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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Inventário
0007516-08.2004.8.26.0010
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAMILIA SUCESSOES DE IPIRANGA
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0007516-08.2004.8.26.0010 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAMILIA SUCESSOES DE IPIRANGA. A classe informada é Inventário e o ajuizamento ocorreu em 29/11/2004. Nesta página estão organizados 1198 andamentos, 5 partes e 288 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem COVID-19, Inventário e Partilha.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAMILIA SUCESSOES DE IPIRANGA
- Classe
- Inventário
- Ajuizamento
- 29/11/2004
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Regional X - Ipiranga
- Magistrado(a) / relator(a)
- ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA
ÚLTIMO REGISTRO
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Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.26.70040628-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 17:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.26.70040628-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 17:42
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
1198 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.26.70040628-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 17:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.26.70040628-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 17:42
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1451/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1451/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da certidão de fls. 883
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da certidão de fls. 883
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1451/2026 Teor do ato: Ciência às partes da certidão de fls. 883 Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Joaquim Batista Xavier Filho (OAB 130206/SP), Elias Natalio de Souza (OAB 191870/SP), Leandro Zerbinatti de Ol
Remetido ao DJE Relação: 1451/2026 Teor do ato: Ciência às partes da certidão de fls. 883 Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Joaquim Batista Xavier Filho (OAB 130206/SP), Elias Natalio de Souza (OAB 191870/SP), Leandro Zerbinatti de Oliveira (OAB 267815/SP), Mauricio Tartareli Mendes (OAB 344819/SP), Alan Nardotto de Freitas Pereira (OAB 413114/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1194/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1194/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o sentenciamento da ação de investigação de paternidade, conforme já determinado às fls.868. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o sentenciamento da ação de investigação de paternidade, conforme já determinado às fls.868. Int.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1194/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o sentenciamento da ação de investigação de paternidade, conforme já determinado às fls.868. Int. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Joaquim Batista Xavier Filho (OAB 1
Remetido ao DJE Relação: 1194/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o sentenciamento da ação de investigação de paternidade, conforme já determinado às fls.868. Int. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Joaquim Batista Xavier Filho (OAB 130206/SP), Elias Natalio de Souza (OAB 191870/SP), Leandro Zerbinatti de Oliveira (OAB 267815/SP), Mauricio Tartareli Mendes (OAB 344819/SP), Alan Nardotto de Freitas Pereira (OAB 413114/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.26.70030941-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.26.70030941-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 16:31
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1055/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1055/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Fls. 872873: Cumpra a z. Serventia o ofício de lfs. 874, anotando-se a penhora. Dê-se ciência às Partes.
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Fls. 872873: Cumpra a z. Serventia o ofício de lfs. 874, anotando-se a penhora. Dê-se ciência às Partes.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1055/2026 Teor do ato: 1) Fls. 872873: Cumpra a z. Serventia o ofício de lfs. 874, anotando-se a penhora. Dê-se ciência às Partes. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Joaquim Batista Xavier Filho (OAB 130206/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1055/2026 Teor do ato: 1) Fls. 872873: Cumpra a z. Serventia o ofício de lfs. 874, anotando-se a penhora. Dê-se ciência às Partes. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Joaquim Batista Xavier Filho (OAB 130206/SP), Elias Natalio de Souza (OAB 191870/SP), Leandro Zerbinatti de Oliveira (OAB 267815/SP), Mauricio Tartareli Mendes (OAB 344819/SP), Alan Nardotto de Freitas Pereira (OAB 413114/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WIPI.26.70026780-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 28/04/2026 19:47
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WIPI.26.70026780-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 28/04/2026 19:47
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Interesda.
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Herdeiro
João Marcos Nogueria de Souza Junior - Espólio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Carlos Alberto dos Santos
M
Herdeiro
Marcos André da Silva Nogueira de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Joaquim Batista Xavier Filho
P
Interesdo.
Prefeitura Municipal da Estância Balnearia de Praia Grande
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Glaucia Antunes Alvarez
T
Herdeira
Tamara Nogueira de Souza - Espólio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Carlos Alberto dos Santos
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.26.70040628-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 17:42
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.26.70040628-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 17:42
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1451/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1451/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 1451/2026 Teor do ato: Ciência às partes da certidão de fls. 883 Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1451/2026 Teor do ato: Ciência às partes da certidão de fls. 883 Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Joaquim Batista Xavier Filho (OAB 130206/SP), Elias Natalio de Souza (OAB 1…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1194/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1194/2026 Data da Publicação: 19/05/2026
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 1194/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o sentenciamento da ação de investigação de paternidade, con…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1194/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o sentenciamento da ação de investigação de paternidade, conforme já determinado às fls.868. Int. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), …
DEC06
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o sentenciamento da ação de investigação de paternidade, conforme já d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o sentenciamento da ação de investigação de paternidade, conforme já determinado às fls.868. Int.
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.26.70030941-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 16:31
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.26.70030941-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 16:31
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1055/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1055/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 1055/2026 Teor do ato: 1) Fls. 872873: Cumpra a z. Serventia o ofício de lfs. 874, anotando-se a penho…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1055/2026 Teor do ato: 1) Fls. 872873: Cumpra a z. Serventia o ofício de lfs. 874, anotando-se a penhora. Dê-se ciência às Partes. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Joaquim B…
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Fls. 872873: Cumpra a z. Serventia o ofício de lfs. 874, anotando-se a penhora. Dê-se …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Fls. 872873: Cumpra a z. Serventia o ofício de lfs. 874, anotando-se a penhora. Dê-se ciência às Partes.
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1872/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1872/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.857/859: Considerando a concordância da outra parte, defiro o pedid…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.857/859: Considerando a concordância da outra parte, defiro o pedido de suspensão até o sentenciamento da ação de investigação de paternidade. Int. Advogados(s)…
DEC13
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.857/859: Considerando a concordância da outra parte, defiro o pedido de suspe…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.857/859: Considerando a concordância da outra parte, defiro o pedido de suspensão até o sentenciamento da ação de investigação de paternidade. Int.
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.25.70092753-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 18:18
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.25.70092753-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 18:18
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1709/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1709/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
DEC16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 824/825: Considerando-se a concordância de Marcos (fls. 852/853), nom…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 824/825: Considerando-se a concordância de Marcos (fls. 852/853), nomeio, em substituição, Tânia Maria Nogueira de Souza para o cargo de inventariante dos bens de…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.25.70087380-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/10/2025 16:41
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.25.70087380-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/10/2025 16:41
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1453/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1453/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 1453/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 852/853: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 15 (quinze…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1453/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 852/853: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que o silêncio será considerado concordância. Após, voltem conclusos. …
DEC20
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 852/853: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, co…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 852/853: Manifestem-se os demais herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que o silêncio será considerado concordância. Após, voltem conclusos. Int.
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.25.70079739-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 15:26
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.25.70079739-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 15:26
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1428/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1428/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 1428/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 847/848: Cumpra-se, procedendo-se à penhora no rosto dos autos. Pr…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1428/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 847/848: Cumpra-se, procedendo-se à penhora no rosto dos autos. Providencie a z. Serventia o determinado às fls. 842. Oportunamente, voltem conclusos. Int. Adv…
DEC24
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 847/848: Cumpra-se, procedendo-se à penhora no rosto dos autos. Providencie …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 847/848: Cumpra-se, procedendo-se à penhora no rosto dos autos. Providencie a z. Serventia o determinado às fls. 842. Oportunamente, voltem conclusos. Int.
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1282/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1282/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1282/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1282/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 1282/2025 Teor do ato: Fls.841: via postal, intime-se o inventariante a manifestar-se sobre a petição …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1282/2025 Teor do ato: Fls.841: via postal, intime-se o inventariante a manifestar-se sobre a petição de fls.824/825, sob pena de destituição do cargo. Prazo: 10 dias. Após, voltem conclusos. Int…
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 1282/2025 Teor do ato: Ciência ao inventariante, sucessores e interessados acerca da penhora de fls.83…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1282/2025 Teor do ato: Ciência ao inventariante, sucessores e interessados acerca da penhora de fls.832/833, anotada no rosto dos autos, em cumprimento ao item 1 da decisão de fls.836, conforme c…
DEC29
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.841: via postal, intime-se o inventariante a manifestar-se sobre a petição de fls.824…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.841: via postal, intime-se o inventariante a manifestar-se sobre a petição de fls.824/825, sob pena de destituição do cargo. Prazo: 10 dias. Após, voltem conclusos. Int.
DEC30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao inventariante, sucessores e interessados acerca da penhora de fls.832/833, anotada…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao inventariante, sucessores e interessados acerca da penhora de fls.832/833, anotada no rosto dos autos, em cumprimento ao item 1 da decisão de fls.836, conforme certidão de fls…
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1262/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1262/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 1262/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 832/833: Cumpra-se, anotando-se a penhora. Dê-se ciência às partes…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1262/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 832/833: Cumpra-se, anotando-se a penhora. Dê-se ciência às partes. Por ora, aguarde-se a manifestação do inventariante (fls. 835). Após, voltem conclusos. Int…
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1247/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1247/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 1247/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1247/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Joaquim Batista Xavier Filho (OAB 130206/SP), Leandro Zerbinatti de Oliveira (OA…
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
# 0007516-08.2004.8.26.0010Marcos André da Silva Nogueira de SouzaPrefeitura Municipal da Estância Balnearia de Praia Grande
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0007516-08.2004.8.26.0010 (010.04.00751…
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0590/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 824/825: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dia…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0590/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 824/825: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Joaqui…
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0513/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 824/825: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dia…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0513/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 824/825: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Joaqui…
DEC38
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 824/825: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, v…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 824/825: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int.
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0160/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Glaucia Antunes Al…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0160/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Joaquim Batista Xavier Filho (OAB 130206/SP), Leandro Zerbinatti de Ol…
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
DEC42
Remetido ao DJE Relação: 0045/2024 Teor do ato: Fls.809: indefiro o pedido de prosseguimento do feito em segredo de justiça, an…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0045/2024 Teor do ato: Fls.809: indefiro o pedido de prosseguimento do feito em segredo de justiça, ante a inexistência das condições previstas no art. 189, do C.P.C. Ademais, somente os advogado…
DEC43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.809: indefiro o pedido de prosseguimento do feito em segredo de justiça, ante …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.809: indefiro o pedido de prosseguimento do feito em segredo de justiça, ante a inexistência das condições previstas no art. 189, do C.P.C. Ademais, somente os advogados c…
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1151/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1151/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 1151/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 800/801: manifeste-se o inventariante em 15 (quinze) dias. Int. Ad…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1151/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 800/801: manifeste-se o inventariante em 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Leandro Zerbinatti de Oliveira (OAB 2678…
DEC46
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 800/801: manifeste-se o inventariante em 15 (quinze) dias. Int.
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 800/801: manifeste-se o inventariante em 15 (quinze) dias. Int.
PEÇA47
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.80006398-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2023 14:12
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.80006398-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2023 14:12
DJE48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1062/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
DJE49
Remetido ao DJE Relação: 1062/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 794: Por cautela, verifique a z. Serventia a caixa de entrada do e…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1062/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 794: Por cautela, verifique a z. Serventia a caixa de entrada do e-mail institucional do Juízo. Se negativo, reitere-se o ofício de fls. 787, consignando-se o …
DEC50
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 794: Por cautela, verifique a z. Serventia a caixa de entrada do e-mail inst…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 794: Por cautela, verifique a z. Serventia a caixa de entrada do e-mail institucional do Juízo. Se negativo, reitere-se o ofício de fls. 787, consignando-se o prazo de 1…
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3719
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3719
DJE52
Remetido ao DJE Relação: 0339/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.779: Intime-se pessoalmente a inventariante, via AR, para manifesta…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0339/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.779: Intime-se pessoalmente a inventariante, via AR, para manifestação e andamento, em 10 dias. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo (fls.783) para que seja enviado…
DEC53
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.779: Intime-se pessoalmente a inventariante, via AR, para manifestação e anda…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.779: Intime-se pessoalmente a inventariante, via AR, para manifestação e andamento, em 10 dias. Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo (fls.783) para que seja enviado certidão …
PEÇA54
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.70029975-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2023 15:21
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.70029975-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2023 15:21
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0237/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
DJE56
Remetido ao DJE Relação: 0237/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 776/778: Ciente do recolhimento. Cumpram os requerentes o determin…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0237/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 776/778: Ciente do recolhimento. Cumpram os requerentes o determinado às fls. 769, item 1, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Int. …
DEC57
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 776/778: Ciente do recolhimento. Cumpram os requerentes o determinado às fls…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 776/778: Ciente do recolhimento. Cumpram os requerentes o determinado às fls. 769, item 1, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Int.
PEÇA58
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.70020138-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 18:29
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.70020138-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2023 18:29
DJE59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
DJE60
Remetido ao DJE Relação: 0128/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 772: Defiro o prazo pleiteado. Anote-se. Oportunamente, voltem con…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0128/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 772: Defiro o prazo pleiteado. Anote-se. Oportunamente, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Leandro Zerbinatti de Oli…
DEC61
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 772: Defiro o prazo pleiteado. Anote-se. Oportunamente, voltem conclusos. Int.
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 772: Defiro o prazo pleiteado. Anote-se. Oportunamente, voltem conclusos. Int.
PEÇA62
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.70009626-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2023 10:51
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.23.70009626-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2023 10:51
DJE63
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
DJE64
Remetido ao DJE Relação: 1219/2022 Teor do ato: Fls.681 e 766: determino aos requerentes que apresentem a certidão de objeto e …
# 1060792-45.2017.8.26.0053# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1219/2022 Teor do ato: Fls.681 e 766: determino aos requerentes que apresentem a certidão de objeto e pé do processo nº 1060792-45.2017.8.26.0053, para verificar eventual litispendência. Prazo: 3…
DEC65
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.681 e 766: determino aos requerentes que apresentem a certidão de objeto e pé do proc…
# 1060792-45.2017.8.26.0053# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.681 e 766: determino aos requerentes que apresentem a certidão de objeto e pé do processo nº 1060792-45.2017.8.26.0053, para verificar eventual litispendência. Prazo: 30 (trinta)…
DJE66
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1189/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1189/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
DJE67
Remetido ao DJE Relação: 1189/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 760: Cumpra a z. Serventia o determinado às fls. 754. Int. Advo…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1189/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 760: Cumpra a z. Serventia o determinado às fls. 754. Int. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Leandro Zerbinatti de Oliveira (OAB 267815…
DEC68
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 760: Cumpra a z. Serventia o determinado às fls. 754. Int.
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 760: Cumpra a z. Serventia o determinado às fls. 754. Int.
PEÇA69
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.22.70088470-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 14:52
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.22.70088470-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 14:52
DJE70
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1160/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1160/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
DJE71
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1155/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1155/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
PEÇA72
Remetido ao DJE Relação: 1160/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1160/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…
PEÇA73
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação conv…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. …
DJE74
Remetido ao DJE Relação: 1155/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.753: Defiro o levantamento de valor para pagamento de custas proces…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 1155/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.753: Defiro o levantamento de valor para pagamento de custas processuais. Caso o valor esteja depositado judicialmente, apresente-se o respectivo formulário. Ca…
DEC75
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.753: Defiro o levantamento de valor para pagamento de custas processuais. Cas…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.753: Defiro o levantamento de valor para pagamento de custas processuais. Caso o valor esteja depositado judicialmente, apresente-se o respectivo formulário. Caso o valor…
PEÇA76
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.22.70085322-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 15:24
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPI.22.70085322-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 15:24
DJE77
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3569
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3569
DJE78
Remetido ao DJE Relação: 0851/2022 Teor do ato: "Manifeste-se o(a) inventariante sobre petição de fls.555/562, no prazo de 20 (…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0851/2022 Teor do ato: "Manifeste-se o(a) inventariante sobre petição de fls.555/562, no prazo de 20 (vinte) dias". Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Leandro Zerbinatti de Ol…
DJE79
Remetido ao DJE Relação: 0851/2022 Teor do ato: "Ciência aos interessados do ofício de fl. 624, para manifestação no prazo de 1…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0851/2022 Teor do ato: "Ciência aos interessados do ofício de fl. 624, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias". Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Leandro Zerbinatti d…
DJE80
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
DJE81
Remetido ao DJE Relação: 0730/2022 Teor do ato: "Manifeste-se o(a) inventariante sobre a informação do contador, providenciando…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0730/2022 Teor do ato: "Manifeste-se o(a) inventariante sobre a informação do contador, providenciando o recolhimento das custas no prazo de 20 (vinte) dias". Advogados(s): Glaucia Antunes Alvare…
DJE82
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
DJE83
Remetido ao DJE Relação: 0609/2022 Teor do ato: Fls.685/689: aguarde-se a determinação do Juízo da 38ª Vara Cível do Foro Centr…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0609/2022 Teor do ato: Fls.685/689: aguarde-se a determinação do Juízo da 38ª Vara Cível do Foro Central de levantamento da penhora. Diga o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias quanto: a) …
DJE84
Remetido ao DJE Relação n. 609/22
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 609/22
DEC85
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.685/689: aguarde-se a determinação do Juízo da 38ª Vara Cível do Foro Central de leva…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.685/689: aguarde-se a determinação do Juízo da 38ª Vara Cível do Foro Central de levantamento da penhora. Diga o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias quanto: a) ao pagamen…
DEC86
Expedição de documento cls - despacho
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Expedição de documento cls - despacho
PEÇA87
Petição Juntada
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada
PEÇA88
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80004 - Protocolo: FTAT22000077906
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Inventário - Número: 80004 - Protocolo: FTAT22000077906
DJE89
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
DJE90
Remetido ao DJE Relação: 0434/2022 Teor do ato: Fls.681: digam o(a) inventariante e demais herdeiros quanto ao prosseguimento d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0434/2022 Teor do ato: Fls.681: digam o(a) inventariante e demais herdeiros quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Silentes, certifique-se o decurso do prazo e aguarde-se man…
DJE91
Remetido ao DJE Relação n. 434/22
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 434/22
DEC92
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.681: digam o(a) inventariante e demais herdeiros quanto ao prosseguimento do feito, n…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.681: digam o(a) inventariante e demais herdeiros quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Silentes, certifique-se o decurso do prazo e aguarde-se manifestação …
DJE93
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
DJE94
Remetido ao DJE Relação: 0253/2022 Teor do ato: Ciência à inventariante e aos demais interessados da penhora de fls.673, anotad…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0253/2022 Teor do ato: Ciência à inventariante e aos demais interessados da penhora de fls.673, anotada no rosto dos autos, conforme certidão de fls.678. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OA…
DJE95
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465
DJE96
Remetido ao DJE Relação: 0245/2022 Teor do ato: Fls.673: anote-se a penhora no rosto dos autos, certificando-se e dando-se ciên…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0245/2022 Teor do ato: Fls.673: anote-se a penhora no rosto dos autos, certificando-se e dando-se ciência à inventariante e aos demais interessados. Cumpre ao Juízo da 38ª Vara Cível do Foro Cent…
DEC97
Proferido Despacho Fls.673: anote-se a penhora no rosto dos autos, certificando-se e dando-se ciência à inventariante e aos dem…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Fls.673: anote-se a penhora no rosto dos autos, certificando-se e dando-se ciência à inventariante e aos demais interessados. Cumpre ao Juízo da 38ª Vara Cível do Foro Central a homologação do acordo l…
DEC98
Expedição de documento cls - despacho
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Expedição de documento cls - despacho
PEÇA99
Petição Juntada
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada
DEC100
Expedição de documento cls - despacho
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Expedição de documento cls - despacho
PEÇA101
Petição Juntada
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada
DJE102
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
DEC103
Remetido ao DJE Relação: 0125/2022 Teor do ato: Autos desarquivados. Fls.658: cumpra a inventariante o despacho de fls.648, inf…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0125/2022 Teor do ato: Autos desarquivados. Fls.658: cumpra a inventariante o despacho de fls.648, informando se o acordo reproduzido às fls.642/644 foi ou não homologado judicialmente, comprovan…
DEC104
Proferido Despacho Autos desarquivados. Fls.658: cumpra a inventariante o despacho de fls.648, informando se o acordo reproduzi…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Autos desarquivados. Fls.658: cumpra a inventariante o despacho de fls.648, informando se o acordo reproduzido às fls.642/644 foi ou não homologado judicialmente, comprovando-se no prazo de dez dias. A…
DEC105
Serventuário cls - despacho
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Serventuário cls - despacho
DJE106
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401
DJE107
Remetido ao DJE Relação: 0639/2021 Teor do ato: Providencie o peticionario o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0639/2021 Teor do ato: Providencie o peticionario o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 35,25, no prazo de cinco dias. Após o recolhimento, será solicitado o desarquivamento. A…
DJE108
Remetido ao DJE Providencie o peticionario o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 35,25, no prazo de cinco di…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Providencie o peticionario o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 35,25, no prazo de cinco dias. Após o recolhimento, será solicitado o desarquivamento.
DJE109
Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 3729/3735
DEC110
Remetido ao DJE Relação: 0545/2020 Teor do ato: Fls.651: cumpra o inventariante o determinado no despacho de fls.648, no prazo …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0545/2020 Teor do ato: Fls.651: cumpra o inventariante o determinado no despacho de fls.648, no prazo de dez dias. Silentes, certifique-se o decurso do prazo e aguarde-se manifestação dos interes…
DJE111
Remetido ao DJE Relação n. 545/20
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 545/20
DEC112
Proferido Despacho Fls.651: cumpra o inventariante o determinado no despacho de fls.648, no prazo de dez dias. Silentes, certif…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Fls.651: cumpra o inventariante o determinado no despacho de fls.648, no prazo de dez dias. Silentes, certifique-se o decurso do prazo e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. Int.
DJE113
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 3839
DJE114
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: 3200/3202
DJE115
Remetido ao DJE Relação: 0425/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 638/647: informe o inventariante se o acordo reproduzido a fls. 64…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0425/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 638/647: informe o inventariante se o acordo reproduzido a fls. 642/644 foi ou não homologado judicialmente, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias. No …
DJE116
Remetido ao DJE Relação: 0402/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 638/647: informe o inventariante se o acordo reproduzido a fls. 64…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0402/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 638/647: informe o inventariante se o acordo reproduzido a fls. 642/644 foi ou não homologado judicialmente, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias. No …
DEC117
Proferido Despacho Vistos. Fls. 638/647: informe o inventariante se o acordo reproduzido a fls. 642/644 foi ou não homologado j…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos. Fls. 638/647: informe o inventariante se o acordo reproduzido a fls. 642/644 foi ou não homologado judicialmente, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias. No mesmo prazo, manifestem-se os…
DJE118
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página: 4013/4018
DJE119
Remetido ao DJE Relação: 0057/2020 Teor do ato: Fls.634:digam os demais interessados quanto ao prosseguimento do feito, no praz…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0057/2020 Teor do ato: Fls.634:digam os demais interessados quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias. Silentes, certifique-se o decurso do prazo e aguarde-se manifestação dos i…
DJE120
Remetido ao DJE Relação n.57/20
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n.57/20
DEC121
Proferido Despacho Fls.634:digam os demais interessados quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias. Silentes, …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Fls.634:digam os demais interessados quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10(dez) dias. Silentes, certifique-se o decurso do prazo e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. Int.
DJE122
Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 4010/4015
DJE123
Remetido ao DJE Relação: 0372/2019 Teor do ato: J. Sim, se em termos. (Penhora anotada. (38º Vara Cível Foro Central) Manifeste…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0372/2019 Teor do ato: J. Sim, se em termos. (Penhora anotada. (38º Vara Cível Foro Central) Manifestem-se inventariante e demais interessados, no prazo legal. Advogados(s): Glaucia Antunes Alvar…
DJE124
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 4004/4009
DJE125
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: : "Ciência aos interessados do ofício de fl. 624, para manifestação no prazo de…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: : "Ciência aos interessados do ofício de fl. 624, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias". Advogados(s): Glaucia Antunes Alvarez (OAB 122000/SP), Tiago Damiani (OAB…
DJE126
Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2019 Data da Disponibilização: 23/08/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2019 Data da Disponibilização: 23/08/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 2876 Página: 2145/2150
DEC127
Remetido ao DJE Relação: 0259/2019 Teor do ato: 1. Quanto ao pedido de reconsideração da determinação de reserva para eventual …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0259/2019 Teor do ato: 1. Quanto ao pedido de reconsideração da determinação de reserva para eventual quitação dos débitos de IPTU relativos ao imóvel situado na Praia Grande, mantenho a decisão …
DJE128
Remetido ao DJE Relação n. 259/19
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 259/19
DEC129
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Quanto ao pedido de reconsideração da determinação de reserva para eventual quitação dos d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Quanto ao pedido de reconsideração da determinação de reserva para eventual quitação dos débitos de IPTU relativos ao imóvel situado na Praia Grande, mantenho a decisão por seus própr…
DJE130
Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 3299/3305
DEC131
Remetido ao DJE Relação: 0222/2019 Teor do ato: 1. Quanto ao pedido de reconsideração da determinação de reserva para eventual …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0222/2019 Teor do ato: 1. Quanto ao pedido de reconsideração da determinação de reserva para eventual quitação dos débitos de IPTU relativos ao imóvel situado na Praia Grande, mantenho a decisão …
DJE132
Remetido ao DJE Relação n. 222/19
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 222/19
DEC133
Decisão 1. Quanto ao pedido de reconsideração da determinação de reserva para eventual quitação dos débitos de IPTU relativos a…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Decisão 1. Quanto ao pedido de reconsideração da determinação de reserva para eventual quitação dos débitos de IPTU relativos ao imóvel situado na Praia Grande, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, pois a me…
PEÇA134
Serventuário Juntada de Petição 03/07/2019
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Serventuário Juntada de Petição 03/07/2019
DJE135
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 3716/3717
DJE136
Remetido ao DJE Relação: 0194/2019 Teor do ato: Fica intimado o advogado a devolver os autos que se encontra em seu poder desde…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0194/2019 Teor do ato: Fica intimado o advogado a devolver os autos que se encontra em seu poder desde 24 de maio de 2019, em48 horas sob pena de busca e apreensão. Caso devolvido, desconsiderar.…
DJE137
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 3572/3576
DJE138
Remetido ao DJE Relação: 0137/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 568/569: Defiro a reserva de valores, até o limite de R$ 67.910,11…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0137/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 568/569: Defiro a reserva de valores, até o limite de R$ 67.910,11. Eventual discussão (judicial ou extrajudicial) da dívida tributária não impede a medida aca…
PEÇA139
Serventuário Juntada de Petição 22/05/2019
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Serventuário Juntada de Petição 22/05/2019
DJE140
Remetido ao DJE Relação n. 137/19
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 137/19
DEC141
Proferido Despacho Vistos. Fls. 568/569: Defiro a reserva de valores, até o limite de R$ 67.910,11. Eventual discussão (judicia…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos. Fls. 568/569: Defiro a reserva de valores, até o limite de R$ 67.910,11. Eventual discussão (judicial ou extrajudicial) da dívida tributária não impede a medida acautelatória, pois em caso de d…
PEÇA142
Serventuário Juntada de Petição 09/04/2019
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Serventuário Juntada de Petição 09/04/2019
DJE143
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 3396/3401
DEC144
Remetido ao DJE Relação: 0072/2019 Teor do ato: Intime-se, pessoalmente, o inventariante a prestar contas dos pagamentos dos dé…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0072/2019 Teor do ato: Intime-se, pessoalmente, o inventariante a prestar contas dos pagamentos dos débitos e impostos, consoante decisão de fls.533 e a expedição do mandado de levantamento de fl…
DJE145
Remetido ao DJE Relação n. 72/19
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 72/19
DEC146
Proferido Despacho Intime-se, pessoalmente, o inventariante a prestar contas dos pagamentos dos débitos e impostos, consoante d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Intime-se, pessoalmente, o inventariante a prestar contas dos pagamentos dos débitos e impostos, consoante decisão de fls.533 e a expedição do mandado de levantamento de fls.537 e do Alvará de fls.541,…
DJE147
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2018 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 5316/5320
DJE148
Remetido ao DJE Relação: 0456/2018 Teor do ato: Fls.568/570: Digam todos os interessados, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. Adv…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0456/2018 Teor do ato: Fls.568/570: Digam todos os interessados, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. Advogados(s): Tiago Damiani (OAB 230576/SP), Lucio de Lyra Silva (OAB 261074/SP), Carlos Alberto…
DJE149
Remetido ao DJE aguarsando publicação - Rel. 456/18
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE aguarsando publicação - Rel. 456/18
DJE150
Remetido ao DJE Relação n. 456/18
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 456/18
DEC151
Proferido Despacho Fls.568/570: Digam todos os interessados, no prazo de 20 (vinte) dias. Int.
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Fls.568/570: Digam todos os interessados, no prazo de 20 (vinte) dias. Int.
PEÇA152
Serventuário Juntada de Petição 06/12/18
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Serventuário Juntada de Petição 06/12/18
DJE153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 3975/3979
DJE154
Remetido ao DJE Relação: 0357/2018 Teor do ato: "Manifeste-se o(a) inventariante sobre petição de fls.555/562, no prazo de 20 (…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0357/2018 Teor do ato: "Manifeste-se o(a) inventariante sobre petição de fls.555/562, no prazo de 20 (vinte) dias" Advogados(s): Tiago Damiani (OAB 230576/SP), Lucio de Lyra Silva (OAB 261074/SP)…
DJE155
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 3304/3306
DJE156
Remetido ao DJE Relação: 0291/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado a devolver os autos que se encontra em seu poder desde…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0291/2018 Teor do ato: Fica intimado o advogado a devolver os autos que se encontra em seu poder desde 03/04/2018 em 48 horas sob pena de busca e apreensão. Caso devolvido, desconsiderar. Advogad…
DJE157
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2535 Página: 3388/3392
DJE158
Remetido ao DJE Relação: 0061/2018 Teor do ato: 1. Comprove o inventariante o recolhimento dos tributos, no prazo de 10 (dez) d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0061/2018 Teor do ato: 1. Comprove o inventariante o recolhimento dos tributos, no prazo de 10 (dez) dias.2.Int. Advogados(s): Tiago Damiani (OAB 230576/SP), Lucio de Lyra Silva (OAB 261074/SP), …
DJE159
Remetido ao DJE Realação n. 61/18
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Realação n. 61/18
DEC160
Proferido Despacho 1. Comprove o inventariante o recolhimento dos tributos, no prazo de 10 (dez) dias.2.Int.
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho 1. Comprove o inventariante o recolhimento dos tributos, no prazo de 10 (dez) dias.2.Int.
DJE161
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 4275/4279
DJE162
Remetido ao DJE Relação: 0003/2018 Teor do ato: Alvara(s) disponivel(is) para impressão remota e ou retirada em cartório Advoga…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0003/2018 Teor do ato: Alvara(s) disponivel(is) para impressão remota e ou retirada em cartório Advogados(s): Tiago Damiani (OAB 230576/SP), Lucio de Lyra Silva (OAB 261074/SP), Carlos Alberto do…
DJE163
Remetido ao DJE Relação n. 03/18
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 03/18
DJE164
Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 3241/3246
DJE165
Remetido ao DJE Relação: 0492/2017 Teor do ato: Vistos.FL.538: Expeça-se novo alvará, fazendo-se as devidas correções. Observan…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0492/2017 Teor do ato: Vistos.FL.538: Expeça-se novo alvará, fazendo-se as devidas correções. Observando-se que nos termos do art.1647, I, do CC a postulação requerida não tem amparo legal, pois …
DJE166
Remetido ao DJE Relação n. 492/17
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 492/17
DEC167
Proferido Despacho Vistos.FL.538: Expeça-se novo alvará, fazendo-se as devidas correções. Observando-se que nos termos do art.1…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos.FL.538: Expeça-se novo alvará, fazendo-se as devidas correções. Observando-se que nos termos do art.1647, I, do CC a postulação requerida não tem amparo legal, pois para a prática de determinado…
DJE168
Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2483 Página: 2720/2725
DJE169
Remetido ao DJE Relação: 0479/2017 Teor do ato: Nota de Cartório: "Alvará e Mandado de Levantamento disponíveis para retirada e…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0479/2017 Teor do ato: Nota de Cartório: "Alvará e Mandado de Levantamento disponíveis para retirada em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias" Advogados(s): Tiago Damiani (OAB 230576/SP), Lucio…
DJE170
Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2470 Página: 3314/3319
DJE171
Remetido ao DJE Relação: 0444/2017 Teor do ato: Vistos.1. Primeiramente, considerando a concordância da herdeira, defiro a expe…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0444/2017 Teor do ato: Vistos.1. Primeiramente, considerando a concordância da herdeira, defiro a expedição de alvará para autorizar a venda conforme contrato de fls.486/489;2. Defiro a expedição…
DJE172
Remetido ao DJE Relação n. 444/17
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 444/17
DEC173
Decisão Vistos.1. Primeiramente, considerando a concordância da herdeira, defiro a expedição de alvará para autorizar a venda c…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Decisão Vistos.1. Primeiramente, considerando a concordância da herdeira, defiro a expedição de alvará para autorizar a venda conforme contrato de fls.486/489;2. Defiro a expedição de guia de levantamento para pagamento …
DJE174
Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 3044/3049
DEC175
Remetido ao DJE Relação: 0405/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 517/524: Reporto-me a r. decisão de 514. Expeça-se alvará.No mais, …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0405/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 517/524: Reporto-me a r. decisão de 514. Expeça-se alvará.No mais, à vista da certidão de fls.418, expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil S/A, requisitando-se…
DJE176
Remetido ao DJE Relação n. 495/17
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 495/17
DEC177
Decisão Vistos.Fls. 517/524: Reporto-me a r. decisão de 514. Expeça-se alvará.No mais, à vista da certidão de fls.418, expeça-s…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Decisão Vistos.Fls. 517/524: Reporto-me a r. decisão de 514. Expeça-se alvará.No mais, à vista da certidão de fls.418, expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil S/A, requisitando-se o saldo atualizado do valor existente e…
DJE178
Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2447 Página: 2739/2744
DJE179
Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a comprovação anterior de que o imóvel encontra-se gravad…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a comprovação anterior de que o imóvel encontra-se gravado por vultosa dívida condominial e tributária, bem como diante da apuração da média dos orçam…
DJE180
Remetido ao DJE Relação n. 395
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 395
DJE181
Remetido ao DJE Relação n. 382/17
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 382/17
DEC182
Decisão Vistos.Tendo em vista a comprovação anterior de que o imóvel encontra-se gravado por vultosa dívida condominial e tribu…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Decisão Vistos.Tendo em vista a comprovação anterior de que o imóvel encontra-se gravado por vultosa dívida condominial e tributária, bem como diante da apuração da média dos orçamentos pela D. Contadoria (fls. 479), sem…
DJE183
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página: 2947/2951
DJE184
Remetido ao DJE Relação: 0287/2017 Teor do ato: Vistos.Fl.475: Uma vez que não houve oposição quanto a venda do imóvel situado …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0287/2017 Teor do ato: Vistos.Fl.475: Uma vez que não houve oposição quanto a venda do imóvel situado no município da Estância Balneária de Praia Grande, e considerando-se as avaliações juntadas …
DJE185
Remetido ao DJE Relação n. 287/17
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 287/17
DEC186
Proferido Despacho Vistos.Fl.475: Uma vez que não houve oposição quanto a venda do imóvel situado no município da Estância Baln…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos.Fl.475: Uma vez que não houve oposição quanto a venda do imóvel situado no município da Estância Balneária de Praia Grande, e considerando-se as avaliações juntadas aos autos, remetam os autos a…
DJE187
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2391 Página: 2988/2991
DJE188
Remetido ao DJE Relação: 0276/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.422/425: Manifeste-se a outra herdeira, no prazo de 10 dias. Em caso…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0276/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.422/425: Manifeste-se a outra herdeira, no prazo de 10 dias. Em caso de discordância, juntar também três avaliações e documentos necessários.Int.São Paulo, d.s. …
DJE189
Remetido ao DJE Relação n. 276/17
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 276/17
DEC190
Proferido Despacho Vistos.Fls.422/425: Manifeste-se a outra herdeira, no prazo de 10 dias. Em caso de discordância, juntar tamb…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos.Fls.422/425: Manifeste-se a outra herdeira, no prazo de 10 dias. Em caso de discordância, juntar também três avaliações e documentos necessários.Int.São Paulo, d.s.
DJE191
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2017 Data da Disponibilização: 07/07/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 2383 Página: 2901/2906
DJE192
Remetido ao DJE Relação: 0253/2017 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 405/406: Ciência ao inventariante, no prazo de 10(dez) dias.2- A…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0253/2017 Teor do ato: Vistos.1- Fls. 405/406: Ciência ao inventariante, no prazo de 10(dez) dias.2- Aguarde-se o cumprimento do determinado nos três ultimos parágrafos de fls. 389.3- Int. Advoga…
DJE193
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 253/17
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 253/17
DEC194
Proferido Despacho Vistos.1- Fls. 405/406: Ciência ao inventariante, no prazo de 10(dez) dias.2- Aguarde-se o cumprimento do de…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos.1- Fls. 405/406: Ciência ao inventariante, no prazo de 10(dez) dias.2- Aguarde-se o cumprimento do determinado nos três ultimos parágrafos de fls. 389.3- Int.
DJE195
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 3008/3012
DJE196
Remetido ao DJE Relação: 0238/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.393/396: Trata-se de embargos de declaração.1. Acolho os embargos pa…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0238/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.393/396: Trata-se de embargos de declaração.1. Acolho os embargos para determinar à inventariante destituída que entregue os bens que estiverem em sua posse ao a…
DJE197
Remetido ao DJE Relação n. 238/17
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 238/17
DEC198
Proferido Despacho Vistos.Fls.393/396: Trata-se de embargos de declaração.1. Acolho os embargos para determinar à inventariante…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos.Fls.393/396: Trata-se de embargos de declaração.1. Acolho os embargos para determinar à inventariante destituída que entregue os bens que estiverem em sua posse ao atual inventariante, no prazo …
DJE199
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2362 Página: 3126/3130
DJE200
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2362 Página: 3126/3130
DJE201
Remetido ao DJE Relação: 0210/2017 Teor do ato: Em incidente em apenso, houve substituição do cargo de inventariante, nomeando-…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0210/2017 Teor do ato: Em incidente em apenso, houve substituição do cargo de inventariante, nomeando-se o herdeiro Marcos.Considerando os débitos dos bens, bem como considerando que houve levant…
DJE202
Remetido ao DJE Relação: 0210/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.343/344: Anote-se.Fls.345/348: Manifestem-se os Espólio de João Marc…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0210/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.343/344: Anote-se.Fls.345/348: Manifestem-se os Espólio de João Marcos e de Tâmara, no prazo de 15 (quinze) dias.No mais, certifique a Serventia se já houve julg…
DJE203
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 210/17
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 210/17
DEC204
Proferido Despacho Em incidente em apenso, houve substituição do cargo de inventariante, nomeando-se o herdeiro Marcos.Consider…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Em incidente em apenso, houve substituição do cargo de inventariante, nomeando-se o herdeiro Marcos.Considerando os débitos dos bens, bem como considerando que houve levantamento de valor em dinheiro p…
DJE205
Remetido ao DJE
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE
DEC206
Proferido Despacho Vistos.Fls.343/344: Anote-se.Fls.345/348: Manifestem-se os Espólio de João Marcos e de Tâmara, no prazo de 1…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos.Fls.343/344: Anote-se.Fls.345/348: Manifestem-se os Espólio de João Marcos e de Tâmara, no prazo de 15 (quinze) dias.No mais, certifique a Serventia se já houve julgamento do incidente de remoçã…
DJE207
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2017 Data da Disponibilização: 06/04/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2017 Data da Disponibilização: 06/04/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: 2323 Página: 3239/3243
DJE208
Remetido ao DJE Relação: 0105/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls.298/299: Manifestem-se o Espólios de Marcos e Tâmara, no prazo de…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0105/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls.298/299: Manifestem-se o Espólios de Marcos e Tâmara, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls.309/333: manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze ) dias.I…
DJE209
Remetido ao DJE Relação nº 105/17
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação nº 105/17
DEC210
Proferido Despacho Vistos.1. Fls.298/299: Manifestem-se o Espólios de Marcos e Tâmara, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls.309/33…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos.1. Fls.298/299: Manifestem-se o Espólios de Marcos e Tâmara, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls.309/333: manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze ) dias.Int.São Paulo, d.s.
DJE211
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2298 Página: 2726/2730
PEÇA212
Remetido ao DJE Relação: 0048/2017 Teor do ato: Petição juntada às fls. 281/295: J. diga a inventariante, em 05 dias.SP., 20/02…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0048/2017 Teor do ato: Petição juntada às fls. 281/295: J. diga a inventariante, em 05 dias.SP., 20/02/17 Advogados(s): Carlos Alberto dos Santos (OAB 335919/SP), Mario Cesar de Novaes Bispo (OAB…
PEÇA213
Proferido Despacho Petição juntada às fls. 281/295: J. diga a inventariante, em 05 dias.SP., 20/02/17
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Petição juntada às fls. 281/295: J. diga a inventariante, em 05 dias.SP., 20/02/17
DJE214
Certidão de Publicação Expedida Relação :0686/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0686/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2261 Página: 3102/3105
DJE215
Remetido ao DJE Relação: 0686/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.248/249: considerando-se que se destina ao pagamento do ITCMD, defir…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0686/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.248/249: considerando-se que se destina ao pagamento do ITCMD, defiro o levantamento do valor pleiteado (R$ 12.180,00), devendo ser comprovado nos autos o pagame…
DJE216
Remetido ao DJE Relação n. 686
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação n. 686
DEC217
Proferido Despacho Vistos.Fls.248/249: considerando-se que se destina ao pagamento do ITCMD, defiro o levantamento do valor ple…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos.Fls.248/249: considerando-se que se destina ao pagamento do ITCMD, defiro o levantamento do valor pleiteado (R$ 12.180,00), devendo ser comprovado nos autos o pagamento, no prazo de quinze dias,…
DJE218
Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2016 Data da Disponibilização: 31/10/2016 Data da Publicação: 01/11/2016 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2016 Data da Disponibilização: 31/10/2016 Data da Publicação: 01/11/2016 Número do Diário: 2231 Página: 3025/3028
DJE219
Remetido ao DJE Relação: 0568/2016 Teor do ato: 1- Certidão de fls. 244: item-1: Cumpra-se o requerente Marcos André o determin…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0568/2016 Teor do ato: 1- Certidão de fls. 244: item-1: Cumpra-se o requerente Marcos André o determinado às fls. 213, item A, no prazo de 10(dez) dias.2- Apresente a inventariante o comprovante …
DJE220
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 568/16
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 568/16
DEC221
Proferido Despacho 1- Certidão de fls. 244: item-1: Cumpra-se o requerente Marcos André o determinado às fls. 213, item A, no p…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho 1- Certidão de fls. 244: item-1: Cumpra-se o requerente Marcos André o determinado às fls. 213, item A, no prazo de 10(dez) dias.2- Apresente a inventariante o comprovante do pagamento do valor devido …
DJE222
Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: 2654/2657
DJE223
Remetido ao DJE Relação: 0393/2016 Teor do ato: 1- Fls. 231/232: DEFIRO o prazo suplementar de 30(trinta) dias.2- Dê-se ciência…
# 1001407-38.2016.8.26.0010# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0393/2016 Teor do ato: 1- Fls. 231/232: DEFIRO o prazo suplementar de 30(trinta) dias.2- Dê-se ciência ao Ministério Público da abertura da Ação Penal nº 1001407-38.2016.8.26.0010, noticiada às f…
DJE224
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 393/16
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 393/16
DEC225
Proferido Despacho 1- Fls. 231/232: DEFIRO o prazo suplementar de 30(trinta) dias.2- Dê-se ciência ao Ministério Público da abe…
# 1001407-38.2016.8.26.0010# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho 1- Fls. 231/232: DEFIRO o prazo suplementar de 30(trinta) dias.2- Dê-se ciência ao Ministério Público da abertura da Ação Penal nº 1001407-38.2016.8.26.0010, noticiada às fls. 232, último parágrafo.3- …
DJE226
Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página: 2873/2876
DEC227
Remetido ao DJE Relação: 0246/2016 Teor do ato: Trata-se de inventário de Maria Salim de Souza.O falecimento ocorreu em 28/10/2…
# 0007516-08.2004.8.26.0010Marcos André da Silva Nogueira de Souza
Remetido ao DJE Relação: 0246/2016 Teor do ato: Trata-se de inventário de Maria Salim de Souza.O falecimento ocorreu em 28/10/2004 (fls.05).Nomeado inventariante a herdeiro Tânia (fls.83).Primeiras declarações às fl.36/3…
DJE228
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 246/16
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 246/16
DEC229
Proferido Despacho Trata-se de inventário de Maria Salim de Souza.O falecimento ocorreu em 28/10/2004 (fls.05).Nomeado inventar…
# 0007516-08.2004.8.26.0010Marcos André da Silva Nogueira de Souza
Proferido Despacho Trata-se de inventário de Maria Salim de Souza.O falecimento ocorreu em 28/10/2004 (fls.05).Nomeado inventariante a herdeiro Tânia (fls.83).Primeiras declarações às fl.36/37 e 128/130A falecida era viú…
DJE230
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número do Diário: 2089 Página: 2785/2788
DJE231
Remetido ao DJE Relação: 0130/2016 Teor do ato: Fls.186/202: Manifeste-se a inventariante e, se o caso, apresente declarações c…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0130/2016 Teor do ato: Fls.186/202: Manifeste-se a inventariante e, se o caso, apresente declarações corretamente e individualizadas relativamente a ambos os Espólios. Int.FAZENDA ESTADUAL Advoga…
DJE232
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 130/2016
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 130/2016
DEC233
Decisão Fls.186/202: Manifeste-se a inventariante e, se o caso, apresente declarações corretamente e individualizadas relativam…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Decisão Fls.186/202: Manifeste-se a inventariante e, se o caso, apresente declarações corretamente e individualizadas relativamente a ambos os Espólios. Int.FAZENDA ESTADUAL
DJE234
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2015 Data da Disponibilização: 19/10/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2015 Data da Disponibilização: 19/10/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 1990 Página: 2634/2637
DJE235
Remetido ao DJE Relação: 0471/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se parecer conclusivo da Procuradoria Fiscal, pelo prazo de 120…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0471/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se parecer conclusivo da Procuradoria Fiscal, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.Int. Advogados(s): Mario Cesar de Novaes Bispo (OAB 89717/SP), JOSE RUB…
DJE236
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 471_15
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 471_15
DEC237
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se parecer conclusivo da Procuradoria Fiscal, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.Int.
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se parecer conclusivo da Procuradoria Fiscal, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.Int.
DJE238
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2015 Data da Disponibilização: 17/07/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2015 Data da Disponibilização: 17/07/2015 Data da Publicação: 20/07/2015 Número do Diário: 1926 Página: 2371/2374
DJE239
Remetido ao DJE Relação: 0261/2015 Teor do ato: Mandado de levantamento disponível para retirada Advogados(s): Mario Cesar de N…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0261/2015 Teor do ato: Mandado de levantamento disponível para retirada Advogados(s): Mario Cesar de Novaes Bispo (OAB 89717/SP), JOSE RUBENS PESSEGHINI (OAB 53897/SP)
DJE240
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 253
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE aguardando publicação - rel. 253
DJE241
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2015 Data da Disponibilização: 29/06/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2015 Data da Disponibilização: 29/06/2015 Data da Publicação: 30/06/2015 Número do Diário: 1914 Página: 2576/2579
DJE242
Remetido ao DJE Relação: 0226/2015 Teor do ato: 1- Fls. 159/162: Uma vez que se destina ao pagamento de ITCMD, DEFIRO o exato v…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0226/2015 Teor do ato: 1- Fls. 159/162: Uma vez que se destina ao pagamento de ITCMD, DEFIRO o exato valor no importe de R$ 6.408,12( seis mil, quatrocentos e oito reais e doze centavos), que dev…
DJE243
Remetido ao DJE relação 226 - aguardando publicação
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE relação 226 - aguardando publicação
DEC244
Proferido Despacho 1- Fls. 159/162: Uma vez que se destina ao pagamento de ITCMD, DEFIRO o exato valor no importe de R$ 6.408,1…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho 1- Fls. 159/162: Uma vez que se destina ao pagamento de ITCMD, DEFIRO o exato valor no importe de R$ 6.408,12( seis mil, quatrocentos e oito reais e doze centavos), que deverá ser levantado do depósito…
DJE245
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: 1878 Página: 2553/2557
DJE246
Remetido ao DJE Relação: 0132/2015 Teor do ato: 1- Autos desarquivados. 2- Recolha a inventariante a taxa de desarquivamento do…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0132/2015 Teor do ato: 1- Autos desarquivados. 2- Recolha a inventariante a taxa de desarquivamento dos autos. 3- Fls. 152: DEFIRO o prazo de 05 (cinco) dias. 4- Silentes, certifique-se o decurso…
DEC247
Proferido Despacho 1- Autos desarquivados. 2- Recolha a inventariante a taxa de desarquivamento dos autos. 3- Fls. 152: DEFIRO …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho 1- Autos desarquivados. 2- Recolha a inventariante a taxa de desarquivamento dos autos. 3- Fls. 152: DEFIRO o prazo de 05 (cinco) dias. 4- Silentes, certifique-se o decurso do prazo e aguarde-se manife…
DJE248
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 1835
DJE249
Remetido ao DJE Relação: 0041/2015 Teor do ato: Regularize-se a representação processual de TAMARA , bem assim diligencie decla…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0041/2015 Teor do ato: Regularize-se a representação processual de TAMARA , bem assim diligencie declaração do ITCMD nos termos do norteado à fl.138 item-2/3, no prazo de 10 (dez) dias. Silentes,…
DEC250
Proferido Despacho Regularize-se a representação processual de TAMARA , bem assim diligencie declaração do ITCMD nos termos do …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Regularize-se a representação processual de TAMARA , bem assim diligencie declaração do ITCMD nos termos do norteado à fl.138 item-2/3, no prazo de 10 (dez) dias. Silentes, certifique-se o decurso de p…
PEÇA251
Petição Juntada Juntada Fev/2015
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada Juntada Fev/2015
DJE252
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2015 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2015 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1807
DJE253
Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Int. Advogados(s): M…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0010/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Int. Advogados(s): Mario Cesar de Novaes Bispo (OAB 89717/SP), JOSE RUBENS PESSEGHINI (OAB 53897/SP)
DEC254
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Int.
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Int.
DJE255
Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2014 Data da Disponibilização: 03/11/2014 Data da Publicação: 04/11/2014 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2014 Data da Disponibilização: 03/11/2014 Data da Publicação: 04/11/2014 Número do Diário: 1767
DJE256
Remetido ao DJE Relação: 0626/2014 Teor do ato: Uma vez que o herdeiro pós-falecido JOÃO MARCOS JR não deixou bens diversos a s…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0626/2014 Teor do ato: Uma vez que o herdeiro pós-falecido JOÃO MARCOS JR não deixou bens diversos a sua legítima, DEFIRO o processamento conjunto da sucessão deste. Assim, apresente-se primeiras…
DEC257
Proferido Despacho Uma vez que o herdeiro pós-falecido JOÃO MARCOS JR não deixou bens diversos a sua legítima, DEFIRO o process…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Uma vez que o herdeiro pós-falecido JOÃO MARCOS JR não deixou bens diversos a sua legítima, DEFIRO o processamento conjunto da sucessão deste. Assim, apresente-se primeiras declarações , no prazo de 20…
DJE258
Remetido ao DJE aguardando publicação
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE aguardando publicação
DJE259
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2014 Data da Disponibilização: 01/07/2014 Data da Publicação: 02/07/2014 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2014 Data da Disponibilização: 01/07/2014 Data da Publicação: 02/07/2014 Número do Diário: 1680
DJE260
Remetido ao DJE Relação: 0427/2014 Teor do ato: Vistos. 1.Fls.98/99: Preliminarmente, cumpra-se o item-2 de fl.83, no prazo de …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0427/2014 Teor do ato: Vistos. 1.Fls.98/99: Preliminarmente, cumpra-se o item-2 de fl.83, no prazo de 20 (vinte) dias. 2. Após, voltem. 3.Int. Advogados(s): Mario Cesar de Novaes Bispo (OAB 89717…
DEC261
Proferido Despacho Vistos. 1.Fls.98/99: Preliminarmente, cumpra-se o item-2 de fl.83, no prazo de 20 (vinte) dias. 2. Após, vol…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos. 1.Fls.98/99: Preliminarmente, cumpra-se o item-2 de fl.83, no prazo de 20 (vinte) dias. 2. Após, voltem. 3.Int.
DJE262
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2014 Data da Disponibilização: 23/01/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2014 Data da Disponibilização: 23/01/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número do Diário: Página:
DJE263
Remetido ao DJE Relação: 0021/2014 Teor do ato: 1.Fls.86/87 § 2º: DEFIRO prazo de 30 (trinta) dias. 2.Fls.86/87 § 3º: Expeça-se…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0021/2014 Teor do ato: 1.Fls.86/87 § 2º: DEFIRO prazo de 30 (trinta) dias. 2.Fls.86/87 § 3º: Expeça-se certidão de inventariante; providenciando o interessado a taxa respectiva. 3.Fl.86/87 " in f…
DJE264
Remetido ao DJE publicação urgente
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE publicação urgente
PEÇA265
Petição Juntada
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Petição Juntada
DJE266
Remetido ao DJE Aguardando publicação
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Aguardando publicação
DEC267
Proferido Despacho 1.Fls.86/87 § 2º: DEFIRO prazo de 30 (trinta) dias. 2.Fls.86/87 § 3º: Expeça-se certidão de inventariante; p…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho 1.Fls.86/87 § 2º: DEFIRO prazo de 30 (trinta) dias. 2.Fls.86/87 § 3º: Expeça-se certidão de inventariante; providenciando o interessado a taxa respectiva. 3.Fl.86/87 " in fine": Antes de apreciar o ped…
DJE268
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2013 Data da Disponibilização: 11/09/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2013 Data da Disponibilização: 11/09/2013 Data da Publicação: 12/09/2013 Número do Diário: 1496 Página: 1792/1800
DJE269
Remetido ao DJE Relação: 0402/2013 Teor do ato: 1.Nomeio inventariante TANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, independentemente de comp…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0402/2013 Teor do ato: 1.Nomeio inventariante TANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, independentemente de compromisso. 2.Apresente-se declarações de bens e herdeiros, inclusive com documentação pertinent…
DJE270
Remetido ao DJE aguardando publicação - relação 402
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE aguardando publicação - relação 402
DJE271
Remetido ao DJE Aguardando publicação
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Aguardando publicação
DEC272
Proferido Despacho 1.Nomeio inventariante TANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, independentemente de compromisso. 2.Apresente-se decla…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho 1.Nomeio inventariante TANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, independentemente de compromisso. 2.Apresente-se declarações de bens e herdeiros, inclusive com documentação pertinente; esclarecendo-se desta feit…
DJE273
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2013 Data da Disponibilização: 12/06/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2013 Data da Disponibilização: 12/06/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número do Diário: 1433 Página: 1852/1855
DJE274
Remetido ao DJE Relação: 0251/2013 Teor do ato: Vistos. 1- Preliminarmente, regularize-se em 5 (cinco) dias, a representação pr…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0251/2013 Teor do ato: Vistos. 1- Preliminarmente, regularize-se em 5 (cinco) dias, a representação processual da requerente. 2- Regularizados, voltem para nomeação de inventariante. 3- Silentes,…
DEC275
Proferido Despacho Vistos. 1- Preliminarmente, regularize-se em 5 (cinco) dias, a representação processual da requerente. 2- Re…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos. 1- Preliminarmente, regularize-se em 5 (cinco) dias, a representação processual da requerente. 2- Regularizados, voltem para nomeação de inventariante. 3- Silentes, certifique e arquivem-se os …
DJE276
Remetido ao DJE Aguardando publicação
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Aguardando publicação
DJE277
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2013 Data da Disponibilização: 06/03/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2013 Data da Disponibilização: 06/03/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número do Diário: 1368 Página: 2669
DEC278
Proferido Despacho Republicação: 1- Autos desarquivados. 2- Ofício de fls. 19/21: Dê-se ciência à inventariante para manifestaç…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Republicação: 1- Autos desarquivados. 2- Ofício de fls. 19/21: Dê-se ciência à inventariante para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 3- Silentes, certifique e arquivem-se os autos. 4- Int. FAZE…
DJE279
Remetido ao DJE Relação: 0089/2013 Teor do ato: Republicação: 1- Autos desarquivados. 2- Ofício de fls. 19/21: Dê-se ciência à …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0089/2013 Teor do ato: Republicação: 1- Autos desarquivados. 2- Ofício de fls. 19/21: Dê-se ciência à inventariante para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 3- Silentes, certifique e arqui…
DJE280
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2013 Data da Disponibilização: 01/03/2013 Data da Publicação: 04/03/2013 Número d…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2013 Data da Disponibilização: 01/03/2013 Data da Publicação: 04/03/2013 Número do Diário: 1365 Página: 2403/2406
DJE281
Remetido ao DJE Relação: 0060/2013 Teor do ato: Vistos. 1- Autos desarquivados. 2- Ofício de fls. 19/21: Dê-se ciência à invent…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Relação: 0060/2013 Teor do ato: Vistos. 1- Autos desarquivados. 2- Ofício de fls. 19/21: Dê-se ciência à inventariante para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 3- Silentes, certifique e arquivem-se…
DJE282
Remetido ao DJE Aguardando publicação.
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Aguardando publicação.
DEC283
Proferido Despacho Vistos. 1- Autos desarquivados. 2- Ofício de fls. 19/21: Dê-se ciência à inventariante para manifestação no …
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Proferido Despacho Vistos. 1- Autos desarquivados. 2- Ofício de fls. 19/21: Dê-se ciência à inventariante para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 3- Silentes, certifique e arquivem-se os autos. 4- Int. FAZENDA ES…
DJE284
Remetido ao DJE Aguardando publicação
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Remetido ao DJE Aguardando publicação
DJE285
Certidão de Publicação Relação :0113/2008 Data da Disponibilização: 13/11/2008 Data da Publicação: 14/11/2008 Número do Diário:…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Certidão de Publicação Relação :0113/2008 Data da Disponibilização: 13/11/2008 Data da Publicação: 14/11/2008 Número do Diário: 357 Página: 2013/2016
DJE286
Aguardando Publicação Relação: 0113/2008 Teor do ato: 1.Aguarde-se no arquivo manifestação dos interessados. 2.Int FAZENDA ESTA…
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Aguardando Publicação Relação: 0113/2008 Teor do ato: 1.Aguarde-se no arquivo manifestação dos interessados. 2.Int FAZENDA ESTADUAL Advogados(s): JOSE RUBENS PESSEGHINI (OAB 53897/SP)
DEC287
Despacho Proferido 1.Aguarde-se no arquivo manifestação dos interessados. 2.Int FAZENDA ESTADUAL
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Despacho Proferido 1.Aguarde-se no arquivo manifestação dos interessados. 2.Int FAZENDA ESTADUAL
DEC288
Despacho Proferido Autos desarquivados. Dê-se andamento regular ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
# 0007516-08.2004.8.26.0010
Despacho Proferido Autos desarquivados. Dê-se andamento regular ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
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0Audiências e sessões
◷
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23/11/2022 Proferido Despacho de Mero Expediente Fls.681 e 766: determino aos requerentes que apresentem a certidão de objeto e pé do processo nº 1060792-45.2017.8.26.0053, para verificar eventual litispendência. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, voltem conclusos. Int.