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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

1109207-20.2014.8.26.0100

Tribunal de Justiça - SP · 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO01/09/2026Conclusos para Despacho

ANDAMENTOS1582eventos organizados

PARTES20nomes e representantes

PEÇAS152registros públicos

PUBLICAÇÕES237diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1109207-20.2014.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL. A classe informada é Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e o ajuizamento ocorreu em 30/10/2014. Nesta página estão organizados 1582 andamentos, 20 partes e 389 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Recuperação judicial e Falência.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Ajuizamento: 30/10/2014
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 908.840,38
Foro: Foro Central Cível
Magistrado(a) / relator(a): PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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01/09/2026 às 00:00

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

1582 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

01/09/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

01/09/202600:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 2554 até as folhas 2557. Nada Mais.

TJSP — Consulta Pública

31/08/202600:00

Documento

Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41112745-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 31/08/2026 10:48

TJSP — Consulta Pública

14/08/202600:00

Publicação

01/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2015/2026 Data da Publicação: 02/07/2026

TJSP — Consulta Pública

30/06/202611:38

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

30/06/202609:34

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

30/06/202600:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 2.454/2.455 1. Fls. 2.458/2.460 (Administradora Judicial aceita o encargo, junta termo de compromisso assinado e informa endereço de e-mail [email protected] que será usa

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 2.454/2.455 1. Fls. 2.458/2.460 (Administradora Judicial aceita o encargo, junta termo de compromisso assinado e informa endereço de e-mail [email protected] que será usado para comunicações referentes à presente falência, bem como seu website www.ajmoroni.com.br/processos, onde estarão disponíveis as principais informações para serem acessadas pelos interessados): Ciência aos credores e demais interessados. 2. Fl. 2.470 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. 3. Fls. 2.474/2.479 (Administradora Judicial se manifesta: (i) dando ciência da manifestação do Ministério Público; (ii) analisa a cessão de crédito do credor Banco Letsbank à Intercap Serviços e Soluções Financeiras Ltda. e requer a intimação da requerente para que apresente os contratos sociais das empresas contratantes e esclareça o erro material do CNPJ identificado no instrumento de cessão apresentado; e (iii) informa que está tomando as providências necessárias para andamento do feito, bem como elaboração do quadro geral de credores.): Ciência aos credores e demais interessados. Intime-se o credor Banco Letsbank para que apresente os contratos sociais das empresas contratantes e esclareça o erro material do CNPJ identificado no instrumento de cessão apresentado. Apresente a Administradora Judicial o quadro geral de credores ou, não sendo possível, manifeste-se em termos de prosseguimento. 4. Fls. 2481 (Banco Mercantil do Brasil S/A): À Z. Serventia, para regularização, se em termos. Int.

TJSP — Consulta Pública

30/06/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 2015/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2.454/2.455 1. Fls. 2.458/2.460 (Administradora Judicial aceita o encargo, junta termo de compromisso assinado e informa endereço de e-mail [email protected] que será

Remetido ao DJE Relação: 2015/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2.454/2.455 1. Fls. 2.458/2.460 (Administradora Judicial aceita o encargo, junta termo de compromisso assinado e informa endereço de e-mail [email protected] que será usado para comunicações referentes à presente falência, bem como seu website www.ajmoroni.com.br/processos, onde estarão disponíveis as principais informações para serem acessadas pelos interessados): Ciência aos credores e demais interessados. 2. Fl. 2.470 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. 3. Fls. 2.474/2.479 (Administradora Judicial se manifesta: (i) dando ciência da manifestação do Ministério Público; (ii) analisa a cessão de crédito do credor Banco Letsbank à Intercap Serviços e Soluções Financeiras Ltda. e requer a intimação da requerente para que apresente os contratos sociais das empresas contratantes e esclareça o erro material do CNPJ identificado no instrumento de cessão apresentado; e (iii) informa que está tomando as providências necessárias para andamento do feito, bem como elaboração do quadro geral de credores.): Ciência aos credores e demais interessados. Intime-se o credor Banco Letsbank para que apresente os contratos sociais das empresas contratantes e esclareça o erro material do CNPJ identificado no instrumento de cessão apresentado. Apresente a Administradora Judicial o quadro geral de credores ou, não sendo possível, manifeste-se em termos de prosseguimento. 4. Fls. 2481 (Banco Mercantil do Brasil S/A): À Z. Serventia, para regularização, se em termos. Int. Advogados(s): Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 103751/MG), Priscila Vieira Moura (OAB 368332/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Renato de Matos Lopes (OAB 358476/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), Sueli Alexandrina da Silva (OAB 279865/SP), Maria de Fatima Farias Temoteo Sukeda (OAB 62138/SP), Jose Balbino de Almeida (OAB 107514/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Estéfano Gimenez Nonato (OAB 216173/SP), Marcio de Souza Hernandez (OAB 213252/SP), Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Leandro Carlos de Souza (OAB 186567/SP), Sandra Regina Miranda Santos (OAB 146105/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Eliel Miquelin (OAB 109374/SP)

TJSP — Consulta Pública

01/06/202611:21

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial14/08/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2326/2026 Data da Publicação: 17/08/2026

# 1109207-20.2014.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2326/2026 Data da Publicação: 17/08/2026

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DEC02

Decisão13/08/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 2326/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2.489/2.490 1. Fls. 2.493 e 2.545/2.552: Adminis…

# 1109207-20.2014.8.26.0100

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DEC03

Decisão12/08/2026TJSP — Consulta Pública

# 1109207-20.2014.8.26.0100Banco Mercantil do Brasil S/A

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DEC08

Decisão30/06/2026TJSP — Consulta Pública

# 1109207-20.2014.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0281/2014 Teor do ato: Vistos. Esclareça o autor quem assinou as duplicatas, representando a sacada, no ato do aceite. Int. Advogados(s): Mauro Caramico (OAB 111110/SP)

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DEC389

Decisão04/11/2014TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho Vistos. Esclareça o autor quem assinou as duplicatas, representando a sacada, no ato do aceite. Int.

# 1109207-20.2014.8.26.0100

Proferido Despacho Vistos. Esclareça o autor quem assinou as duplicatas, representando a sacada, no ato do aceite. Int.

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AGENDA

Audiências e sessões

◷

Sem agenda pública localizada

Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.

23/11/2017 Habilitação de Crédito (0019088-88.2018.8.26.0100)

Consultar

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 02/09/2026 às 20:50

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 01/09/2026 às 18:56A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 01/09/2026 às 18:56

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

1109207-20.2014.8.26.0100

Conclusos para Despacho

Veja o que já foi localizado.

Conclusos para Despacho

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 2554 até as folhas 2557. Nada Mais.

Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41112745-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 31/08/2026 10:48

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2326/2026 Data da Publicação: 17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2326/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2.489/2.490 1. Fls. 2.493 e 2.545/2.552: Administradora Judicial informa que está finalizando o Quadro Geral de Credores e, na sequência, apresenta o Quadro Geral de Credores a

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 2.489/2.490 1. Fls. 2.493 e 2.545/2.552: Administradora Judicial informa que está finalizando o Quadro Geral de Credores e, na sequência, apresenta o Quadro Geral de Credores além

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 2489 até as folhas 2552. Nada Mais.

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41020943-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/08/2026 23:01

Conclusão

Conclusos para Decisão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Petição

Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40937422-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/07/2026 12:53

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40925160-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/07/2026 00:14

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2015/2026 Data da Publicação: 02/07/2026

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 2.454/2.455 1. Fls. 2.458/2.460 (Administradora Judicial aceita o encargo, junta termo de compromisso assinado e informa endereço de e-mail [email protected] que será usa

Remetido ao DJE Relação: 2015/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2.454/2.455 1. Fls. 2.458/2.460 (Administradora Judicial aceita o encargo, junta termo de compromisso assinado e informa endereço de e-mail [email protected] que será

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Juntada regularizada a partir das folhas 2481 até as folhas 2487. Nada Mais.

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40782597-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2026 13:35

Conclusão

Conclusos para Decisão

Ato ordinatório

Alta Administração Judicial Ltda

Antônio Hilário Serafim

Arrematante: Luna Pimentel Representação de Fumo Ltda

Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros

Banco do Brasil S/A

Banco Intercap S/A

Banco Mercantil do Brasil S/A

Claudia Denise Gomes Bandeira

Danilo Gonçalves

Diretoria de Arrecadação da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A

FAZENDA NACIONAL

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Mauricio Ferreira da Silva,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL

Procuradoria Fiscal do Município de São Paulo

SATO LEILÕES

União Federal - PRFN

Ursino da Silva Guidio Filho

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2326/2026 Data da Publicação: 17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2326/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2.489/2.490 1. Fls. 2.493 e 2.545/2.552: Adminis…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 2.489/2.490 1. Fls. 2.493 e 2.545/2.552: Administra…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41020943-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/08/2026 23:01

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40925160-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/07/2026 00:14

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2015/2026 Data da Publicação: 02/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2015/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2.454/2.455 1. Fls. 2.458/2.460 (Administradora …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 2.454/2.455 1. Fls. 2.458/2.460 (Administradora Jud…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40782597-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2026 13:35

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40748996-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/05/2026 12:23

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70037115-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/04/2026 14:42

Expedição de documento Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. 2454/2455, procedi, nesta data, com a nomeaçã…

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 2454/2455, expedi edital de aviso do …

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40529221-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/04/2026 22:32

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1102/2026 Data da Publicação: 13/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1102/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2406/2407. 1. Fls. 2412/2413 (Ministério Público…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 2406/2407. 1. Fls. 2412/2413 (Ministério Público): …

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40249526-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 13:38

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2026 Data da Publicação: 10/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0376/2026 Teor do ato: Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim d…

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, por determinação da r. decisão de fls 2406/2407, Item 3-III, procedi à so…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70110455-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/11/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida Relação: 5218/2025 Data da Publicação: 11/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5218/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2369/2370: Última decisão. 1) Fl. 2371 (Administradora Judicial re…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2369/2370: Última decisão. 1) Fl. 2371 (Administradora Judicial reque…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 5004/2025 Data da Publicação: 24/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 5004/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Ad…