. 1511 pois estranha aos autos. No mais, aguarde-…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Torne sem efeito decisão de fl. 1511 pois estranha aos autos. No mais, aguarde-se …

Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar co…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974

Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Fls. 1476/1482: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, para sana…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41080249-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 14:20

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970

Remetido ao DJE Relação: 0403/2024 Teor do ato: Antes da apreciação dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada par…

Decisão Determinação Antes da apreciação dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963

Remetido ao DJE Relação: 0367/2024 Teor do ato: Outorgo às partes prazo comum de dez dias para oferta de alegações finais. No m…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40693101-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/04/2024 19:21

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40580723-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2024 17:08

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0178/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928

Remetido ao DJE Relação: 0178/2024 Teor do ato: Vista ao Ministério Público pelo prazo de 15 dias. Após tornem conclusos para s…

Decisão Determinação Vista ao Ministério Público pelo prazo de 15 dias. Após tornem conclusos para saneador/sentença.

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40418471-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2024 16:28

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40344044-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2024 16:55