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0044122-90.2010.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0044122-90.2010.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Execução de Título Extrajudicial e o ajuizamento ocorreu em 26/11/2010. Nesta página estão organizados 542 andamentos, 23 partes e 133 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento Atrasado / Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Execução de Título Extrajudicial
- Ajuizamento
- 26/11/2010
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 22.080.363,64
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Liliane Keyko Hioki
Agora no processo
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70981410-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 28/08/2026 09:30
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70981410-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 28/08/2026 09:30
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
542 eventos encontradosPedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70981410-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 28/08/2026 09:30
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70981410-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 28/08/2026 09:30
TJSP — Consulta PúblicaPedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70945856-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 20/08/2026 16:18
Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70945856-3 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 20/08/2026 16:18
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70714075-2 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 30/06/2026 15:51
Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70714075-2 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 30/06/2026 15:51
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 2242/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2242/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConcedida a Dilação de Prazo Vistos. Páginas 1361/1362: defiro o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerimento feito pelo exequente. Int.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Páginas 1361/1362: defiro o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerimento feito pelo exequente. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2242/2026 Teor do ato: Vistos. Páginas 1361/1362: defiro o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerimento feito pelo exequente. Int. Advogados(s): Adriana Faraoni Freitas de Oliveira (OAB 139644/SP), Debora Mendonça Teles (OAB
Remetido ao DJE Relação: 2242/2026 Teor do ato: Vistos. Páginas 1361/1362: defiro o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerimento feito pelo exequente. Int. Advogados(s): Adriana Faraoni Freitas de Oliveira (OAB 139644/SP), Debora Mendonça Teles (OAB 146834/SP), MILTON TOMIO YAMASHITA (OAB 147878/SP), Denise Arent Miotto (OAB 175339/SP), Andréa Caparrós Tabarelli (OAB 180024/SP), Cesar Villalva Sgambati (OAB 236246/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP), Maurício Schmidt Ricarte (OAB 280340/SP), Christian Tarik Printes (OAB 316680/SP), João Batista Gálico Junior (OAB 342281/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70575829-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2026 09:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70575829-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2026 09:32
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1800/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1800/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConcedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1343 e ss: diga o IDEC em 15 dias. Int.
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1343 e ss: diga o IDEC em 15 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1800/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1343 e ss: diga o IDEC em 15 dias. Int. Advogados(s): Adriana Faraoni Freitas de Oliveira (OAB 139644/SP), Debora Mendonça Teles (OAB 146834/SP), MILTON TOMIO YAMASHITA (OAB 147878/SP), Denise A
Remetido ao DJE Relação: 1800/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1343 e ss: diga o IDEC em 15 dias. Int. Advogados(s): Adriana Faraoni Freitas de Oliveira (OAB 139644/SP), Debora Mendonça Teles (OAB 146834/SP), MILTON TOMIO YAMASHITA (OAB 147878/SP), Denise Arent Miotto (OAB 175339/SP), Andréa Caparrós Tabarelli (OAB 180024/SP), Cesar Villalva Sgambati (OAB 236246/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP), Maurício Schmidt Ricarte (OAB 280340/SP), Christian Tarik Printes (OAB 316680/SP), João Batista Gálico Junior (OAB 342281/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71076897-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 23/10/2025 15:01
Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71076897-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 23/10/2025 15:01
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Antonio Aparecido Bertagna - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaAreovaldo Del Acqua - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCândido Moreira da Silva - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDímpina de Fátima Barros Ramos - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEdilson dos Santos - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaElaine Zorzi de Sousa - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaErildo Xavier Feigel - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEtuko Hagihara Landim da Silva - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaHissao Okaue - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIDC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Christian Tarik Printes
José Maria Faigle - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Pocker Júnior - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Aparecida Lima Della Rosa - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria José Rigoni Furtunato - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria José Rocha - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Luiza Fernandes Silvestre - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Zelia Antonialli Del Acqua
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMario Bertoni - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMauro Canoas - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMiriam de Cássia Tomaz Canoas - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaNeusa Honorato Silva - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaYuriko Muranaka Ikeda - Fls. 291
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 2242/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2242/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 2242/2026 Teor do ato: Vistos. Páginas 1361/1362: defiro o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requer…
Remetido ao DJE Relação: 2242/2026 Teor do ato: Vistos. Páginas 1361/1362: defiro o prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerimento feito pelo exequente. Int. Advogados(s): Adriana Faraoni Freitas de Oliveira (OAB 1396…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70575829-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2026 09:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70575829-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2026 09:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1800/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1800/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1800/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1343 e ss: diga o IDEC em 15 dias. Int. Advogados(s): Adriana Fara…
Remetido ao DJE Relação: 1800/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1343 e ss: diga o IDEC em 15 dias. Int. Advogados(s): Adriana Faraoni Freitas de Oliveira (OAB 139644/SP), Debora Mendonça Teles (OAB 146834/SP), MILTON TOMIO …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1881/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1881/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1881/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1881/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1880/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1880/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1881/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1332: Manifeste-se o banco, trazendo aos autos a minuta assinada em…
Remetido ao DJE Relação: 1881/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1332: Manifeste-se o banco, trazendo aos autos a minuta assinada em caso de acordo firmado com o Espólio de JOSÉ MARIA FAIGLE, se o caso, no prazo de 30 dias. I…
Remetido ao DJE Relação: 1880/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1332: Manifeste-se o banco, trazendo aos autos a minuta assinada em…
Remetido ao DJE Relação: 1880/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1332: Manifeste-se o banco, trazendo aos autos a minuta assinada em caso de acordo firmado com o Espólio de JOSÉ MARIA FAIGLE, se o caso, no prazo de 30 dias. I…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fl. 1332: Manifeste-se o banco, trazendo aos autos a minuta assinada em caso de acordo…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fl. 1332: Manifeste-se o banco, trazendo aos autos a minuta assinada em caso de acordo firmado com o Espólio de JOSÉ MARIA FAIGLE, se o caso, no prazo de 30 dias. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70363054-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 17:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70363054-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 17:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0013/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0013/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120
Remetido ao DJE Relação: 0013/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1323/1326: Deverá a Serventia certificar a suficiência do recolhim…
Remetido ao DJE Relação: 0013/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1323/1326: Deverá a Serventia certificar a suficiência do recolhimento das custas pelo Banco do Brasil, conforme Sentença de fl. 1320. Fls. 1327/1328: Defiro o…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1323/1326: Deverá a Serventia certificar a suficiência do recolhimento das custas pel…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 1323/1326: Deverá a Serventia certificar a suficiência do recolhimento das custas pelo Banco do Brasil, conforme Sentença de fl. 1320. Fls. 1327/1328: Defiro o prazo de 60 dias. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70147226-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas F…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70147226-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 26/02/2024 15:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a adesão ao acordo coletivo às fls. 1278/1313, HOMOLO…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Tendo em vista a adesão ao acordo coletivo às fls. 1278/1313, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, nos termos do 487, inciso III, alínea b e artigo 924, inciso II, ambos do C…
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. 1. Tendo em vista a adesão ao acordo coletivo às fls. 1278/1313, HOMOLOG…
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. 1. Tendo em vista a adesão ao acordo coletivo às fls. 1278/1313, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, nos termos do 487, inciso III, alínea b e artigo 924, inciso II, ambos do Có…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70911715-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2023 16:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70911715-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2023 16:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
Remetido ao DJE Relação: 0819/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Deverá a Serventia certificar a suficiência do recolhimento pelo Ban…
Remetido ao DJE Relação: 0819/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Deverá a Serventia certificar a suficiência do recolhimento pelo Banco do Brasil (fls. 1267/1268) das custas relativas aos acordos firmados com Aerovaldo Del Acq…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70570935-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 11:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70570935-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 11:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Equivocado o item 2 da decisão retro eis que os honorários e custas de …
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Equivocado o item 2 da decisão retro eis que os honorários e custas de fls. 1251/1255 foram recolhidas pela exequente extinta às fls. 1199/1200, de sorte que deverá…
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Equivocado o item 2 da decisão retro eis que os honorários e custas de f…
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Equivocado o item 2 da decisão retro eis que os honorários e custas de fls. 1251/1255 foram recolhidas pela exequente extinta às fls. 1199/1200, de sorte que deverá …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70257466-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 13:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70257466-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 13:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
Remetido ao DJE Relação: 0185/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento (AI nº 2273833-67.20…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento (AI nº 2273833-67.2022.8.26.0000) contra decisão de fls. 1199/1200 e de que foi negado provimento ao recurso, com…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. 1. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento (AI nº 2273833-67.2022.8.26.0000) contr…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. 1. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento (AI nº 2273833-67.2022.8.26.0000) contra decisão de fls. 1199/1200 e de que foi negado provimento ao recurso, com a certificação de …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70764211-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70764211-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 17/11/2022 11:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0873/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
Remetido ao DJE Relação: 0873/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 1.203/1.205, pois te…
Remetido ao DJE Relação: 0873/2022 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 1.203/1.205, pois tempestivos, e NEGO-LHES PROVIMENTO, afinal, a decisão embargada não padece que quaisquer dos v…
Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 1.203/1.205, pois tempestivos,…
Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 1.203/1.205, pois tempestivos, e NEGO-LHES PROVIMENTO, afinal, a decisão embargada não padece que quaisquer dos vícios elen…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0593/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
Remetido ao DJE Relação: 0593/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1183/1189 e 1193/1197: não tem razão o Banco ao aduzir a necessida…
Remetido ao DJE Relação: 0593/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1183/1189 e 1193/1197: não tem razão o Banco ao aduzir a necessidade de suspensão do feito, considerando que não há qualquer determinação para tanto das Cortes…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70226263-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2022 19:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70226263-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2022 19:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
Remetido ao DJE Relação: 0230/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1183/1187: Recebo a impugnação do banco mas deixo de atribuir-lhe …
Remetido ao DJE Relação: 0230/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1183/1187: Recebo a impugnação do banco mas deixo de atribuir-lhe efeito suspensivo, nos termos do artigo 525, §6º do CPC haja vista inexistir nos autos o risc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70018973-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2022 11:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70018973-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2022 11:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2027/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2027/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Remetido ao DJE Relação: 2027/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 1.165: defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pelo Banco p…
Remetido ao DJE Relação: 2027/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 1.165: defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pelo Banco para manifestação acerca da planilha de fls. 1.151. 2.Conforme informado pela parte exequente,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70586158-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2021 12:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70586158-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2021 12:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70568246-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2021 19:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70568246-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2021 19:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70565729-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2021 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70565729-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2021 10:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :1420/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1420/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363 Página: 1318/1337
Remetido ao DJE Relação: 1420/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Em relação à poupadora Yuriko Muranaka Ikeda, houve adesão ao Instru…
Remetido ao DJE Relação: 1420/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Em relação à poupadora Yuriko Muranaka Ikeda, houve adesão ao Instrumento de Acordo Coletivo e o pagamento das 5 parcelas pactuadas. Embora tenha sido extinto o …
Decisão Vistos. 1. Em relação à poupadora Yuriko Muranaka Ikeda, houve adesão ao Instrumento de Acordo Coletivo e o pagamento d…
Decisão Vistos. 1. Em relação à poupadora Yuriko Muranaka Ikeda, houve adesão ao Instrumento de Acordo Coletivo e o pagamento das 5 parcelas pactuadas. Embora tenha sido extinto o feito em relação a ela com fundamento no…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70417186-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2021 10:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70417186-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2021 10:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0768/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0768/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 1059/1074
Remetido ao DJE Relação: 0768/2021 Teor do ato: *Vista as partes ao aparecer do Ministério Público. Advogados(s): Adriana Farao…
Remetido ao DJE Relação: 0768/2021 Teor do ato: *Vista as partes ao aparecer do Ministério Público. Advogados(s): Adriana Faraoni Freitas de Oliveira (OAB 139644/SP), Debora Mendonça Teles (OAB 146834/SP), MILTON TOMIO Y…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70274342-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/05/2021 19:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70274342-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/05/2021 19:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70236731-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2021 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70236731-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2021 14:59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0627/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0627/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 1226/1236
Remetido ao DJE Relação: 0627/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o acordo formulado na plataforma digital, JULGO EXTINTO …
Remetido ao DJE Relação: 0627/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o acordo formulado na plataforma digital, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do 487, inciso III, alínea b, ambos do Código de Processo Civil, para …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70181571-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 22:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70181571-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 22:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70172641-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2021 19:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70172641-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2021 19:59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 1485/1495
Remetido ao DJE Relação: 0365/2021 Teor do ato: Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, so…
Remetido ao DJE Relação: 0365/2021 Teor do ato: Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se: 1) o(s) exequente(s) é(são) o(s) titular(es) da(s) conta(s) po…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2021 Data da Disponibilização: 11/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2021 Data da Disponibilização: 11/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3193 Página: 515/523
Remetido ao DJE Relação: 0009/2021 Teor do ato: Tendo em vista a possibilidade de expedição de mandado de levantamento eletrôni…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2021 Teor do ato: Tendo em vista a possibilidade de expedição de mandado de levantamento eletrônico, providencie, o interessado, o preenchimento do formulário (MLE) junto ao Portal de Custas…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1755/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1755/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 3178 Página: 1454/1462
Remetido ao DJE Relação: 1755/2020 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos declaratórios para corrigir a sentença passando a co…
Remetido ao DJE Relação: 1755/2020 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos declaratórios para corrigir a sentença passando a constar o nome "YURICO MURANAKA IKEDA". Ademais, o Banco concorda com o recolhimento de custas …
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Acolho os embargos declaratóri…
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Acolho os embargos declaratórios para corrigir a sentença passando a constar o nome "YURICO MURANAKA IKEDA". Ademais, o Ban…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70511777-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 13:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70511777-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 13:37
Certidão de Publicação Expedida Relação :1437/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1437/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 1558/1565
Remetido ao DJE Relação: 1437/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Banco do Brasil acerca dos embargos declaratórios, no pr…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Banco do Brasil acerca dos embargos declaratórios, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nova conclusão. Int. Advogados(s): Adriana Faraoni Freitas de …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70405613-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2020 13:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70405613-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2020 13:00
Certidão de Publicação Expedida Relação :1098/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1098/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 1337/1344
Remetido ao DJE Relação: 1098/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o alegado pelo Banco do Brasil e pelo exequente as fls. …
Remetido ao DJE Relação: 1098/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o alegado pelo Banco do Brasil e pelo exequente as fls. 1042/1049, HOMOLOGO o acordo entre as partes, e para que produza seus regulares efeitos de di…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70251634-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2020 18:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70251634-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2020 18:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70239407-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2020 14:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70239407-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2020 14:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0586/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0586/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 1410/1418
Remetido ao DJE Relação: 0586/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido às f…
Remetido ao DJE Relação: 0586/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 945/946. Int. Advogados(s): Adriana Faraoni Freitas de Oliveira (OAB 139644/SP), Debora M…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70220234-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2020 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70220234-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2020 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70181788-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2020 11:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70181788-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2020 11:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 1206/1220
Remetido ao DJE Relação: 0407/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o acordo formulado na plataforma digital, JULGO EXTINTO …
Remetido ao DJE Relação: 0407/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o acordo formulado na plataforma digital, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do 487, inciso III, alínea b e artigo 924, inciso II, ambos do Código …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70038117-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2020 18:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70038117-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2020 18:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70029424-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2020 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70029424-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2020 16:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3969 Página: 1774/1804
Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Tendo em vista o acordo formulado na plataforma digital, JULGO EXTINTO O PROCES…
Remetido ao DJE Relação: 0050/2020 Teor do ato: Tendo em vista o acordo formulado na plataforma digital, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do 487, inciso III, alínea b e artigo 924, inciso II, ambos do Código de Proce…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0728/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0728/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 1371/1428
Remetido ao DJE Relação: 0728/2019 Teor do ato: Vistos. Alega o Banco do Brasil que a decisão de fls. 703 não se pronunciou sob…
Remetido ao DJE Relação: 0728/2019 Teor do ato: Vistos. Alega o Banco do Brasil que a decisão de fls. 703 não se pronunciou sobre o status da decisão de fls. 675/692. A decisão de fls. 675/692 não foi retirada do mundo j…
Decisão Vistos. Alega o Banco do Brasil que a decisão de fls. 703 não se pronunciou sobre o status da decisão de fls. 675/692. …
Decisão Vistos. Alega o Banco do Brasil que a decisão de fls. 703 não se pronunciou sobre o status da decisão de fls. 675/692. A decisão de fls. 675/692 não foi retirada do mundo jurídico. Apenas está com seu efeito susp…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 1251/1293
Remetido ao DJE Relação: 0273/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 695/702, opostos pelo Banco do…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 695/702, opostos pelo Banco do Brasil, porque tempestivos, e dou-lhes provimento. De fato, foi atribuído efeito suspensivo …
Decisão Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 695/702, opostos pelo Banco do Brasil, porque tempestivos, e dou-lhes …
Decisão Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 695/702, opostos pelo Banco do Brasil, porque tempestivos, e dou-lhes provimento. De fato, foi atribuído efeito suspensivo ao agravo de nº 2181643-61.2017.8.26.000…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2018 Data da Disponibilização: 09/03/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2532 Página: 1054a1094
Remetido ao DJE Relação: 0159/2018 Teor do ato: Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil.Para p…
Remetido ao DJE Relação: 0159/2018 Teor do ato: Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil.Para proceder ao levantamento do valor depositado a fls. 356 em favor do exequente, este deverá cum…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Deste modo, rejeito integralmente a de…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Deste modo, rejeito integralmente a defesa ofertada pelo Banco do Brasil.Para proceder ao levantamento do valor depositado a fls. 3…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70285431-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2017 16:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70285431-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2017 16:39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0611/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0611/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 1170a1175
Remetido ao DJE Relação: 0611/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 614/617: rejeito os embargos de declaração opostos pelo Banco do Br…
Remetido ao DJE Relação: 0611/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 614/617: rejeito os embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil em face da decisão de fls. 610/611, que reconsiderou a decisão de fls. 579/580 para deix…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70179496-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2017 14:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70179496-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2017 14:36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2017 Data da Disponibilização: 12/06/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2017 Data da Disponibilização: 12/06/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2366 Página: 578a579
Remetido ao DJE Relação: 0402/2017 Teor do ato: Vistos. Fls.621/623: manifestem-se o exequente, face ao caráter infringente dos…
Remetido ao DJE Relação: 0402/2017 Teor do ato: Vistos. Fls.621/623: manifestem-se o exequente, face ao caráter infringente dos embargos declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2°, d…
Decisão Vistos. Fls.621/623: manifestem-se o exequente, face ao caráter infringente dos embargos declaratórios, no prazo de 05 …
Decisão Vistos. Fls.621/623: manifestem-se o exequente, face ao caráter infringente dos embargos declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil, Após, conclu…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 1241a1285
Remetido ao DJE Relação: 0343/2017 Teor do ato: Vistos.Já ficou estabelecido nos autos da Ação Civil Pública 04032363.60.1993.8…
Remetido ao DJE Relação: 0343/2017 Teor do ato: Vistos.Já ficou estabelecido nos autos da Ação Civil Pública 04032363.60.1993.8.2.6.0053 que as questões lá decididas vincularão todos os feitos, em atendimento aos princíp…
Decisão Vistos.Já ficou estabelecido nos autos da Ação Civil Pública 04032363.60.1993.8.2.6.0053 que as questões lá decididas v…
Decisão Vistos.Já ficou estabelecido nos autos da Ação Civil Pública 04032363.60.1993.8.2.6.0053 que as questões lá decididas vincularão todos os feitos, em atendimento aos princípios da isonomia, celeridade e segurança …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2017 Data da Disponibilização: 23/03/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2017 Data da Disponibilização: 23/03/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2313 Página: 1158/1226
Remetido ao DJE Relação: 0186/2017 Teor do ato: Vistos.1. Reconsidero a decisão que determinou a inclusão do cotitular da conta…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2017 Teor do ato: Vistos.1. Reconsidero a decisão que determinou a inclusão do cotitular da conta-poupança porque, conforme determinado nos autos principais da ACP, prescindível a inclusão d…
Decisão Vistos.1. Reconsidero a decisão que determinou a inclusão do cotitular da conta-poupança porque, conforme determinado n…
Decisão Vistos.1. Reconsidero a decisão que determinou a inclusão do cotitular da conta-poupança porque, conforme determinado nos autos principais da ACP, prescindível a inclusão do cotitular. Deverá o exequente comunica…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2016 Data da Disponibilização: 03/02/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2016 Data da Disponibilização: 03/02/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: 2049 Página: 947
Remetido ao DJE Relação: 0062/2016 Teor do ato: Vistos. É jurisprudência pacífica do STJ e dos demais tribunais do país que os …
Remetido ao DJE Relação: 0062/2016 Teor do ato: Vistos. É jurisprudência pacífica do STJ e dos demais tribunais do país que os titulares de conta poupança conjunta são credores solidários do banco, e cada um pode cobrar …
Decisão Vistos. É jurisprudência pacífica do STJ e dos demais tribunais do país que os titulares de conta poupança conjunta são…
Decisão Vistos. É jurisprudência pacífica do STJ e dos demais tribunais do país que os titulares de conta poupança conjunta são credores solidários do banco, e cada um pode cobrar do banco, individualmente, a totalidade …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2013 Data da Disponibilização: 01/07/2013 Data da Publicação: 02/07/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2013 Data da Disponibilização: 01/07/2013 Data da Publicação: 02/07/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0288/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 292 (certidão cartorária): informe o IDEC em cinco dias. 2. Ser…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 292 (certidão cartorária): informe o IDEC em cinco dias. 2. Servindo este despacho como mandado, proceda à INTIMAÇÃO do executado, na pessoa de seu represen…
Decisão Vistos. 1. Fls. 292 (certidão cartorária): informe o IDEC em cinco dias. 2. Servindo este despacho como mandado, proced…
Decisão Vistos. 1. Fls. 292 (certidão cartorária): informe o IDEC em cinco dias. 2. Servindo este despacho como mandado, proceda à INTIMAÇÃO do executado, na pessoa de seu representante legal para que deposite a importân…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2013 Data da Disponibilização: 26/03/2013 Data da Publicação: 27/03/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2013 Data da Disponibilização: 26/03/2013 Data da Publicação: 27/03/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0129/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 286/289: Defiro a inclusão dos autores habilitados no pólo ativ…
Remetido ao DJE Relação: 0129/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 286/289: Defiro a inclusão dos autores habilitados no pólo ativo do presente incidente de execução. Providencie a Serventia a anotação, inclusive no sistema…
Decisão Vistos. 1. Fls. 286/289: Defiro a inclusão dos autores habilitados no pólo ativo do presente incidente de execução. Pro…
Decisão Vistos. 1. Fls. 286/289: Defiro a inclusão dos autores habilitados no pólo ativo do presente incidente de execução. Providencie a Serventia a anotação, inclusive no sistema SAJ. 2. Após, nova conclusão para pross…
Petição Juntada Juntada de petição do autor aos 05.03.2013-EXEC
Petição Juntada Juntada de petição do autor aos 05.03.2013-EXEC
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2013 Data da Disponibilização: 18/02/2013 Data da Publicação: 19/02/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2013 Data da Disponibilização: 18/02/2013 Data da Publicação: 19/02/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0059/2013 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor das decisões de fls. 268 e 281, contra as quais n…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2013 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o teor das decisões de fls. 268 e 281, contra as quais não foi interposto qualquer tipo de recurso, providencie o IDEC, no prazo de 10 (dez) dias, a …
Decisão Vistos. Tendo em vista o teor das decisões de fls. 268 e 281, contra as quais não foi interposto qualquer tipo de recur…
Decisão Vistos. Tendo em vista o teor das decisões de fls. 268 e 281, contra as quais não foi interposto qualquer tipo de recurso, providencie o IDEC, no prazo de 10 (dez) dias, a relação de autores habilitados, com seus…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0544/2011 Data da Disponibilização: 21/10/2011 Data da Publicação: 24/10/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0544/2011 Data da Disponibilização: 21/10/2011 Data da Publicação: 24/10/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0544/2011 Teor do ato: V I S T O S. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, e está em conson…
Remetido ao DJE Relação: 0544/2011 Teor do ato: V I S T O S. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, e está em consonância com o que foi decidido nos autos principais, ou seja, ação civil pública nº 0403263-60.…
Decisão V I S T O S. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, e está em consonância com o que foi decidido nos autos p…
Decisão V I S T O S. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, e está em consonância com o que foi decidido nos autos principais, ou seja, ação civil pública nº 0403263-60.1993.8.26.0053. A decisão de fls. 1531/1…
Petição Juntada JDA. PET. AUTOR(ES)- CONCLUSÃO-EXEC.
Petição Juntada JDA. PET. AUTOR(ES)- CONCLUSÃO-EXEC.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2011 Data da Disponibilização: 05/10/2011 Data da Publicação: 06/10/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2011 Data da Disponibilização: 05/10/2011 Data da Publicação: 06/10/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0512/2011 Teor do ato: V I S T O S. Em cumprimento a decisão proferida nos autos da ação coletiva, açã…
Remetido ao DJE Relação: 0512/2011 Teor do ato: V I S T O S. Em cumprimento a decisão proferida nos autos da ação coletiva, ação civil pública nº 0403263-60.1993.8.26.0053, providencie o IDEC em 30 (trinta) dias a relaçã…
Decisão V I S T O S. Em cumprimento a decisão proferida nos autos da ação coletiva, ação civil pública nº 0403263-60.1993.8.26.…
Decisão V I S T O S. Em cumprimento a decisão proferida nos autos da ação coletiva, ação civil pública nº 0403263-60.1993.8.26.0053, providencie o IDEC em 30 (trinta) dias a relação de autores habilitados, com seus CPFs,…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2011 Data da Disponibilização: 02/03/2011 Data da Publicação: 03/03/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2011 Data da Disponibilização: 02/03/2011 Data da Publicação: 03/03/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0101/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.251/253: adotando-se os argumentos do IDEC, como causa de decidi…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.251/253: adotando-se os argumentos do IDEC, como causa de decidir, torno sem efeito os itens 4 e 6 do despacho de fls.246 . 2. Trata-se de execução provisóri…
Decisão Vistos. 1. Fls.251/253: adotando-se os argumentos do IDEC, como causa de decidir, torno sem efeito os itens 4 e 6 do de…
Decisão Vistos. 1. Fls.251/253: adotando-se os argumentos do IDEC, como causa de decidir, torno sem efeito os itens 4 e 6 do despacho de fls.246 . 2. Trata-se de execução provisória do julgado de grupo de autores (15º lo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2011 Data da Disponibilização: 15/02/2011 Data da Publicação: 16/02/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2011 Data da Disponibilização: 15/02/2011 Data da Publicação: 16/02/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0067/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido de prioridade de tramitação processual. Anote-se e a…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido de prioridade de tramitação processual. Anote-se e aponha-se a tarja indicativa. 2. Comunique-se o cartório distribuidor e anote-se que a partir …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2011 Data da Disponibilização: 01/02/2011 Data da Publicação: 02/02/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2011 Data da Disponibilização: 01/02/2011 Data da Publicação: 02/02/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0038/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido de prioridade de tramitação processual. Anote-se e a…
Remetido ao DJE Relação: 0038/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido de prioridade de tramitação processual. Anote-se e aponha-se a tarja indicativa. 2. Comunique-se o cartório distribuidor e anote-se que a partir …
Decisão Vistos. 1. Defiro o pedido de prioridade de tramitação processual. Anote-se e aponha-se a tarja indicativa. 2. Comuniqu…
Decisão Vistos. 1. Defiro o pedido de prioridade de tramitação processual. Anote-se e aponha-se a tarja indicativa. 2. Comunique-se o cartório distribuidor e anote-se que a partir de agora, em substituição, é o Banco do …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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2273833-67.2022.8.26.0000
2273833-67.2022.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO DO CONSUMIDOR-Contratos de Consumo-Bancários-Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Recebido em: 17/11/2022 - 17ª Câmara de Direito Privado Outros números: 0044122-90.2010.8.26.0053