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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Apelação Cível

0000076-95.1998.8.26.0486

Tribunal de Justiça - SP · 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO07/05/2026Conclusão

ANDAMENTOS481eventos organizados

PARTES9nomes e representantes

PEÇAS53registros públicos

PUBLICAÇÕES171diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0000076-95.1998.8.26.0486 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 13/04/2026. Nesta página estão organizados 481 andamentos, 9 partes e 224 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Classe: Apelação Cível
Ajuizamento: 13/04/2026
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 5.000,00
Foro: Foro de Quatá
Magistrado(a) / relator(a): JULIANA DI BERARDO

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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07/05/2026 às 00:00

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

481 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002700-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 01/04/2026 16:19

TJSP — Consulta Pública

01/04/202600:00

Documento

Contestação Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002701-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2026 16:28

TJSP — Consulta Pública

27/03/202600:00

Publicação

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial13/04/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2026 Data da Publicação: 14/04/2026

# 0000076-95.1998.8.26.0486

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2026 Data da Publicação: 14/04/2026

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DJE02

Publicação oficial10/04/2026TJSP — Consulta Pública

# 0000076-95.1998.8.26.0486

Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo as partes. Int.

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 01/09/2026 às 22:00

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 01/09/2026 às 22:01A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 01/09/2026 às 22:00

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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0000076-95.1998.8.26.0486

Conclusão

Veja o que já foi localizado.

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2026 Data da Publicação: 14/04/2026

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Remessa à 2° Instância - Sem mídias digitais - QUAT

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processe-se os recurso de apelação interposto e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, observando-se o disposto no art. 102 - NSCGJ, como também no Comunicado Conjunto 277

Remetido ao DJE Relação: 0585/2026 Teor do ato: Vistos. Processe-se os recurso de apelação interposto e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, observando-se o disposto no art. 102 - NSCGJ, como também no Comunicado Co

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002914-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 09/04/2026 15:56

Réplica Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002867-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/04/2026 19:18

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2026 Data da Publicação: 08/04/2026

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para que no prazo legal, em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s).

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para que no prazo legal, em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). Advogados(s): Anderson Michael Prado (OAB 283698/SP), J

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002700-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 01/04/2026 16:19

Contestação Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002701-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2026 16:28

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2026 Data da Publicação: 30/03/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas 3. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação dos terceiros José Wilson Assis Neves e Erlaina Aparecida dos Santos Zampiere Neves para: a) reconhecer a inexistência de fraude à execução na alienação do imóvel mat

Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: 3. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação dos terceiros José Wilson Assis Neves e Erlaina Aparecida dos Santos Zampiere Neves para: a) reconhecer a inexistência de fraude à execução na alienação do imóvel

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002254-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 13:19

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002255-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 13:52

Documento Juntado

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Conclusos para Decisão

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002028-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 00:12

Documento Juntado

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001883-8 Tipo da Petição: Defesa Data: 09/03/2026 21:51

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001715-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 10:55

Conclusos para Despacho

Edson Alberto Palharini

Franciele Cristina de Souza

Geni Pereira de Souza

Lucas Elias de Souza

Mirian Pereira de Souza

Palharin Palharin Ltda

Sara Leandrini Palharin

Vera Lucia Pelharin Zabalio

Wilson das Neves

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2026 Data da Publicação: 14/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0585/2026 Teor do ato: Vistos. Processe-se os recurso de apelação interposto e remetam-se os autos ao …

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processe-se os recurso de apelação interposto e remetam-se os autos ao Egrégio Tr…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2026 Data da Publicação: 08/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para que no prazo legal, em querendo…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2026 Data da Publicação: 30/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: 3. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação dos terceiros José Wilson Assis Nev…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas 3. Diante do exposto, ACOLHO a manifestação dos terceiros José Wilson Assis Neves …

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002255-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 13:52

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002254-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 13:19

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70002028-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 00:12

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001883-8 Tipo da Petição: Defesa Data: 09/03/2026 21:51

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001728-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 13:54

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001715-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 10:55

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001695-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 16:45

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2026 Data da Publicação: 27/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0310/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de carta precatória para cotação de Marcelo Zabalia,…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a expedição de carta precatória para cotação de Marcelo Zabalia, no endere…

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001232-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2026 08:19

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70001208-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 15:43

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2026 Data da Publicação: 18/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0246/2026 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quin…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2026 Data da Publicação: 28/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se o cartório judicial o item "2" do desp…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido retro. Cumpra-se o cartório judicial o item "2" do despacho de fl…

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.26.70000159-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2026 17:23

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1735/2025 Data da Publicação: 18/12/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1711/2025 Data da Publicação: 18/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1735/2025 Teor do ato: Vista dos autos à(s) parte(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste…

Remetido ao DJE Relação: 1711/2025 Teor do ato: VISTOS. Defiro o pedido retro. Promova-se a imediata baixa da restrição RENAJUD…

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70014755-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2025 17:30

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70014233-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1585/2025 Data da Publicação: 25/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1585/2025 Teor do ato: Ante a ausência de resposta ao e-mail de fls. 1629, cumpra-se novamente o despa…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante a ausência de resposta ao e-mail de fls. 1629, cumpra-se novamente o despacho…

Petição Juntada Nº Protocolo: WQAA.25.70012549-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1221/2025 Data da Publicação: 29/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, no prazo de 15 (quin…