A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
0107447-63.2008.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 23 CIVEL DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0107447-63.2008.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 23 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 23/01/2008. Nesta página estão organizados 1066 andamentos, 5 partes e 225 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Ministério Público.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 23 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 23/01/2008
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 96.871.091,40
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR
Agora no processo
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
1066 eventos encontradosPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
181
CNJ — Base Processual NacionalDecisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1766/1767: Ciente do efeito suspensivo concedido pela r. decisão Monocrática. Cumpra-se, ficando sobrestado o feito. 2. Informem as partes o resultado do recurso em tela tão logo aperfeiçoado. 3. Após,
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1766/1767: Ciente do efeito suspensivo concedido pela r. decisão Monocrática. Cumpra-se, ficando sobrestado o feito. 2. Informem as partes o resultado do recurso em tela tão logo aperfeiçoado. 3. Após, conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1958/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1766/1767: Ciente do efeito suspensivo concedido pela r. decisão Monocrática. Cumpra-se, ficando sobrestado o feito. 2. Informem as partes o resultado do recurso em tela tão logo aperfeiçoado. 3. Apó
Remetido ao DJE Relação: 1958/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1766/1767: Ciente do efeito suspensivo concedido pela r. decisão Monocrática. Cumpra-se, ficando sobrestado o feito. 2. Informem as partes o resultado do recurso em tela tão logo aperfeiçoado. 3. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Leandro Machado (OAB 166229/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Viviane Zacharias do Amaral (OAB 244466/SP), Heraldo Antonio Ruiz (OAB 92543/SP), Marcelo Marques Júnior (OAB 373802/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1724/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1724/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1703/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1703/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70068189-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2026 14:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70068189-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2026 14:00
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1746/1760: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Anote-se a interposição (fls 1760 - AI: 21752500820268260000). 3. Informe a parte agravante o resultado do recurso em tela tão lo
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1746/1760: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Anote-se a interposição (fls 1760 - AI: 21752500820268260000). 3. Informe a parte agravante o resultado do recurso em tela tão logo aperfeiçoado. 4. Após, tornem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1724/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1746/1760: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Anote-se a interposição (fls 1760 - AI: 21752500820268260000). 3. Informe a parte agravante o resultado do recurso em tela tão
Remetido ao DJE Relação: 1724/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1746/1760: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Anote-se a interposição (fls 1760 - AI: 21752500820268260000). 3. Informe a parte agravante o resultado do recurso em tela tão logo aperfeiçoado. 4. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Leandro Machado (OAB 166229/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Viviane Zacharias do Amaral (OAB 244466/SP), Heraldo Antonio Ruiz (OAB 92543/SP), Marcelo Marques Júnior (OAB 373802/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Carlos Troyano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Heraldo Antonio Ruiz
Francisco Troyano Lebriza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Heraldo Antonio Ruiz
Mafra Construtora e Incorporadora Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Heraldo Antonio Ruiz
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPaulo Troyano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Heraldo Antonio Ruiz
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1958/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1958/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1766/1767: Ciente do efeito suspensivo concedido pela r. decisão Monocr…
Remetido ao DJE Relação: 1958/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1766/1767: Ciente do efeito suspensivo concedido pela r. decisão Monocrática. Cumpra-se, ficando sobrestado o feito. 2. Informem as partes o resultado do recurso em…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1766/1767: Ciente do efeito suspensivo concedido pela r. decisão Monocráti…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1766/1767: Ciente do efeito suspensivo concedido pela r. decisão Monocrática. Cumpra-se, ficando sobrestado o feito. 2. Informem as partes o resultado do recurso em te…
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1724/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1724/2026 Data da Publicação: 15/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1724/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1746/1760: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2…
Remetido ao DJE Relação: 1724/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1746/1760: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Anote-se a interposição (fls 1760 - AI: 21752500820268260000). 3. Informe a parte agravante…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1746/1760: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. A…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1746/1760: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Anote-se a interposição (fls 1760 - AI: 21752500820268260000). 3. Informe a parte agravante o …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70068189-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2026 14:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70068189-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2026 14:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1703/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1703/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1703/2026 Teor do ato: Remoro, de saída, os termos da decisão de fls. 1598/1600 que determinou a intim…
Remetido ao DJE Relação: 1703/2026 Teor do ato: Remoro, de saída, os termos da decisão de fls. 1598/1600 que determinou a intimação do perito para estimativa de honorários. Manifestação do perito em que informou os honor…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Remoro, de saída, os termos da decisão de fls. 1598/1600 que determinou a intimaçã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Remoro, de saída, os termos da decisão de fls. 1598/1600 que determinou a intimação do perito para estimativa de honorários. Manifestação do perito em que informou os honorári…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70061281-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/06/2026 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70061281-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/06/2026 16:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1515/2026 Data da Publicação: 23/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1515/2026 Data da Publicação: 23/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1515/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1724/1728: Ciência às partes. 2. Abra-se vista ao Ministério Pú…
Remetido ao DJE Relação: 1515/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1724/1728: Ciência às partes. 2. Abra-se vista ao Ministério Público. 3. Em seguida, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Leandro Machado (OAB 166229/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40794148-2 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 09/06/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40794148-2 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 09/06/2026 13:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1291/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1291/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1291/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1714/1718: À míngua de oposição (fls. 1715) defiro o desbloqueio das qu…
Remetido ao DJE Relação: 1291/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1714/1718: À míngua de oposição (fls. 1715) defiro o desbloqueio das quantias irrisórias constritas (resultado Sisbajud de fls. 1693/1704). 2. Contudo, ante o regis…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1714/1718: À míngua de oposição (fls. 1715) defiro o desbloqueio das quant…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1714/1718: À míngua de oposição (fls. 1715) defiro o desbloqueio das quantias irrisórias constritas (resultado Sisbajud de fls. 1693/1704). 2. Contudo, ante o registro…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70044939-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/05/2026 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70044939-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/05/2026 15:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1090/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1090/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1090/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Leandro M…
Remetido ao DJE Relação: 1090/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Leandro Machado (OAB 166229/SP), Marina Giaretta Scomparin Fontes (OAB 183590/SP), Viviane Zacharias d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1063/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1063/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1063/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1595/1597: Defiro o pedido de pesquisas visando encontrar valores e ben…
Remetido ao DJE Relação: 1063/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1595/1597: Defiro o pedido de pesquisas visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s). 1.1. Pesquisas em termos para realização n…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40556555-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/04/2026 16:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40556555-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/04/2026 16:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2026 Data da Publicação: 08/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0818/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digi…
Remetido ao DJE Relação: 0818/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de cl…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0780/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0780/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0780/2026 Teor do ato: AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da NOVA certidão ARISP, protocolo PH00061211…
Remetido ao DJE Relação: 0780/2026 Teor do ato: AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da NOVA certidão ARISP, protocolo PH000612119, PH000612125 e PH000612133. Após a juntada de certidão atualizada da matrícula do imóvel in…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da NOVA certidão ARISP, protocolo PH000612119, PH000612125…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da NOVA certidão ARISP, protocolo PH000612119, PH000612125 e PH000612133. Após a juntada de certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado, com a …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0771/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0771/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0771/2026 Teor do ato: 1. À míngua de oposição do Ministério Público e considerando a notícia de desme…
Remetido ao DJE Relação: 0771/2026 Teor do ato: 1. À míngua de oposição do Ministério Público e considerando a notícia de desmembramento das matrículas 31.118/27.108 por matrículas 30.267, 30.268, 30.269 e 30.270 e a ref…
Bloqueio/penhora on line 1. Fls. 1595/1597: Defiro o pedido de pesquisas visando encontrar valores e bens passíveis de penhora …
Bloqueio/penhora on line 1. Fls. 1595/1597: Defiro o pedido de pesquisas visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s). 1.1. Pesquisas em termos para realização neste ato, com custas já…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. À míngua de oposição do Ministério Público e considerando a notícia de desmembr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. À míngua de oposição do Ministério Público e considerando a notícia de desmembramento das matrículas 31.118/27.108 por matrículas 30.267, 30.268, 30.269 e 30.270 e a reform…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70026238-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/03/2026 13:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70026238-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/03/2026 13:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0609/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1512/1527 (manifestação do perito): Diante das justificativas apresenta…
Remetido ao DJE Relação: 0609/2026 Teor do ato: 1. Fls. 1512/1527 (manifestação do perito): Diante das justificativas apresentadas, acolho o pedido de reconsideração (termos do item 4 de fls. 1516) e mantenho o perito Má…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1512/1527 (manifestação do perito): Diante das justificativas apresentadas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1512/1527 (manifestação do perito): Diante das justificativas apresentadas, acolho o pedido de reconsideração (termos do item 4 de fls. 1516) e mantenho o perito Márci…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40365245-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/03/2026 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40365245-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/03/2026 16:33
Remetido ao DJE Relação: 0590/2026 Teor do ato: Vistos. Em primeiro lugar, e diante das respostas dos Cartórios de Imóveis de f…
Remetido ao DJE Relação: 0590/2026 Teor do ato: Vistos. Em primeiro lugar, e diante das respostas dos Cartórios de Imóveis de fls. 1385/1386, intime-se o Ministério Público para que se manifeste, mais uma vez (fls. 1393)…
Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo concedido pela r. decisão de fl. 1510 sem a manifestação do expert.…
Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo concedido pela r. decisão de fl. 1510 sem a manifestação do expert. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0297/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0297/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0297/2026 Teor do ato: Fls. 1509: Reitere-se a intimação do perito, via e-mail institucional (fls. 150…
Remetido ao DJE Relação: 0297/2026 Teor do ato: Fls. 1509: Reitere-se a intimação do perito, via e-mail institucional (fls. 1508), a fim de que se manifeste sobre nova estimativa de honorários (item 2 de fls. 1501), a se…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2254/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2254/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2254/2025 Teor do ato: Rememoro, de saída, os termos da decisão de fls. 1468, em que nomeado perito pa…
Remetido ao DJE Relação: 2254/2025 Teor do ato: Rememoro, de saída, os termos da decisão de fls. 1468, em que nomeado perito para avaliação dos imóveis constritos nos autos. Estimativa de honorários pelo perito no valor …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Rememoro, de saída, os termos da decisão de fls. 1468, em que nomeado perito para …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Rememoro, de saída, os termos da decisão de fls. 1468, em que nomeado perito para avaliação dos imóveis constritos nos autos. Estimativa de honorários pelo perito no valor de …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1756/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1756/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Leandro M…
Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Leandro Machado (OAB 166229/SP), Viviane Zacharias do Amaral (OAB 244466/SP), Heraldo Antonio Ruiz (OA…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1548/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1548/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1548/2025 Teor do ato: Fls. 1472/1480: Ciência às partes. Advogados(s): Leandro Machado (OAB 166229/SP…
Remetido ao DJE Relação: 1548/2025 Teor do ato: Fls. 1472/1480: Ciência às partes. Advogados(s): Leandro Machado (OAB 166229/SP), Viviane Zacharias do Amaral (OAB 244466/SP), Heraldo Antonio Ruiz (OAB 92543/SP), Marcelo …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42109456-1 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 09/09/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42109456-1 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 09/09/2025 14:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1511/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1511/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1511/2025 Teor do ato: 1. Fls. 1448/1455: Para avaliação dos imóveis penhorados informados (fls. 1450/…
Remetido ao DJE Relação: 1511/2025 Teor do ato: 1. Fls. 1448/1455: Para avaliação dos imóveis penhorados informados (fls. 1450/1451, itens a/g) nomeio como perito o perito avaliador. Márcio Mônaco Fontes (e-mail: marcio@…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41793515-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 12:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41793515-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 12:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0802/2025 Teor do ato: Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cart…
Remetido ao DJE Relação: 0802/2025 Teor do ato: Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Proce…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial,…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instanc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41475384-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41475384-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70054280-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/06/2025 04:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70054280-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/06/2025 04:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41347135-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 20:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41347135-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 20:13
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0107447-63.2008.8.26.0100 (583.00.2008.…
Remetido ao DJE Relação: 0546/2025 Teor do ato: 1. Fls. 1426/1427: Ciência às partes. 2. Fls. 1428/1432: Ciente do afastamento …
Remetido ao DJE Relação: 0546/2025 Teor do ato: 1. Fls. 1426/1427: Ciência às partes. 2. Fls. 1428/1432: Ciente do afastamento da determinação de nova penhora sobre os imóveis registrados sob as Matrículas nº 30.267 e º …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1426/1427: Ciência às partes. 2. Fls. 1428/1432: Ciente do afastamento da …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1426/1427: Ciência às partes. 2. Fls. 1428/1432: Ciente do afastamento da determinação de nova penhora sobre os imóveis registrados sob as Matrículas nº 30.267 e º 30.…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41062001-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2025 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41062001-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2025 16:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 09/05/2025 Número do Diário: 4197
Remetido ao DJE Relação: 0434/2025 Teor do ato: 1. Defiro o prazo de 30 dias. 2. Em seguida, promova-se nova vista ao Ministéri…
Remetido ao DJE Relação: 0434/2025 Teor do ato: 1. Defiro o prazo de 30 dias. 2. Em seguida, promova-se nova vista ao Ministério Público. 3. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Leandro Machado (OAB 166229/SP…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70030301-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2025 11:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70030301-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2025 11:09
Remetido ao DJE Relação: 0405/2025 Teor do ato: Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cart…
Remetido ao DJE Relação: 0405/2025 Teor do ato: Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Proce…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial,…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá o advogado da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instanc…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40805671-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2025 09:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40805671-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2025 09:57
Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso, determinando a li…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso, determinando a liberação da constrição judicial sobre os imóveis 183.807, 183.810, 183.818, 183.821 e 183.846,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso, determinando a liber…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso, determinando a liberação da constrição judicial sobre os imóveis 183.807, 183.810, 183.818, 183.821 e 183.846, do…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40784216-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2025 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40784216-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2025 15:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Remetido ao DJE Relação: 0293/2025 Teor do ato: 1. De saída, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença (senten…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2025 Teor do ato: 1. De saída, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença (sentença de fls. 561/573, trânsito em julgado de fls. 748 e desdobramentos do início do cumprimento…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. De saída, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença (sentença …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. De saída, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença (sentença de fls. 561/573, trânsito em julgado de fls. 748 e desdobramentos do início do cumprimento de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40390723-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/02/2025 20:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40390723-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/02/2025 20:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40253363-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40253363-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 17:16
Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1365/1376, fls. 1381/1382, fls. 1388/1389 e fls. 1390/1392: Abr…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1365/1376, fls. 1381/1382, fls. 1388/1389 e fls. 1390/1392: Abra-se vista ao Ministério Público. 2. Fls. 1390/1392: Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1365/1376, fls. 1381/1382, fls. 1388/1389 e fls. 1390/1392: Abra-s…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1365/1376, fls. 1381/1382, fls. 1388/1389 e fls. 1390/1392: Abra-se vista ao Ministério Público. 2. Fls. 1390/1392: Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 1…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40245054-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 10:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40245054-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2025 10:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
Remetido ao DJE Relação: 0052/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) d…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inérci…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127
Remetido ao DJE Relação: 0040/2025 Teor do ato: AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da certidão ARISP, protocolo PH000550799, PH…
Remetido ao DJE Relação: 0040/2025 Teor do ato: AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da certidão ARISP, protocolo PH000550799, PH000550839 e PH000550853. Após a junta de certidão atualizada das matrículas dos imóveis indic…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
Ato Ordinatório - Intimação - DJE AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da certidão ARISP, protocolo PH000550799, PH000550839 e PH…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da certidão ARISP, protocolo PH000550799, PH000550839 e PH000550853. Após a junta de certidão atualizada das matrículas dos imóveis indicados, com a re…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2025 Teor do ato: Vistos. FLS. 1361/1362. Cumpra-se a decisão do E.TJSP, que suspendeu as penhora…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2025 Teor do ato: Vistos. FLS. 1361/1362. Cumpra-se a decisão do E.TJSP, que suspendeu as penhoras dos imóveis de matriculas 183.807; 183.810; 183.818; 183.821 e 183.846 todos do 4º CRI, ind…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. FLS. 1361/1362. Cumpra-se a decisão do E.TJSP, que suspendeu as penhoras d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. FLS. 1361/1362. Cumpra-se a decisão do E.TJSP, que suspendeu as penhoras dos imóveis de matriculas 183.807; 183.810; 183.818; 183.821 e 183.846 todos do 4º CRI, indica…
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2025 Data da Publicação: 20/01/2025 Número do Diário: 4125
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2025 Data da Publicação: 20/01/2025 Número do Diário: 4125
Remetido ao DJE Relação: 0033/2025 Teor do ato: Vistos. FLS. 1334/1356: Mantenho as decisões proferidas nos autos por seus próp…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2025 Teor do ato: Vistos. FLS. 1334/1356: Mantenho as decisões proferidas nos autos por seus próprios fundamentos. À míngua de concessão de efeito suspensivo, CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA, o dete…
Concedida a Medida Liminar Vistos. FLS. 1334/1356: Mantenho as decisões proferidas nos autos por seus próprios fundamentos. À m…
Concedida a Medida Liminar Vistos. FLS. 1334/1356: Mantenho as decisões proferidas nos autos por seus próprios fundamentos. À míngua de concessão de efeito suspensivo, CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA, o determinado nos autos (cf…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2025 Data da Publicação: 17/01/2025 Número do Diário: 4124
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2025 Data da Publicação: 17/01/2025 Número do Diário: 4124
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40052759-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2025 09:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40052759-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2025 09:31
Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1320/1331: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios funda…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1320/1331: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do recurso. 2. Informe o agravante, no prazo de 15 dias, os e…
Recebido o recurso Vistos. 1. Fls. 1320/1331: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposiç…
Recebido o recurso Vistos. 1. Fls. 1320/1331: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do recurso. 2. Informe o agravante, no prazo de 15 dias, os efeitos nos quais foi recebido…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40043728-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40043728-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 14/01/2025 17:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118
Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1311/1313: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omi…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1311/1313: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da decisão, ou ainda, retificar a existência de erro mat…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1177/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1177/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1311/1313: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1311/1313: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da decisão, ou ainda, retificar a existência de erro materi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1172/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1172/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115
Remetido ao DJE Relação: 1177/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1302/1303: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omi…
Remetido ao DJE Relação: 1177/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1302/1303: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da decisão, ou ainda, retificar a existência de erro mat…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1302/1303: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1302/1303: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da decisão, ou ainda, retificar a existência de erro materi…
Remetido ao DJE Relação: 1172/2024 Teor do ato: Vistos. Em primeiro lugar, cumpra-se, COM URGÊNCIA, as determinações explicitad…
Remetido ao DJE Relação: 1172/2024 Teor do ato: Vistos. Em primeiro lugar, cumpra-se, COM URGÊNCIA, as determinações explicitadas nos itens 1 a 7, da decisão de fls. 1289/1293, especialmente por meio da ARISP. FLS. 1298:…
Concedida a Medida Liminar Vistos. Em primeiro lugar, cumpra-se, COM URGÊNCIA, as determinações explicitadas nos itens 1 a 7, d…
Concedida a Medida Liminar Vistos. Em primeiro lugar, cumpra-se, COM URGÊNCIA, as determinações explicitadas nos itens 1 a 7, da decisão de fls. 1289/1293, especialmente por meio da ARISP. FLS. 1298: ANOTE-SE apnheora no…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1147/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1147/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
Remetido ao DJE Relação: 1147/2024 Teor do ato: 1. De saída, considerando o pedido dos terceiros dos terceiros Mariana, SSDS Co…
Remetido ao DJE Relação: 1147/2024 Teor do ato: 1. De saída, considerando o pedido dos terceiros dos terceiros Mariana, SSDS Comunicação e Praga Administração (fls. 1164/1165), somada a decisão informada proferida em sed…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. De saída, considerando o pedido dos terceiros dos terceiros Mariana, SSDS Comun…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. De saída, considerando o pedido dos terceiros dos terceiros Mariana, SSDS Comunicação e Praga Administração (fls. 1164/1165), somada a decisão informada proferida em sede d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42445553-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/10/2024 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42445553-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/10/2024 15:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0926/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0926/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069
Remetido ao DJE Relação: 0926/2024 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, nos termos já determinado às fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0926/2024 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, nos termos já determinado às fls. 1268. Intime-se. Advogados(s): Leandro Machado (OAB 166229/SP), Viviane Zacharias do Amaral (…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42310176-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 14:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42310176-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 14:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
Remetido ao DJE Relação: 0900/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1252/1267: Por primeiro, abra-se vista ao Ministério Público. 2…
Remetido ao DJE Relação: 0900/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1252/1267: Por primeiro, abra-se vista ao Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Leandro M…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41902508-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41902508-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41750076-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/08/2024 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41750076-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/08/2024 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41749531-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/08/2024 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41749531-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/08/2024 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41749293-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/08/2024 14:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41749293-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/08/2024 14:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
Remetido ao DJE Relação: 0638/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1212/1239: Abra-se vista ao Ministério Público (art. 10 do CPC)…
Remetido ao DJE Relação: 0638/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1212/1239: Abra-se vista ao Ministério Público (art. 10 do CPC). 2. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Viviane Zacharias do Amaral (OAB 244466/SP), H…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41402426-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 16:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41402426-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 16:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41353668-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/06/2024 17:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41353668-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/06/2024 17:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0190/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0190/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
Remetido ao DJE Relação: 0190/2024 Teor do ato: 1. Fls. 1164/1187: Por primeiro, na esteira da decisão a fls 1158/1159, promova…
Remetido ao DJE Relação: 0190/2024 Teor do ato: 1. Fls. 1164/1187: Por primeiro, na esteira da decisão a fls 1158/1159, promova-se vista ao Ministério Público. 2. Em seguida, tornem conclusos. Advogados(s): Viviane Zacha…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1164/1187: Por primeiro, na esteira da decisão a fls 1158/1159, promova-se…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1164/1187: Por primeiro, na esteira da decisão a fls 1158/1159, promova-se vista ao Ministério Público. 2. Em seguida, tornem conclusos.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40217651-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40217651-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 15:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Trata o presente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São …
Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Trata o presente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo em face da empresa Mafra Construtora e Incorporadora Ltda e outros por terem eles tenta…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata o presente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Pau…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata o presente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo em face da empresa Mafra Construtora e Incorporadora Ltda e outros por terem eles tentado …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42444454-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2023 10:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42444454-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2023 10:10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
Remetido ao DJE Relação: 0922/2023 Teor do ato: 1. Fl. 1147: Aguarde-se eventual decurso de prazo das cartas expedidas (fls. 11…
Remetido ao DJE Relação: 0922/2023 Teor do ato: 1. Fl. 1147: Aguarde-se eventual decurso de prazo das cartas expedidas (fls. 1116/1118). 2. Demais disso, em observância ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC) e com vis…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41900328-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/09/2023 14:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41900328-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/09/2023 14:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
Remetido ao DJE Relação: 0822/2023 Teor do ato: 1. Fl. 1139/1141: Abra-se vista ao Ministério Público. 2. Demais disso, diante …
Remetido ao DJE Relação: 0822/2023 Teor do ato: 1. Fl. 1139/1141: Abra-se vista ao Ministério Público. 2. Demais disso, diante da digitalização do feito, em observância ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC) e com vis…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41439292-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 10:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41439292-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 10:51
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA552947500TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA552947500TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : SSDS Comunicação Ltda Diligência : 17/07/2023
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA552947527TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA552947527TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PRAGA ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL EIRELLI-EPP Diligên…
AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA552947411TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - In…
AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA552947411TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : MARIANA TAKABATAKE DE PAIVA
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 dias. Na i…
Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 dias. Na inércia, indepe…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
Remetido ao DJE Relação: 0107/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a alienação dos imóveis no curso do processo, sem manife…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a alienação dos imóveis no curso do processo, sem manifestação da parte interessada sobre o pedido do Ministério Público (fls.1079), declaro a inefic…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a alienação dos imóveis no curso do processo, sem manifesta…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a alienação dos imóveis no curso do processo, sem manifestação da parte interessada sobre o pedido do Ministério Público (fls.1079), declaro a ineficáci…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42254054-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/12/2022 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42254054-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/12/2022 15:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
Remetido ao DJE Relação: 1077/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Com a conversão do feito, traslade-se cópia da sentença proferida no…
Remetido ao DJE Relação: 1077/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Com a conversão do feito, traslade-se cópia da sentença proferida nos embargos de terceiro. 2. Fl. 1.085/6: Abra-se vista ao Ministério Público para qualificar o…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Com a conversão do feito, traslade-se cópia da sentença proferida nos e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Com a conversão do feito, traslade-se cópia da sentença proferida nos embargos de terceiro. 2. Fl. 1.085/6: Abra-se vista ao Ministério Público para qualificar os t…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41986896-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/11/2022 11:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41986896-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/11/2022 11:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1079: Abra-se vista ao Ministério Público para que requeira o q…
Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1079: Abra-se vista ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento. 2. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Vi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0591/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0591/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
Remetido ao DJE Relação: 0591/2022 Teor do ato: 1. Tendo em vista o Comunicado Conjunto 2641/2021 e 190/2022 (Digitalização do …
Remetido ao DJE Relação: 0591/2022 Teor do ato: 1. Tendo em vista o Comunicado Conjunto 2641/2021 e 190/2022 (Digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJ/SP e da UPJ III), ficam as partes intimadas para ciênc…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 3449
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 3449
Remetido ao DJE Relação: 0132/2022 Teor do ato: Ante o lapso de tempo decorrido, diga o exequente em termos de prosseguimento A…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2022 Teor do ato: Ante o lapso de tempo decorrido, diga o exequente em termos de prosseguimento Advogados(s): Viviane Zacharias do Amaral (OAB 244466/SP), Heraldo Antonio Ruiz (OAB 92543/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 400/416
Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: 1. Fls. 931/3: Manifestem-se os executados sobre o requerimento de declaração d…
Remetido ao DJE Relação: 0491/2020 Teor do ato: 1. Fls. 931/3: Manifestem-se os executados sobre o requerimento de declaração de ineficácia da alienação dos imóveis indicados a fls. 933, item I. Prazo: 10 dias. 2. Para i…
Decisão 1. Fls. 931/3: Manifestem-se os executados sobre o requerimento de declaração de ineficácia da alienação dos imóveis in…
Decisão 1. Fls. 931/3: Manifestem-se os executados sobre o requerimento de declaração de ineficácia da alienação dos imóveis indicados a fls. 933, item I. Prazo: 10 dias. 2. Para intimação dos terceiros adquirentes reque…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 547/552
Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: Vistos. O Poder Judiciário encontra-se em sistema remoto de trabalho em razão d…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: Vistos. O Poder Judiciário encontra-se em sistema remoto de trabalho em razão da pandemia do novo coronavírus (Resolução CNJ nº 313/2020; Provimento CSM/TJSP nº 2549/2020).…
Decisão Vistos. O Poder Judiciário encontra-se em sistema remoto de trabalho em razão da pandemia do novo coronavírus (Resoluçã…
Decisão Vistos. O Poder Judiciário encontra-se em sistema remoto de trabalho em razão da pandemia do novo coronavírus (Resolução CNJ nº 313/2020; Provimento CSM/TJSP nº 2549/2020). À falta de urgência a justificar excepc…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 3977 Página: 433/437
Remetido ao DJE Relação: 0034/2020 Teor do ato: Vistos. Anoto o termo de penhora de imóveis de fls. 904/6. Os Cartórios de Regi…
Remetido ao DJE Relação: 0034/2020 Teor do ato: Vistos. Anoto o termo de penhora de imóveis de fls. 904/6. Os Cartórios de Registro de Imóveis apresentaram nota de devolução apontando óbices registrários à averbação das …
Decisão Vistos. Anoto o termo de penhora de imóveis de fls. 904/6. Os Cartórios de Registro de Imóveis apresentaram nota de dev…
Decisão Vistos. Anoto o termo de penhora de imóveis de fls. 904/6. Os Cartórios de Registro de Imóveis apresentaram nota de devolução apontando óbices registrários à averbação das penhoras (fls. 924 e 933/944). Nessa con…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0523/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 399/404
Remetido ao DJE Relação: 0523/2019 Teor do ato: AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da lavratura do termo de penhora e da certid…
Remetido ao DJE Relação: 0523/2019 Teor do ato: AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da lavratura do termo de penhora e da certidão ARISP, protocolos numeros PH000298736, PH000298737, PH000298738, PH000298739 e PH000298740…
Remetido ao DJE AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da lavratura do termo de penhora e da certidão ARISP, protocolos numeros PH0…
Remetido ao DJE AUTOR/EXEQUENTE, ciência às partes da lavratura do termo de penhora e da certidão ARISP, protocolos numeros PH000298736, PH000298737, PH000298738, PH000298739 e PH000298740. Prazo: 15 dias. Na inércia, in…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 442/451
Remetido ao DJE Relação: 0386/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 894/895 na integralidade, notadamente quant…
Remetido ao DJE Relação: 0386/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 894/895 na integralidade, notadamente quanto a penhora dos imóveis das matrículas dos imóveis referenciados. Ao depois, com a notícia da…
Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 894/895 na integralidade, notadamente quanto a penhora dos imóveis das matrículas d…
Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 894/895 na integralidade, notadamente quanto a penhora dos imóveis das matrículas dos imóveis referenciados. Ao depois, com a notícia da constrição dos imóveis e com as matrícu…
Certidão de Cartório Expedida f. 899 Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do requerente da r. Decisão de f…
Certidão de Cartório Expedida f. 899 Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação do requerente da r. Decisão de f. 894/895, apesar de cientificado a f. 898 *. Nada Mais
Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0515/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2707 Página: 497/507
Remetido ao DJE Relação: 0515/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 878/889: Não efetuado o pagamento voluntário, este Juízo deferiu a…
Remetido ao DJE Relação: 0515/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 878/889: Não efetuado o pagamento voluntário, este Juízo deferiu a indisponibilidade de ativos financeiros dos executados (fls. 688/689), restando infrutífera …
Decisão Vistos. Fls. 878/889: Não efetuado o pagamento voluntário, este Juízo deferiu a indisponibilidade de ativos financeiros…
Decisão Vistos. Fls. 878/889: Não efetuado o pagamento voluntário, este Juízo deferiu a indisponibilidade de ativos financeiros dos executados (fls. 688/689), restando infrutífera tal constrição (fls. 690/695). Às fls. 7…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 382/391
Remetido ao DJE Relação: 0371/2018 Teor do ato: Vistos. Ante as alegações do Ministério Público, inclusive da apontada fraude à…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2018 Teor do ato: Vistos. Ante as alegações do Ministério Público, inclusive da apontada fraude à execução (fls. 878/889), diante da ampliação do alcance do princípio do contraditório dispos…
Decisão Vistos. Ante as alegações do Ministério Público, inclusive da apontada fraude à execução (fls. 878/889), diante da ampl…
Decisão Vistos. Ante as alegações do Ministério Público, inclusive da apontada fraude à execução (fls. 878/889), diante da ampliação do alcance do princípio do contraditório disposto no art. 10 do CPC/15, manifestem-se o…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2470 Página: 448 e seg.
Remetido ao DJE Relação: 0459/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 700/701: Ante a atuação do Ministério Público no polo ativo do pres…
Remetido ao DJE Relação: 0459/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 700/701: Ante a atuação do Ministério Público no polo ativo do presente feito, proceda a Serventia pesquisa junto ao sistema ARISP consulta acerca da existência…
Decisão Vistos.Fls. 700/701: Ante a atuação do Ministério Público no polo ativo do presente feito, proceda a Serventia pesquisa…
Decisão Vistos.Fls. 700/701: Ante a atuação do Ministério Público no polo ativo do presente feito, proceda a Serventia pesquisa junto ao sistema ARISP consulta acerca da existência de eventuais bens imóveis que sejam de …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 363 e seg.
Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: NÃO HÁ DECLARAÇÃO de renda em nome de FRANSCISCO TROYANO LEBRIZA para o exercíc…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: NÃO HÁ DECLARAÇÃO de renda em nome de FRANSCISCO TROYANO LEBRIZA para o exercício de 2015 e 2016. O restante das declarações de renda dos executados estão em PASTA PRÓPRIA …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2314 Página: 483 e seg.
Remetido ao DJE Relação: 0057/2017 Teor do ato: Manifeste-se o interessado acerca do Bacenjud juntado às fls. 690/695 (valor ín…
Remetido ao DJE Relação: 0057/2017 Teor do ato: Manifeste-se o interessado acerca do Bacenjud juntado às fls. 690/695 (valor ínfimo, infrutífero). Advogados(s): Heraldo Antonio Ruiz (OAB 92543/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página: 663 e seg.
Remetido ao DJE Relação: 0012/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 681/687: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros…
Remetido ao DJE Relação: 0012/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 681/687: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil bem como a pesquisa das cinco últimas d…
Decisão Vistos.Fls. 681/687: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de P…
Decisão Vistos.Fls. 681/687: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil bem como a pesquisa das cinco últimas declarações de renda da parte executada p…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2016 Data da Disponibilização: 09/11/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2237 Página: 647 e seg.
Remetido ao DJE Relação: 0360/2016 Teor do ato: Vistos. Não efetuado o pagamento voluntário, manifeste-se o MP em termos de pro…
Remetido ao DJE Relação: 0360/2016 Teor do ato: Vistos. Não efetuado o pagamento voluntário, manifeste-se o MP em termos de prosseguimento. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informat…
Decisão Vistos. Não efetuado o pagamento voluntário, manifeste-se o MP em termos de prosseguimento. Poderá a parte exequente ef…
Decisão Vistos. Não efetuado o pagamento voluntário, manifeste-se o MP em termos de prosseguimento. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2015 Data da Disponibilização: 24/11/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2015 Data da Disponibilização: 24/11/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número do Diário: 2013 Página: 345 e seg
Remetido ao DJE Relação: 0241/2015 Teor do ato: Manifeste-se a ré sobre a panilha de cálculo referente à condenação cujo valor …
Remetido ao DJE Relação: 0241/2015 Teor do ato: Manifeste-se a ré sobre a panilha de cálculo referente à condenação cujo valor atualizado monta em R$4.594.956,20, nos termos do artigo 475_do CPC. Advogados(s): Heraldo An…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 1978 Página: 481 e segs
Remetido ao DJE Relação: 0191/2015 Teor do ato: Vistos. Fl. 664: Defiro. Em vista no não recolhimento do preparo e das custas, …
Remetido ao DJE Relação: 0191/2015 Teor do ato: Vistos. Fl. 664: Defiro. Em vista no não recolhimento do preparo e das custas, deixo de receber o recurso de apelação interposto pelos réus. Certifique a serventia o trânsi…
Decisão Vistos. Fl. 664: Defiro. Em vista no não recolhimento do preparo e das custas, deixo de receber o recurso de apelação i…
Decisão Vistos. Fl. 664: Defiro. Em vista no não recolhimento do preparo e das custas, deixo de receber o recurso de apelação interposto pelos réus. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Após, vista ao MP, para d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2013 Data da Disponibilização: 01/03/2013 Data da Publicação: 04/03/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2013 Data da Disponibilização: 01/03/2013 Data da Publicação: 04/03/2013 Número do Diário: 1365 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0038/2013 Teor do ato: Vistos, etc. 1.Anoto decisão a fls. 553. 2.Fls. 587/590: indefiro o diferimento…
Remetido ao DJE Relação: 0038/2013 Teor do ato: Vistos, etc. 1.Anoto decisão a fls. 553. 2.Fls. 587/590: indefiro o diferimento do recolhimento das custas, porque não só a causa não se enquadra nas hipóteses do art. 5º d…
Decisão Vistos, etc. 1.Anoto decisão a fls. 553. 2.Fls. 587/590: indefiro o diferimento do recolhimento das custas, porque não …
Decisão Vistos, etc. 1.Anoto decisão a fls. 553. 2.Fls. 587/590: indefiro o diferimento do recolhimento das custas, porque não só a causa não se enquadra nas hipóteses do art. 5º da lei estadual n/ 11.608/03 mas também p…
Petição Juntada
Petição Juntada
Data da Publicação SIDAP 1.Fls. 555/565: ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão a fls. 553, que mante…
Data da Publicação SIDAP 1.Fls. 555/565: ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão a fls. 553, que mantenho por seus próprios fundamentos. 2.Fls. 569: ciente da concessão do efeito suspensivo. Pres…
Despacho Proferido 1.Fls. 555/565: ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão a fls. 553, que mantenho po…
Despacho Proferido 1.Fls. 555/565: ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão a fls. 553, que mantenho por seus próprios fundamentos. 2.Fls. 569: ciente da concessão do efeito suspensivo. Prestei as…
Despacho Proferido 1.Indefiro o benefício da Justiça gratuita aos réus, porquanto, a despeito das declarações de pobreza anexas…
Despacho Proferido 1.Indefiro o benefício da Justiça gratuita aos réus, porquanto, a despeito das declarações de pobreza anexas, não se comprovou a alteração da capacidade econômica. Deveras, os réus são sócios de pessoa…
Despacho Proferido 1. Tendo em vista a certidão de óbito a fls. 544, suspendo o processo, nos termos do artigo 265, inciso I, d…
Despacho Proferido 1. Tendo em vista a certidão de óbito a fls. 544, suspendo o processo, nos termos do artigo 265, inciso I, do Código de Processo Civil. Anoto que, com o falecimento, extinguiu-se o mandato outorgado po…
Despacho Proferido Tendo em vista a certidão a fls. 523, devolvo o prazo para apelação da ré, conforme petição a fls. 519. Int.
Despacho Proferido Tendo em vista a certidão a fls. 523, devolvo o prazo para apelação da ré, conforme petição a fls. 519. Int.
Despacho Proferido Certifique-se, caso não interposto recurso, o trânsito em julgado, ou junte-se eventual apelação. Após, conc…
Despacho Proferido Certifique-se, caso não interposto recurso, o trânsito em julgado, ou junte-se eventual apelação. Após, conclusos.
Data da Publicação SIDAP Vistos. 1. Não há na sentença contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada em embargos de declaraç…
Data da Publicação SIDAP Vistos. 1. Não há na sentença contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada em embargos de declaração. A adoção de determinado entendimento e não de outro que, segundo a embargante, poderia al…
Despacho Proferido Vistos. 1. Não há na sentença contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada em embargos de declaração. A …
Despacho Proferido Vistos. 1. Não há na sentença contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada em embargos de declaração. A adoção de determinado entendimento e não de outro que, segundo a embargante, poderia alterar …
Despacho Proferido O Ministério Público ainda não foi intimado da sentença. Intime-se. Após, conclusos, quando então serão apre…
Despacho Proferido O Ministério Público ainda não foi intimado da sentença. Intime-se. Após, conclusos, quando então serão apreciados os embargos de declaração a fls. 508-511, em conjunto com outra petição do Ministério …
Sentença Registrada Número Sentença: 1009/2010 Livro: 681 Folha(s): de 75 até 87 Data Registro: 17/05/2010 19:00:22
Sentença Registrada Número Sentença: 1009/2010 Livro: 681 Folha(s): de 75 até 87 Data Registro: 17/05/2010 19:00:22
Sentença Proferida Sentença nº 1009/2010 registrada em 17/05/2010 no livro nº 681 às Fls. 75/87: Ante o exposto, JULGO PARCIALM…
Sentença Proferida Sentença nº 1009/2010 registrada em 17/05/2010 no livro nº 681 às Fls. 75/87: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e CONDENO a corré Mafra Construtora e Incorporadora Ltda. no pagamento…
Despacho Proferido Fls.330.Proc. nº 583.00.2008.107447-9 (118) Fls. 301: 1. Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civi…
Despacho Proferido Fls.330.Proc. nº 583.00.2008.107447-9 (118) Fls. 301: 1. Nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se os réus sobre o(s) documento(s) a fls. 302-329. 2. Cite-se o réu conforme …
Despacho Proferido Proc. nº 583.00.2008.107447-9 (118) 1. A procuração a fls. 72 foi outorgada para o fim exclusivo de defender…
Despacho Proferido Proc. nº 583.00.2008.107447-9 (118) 1. A procuração a fls. 72 foi outorgada para o fim exclusivo de defender os interesses de Mafra Construtora e Incorporadora Ltda. nos autos do procedimento instaurad…
Despacho Proferido Fls. 282: Não há fundamento para isentar o Município do pagamento da taxa de extração de cópias. Portanto, m…
Despacho Proferido Fls. 282: Não há fundamento para isentar o Município do pagamento da taxa de extração de cópias. Portanto, mediante preenchimento do formulário próprio e pagamento da taxa, defiro a extração de cópias.…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
2175250-08.2026.8.26.0000
13/07/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1746/1760: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Anote-se a interposição (fls 1760 - AI: 21752500820268260000). 3. Informe a parte agravante o resultado do recurso em tela tão logo aperfeiçoado. 4. Após, tornem c
0057187-93.2019.8.26.0100
04/09/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Fls. 1448/1455: Para avaliação dos imóveis penhorados informados (fls. 1450/1451, itens a/g) nomeio como perito o perito avaliador. Márcio Mônaco Fontes (e-mail: [email protected]), habilitado perante este Juízo. 2. Intime-se o perito
1093947-82.2023.8.26.0100
09/12/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. De saída, considerando o pedido dos terceiros dos terceiros Mariana, SSDS Comunicação e Praga Administração (fls. 1164/1165), somada a decisão informada proferida em sede de embargos de terceiros (processo nº 1093947-82.2023.8.26.0100), e di
1118337-82.2024.8.26.0100
1118337-82.2024.8.26.0100 Embargos de Terceiro Cível 26/07/2024
2175250-08.2026.8.26.0000
2175250-08.2026.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Domínio Público-Bens Públicos Recebido em: 13/07/2026 - 12ª Câmara de Direito Público Outros números: 0107447-63.2008.8.26.0100
2005600-94.2025.8.26.0000
2005600-94.2025.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística - Parcelamento do Solo Recebido em: 16/01/2025 - 12ª Câmara de Direito Público Outros números: 0107447-63.2008.8.26.0100
2004632-64.2025.8.26.0000
2004632-64.2025.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ordem Urbanística - Parcelamento do Solo Recebido em: 14/01/2025 - 12ª Câmara de Direito Público Outros números: 0107447-63.2008.8.26.0100