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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Procedimento Comum Cível

0716341-28.1998.8.26.0100

Tribunal de Justiça - SP · 10 CIVEL DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO19/08/2026Conclusos para Decisão

ANDAMENTOS865eventos organizados

PARTES6nomes e representantes

PEÇAS37registros públicos

PUBLICAÇÕES217diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 0716341-28.1998.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 19/06/1998. Nesta página estão organizados 865 andamentos, 6 partes e 254 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Assunto.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 10 CIVEL DE CENTRAL
Classe: Procedimento Comum Cível
Ajuizamento: 19/06/1998
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 10.000,00
Foro: Foro Central Cível
Magistrado(a) / relator(a): DANILO FADEL DE CASTRO

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19/08/2026 às 00:00

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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Certidão de Cartório Expedida Certidão - Consulta ao Juiz com Termo de Conclusão

TJSP — Consulta Pública

28/05/202616:38

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

28/05/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

27/05/202614:34

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

27/05/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40743148-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2026 14:21

TJSP — Consulta Pública

06/05/202612:28

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

06/05/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1187/2026 Data da Publicação: 07/05/2026

TJSP — Consulta Pública

05/05/202616:03

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

05/05/202615:09

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

05/05/202600:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA WASSERMAN S/A em face da decisão de fls. 2112/2113 , que determinou, em síntese, o levantamento de valores incontroversos e a retomada dos atos

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA WASSERMAN S/A em face da decisão de fls. 2112/2113 , que determinou, em síntese, o levantamento de valores incontroversos e a retomada dos atos de avaliação dos imóveis penhorados, com nomeação de perito. Sustenta a embargante, em síntese, a ocorrência de contradição e omissão, ao argumento de que a decisão teria desconsiderado decisões anteriores que condicionaram a avaliação à prévia verificação da suficiência de valores oriundos de penhora no rosto dos autos, bem como deixado de apreciar a existência de depósito judicial relevante (R$ 643.334,57) e o alegado excesso de execução. Aduz, ainda, violação ao princípio da menor onerosidade (art. 805 do CPC) e requer, subsidiariamente, a limitação da constrição a apenas um dos imóveis (fls. 2117/2119) . Decido. Os embargos de declaração comportam acolhimento apenas parcial, sem efeitos infringentes. De início, não se verifica a alegada contradição interna na decisão embargada. O que se constata é o inconformismo da parte com a solução adotada, o que não se confunde com vício sanável pela via estreita do art. 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão de fls. 2112/2113, ao reconsiderar parcialmente a suspensão anteriormente determinada, o fez com fundamento na excessiva duração do processo - em trâmite desde 1998 - e na manifesta insuficiência dos meios executivos então utilizados, notadamente os frutos civis oriundos da locação, os quais, isoladamente considerados, não se mostraram aptos à satisfação célere do crédito exequendo. Também não prospera a alegação de afronta à ordem lógica anteriormente fixada. A decisão embargada expressamente reconheceu a existência de incerteza quanto à efetiva transferência dos valores oriundos da penhora no rosto dos autos, o que, por si só, afasta a necessidade de manutenção da paralisação integral dos atos executórios. A retomada da avaliação imobiliária, nesse contexto, revela-se medida compatível com os princípios da efetividade da execução e da razoável duração do processo (art. 4º do CPC), não implicando violação à preclusão pro judicato. No tocante à alegada omissão quanto ao depósito judicial indicado pela executada, assiste-lhe razão apenas em parte. Com efeito, embora a decisão embargada tenha considerado a disparidade entre o valor do débito e os meios de satisfação disponíveis, não houve enfrentamento expresso acerca da necessidade de abatimento de valores eventualmente já depositados em outros autos e vinculados à presente execução. Todavia, tal circunstância não tem o condão de alterar, neste momento, a conclusão adotada. Isso porque, conforme já consignado, a existência e disponibilidade concreta de tais valores ainda dependem de confirmação mediante resposta do Juízo da 25ª Vara Cível, a quem foi reiterado o ofício para transferência (fls. 2120) . Enquanto não houver a efetiva incorporação desses numerários ao presente feito, não é possível considerá-los, de forma definitiva, como garantia apta a afastar a adoção de outros meios executivos. Ademais, a execução se processa no interesse do exequente (art. 797 do CPC), cabendo-lhe a escolha dos meios executivos mais eficazes, desde que não haja manifesta desproporcionalidade, o que, no caso, não se evidencia de plano. A mera alegação de existência de valores em outro juízo, ainda não transferidos, não impede o prosseguimento da execução por outros meios idôneos. Quanto ao princípio da menor onerosidade (art. 805 do CPC), cumpre salientar que este não possui caráter absoluto, devendo ser interpretado em harmonia com o princípio da efetividade da execução. No caso concreto, diante da longa duração do feito e da incerteza quanto à suficiência das garantias já existentes, não se mostra excessiva, neste momento, a manutenção da penhora sobre os imóveis, tampouco a realização de sua avaliação. Por fim, no que se refere ao pedido subsidiário de limitação da penhora a apenas um dos imóveis, verifica-se tratar-se de pretensão que demanda dilação probatória e análise mais aprofundada acerca do valor dos bens constritos, o que deverá ser oportunamente apreciado após a realização da perícia ora determinada. Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração apenas para sanar a omissão apontada, esclarecendo que eventual valor depositado em outros autos somente será considerado para fins de abatimento do débito após sua efetiva transferência e disponibilidade neste juízo, mantida, no mais, a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Int.

TJSP — Consulta Pública

05/05/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1187/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA WASSERMAN S/A em face da decisão de fls. 2112/2113 , que determinou, em síntese, o levantamento de valores incontroversos e a retomada dos a

Remetido ao DJE Relação: 1187/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA WASSERMAN S/A em face da decisão de fls. 2112/2113 , que determinou, em síntese, o levantamento de valores incontroversos e a retomada dos atos de avaliação dos imóveis penhorados, com nomeação de perito. Sustenta a embargante, em síntese, a ocorrência de contradição e omissão, ao argumento de que a decisão teria desconsiderado decisões anteriores que condicionaram a avaliação à prévia verificação da suficiência de valores oriundos de penhora no rosto dos autos, bem como deixado de apreciar a existência de depósito judicial relevante (R$ 643.334,57) e o alegado excesso de execução. Aduz, ainda, violação ao princípio da menor onerosidade (art. 805 do CPC) e requer, subsidiariamente, a limitação da constrição a apenas um dos imóveis (fls. 2117/2119) . Decido. Os embargos de declaração comportam acolhimento apenas parcial, sem efeitos infringentes. De início, não se verifica a alegada contradição interna na decisão embargada. O que se constata é o inconformismo da parte com a solução adotada, o que não se confunde com vício sanável pela via estreita do art. 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão de fls. 2112/2113, ao reconsiderar parcialmente a suspensão anteriormente determinada, o fez com fundamento na excessiva duração do processo - em trâmite desde 1998 - e na manifesta insuficiência dos meios executivos então utilizados, notadamente os frutos civis oriundos da locação, os quais, isoladamente considerados, não se mostraram aptos à satisfação célere do crédito exequendo. Também não prospera a alegação de afronta à ordem lógica anteriormente fixada. A decisão embargada expressamente reconheceu a existência de incerteza quanto à efetiva transferência dos valores oriundos da penhora no rosto dos autos, o que, por si só, afasta a necessidade de manutenção da paralisação integral dos atos executórios. A retomada da avaliação imobiliária, nesse contexto, revela-se medida compatível com os princípios da efetividade da execução e da razoável duração do processo (art. 4º do CPC), não implicando violação à preclusão pro judicato. No tocante à alegada omissão quanto ao depósito judicial indicado pela executada, assiste-lhe razão apenas em parte. Com efeito, embora a decisão embargada tenha considerado a disparidade entre o valor do débito e os meios de satisfação disponíveis, não houve enfrentamento expresso acerca da necessidade de abatimento de valores eventualmente já depositados em outros autos e vinculados à presente execução. Todavia, tal circunstância não tem o condão de alterar, neste momento, a conclusão adotada. Isso porque, conforme já consignado, a existência e disponibilidade concreta de tais valores ainda dependem de confirmação mediante resposta do Juízo da 25ª Vara Cível, a quem foi reiterado o ofício para transferência (fls. 2120) . Enquanto não houver a efetiva incorporação desses numerários ao presente feito, não é possível considerá-los, de forma definitiva, como garantia apta a afastar a adoção de outros meios executivos. Ademais, a execução se processa no interesse do exequente (art. 797 do CPC), cabendo-lhe a escolha dos meios executivos mais eficazes, desde que não haja manifesta desproporcionalidade, o que, no caso, não se evidencia de plano. A mera alegação de existência de valores em outro juízo, ainda não transferidos, não impede o prosseguimento da execução por outros meios idôneos. Quanto ao princípio da menor onerosidade (art. 805 do CPC), cumpre salientar que este não possui caráter absoluto, devendo ser interpretado em harmonia com o princípio da efetividade da execução. No caso concreto, diante da longa duração do feito e da incerteza quanto à suficiência das garantias já existentes, não se mostra excessiva, neste momento, a manutenção da penhora sobre os imóveis, tampouco a realização de sua avaliação. Por fim, no que se refere ao pedido subsidiário de limitação da penhora a apenas um dos imóveis, verifica-se tratar-se de pretensão que demanda dilação probatória e análise mais aprofundada acerca do valor dos bens constritos, o que deverá ser oportunamente apreciado após a realização da perícia ora determinada. Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração apenas para sanar a omissão apontada, esclarecendo que eventual valor depositado em outros autos somente será considerado para fins de abatimento do débito após sua efetiva transferência e disponibilidade neste juízo, mantida, no mais, a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Int. Advogados(s): Gisele Buson Legaspe (OAB 100702/SP), Deimer Pereira de Souza (OAB 118683/SP), Renato Almeida Alves (OAB 137485/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Gerson Mendonça Neto (OAB 37821/SP), Hugo Araujo Wanderley (OAB 38377/SP), Milton Guilherme Rossi Mendonça (OAB 267931/SP), George Francis Murgel Gepp (OAB 81795 /RJ), Larissa Tobias Tomanini (OAB 358208/SP)

TJSP — Consulta Pública

16/04/202615:22

Documento

CNJ — Base Processual Nacional

30/03/202604:23

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

30/03/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2026 Data da Publicação: 31/03/2026

TJSP — Consulta Pública

30/03/202600:00

Documento

Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.26.40463996-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/03/2026 13:45

TJSP — Consulta Pública

27/03/202616:02

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

27/03/202615:05

Andamento

Outras Decisões

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

PEÇA01

Peça processual24/07/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40979823-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 13:33

# 0716341-28.1998.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40979823-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 13:33

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PEÇA02

Peça processual27/05/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40743148-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2026 14:21

# 0716341-28.1998.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40743148-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2026 14:21

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DJE03

Publicação oficial06/05/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1187/2026 Data da Publicação: 07/05/2026

# 0716341-28.1998.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1187/2026 Data da Publicação: 07/05/2026

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DEC04

Decisão05/05/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1187/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA WASSERMAN S/…

# 0716341-28.1998.8.26.0100Construtora Wasserman S/A

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DEC05

Decisão05/05/2026TJSP — Consulta Pública

# 0716341-28.1998.8.26.0100

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de execução de título judicial fundada no V. Acórdão de fls. 255/259 que acolheu a rescisão de contrato de compra e venda imobiliária a pedido do comprador inadimplente, e determinou à…

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DEC254

Decisão21/02/2006TJSP — Consulta Pública

Despacho Proferido Fls.408/410: Ciências as partes. Int.

# 0716341-28.1998.8.26.0100

Despacho Proferido Fls.408/410: Ciências as partes. Int.

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 31/08/2026 às 14:11

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 30/08/2026 às 02:22A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 30/08/2026 às 02:22

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

0716341-28.1998.8.26.0100

Conclusos para Decisão

Veja o que já foi localizado.

Conclusos para Decisão

Petição

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40979823-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 13:33

Expedição de documento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Consulta ao Juiz com Termo de Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40743148-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2026 14:21

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1187/2026 Data da Publicação: 07/05/2026

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA WASSERMAN S/A em face da decisão de fls. 2112/2113 , que determinou, em síntese, o levantamento de valores incontroversos e a retomada dos atos

Remetido ao DJE Relação: 1187/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA WASSERMAN S/A em face da decisão de fls. 2112/2113 , que determinou, em síntese, o levantamento de valores incontroversos e a retomada dos a

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Petição

Expedição de documento

Ofício Expedido Ofício - Genérico

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40548147-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 14:42

Conclusão

Conclusos para Decisão

Petição

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2026 Data da Publicação: 31/03/2026

Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.26.40463996-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/03/2026 13:45

Remessa

Outras Decisões

Construtora Wasserman S.A.

Construtora Wasserman S/A

Luiz Carlos Pereira Viviani

Magnum S/A Participações e Empreendimentos

Paula Borges Baldin Viviani

Pérola Wasserman

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40979823-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 13:33

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40743148-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2026 14:21

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1187/2026 Data da Publicação: 07/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1187/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA WASSERMAN S/…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA WASSERMAN S/A e…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40548147-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 14:42

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2026 Data da Publicação: 31/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0788/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por LUIZ CARLOS PEREIRA VIVI…

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SEN…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40452902-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2026 21:04

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40091824-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2026 13:00

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40034515-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2026 07:19

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2026 Data da Publicação: 19/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0091/2026 Teor do ato: Vistos. A petição de fls. 2021/2022 suscita alegada contradição entre a decisão…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A petição de fls. 2021/2022 suscita alegada contradição entre a decisão de…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42829301-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2025 17:00

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42784784-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2025 17:24

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42436979-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 13:49

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42161393-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 17:13

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42022912-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1151/2025 Data da Publicação: 12/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1151/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação da perita nomeada às fls. 1912/1928, na qua…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41629187-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 17:42

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41375565-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41268808-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/05/2025